Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 205.441 - 205.470
-
PRINCIPIO CAPACIDADE CONTRIBUITIVA
Princípio da Capacidade Contributiva A atividade tributária é encontrada desde o surgimento das primeiras organizações sociais, apesar de seu pleno desenvolvimento de dar a partir dos tempos modernos. A noção de tributo desenvolvese junto com a evolução da sociedade, alcançando atualmente status de pacto fundamental. A CF de 1988 trouxe insculpida em seus dispositivos uma gama de princípios aptos a sustentar e dar efetividade às garantias e direitos fundamentais dos cidadãos. Tais preceitos regem também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2016 -
Princípio Cavalieri
usar isto, obscureceu lugares onde agora sabemos que deveria ter usado o limite. Estendeu a fórmula de quadratura para y = kxn para casos quando n era um número racional positivo usando indivisíveis, razões inteligentes e apelos ao raciocínio por analogia. A dependência de Wallis em fórmulas o levou a várias quadraturas interessantes. Roberval explorou o Princípio de Cavalieri para encontrar a área sob um arco da ciclóide. Roberval e Pascal foram os primeiros a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 16/10/2014 -
Princípio Constitucional
UNIVERSIDADE DE UBERABA PRINCÍPOS CONSTITUCIONAIS. ________________ Introdução Muito se tem discutido, recentemente, acerca da proibição do uso véu usado pelas muçulmanas para a foto da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) não tem uma orientação claro quanto a obrigatoriedade desses mulheres de tirarem o véu para a foto. Os Detrans entendem que o “adereço” viola uma resolução do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), que proíbe o uso de qualquer acessório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.852 Palavras / 24 PáginasData: 7/3/2016 -
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA: OS EFEITOS DAS INTERAÇÕES DOS AGENTES REGULADORES NO MERCADO ECONÔMICO
ESAMC – ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO DE SANTOS Aluno: Leonardo Dos Santos Freitas Pereira Orientador: Prof. Sinval Braz de Moraes PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA: OS EFEITOS DAS INTERAÇÕES DOS AGENTES REGULADORES NO MERCADO ECONÔMICO SANTOS 2016 ________________ SUMÁRIO Sumário CAPÍTULO 1. REFERENCIAL TEÓRICO 1.1.Princípios constitucionais 1.2.Princípio da livre iniciativa como princípio fundamental e esteio da ordem econômica 1.2.1.SKJHADFJKSDHFJKSDFL 1.3.Princípio constitucional da livre concorrência como corolário do princípio da livre iniciativa 1.4.Concorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2016 -
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA X OLIGOPÓLIOS E MONOPOLIOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC COORDENAÇÃO DE CURSO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA: oligopólios x monopólios (NOVEMBRO 2016) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6.01.00.00-1 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Constitucional - 6.01.02.05-5 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público - 6.01.02.00-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Comercial - 6.01.03.02-7 ALUNO(A): Pedro Becker Calheiros Correia de Melo PROFESSORA ORIENTADORA: Ana Kilza Patriota Pedro Becker Calheiros Correia de Melo PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA: oligopólios x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.818 Palavras / 24 PáginasData: 3/3/2017 -
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA RESUMO O princípio da Presunção de Inocência também conhecido como Princípio da Não Culpabilidade, é considerado um Direito Individual, pois presume a inocência do réu, e essa presunção é um elemento fundamental e consagrado pelo Estado Democrático de Direito. O presente artigo visa analisar de forma crítica este princípio em vista a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a prisão de réus condenados em Jurisdição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.164 Palavras / 13 PáginasData: 10/5/2018 -
PRINCÍPIO DA AÇÃO E COMPETÊNCIA
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR JOSÉ LUIZ DE JESUS BRANDAO PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL PROCESSO CONTÁBIL EMPRESA COMERCIAL – 3º SEMESTRE Bom Jesus da Lapa - BA 2012 JOSÉ LUIZ DE JESUS BRANDAO PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL PROCESSO CONTÁBIL EMPRESA COMERCIAL – 3º SEMESTRE Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Atividade Interdisciplinar. Coordenação do Curso Prof. José Manoel da Costa Bom Jesus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.214 Palavras / 17 PáginasData: 27/5/2014 -
Princípio da acessoriedade ou da gravitação jurídica
AULAS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES I: PRINCÍPIO DA ACESSORIEDADE OU DA GRAVITAÇÃO JURÍDICA: O acessório segue o principal. Vale no silêncio do contrato. Ex.: Venda de uma caneta. O contrato nada diz a respeito da tampinha. Subtende-se que engloba todas as partes da caneta. Onde for o principal o acessório vai atrás. O credor não está obrigado a receber prestação diversa do que acordou. Ex.: Compro uma Fusca e o vendedor que me entregar uma Ferrari,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.207 Palavras / 41 PáginasData: 4/4/2014 -
PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC FRANCELYNE PENTEADO DO PRADO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO CANOINHAS 2015 FRANCELYNE PENTEADO DO PRADO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Monografia II, do curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC, Campus Canoinhas, sob Orientação da Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.520 Palavras / 119 PáginasData: 3/11/2016 -
Princípio da Ampla Defesa
3. Noções Gerais Entende-se por processo o conjunto de atos coordenados e concatenados com a finalidade de resolver um conflito. Esses atos devem ser decididos de forma correta em relação ao direito material e as normas de direito processual para que se produza um projeto justo. O princípio da ampla defesa, como princípio constitucional, se fundamenta para produzir um processo justo. Pode ser dito que o princípio da ampla defesa consubstancia-se no direito das partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2018 -
Princípio da Ampla Defesa e Contraditório
http://vilsonsoares.com/enpibid/imagens/ifto.png SISTEMAS PARA INTERNET ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS ORIENTADOS A OBJETOS ACADÊMICO: MARCOS ALVES MATIAS PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO: CASO IRMÃOS NAVES Sobre o caso dos Irmãos Naves, ocorrido em 1937-1938, foi considerado o maior erro do judiciário brasileiro, o qual teve repercussão internacional por ter envolvido prisão ilegal e confissões falsas obtidas através de tortura, utilizando os meios mais cruéis e inimagináveis nos nossos dias em razão de um suposto assassinato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2017 -
Principio da anterioridade
DIREITO TRIBUTÁRIO: PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E O IPI. 1. - Sistema Constitucional Tributário. No que diz respeito ao sistema Constitucional Tributário, o legislador ordinário brasileiro esta condicionado pela Constituição Federal. Por esse motivo, toda reforma tributária no Brasil deve ser realizada mediante emenda constitucional. Existe uma particularidade no direito tributário brasileiro inexistente no direito de qualquer outro país. Esta particularidade reside no fato de que a classificação jurídica de nossos tributos consta no texto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.075 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2015 -
PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS AGNES VARGAS: 440873650 MICHELE VASCONCELLOS: 4211796576 VIRGINIA MORAES: 3715640457 PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS PROFESSOR: RAFAEL BAREÑO PELOTAS 21 DE MARÇO DE 2016 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE O princípio da anterioridade está previsto no artigo 150, III, b, c da Constituição Federal: é vedado à União, ao Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. A Emenda Constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 15/8/2016 -
PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Originalmente esse princípio era interpretado como apenas quanto à dimensão financeira da Contabilidade, em virtude da estabilidade financeira dos cenários onde se desenvolveu e com relação à uniformidade do padrão de mensuração, que é a moeda de cada país. Primeiramente esse princípio se referia ao ajuste dos valores dos componentes patrimoniais, devido à perda do poder aquisitivo num ambiente inflacionário. Desse modo, o Princípio do Denominador Comum Monetário era a atualização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 18/7/2016 -
Princípio da Audiência do Contraditória
Princípio da Audiência do Contraditória Qualquer prova que é oferecida deve ser apresentada a outra parte, para que esta tenha a oportunidade de se defender, oferecendo assim a contraprova. Esse mecanismo tem por finalidade manter a igualdade entre as partes e, dessa forma, influenciar na persuasão do magistrado julgador. “Todo acusado terá o direito de resposta contra a acusação que lhe for feita, utilizando, para tanto, todos os meios de defesa admitidos em direito” O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2020 -
Principio da boa fé
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC DIREITO CIVIL/PROCESSO CIVIL - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EDNEY JOSÉ DA SILVA ORIENTAÇÃO: PROF. GIAN MILLER BRANDÃO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO VIGENTE CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. BARBACENA/DEZEMBRO DE 2006 ________________ UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC DIREITO CIVIL/PROCESSO CIVIL - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EDNEY JOSÉ DA SILVA O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO VIGENTE CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Monografia submetida ao Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação da UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.108 Palavras / 29 PáginasData: 30/6/2015 -
Princípio da Boa Fé
Universidade Anhanguera Logo - PNG e Vetor - Download de Logo ISADORA STEFANY GUERCHE DE OLIVEIRA RA: 399712213413 JUAREZ CARRILHO DE ARANTES JUNIOR RA: 402014313413 JULLIANE CRISTINE CORREA GONÇALVES - RA: 400033313413 LEILIANE MARIA HERCULINO - RA: 400121513413 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA PROCESSUAL (Art. 5°,CPC) CAMPO GRANDE 2023 ________________ ISADORA STEFANY GUERCHE DE OLIVEIRA RA: 399712213413 JUAREZ CARRILHO DE ARANTES JUNIOR RA: 402014313413 JULLIANE CRISTINE CORREA GONÇALVES - RA: 400033313413 LEILIANE MARIA HERCULINO - RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2023 -
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA INTRODUÇÃO A prática da atividade tributária já podia ser encontrada deste o início das primeiras sociedades. Atualmente existe um grande movimento em prol de uma reforma tributária, nisso surge o princípio da capacidade contributiva como um instrumento fundamental para o alcance da justiça fiscal. O Princípio da Capacidade Contributiva é de vital importância, conhecida como um princípio jurídico do Direito Tributário e deve tratar cada contribuinte de acordo com a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.636 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2015 -
Principio da Capacidade Contributiva
O princípio da Capacidade Contributiva, não está escrita no texto da Constituição. Na Constituição, descobrimos o Princípio da Capacidade Contributiva, através do art. 145º 1º CF. Sempre que possível, os impostos serão pessoais, e uma vez pessoais, suas alíquotas serão graduadas, de acordo com a capacidade econômica de cada individuo. Temos os Impostos Pessoas e Reais. Os impostos pessoais, são aqueles que incitem sobre a própria pessoa. Os impostos pessoais, eles levam em consideração as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Princípio da Capacidade Contributiva
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome IRAMAR TIMOTEO LIBÂNIO DE SOUZA RA 8412136665. Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRINUTIVA E SUA RELAÇÃO COM O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA O princípio da capacidade contributiva tem como objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
Principio da capacidade contributiva
O princípio da capacidade contributiva A capacidade contributiva, refere-se a capacidade econômica do contribuinte como refere à Constituição Federal de 1988. E baseia-se no fato de que cada indivíduo deverá arcar com a sua contribuição tributária de acordo com a sua possibilidade econômica de obter recursos. Sendo este pagamento proporcional à sua renda. Para tanto há um nível de captação de tributos que varia de acordo com as posses do contribuinte, para que o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2015 -
Principio da Capacidade contributiva
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Principio da Capacidade contributiva Esse principio esta em nosso ordenamento juridico prescrito no artigo 145 paragrafo 1º, e diz “sempre que possivel os impostos serão graduados conforme a capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Principio da capacidade contributiva
O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA O principio da capacidade contributiva, denominado principio da capacidade econômica e é um desmembramento da igualdade no direito tributário, representando a materialização do mesmo em prol de uma justiça social. Esse principio jurídico e econômico tenta balancear a desigualdade econômica da sociedade tendo em vista que, esse principio regulamenta que quem Possi mais recursos de renda contribua mais do que quem possui uma condição financeira menos abastada pode ser compreendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
Principio da capacidade contributiva
A capacidade contributiva define que um sujeito detem de direitos e obrigações, com fundamento na legislação tributaria que esta em vigor isto dentro do Plano- Jurídico. Por outro lado no plano ético econômico determina a capacidade de suportar ou ser destinatário de impostos na qual vai depender dos elementos e quantidade de recursos que o sujeito possui e necessidade de tais recursos. Por meio deste o estado garante suas tributações. A capacidade contributiva é dividida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
Principio da Capacidade Contributiva
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA O conceito de renda é delimitado constitucionalmente em um determinado período de tempo, é algo que agrega ao patrimônio do contribuinte, quando há uma perda patrimonial não é caracterizado com renda. A Constituição Federal prescreve que: “Art.145.[...] §1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
Principio da Capacidade Contributiva
O principio da capacidade contributiva O principio da capacidade contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física O principio da capacidade contributiva tem por objetivo principal, a equiparação à justiça tributaria. Desta forma a relação jurídica ocorre onde o cidadão contribuinte, que é o agente passivo, por meio do objeto que são os tributos, tem impostos recolhidos pelo Estado, que é o sujeito ativo. A capacidade contributiva é definida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE A TABELA DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS
DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE A TABELA DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS Segundo leciona brilhantemente Leandro Vilela Brambilla, o princípio da capacidade contributiva, igualmente denominado princípio da capacidade econômica, é um desmembramento do princípio da igualdade no Direito Tributário, representando a materialização do mesmo em prol de uma justiça social. Regina Helena Costa ensina que no plano jurídico-positivo a capacidade contributiva significa que um sujeito é titular de direitos e obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
Princípio da Capacidade Contributiva x IR
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O Princípio da Capacidade Contributiva O estudo do princípio da capacidade contributiva é de extrema importância, inclusive como forma de solidificação do princípio da igualdade no âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
Princípio Da Capacidade Contributiva.
Princípio da capacidade contributiva. A conceituação dos direitos fundamentais frente a figuras afins. Desde a concepção original dos direitos fundamentais, coincidente com o auge do ideal burguês de sociedade, muitas foram as modificações sofridas pelo conceito destes tais direitos. Dentre as expressões mais utilizadas, cumpre analisar com mais detença as seguintes: direitos naturais, direitos humanos, direitos individuais, direitos públicos subjetivos, direitos da personalidade e situações funcionais. Direitos individuais é outra expressão que não se confunde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2013 -
PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA/ IMPOSTO DE RENDA
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Daniela RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA/ IMPOSTO DE RENDA Constituição Federal, artigo 145, parágrafo 1º Capacidade contributiva: “§ 1º - Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015