Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 186.331 - 186.360
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OS ATOS ADMINISTRATIVOS
Atos Administrativos Quando é tratado isoladamente: Ato Administrativo. Porém, quando é estudado em conjunto, é chamado de Procedimento Administrativo, ou seja, deixa de ser um ato administrativo. Tanto isolado como em conjunto, são regidos pela Lei 9784/1999. E cada Estado, Município possui a sua legislação. Ex: Rio de Janeiro 5457/2009. Processo Administrativo: 1 – Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 2 – Processo Administrativo de Controle 3 – Processo Administrativo de Licitação O que é Ato Adm?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2018 -
Os Atos Administrativos
5. CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 5.1. Quanto aos destinatários ATOS GERAIS: Não possuem destinatário determinado, mas alcançam todos os que estão em idêntica situação. Ex.: placa que fixa locais de estacionamento. ATOS INDIVIDUAIS/ESPECIAIS: possuem destinatários certos e específicos, criando-lhes situação jurídica particular. Não importa o número de pessoas atingidas, e sim se é possível determinar aqueles que serão atingidos. Ex.: nomeação de candidatos em concurso público. 5.2. Quanto ao alcance ATOS INTERNOS: são destinados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2019 -
Os Atos Administrativos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA NEAD/NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CAMPUS AÇAILÂNDIA CURSO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATOS ADMINISTRATIVOS Açailândia-MA 2019 MARIA DE JESUS DA COSTA ATOS ADMINISTRATIVOS Trabalho, apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota da disciplina Direito Administrativo do curso de Administração Pública UFMA / NEAD. Profº: Walber Lins Pontes . Açailândia-MA 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO 3 3. REQUISITOS DOS ATOS ADIMINISTRATIVOS 4 3.1. ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 13/8/2019 -
Os Atos Administrativos
Atos administrativos O presente trabalho, tem a finalidade de explicar de forma sucinta, os atos administrativos do agente público e o controle interno e externo ao qual deveram ser observados e seguidos, desta forma, os agentes públicos exercem a função administrativa por meio da prática de determinados atos que vinculam a administração pública tanto nas causas quanto nos efeitos produzidos. Os atos administrativos são toda manifestação unilateral de vontade da administração Pública que, agindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2020 -
Os Atos Administrativos
Atributos do Ato Administrativo Presunção de Legitimidade, Legalidade e Veracidade. - Presume-se que o ato é legal, legítimo (regras morais) e verdadeiro (realidade posta). - Trata-se de presunção relativa, admitindo, portanto, prova em contrário. Tais atributos fundamentam-se no Princípio da Legalidade, do qual extrai-se que ao administrador público só é dado fazer aquilo que a lei autoriza e permite. Imperatividade - A Administração impõe suas decisões, independentemente da vontade ou concordância do particular afetado. Autoexecutoriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2021 -
Os Atos Administrativos
Tópicos em direito administrativo Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata dos princípios e regras que disciplinam a função administrativa (o que abrange órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela administração pública), regendo as relações jurídicas entre o Estado e a coletividade que o cerca e sempre perseguindo a proteção do interesse público. Quando nos referimos ao Direto Administrativo, temos logo de saber que ele é uma espécie de direito público e é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2022 -
OS ATOS DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE - FADIVALE CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA OS ATOS DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG. Fernanda Rodrigues Moraes - 8º per. AN Professor (a) Orientador (a)[1] SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. 2 OBJETO DA PESQUISA. 2.1 TEMA. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA. 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA. 2.4 HIPÓTESE(S). 3 JUSTIFICATIVA. 4 OBJETIVOS. 4.1 OBJETIVOGERAL. 4.2 OBJETIVOSESPECÍFICOS. 5 EMBASAMENTOTEÓRICO. 5.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2019 -
OS ATOS DECORRENTES DA MENTALIDADE DE JOVENS INFRATORES: SÃO PASSÍVEIS OU NÃO DE PUNIÇÃO?
A Constituição Federal de 1988 estabelece a condição de inimputável do menor, vez que a ele não pode ser aplicada penas, exigindo a criação de lei específica a fim de regularizar tal situação. A lei específica criada foi a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê vários direitos conferidos ao menor, dentre eles prevê a apuração de atos infracionais, seu procedimento, as medidas aplicadas e a instituição do órgão do conselho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2015 -
Os Atos dos Apóstolos
Atos 27 V 3 tratou bem a Paulo. V 4 não porque tem crente no barco que so vento a favor, e que tudo da certo... V 9 tempo que erra perigoso navegar devido condições climáticas. V 9-11 nem sempre nos darão credito. Não se ache, pois muitas vezes não darão moral. Por não ouvir a Paulo a situação complica, V 18 – 20 Perdemos a esperança de sermos salvos. As pessoas perdem esperança, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2021 -
Os Atos dos Estados e das Organizações Internacionais
Fontes - documentos ou pronunciamentos que emanam direitos e deveres dos sujeitos de direito internacional. Não há hierarquia. Fontes Normativas * Tratados; * Costume internacional; * Princípios gerais; * Atos dos Estados e das Organizações Internacionais; * Outras fontes Fontes Estatutárias * Tratados/Convenções internacionais - ato jurídico por meio do qual se manifesta o acordo de vontades entre dois ou mais sujeitos de direito internacional. * Costume internacional - * Princípios gerais de direito -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2022 -
Os Atos Negociais
Atos Negociais- Alexandre Mazza De acordo com Alexandre Mazza os atos negociais manifestam a vontade da administração em concordância com o interesse de particulares. Esses atos negociais produzem diretamente efeitos jurídicos. São exemplos de atos negociais: Licença: ato vinculado, unilateral e declaratório em que a administração concede ao administrado a faculdade de realizar uma atividade, desde que preencha os requisitos legais. Ex: Licença para construir. Autorização: ato discricionário, unilateral, precário e constitutivo que concede ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
OS ATOS PROCESSUAIS
Questões de Prova 1- Quanto à assistência no NCPC é incorreto afirmar: a) O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido. b) Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la. c) A assistência litisconsorcial não obsta a que a parte principal reconheça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2021 -
Os Atos Processuais
FACULDADE SÃO VICENTE DE PÃO DE AÇÚCAR – FASVIPA CURSO DE DIREITO BRENA CONCEIÇÃO MEDEIROS RESUMO: ATOS PROCESSUAIS PÃO DE AÇÚCAR – AL 2023 BRENA CONCEIÇÃO MEDEIROS RESUMO: ATOS PROCESSUAIS Trabalho solicitado pelo professor André Vieira, na disciplina de Direito Processual Civil II do curso de direito. Resumo sobre atos processuais, forma, tempo, lugar e prazos. PÃO DE AÇÚCAR – AL 2023 ________________ Os atos processuais são ritos pelos quais os processos percorrem para seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2023 -
Os Atos Voluntários e Involuntários
Atos Voluntários e Involuntários Segundo o livro, para as ações voluntárias e as paixões são dispensados a censura e o louvor, pois, pode-se entender que uma ação voluntária se caracteriza pela ação do agente, e que esse, tenha a consciência das consequências de tal atitude praticada, podendo assim, escolher o que fazer e não fazer. Do outro lado, as ações involuntárias, segundo o autor, são os atos que se originam fora do agente e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2022 -
Os Atrativos Naturais
Sociedade de Ensino Regional Ltda. Colégio SOER Autorização do Colégio SOER - Portaria DRE 27/03/2007, Publicado DO 28/03/2007 Credenciado e autorizado em Educação a Distância - CEE/SP - Parecer 250/10 Autorização dos Cursos de EJA Fundamental e Médio/EAD - CEE/SP - Parecer 49/12 1. Recredenciado - CEE/SP - Parecer 168/16 / Portaria CEE-GP nº 163/16 Rua Ipiranga, 681 – Nova Iorque – Araçatuba/SP, CEP: 16018-305 Fone/Fax (18) 3625-6960/ 3117-7481/ 3117-7482 www.colegiosoer.com.br / contato@colegiosoer.com.br Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2021 -
Os Atributos
Atributos * Qualidade de ensino É a capacidade apresentada pelo curso em transmitir o conhecimento necessário para a obtenção do objetivo do cliente, desta forma preparando o aluno da melhor maneira possível. * Variedades de cursos: É a quantidade de cursos ofertados pela instituição, da mesma ou de diferentes áreas. * Preço: É o valor em Reais (R$) por cada curso ofertado. * Localização: É onde fica a instituição, normalmente valorizado por estar em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2018 -
Os Atributos do Ato Administrativo
Atributos do Ato Administrativo O Estado, na pratica dos atos administrativos, possui prerrogativas que ensejam atributos inerentes a esses atos. Estes atributos possuem características próprias que são distintas dos atos jurídicos privados. Os atributos do ato administrativo são: presunção de legitimidade, imperatividade e autoexecutoriedade. 1. Presunção de legitimidade Os atos administrativos no momento em que são praticados, são considerados legítimos, lícito, e praticado em conformidade com o ordenamento jurídico. Até prova em contrário, todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2016 -
Os Atributos e Funções
Atributos e Funções O principal atributo do administrador do sistema de custos é definir os conceitos de acumulação, mensuração e formatos de cálculo dos valores a serem incorporados e organizados pelo sistema. Estes custos operacionais também incluem custos diferentes dos de fabricação: vendas, entrega, custos de administração, entre outros. Nos sistemas tradicionais de custos, esses itens, geralmente, são incorporados como uma porcentagem dos custos de manufatura. A análise dos custos das atividades operacionais permite a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2015 -
OS AUTORES CONTABILIDADE
Conceitos e linhas de pensamentos dos Escritores de Contabilidade Trabalho apresentado como requisito parcial para composição da 3° nota da disciplina do UEG – Unidade Universitária de SETEMBRO/2015 ________________ Conceitos e linhas de pensamentos dos Escritores de Contabilidade Contabilidade é uma ciência que analisa e pratica as funções de orientação, controle e registro dos atos e fatos de uma empresa ou entidade econômica, ajudando o gerenciamento da evolução do patrimônio, outra função é a prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
Os Autores Econômicos
Adam Smith Foi um filósofo e economista natural da Grã-Bretanha, que seguiu o movimento do Iluminismo. Além disso, é considerado o fundador do liberalismo econômico. Esta corrente econômica veio para se opor ao Mercantilismo, que era a teoria capitalista usada na Europa anteriormente. O liberalismo econômico pregava a não intervenção de instituições na iniciativa privada apenas proporcionando condições para o funcionamento do mesmo, pois os indivíduos deveriam decidir livremente sobre suas escolhas no mercado. Tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2017 -
Os autores inicialmente nos apresentam informações
Os autores inicialmente nos apresentam informações, sobre o crescimento rápido e lucrativo da empresa espanhola Inditex, proprietária de algumas redes varejistas, dentre as quais a Zara. Nos relata também informações sobre o crescimento acionário, além de nos fornecer dados acerca da cadeia global do vestiário, incluindo questões sobre produção e problemas enfrentados ao longo desse processo como a fragmentação da produção e a terceirização de etapas. Todos os fatos relatados nos permitem compor o contexto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 15/1/2017 -
Os Autores Modernismo
JOÃO VITOR ZAGO MARIA ALICE ROCHA O Modernismo brasileiro começou com a Semana de Arte Moderna em 1922, porém as ideias já existiam no país antes disso. Ele pode ser dividido em três principais fases: 1ª fase - 1922 1. Mário de Andrade, além de poeta, contista, cronista, romancista, musicólogo, historiador de arte, crítico e fotógrafo brasileiro, foi também um dos fundadores do modernismo no país. É autor das obras: "Macunaíma" (1928), obra que mescla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2023 -
Os autores Stoner & Freeman conceituam __________ como sendo:
19/out 11:40 - Principe: 19/out 11:40 - Jessyh Silva: já chegou em casa ? 19/out 11:42 - Principe: To na minha vo 19/out 11:42 - Principe: Contei pra ela 19/out 11:42 - Principe: Ela disse que se eu fosse preso a bagaceira ia ser feia 19/out 11:42 - Jessyh Silva: kkkkkkkk 19/out 11:43 - Jessyh Silva: bagaceira tava era formada jaa ia colocar o prédio pra baixo rapidin 19/out 11:43 - Principe: Kkkkkk 19/out
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2016 -
OS AUTOS DE PRISÃO EM FRAGANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DE XXXX Auto de Prisão em Flagrante nº: XXX DANIEL, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob o nº XXX e RG XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, bairro XXX, na cidade de XXX, por meio de sua advogada, vem respeitosamente à presente de Vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, inc. LXV da Constituição da República de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2022 -
OS AUTOS DE RESISTÊNCIA
AUTOS DE RESISTÊNCIA A crítica encontrada na análise do texto “Arquivamento de autos de resistência como hipótese de acionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos” de Natalia Megumi Tsukamoto, é sobre a força punitiva estatal, a qual se sobrepõe aos direitos fundamentais do indivíduo. O termo “autos de resistência” baseia seu significado na forma como o Estado, de forma ilegal, utiliza meios para suprimir o cidadão, como por exemplo, flagrantes que são forjados, prisões que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2020 -
Os Autos Findos
Sendo o direito natural esse direito a liberdade, Hobbes indaga para onde essa liberdade nos conduziria, e é fato que o estado de natureza, produz anarquia, todos com direito a tudo, cada qual se arma contra seu vizinho. Diante desse estado de Guerra, da insegurança; buscar a Paz com seus semelhantes, é a primeira lei natural, que a Razão vai produzir, seguida da necessidade do homem em manter suas promessas, que é necessário a submissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2020 -
Os Autos Findos
AUTOS FINDOS (FAMÍLIA) Referência processual: 0039918-15 Autor(es): Arthur Silva representado Evelyn Cristine Réu(s): Fabiano Nascimento Juízo/Comarca: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da _4 Vara De Família Dá Regional De Bangu Da Comarca Da Capital - Rj Estagiário responsável pelo relatório: Marinalva dos Santos Antunes RELATÓRIO Trata-se de ação de alimentos que tramitou sob o procedimento lei especial Número 5.478\68. Na __4 Vara de Família da Regional de Bangu da Comarca da Capital. A ação tinha como causa de pedir (Ação de alimentos) do menór impúberé Arthur Silva nascido em 20\10\2012 representado neste ato por sua mãe Evelyn Cristine, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2021 -
OS AUTOS FINDOS PROCEDIMENTO COMUN CÍVEL
CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia AUTOS FINDOS PROCEDIMENTO COMUN CÍVEL Referência processual: : 8002416-77.2019.8.05.0079 . Polo Ativo: ADRIANA SOARES PASSOS (REQUERENTE) e MARINALVA SOARES PASSOS (REQUERENTE). Polo Passivo: CELMA SOARES DOS SANTOS (REQUERIDO). Juízo/Comarca: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS. Estagiário responsável pelo relatório: Erick Martins Costa. RELATÓRIO MARINALVA SOARES PASSOS, residente e domiciliada na Rua João Ramos, 539,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2021 -
OS AUTOS FINDOS TRABALHISTA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE/MG NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO CREDENCIADA PELO MEC PORTARIA nº 706 de 26 de MAIO de 2000. PUBLICADA NO DOU Nº 103 DE 30 DE MAIO DE 2000. ESTAGIÁRIO/ALUNO VITOR HUGO DA SILVA OLIVEIRA Nº MATRÍCULA: 201809102367 SEMESTRE/ANO 7º / 4º PROFESSOR/ORIENTADOR: MARIA CLAUDIA VIANA HISSA DIA/TURNO DO NPJ: QUARTA / NOITE COMARCA COMARCA DE BELO HORIZONTE VARA JUDICIAL 8ª VARA DE FAMÍLIA TIPO DE AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2020 -
Os avanços da empresa Cartona Card Photo National LTDA
O presente trabalho tem por objetivo aprimorar alguns conhecimentos adquiridos durante o semestre. A Cartona é uma grande pioneira no Brasil em acabamentos gráficos e em 1927 quando surgiu, logo após a criação do primeiro escritório da multinacional Kodak, a empresa Cartona Cartão Photo Nacional LTDA, criada por Ricardo Monegaglia, filho de imigrantes italianos, foi instalada em São Paulo. Depois da morte do Sr. Monegaglia, a Cartona é assumida por seus três filhos: os jovens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2013