Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.001 - 165.030
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O Direito dos Animais
Maus tratos aos Animais Antes de saber como proceder ao se deparar com o crime de maus tratos aos animais, é importante conhecer a legislação vigente e como identificar o delito. Cabe destacar que no ordenamento jurídico de nosso país existe a hierarquia das normas jurídicas, onde a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é o seu vértice. Deste modo, as demais normas não devem ser contrárias a Constituição, sob pena de serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
O Direito dos Animais
PALESTRA - DIREITO DOS ANIMAIS Professora Célia Nilander Local: Auditório SBC Horário: 17h30 às 18h30 Mini currículo da nossa Professora Célia: - Advogada - Graduada em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes - Pós Graduada em Direito Ambiental pelo Senai - Mestre em Direito Penal pela PUC/SP - Possui especialização no Tribunal do Júri pela Escola Superior de Advocacia - OAB/SP - Palestrante - Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2020 -
O Direito Dos Animais E Aplicação Transversal Dos Direitos Fundamentais
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO VICTORIA MAFRA PINHEIRO DIREITO DOS ANIMAIS E APLICAÇÃO TRANSVERSAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Niterói, RJ 2021 VICTORIA MAFRA PINHEIRO DIREITO DOS ANIMAIS E APLICAÇÃO TRANSVERSAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado para aprovação na disciplina de Direito Constitucional Positivo I do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Orientador(a): Guilherme Pena de Moraes Niterói, RJ 2021 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 DIREITO DOS ANIMAIS 04 APLICAÇÃO TRANVERSAL 10 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 11/7/2024 -
O Direito dos Contratos e seus Princípios Fundamentais
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ DIREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES) FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DAS AUTORAS DO FICHAMENTO: Beatriz de Oliveira, Gabriela Melim de Carvalho e Mayara Ferreira Ricardo. 1. OBRA EM FICHAMENTO: NORONHA, Fernando. O Direito dos Contratos e seus Princípios Fundamentais. Saraiva: São Paulo. 1994. Capítulo 9. 1. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Trata do Princípio Justiça Contratual e Seus Desmembramentos. 1. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 4.1 “Fiat justitia, pereat mundus, faça-se justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 21/8/2019 -
O DIREITO DOS HERDEIROS
HERDEIROS INTRODUÇÃO Quando determinada pessoa falece, deve-se dar alguma destinação aos bens que a ela pertenciam. Uma dessas formas é com o inventário, onde os bens são transferidos a outras pessoas, chamadas de “herdeiros”. Segundo o Código Civil brasileiro de 2002, é chamado de herdeiro aquele que, envolvido em um processo de partilha de bens, tem o direito de receber parcial ou totalmente o patrimônio de um falecido. Conforme será exposto a seguir, o herdeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.361 Palavras / 22 PáginasData: 25/10/2022 -
O Direito dos Idosos
DISCIPLINA: DIREITO DOS IDOSOS Atualmente o Brasil já enfrenta inúmeros problemas para assegurar que os direitos sociais sejam cumpridos, pois as Políticas e os recursos que sustentam esses direitos são precários, situações estas que foram geradas pelo próprio Poder Executivo e Legislativo ao ignorar por décadas uma população crescente, conforme dados divulgados pelo IBGE, nota-se um crescimento abrupto na expectativa de vida dos brasileiros, conforme gráfico abaixo: Fonte: As Tábuas Completas de Mortalidade do IBGE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2016 -
O Direito dos moradores de rua a cidade
Tema de pesquisa: Direitos dos moradores e moradoras de rua à cidade: pré-projeto de pesquisa[a] Fora de lugar É possível observar seres humanos vivendo e dormindo nas ruas, tal constatação, por si só, denota grave violação aos direitos humanos dessas pessoas. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Art. 5°, o Estado brasileiro deve garantir aos cidadãos os diretos à vida, à igualdade, à liberdade, à moradia e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2018 -
O Direito Dos Povos Indígenas
Depois de 22 anos, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas foi aprovada na ONU. A resistência dos povos indígenas na reivindicação de seus direitos no âmbito internacional chegou a bom termo no dia 13 de setembro de 2007, em Nova Iorque: a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas. O texto, extremamente avançado, reflete o conjunto das reivindicações atuais dos povos indígenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2015 -
O Direito dos Refugiados
INTRODUÇÃO O Presente trabalho possui como escopo a análise do Instituto Internacional do Refúgio, atentando para o surgimento de uma nova categoria de refugiados, os denominados “refugiados ambientais” – vítimas dos desastres ambientes, que atualmente encontram-se desprovidas de amparo jurídico que lhes garanta condições mínimas para a preservação da dignidade humana e efetivação de seus direitos. A intenção deste estudo é evidenciar a real situação jurídica de desamparo vivenciada pelos migrantes forçados, vítimas de catástrofes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.402 Palavras / 98 PáginasData: 7/5/2018 -
O Direito dos seguros e resseguros
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf matriz de Atividade INDIVIDUAL Estudante:Daniel Luis Silva Disciplina:Direito dos seguros e resseguros Turma:Prof. Persio 1. Introdução Ao longo do tempo a humanidade persegue constantemente formas de manter à ordem e gerir os conflitos no meio social. Assim, a legislação tem um importante papel nessa tarefa, regulando as diversas relações sociais quem permeiam uma sociedade. Tais normas, todas contendo seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2024 -
O Direito dos Tratados
Classificação. Quanto à origem: a) convencional: quando nasce do contrato; b) incidente: quando não resulta da vontade ex.: sucessão hereditária; c) legal: quando decorre da lei. •Quanto a sua necessidade a) ordinário ou transitório: é aquele que pode cessar sempre; a) forçado ou coativo: é insuscetível de se extinguir pela natureza da coisa ou por sua origem •Direitos e deveres dos condôminos ( arts. 1.314/1.322, CC): a) cada condômino pode usar livremente a coisa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
O DIREITO DOS TRATADOS NO DIREITO COMUNITÁRIO
ALEXANDRE COSTA PAGLIARINI LUCAS RAMOS SOARES O DIREITO DOS TRATADOS NO DIREITO COMUNITÁRIO Santa Maria 2016 O direito dos tratados no direito comunitário Conflitos entre normas convencionais e de direito nacional Os tratados internacionais devem ser aplicados pelos agentes e órgãos dos Estados membros que subscreve, esta aplicabilidade é um atributo congênito dos tratados. No entanto, há uma necessidade de harmonização, porque cada país adote suas próprias normas de conflitos. Sustenta JOÃO BOSCO LEE, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 3/6/2016 -
O Direito e a Antropologia na Perspectiva de Clifford Geertz
Universidade da Região de Joinville – Univille Curso de Direito Disciplina: Antropologia Professora: Sirlei de Souza Acadêmicas: Jani Floriano Paula Caroliny da Silva do Nascimento Turma: 104-2AM ATIVIDADE: Leitura e Síntese do texto As afinidades eletivas entre o Direito e a Antropologia na perspectiva de Clifford Geertz BOTH, Laura Garbini. As afinidades eletivas entre o Direito e a Antropologia na perspectiva de Clifford Geertz. Revista Direitos Fundamentais & Democracia. Vol. 7, n. 7, (jan./jun. 2010),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2020 -
O Direito e a Desigualdade
A igualdade é o grande desafio, o grande objetivo do direito, a ideia da igualdade. Quando falamos na questão de diferença de igualdade isso soa um pouco estranho um pouco diferente, e este diferente nos deixa num lugar de instabilidade. Todo o direito da modernidade, este direito se construiu em cima dos grandes documentos históricos que foram empunhados na Inglaterra, por exemplo, já no século XIII que o primeiro documento que pode se dizer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
O Direito e a Economia possuem diferenças que dificultam
RESUMO O Direito e a Economia possuem diferenças que dificultam o diálogo entre profissionais de cada área, entretanto, a relação entre as disciplinas pode ser visualizada em diversas questões, pois os sistemas jurídicos ocasionam reflexos nos fatores que determinam o desempenho econômico e, assim, quanto aos temas que possuem efeitos socioeconômicos, mostra-se oportuna a abordagem multidisciplinar, a qual propicia a eficiência econômica e o desenvolvimento social. Palavras-chave: Direito e Economia; Abordagem multidisciplinar; Análise econômica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2015 -
O Direito E A Moral
O DIREITO E A MORAL Como definição de Direito podemos dizer que é o complexo de leis ou normas que regem as relações entre os homens. Já a moral pode ser definida como o conjunto de regras adquiridas através da cultura, educação, tradição e do cotidiano, e que orientam o comportamento humano dentro de uma sociedade. Podemos dizer que a moral advém da consciência humana e que Direito está contido na própria moral, porém, nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2014 -
O direito e a moral do advogado
1. Há diferença entre ética e moral? Justifique sua resposta. R. Em realidade, direito e moral se relacionam e disto decorre que o direito passa a ter conteúdo moral, e a moral passa a revestir-se de roupagem jurídica, todavia tanto a moral como o direito guardam um espaço de independência. As regras jurídicas constituem o núcleo das regras morais; poderá também ocorrer que as regras morais constituem o núcleo do direito que compreende muitas normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2013 -
O DIREITO E A PROMOÇÃO DA CULTURA
O DIREITO E A PROMOÇÃO DA CULTURA No Brasil, são antigas as relações entre Estado e manifestações culturais. Contudo, a proposição de políticas públicas de apoio e promoção a cultura e muito mais recente. Um dos marcos da institucionalização das políticas culturais deu-se com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), em 1937. Já entre os anos 1950 e 1960, verificou-se o início de grandes investimentos privados, entre os quais estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2021 -
O DIREITO E A PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
miguel augusto de souza falcão O Direito e a Propriedade Intelectual em Face da Sociedade da Informação 1ª Atividade Avaliativa da Disciplina “60631 – Práticas Integrativas” na Universidade CEUMA. Professor: José Caldas Góis Junior são luís 09 de abril de 2016 ________________ 1. O Direito e a Propriedade Intelectual em Face da Sociedade da Informação Entende-se por Propriedade Intelectual, conforme preceitua GAMA, “o conjunto dos direitos resultantes das concepções da inteligência e do trabalho intelectual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2017 -
O direito e a proteção dos direitos dos consumidores - ANTECEDENTES DE FORNECER O EMPRENDEDOR
Direito & Defesa do Consumidor - OS PRÉ-REQUISITOS PARA SE TORNAR EMPRESÁRIO Por Fernando Toscano (*) A empresa não é um sujeito de direitos e obrigações. Isso geralmente cria confusão e dúvidas jurídicas e legais. A empresa é uma atividade e, como tal, pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal ou pela sociedade empresária. Sob o título " empresário" estão compreendidos tanto aquele que, de forma singular, pratica profissionalmente atividade negocial, como a pessoa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
O Direito e a Psicologia Jurídica
Orientações: Com base no Tema 1: “Interface entre a Psicologia e o Direito”, desenvolva um texto reflexivo analisando em que medida a Psicologia e o Direito contribuem um com o outro, no que consiste a Psicologia Jurídica e quais os empecilhos na aproximação entre o Direito e a Psicologia." Resposta: A psicologia estuda a personalidade do indivíduo na tentativa de explicar seus atos e assim poderá ser usada no Direito para a explicação e julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2020 -
O Direito e a Sociedade
DIREITO E A SOCIEDADE DIREITO Trabalho obrigatório para menção da nota 1º bimestre /1º semestre, 2014. Professor Msc Érico B. F. Costa Gabriel Domingues de Barros – 9902002959 Suelen Xavier da Silva Santos - 9902010639 Wallessa Cardoso Santos - 6785382239 RIO GRANDE, 15 DE ABRIL DE 2014 1. INTRODUÇÃO Este trabalho consiste em discorrer sobre o direito e a sociedade. Ao pesquisar sobre o assunto percebemos a importância da sociedade para o direito e vice-versa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2016 -
O Direito e ADM
DOS FATOS Em 1994, AUTOR e RÉUS constituíram a SOCIEDADE LATICÍNIOS ZABELÊ LTDA. EPP, amparados em contrato social, conforme artigo 3º, II, da Lei Complementar 123/06, no qual ficou estabelecido que a sociedade foi constituída por prazo determinado, até 31 de dezembro de 2000, e seria prorrogada a sua vigência por 20 (vinte) anos, a contar de 1º de janeiro de 2001 e que o RÉU 01 seria titular de 70% do capital e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2019 -
O Direito e Administração Pública
Fundação Getúlio Vargas – EAESP Administração Pública Direito Administrativo fgv.gif Regime Jurídico Administrativo na Administração Pública Brasileira Professor Clovis Bueno de Azevedo Caroline Ramos Carlucci São Paulo 2017 1.Introdução Pode-se partir do pressuposto de que o Regime Jurídico Administrativo refere-se ao conjunto de prerrogativas e restrições as quais a Administração Pública está sujeita, conforme visto em aula e a partir da literatura de Di Pietro. Isso de forma que a ideia do Regime Jurídico Administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2018 -
O Direito e Artes
1 O QUE É DIREITO? Direito é um termo ambíguo e vago que pode ser olhado através de vários prismas. Por exemplo, para Santi Romano tem-se Direito quando existe uma organização de uma sociedade, ou seja, o Direito nasce quando um grupo social passa de grupo não organizado para organizado. Assim, independentemente da fonte das normas – Estado ou não- leva-se em consideração o estabelecimento da ordem. Porém, em sentido mais restrito, há cientistas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2016 -
O Direito e as Ciências Afins
Faculdade Nobre. Curso de bacharelado em Direito. Teoria do Direito Professor José Lima de Menezes PROPOSTA DE ATIVIDADE PARA A AULA 02 1. Leitura do texto “O direito e as ciências afins” 1.1. Leia o texto de forma corrida e tome nota das expressões que ainda não lhe são familiares. 1.2. Busque esclarecimentos sobre as expressões desconhecidas (com os colegas, com o professor, em dicionários, em enciclopédias, na internet). 1.3. Percorra o texto, agora, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2018 -
O Direito e as lacunas dos meios
Faculdade Sete de Setembro – FA7 O Direito e os meios supletivos de lacunas Fortaleza – CE 2015 O DIREITO E OS MEIOS SUPLETIVOS DE LACUNAS Joselaine Cássia Ribeiro Portela Acadêmica do Curso de Direito na Faculdade Sete de Setembro – Fortaleza/CE. Resumo: O presente artigo tem como tema principal os meios supletivos das lacunas, como foi exposto pelo título. Este irá destacar e apresentar cada forma de integração da norma jurídica, para suprir as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.341 Palavras / 14 PáginasData: 19/8/2018 -
O DIREITO E CIDADANIA
22/02/2018 CIDADANIA POLÍTICA E INSTITUIÇÕES PARTIDÁRIAS POLÍTICAS A democracia utilizada no Brasil é a semidireta / participativa. Não é representativa (democracia indireta). (Art. 1º, § único, CF) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I:a soberania; II: a cidadania; III: a dignidade da pessoa humana; IV: os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.983 Palavras / 24 PáginasData: 5/5/2019 -
O Direito e Cidadania
ESAMC SEMIPRESENCIAL DIREITO E CIDADANIA Prova 02 Case Larissa Cristiane Resende Couto RA 216390 Direito e Cidadania Professor: Vinicius de Paula Rezende O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu uma nota pública, pedindo que os órgãos da área de garantia de direitos, especialmente os do sistema de Justiça, posicionem-se diante do atual contexto de violência relacionada a divergências de ordem política. A entidade, que é autônoma e reúne representantes da sociedade civil e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
O Direito e Cidadania
senhores feudais: Passava a organizar-se em conselhos administrativos conduzidos por seus habitantes (destaque a burguesia). Âmbito político-territorial teve alcance maior com os reis no controle. - Consequências: Processo de centralização do poder político marcado por agitações, campanhas militares e derramamento de sangue. Formação de Estados Modernos (Monarquias nacionais): Pronúncio de cidadania foi interrompido pela fidelidade ao rei, constituíram-se súditos (deviam obediência a realeza e ainda estavam inseridos no jogo de poder nobiliárquico medieval. Época Moderna:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2019