Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 205.591 - 205.620
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PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DA PROVA, O TIPO E A PROVA TÉCNICA NÃO REPETÍVEL
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ CURSO DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DA PROVA, O TIPO E A PROVA TÉCNICA NÃO REPETÍVEL JAIRO ISMAEL FERRÃO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 2014 ________________ JAIRO ISMAEL FERRÃO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DA PROVA, O TIPO E A PROVA TÉCNICA NÃO REPETÍVEL Monografia submetida à Banca Examinadora no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.203 Palavras / 81 PáginasData: 12/10/2015 -
PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIRV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO Orientador Prof. Trabalho apresentado a disciplina de Direito Administrativo do curso de Direito da UniRv- Universidade de Rio Verde Campus Caiapônia, sob orientação do professora Renata Lamounier CAIAPÔNIA 2016 PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA E BOA FÉ NO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA O contraditório e ampla defesade princípios expressos na Constituição Federal em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2016 -
PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Aula 02 Direito Ambiental Prof. Marcello Carraro Faculdade Anhanguera de Jundiaí – FPJ Faculdade Anhanguera de Campinas – FAC I PRINCÍPIOS AMBIENTAIS 1. PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Este princípio estabelece a coexistência entre o desenvolvimento econômico e social e a preservação do meio ambiente, com o objetivo de garantir vida com qualidade para o homem, além disso, os recursos ambientais são esgotáveis, deste modo, não se pode crescer sem planejamento, ademais a defesa do meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
Princípio do devido processo legal
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO MARANHÃO FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO, 3º PERÍODO, TURMA Q Jolsefi Luzio Viana Santos PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL SÃO LUÍS – MA 2012 Edmilson Lopes Figueredo Jolsefi Luzio Viana Santos PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Artigo elaborado para composição da primeira nota (NP1) da disciplina de Teoria Geral do Processo, do 3º Período, turma Q, do curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo: O princípio do devido processo legal é o que podemos definir como o conjunto de normas ou princípios constitucionais que possibilitam e garantem o direito de ação e o direito de defesa. Princípio este, de alta relevância, pois é virtude dele que emanam os demais princípios e garantias fundamentais, entre os quais: a ampla defesa, o contraditório, a duração razoável do processo, o juiz natural, a publicidade dos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2018 -
Princípio do direito do trabalho
WEB AULA DE 01-07 WEB AULA 01 Caso concreto 1 O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2014 -
Principio do Impulso Oficial: ARTº 2
RESUMO PARA EXAME! Luiz Vicente Fato é um acontecimento Fato jurídico é um acontecimento com relevância jurídica; pode ser propriamente dito ou ato. Ato depende da vontade humana, podendo ser lícito ou ilícito -Partes do processo: Autor e Réu Requerente e Requerido Querelante e Querelado - Sujeitos do Processo: São todos que participam do processo, desde os auxiliares, peritos,escrivão... - Tempo do Processo: ART 212 Os atos processuais serão realizados em dia uteis, das 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2018 -
PRINCÍPIO DO INVESTIMENTO
– Explique que forma fundamentada os conceitos jurídicos de ação, jurisdição, processo e procedimento. Ação: é o direito que cada um tem de resolver seus conflitos de interesses. É um direito garantido constitucionalmente e por isso nada impede seu exercício. A ação, contudo, é diversa de processo. Para que o direito da ação exista é necessário existir o autor, o réu a causa de pedir e o pedido. Para que o direito de ação seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
Principio do Jus Postulandi e Seus Efeitos na Relação Processual Trabalhista em Face da Segurança Jurídica
SUMÁRIO 1. OBJETIVO.........................................................................................................03 1. Tema.......................................................................................................................03 2. Delimitação do tema..............................................................................................03 3. Objetivo Geral........................................................................................................03 4. Objetivos específicos.............................................................................................03 1. JUSTIFICATIVA..............................................................................................03 1. OBJETO.............................................................................................................06 1. Problema................................................................................................................06 2. Hipóteses................................................................................................................06 3. Variáveis................................................................................................................07 1. METODOLOGIA..............................................................................................07 1. Método de abordagem............................................................................................07 2. Método (s) de procedimento..................................................................................07 3. Técnicas.................................................................................................................08 1. EMBASAMENTO TEÓRICO.........................................................................08 1. Teoria de base........................................................................................................08 2. Revisão de bibliografia..........................................................................................12 1. CRONOGRAMA...............................................................................................13 1. REFERÊNCIAS.................................................................................................14 1 OBJETIVO 1.1 Tema Direito processual trabalhista, direito processual civil. 1.2. Delimitação do tema Principio do Jus Postulandi no processo trabalhista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 27/2/2019 -
Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente
3.2. Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente O princípio do melhor interesse do menor visa uma melhor condição para o menor em situação de abandono, de modo a ter garantias morais, matérias e intelectuais. Tal princípio é garantido na Constituição Federal em seu art. 227 que igualmente é reforçado no artigo 43 do Estatuto da Criança e do Adolescente, como já mencionados. Os direitos e garantias fundamentais servem para assegurar o principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 22/6/2015 -
Princípio do Mínimo Existencial
A) Princípio do Mínimo existencial. B) Trata-se de um direito subjetivo do povo, ou seja, aquele que temos e que o Estado deve prover. Não há dignidade humana sem um mínimo necessário para a existência. De forma bem simplificada podemos considerar que o mínimo existencial são direitos fundamentais sociais. Como sabemos, os direitos sociais não são meras normas programáticas; são direitos que produzem, por serem reconhecidos na Constituição, uma eficácia mínima. Para tanto dependemos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2016 -
Princípio do Pacta Sunt Servanda, Enquanto o Direito Internacional Público
Princípio do Pacta Sunt Servanda, enquanto o Direito Internacional Público O princípio de que os pactos devem ser cumpridos ou Pacta Sunt Servanda decorre da teoria objetivista que procura explicar o fundamento do Direito Internacional. Por intermédio dessa teoria, os Estados firmariam suas relações internacionais em razão da “existência de uma norma ou de um princípio acima dos Estados” O princípio foi acolhido de forma integral pela Convenção de Viena, em sua parte III, seção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2016 -
Princípio do planejamento
O princípio do planejamento é inspirado no esquema de planificação dos países socialistas, do qual se distingue por não eliminar a concorrência entre empresas no mercado, e exercer um controle mais normativo que imperativo. Até os anos 30, o planejamento era considerado incompatível com a economia de mercado. Hoje, o planejamento é utilizado nos países capitalistas, sendo comum à intervenção do Estado na economia. Outra justificativa do planejamento nos países capitalistas é o investimento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Princípio do princípio dos bens de capital
O Capital Asset Princig Model (CAPM) oferece conceitos válidos e aceitos na definição do risco dos ativos. Esta metodologia de cálculo é medida pela relação entre a covariância dos retornos de mercado e da companhia e a variância dos retornos da empresa. Por se tratar de uma metodologia aplicada em mercados estáveis, as conclusões favoráveis ao CAPM precisam, no entanto, ser reavaliadas em mercados emergentes, como o mercado brasileiro. São discutidos os principais indicadores financeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2014 -
Princípio do registro no valor оriginal
O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores: a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
PRINCÍPIO DO REQUISITO EFECTIVO
Esse princípio determina que se deveria produzir a quantidade dada e não o que o sistema tivesse a capacidade de produzir. Assim, se não houver demanda não haverá produção e conseqüentemente a capacidade de produção se torna ociosa. Esse percurso pode ser definido através de três elementos que são: o poder de compra, da demanda e a produção, onde esses três fatores cresceriam e diminuiriam seguindo a uma mesma direção. O conceito utilizado de demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
PRINCIPIO E CONCEITO DE MARKETING
MARKETING Taís Regina Klauck Profª Rosangela Spontam Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em Administração de Empresas (ADG0102) – Prática do Módulo V 15/05/2013 RESUMO Este trabalho foi elaborado tendo pesquisas realizada através da internet, livro e conhecimentos gerais sobre o assunto abordado, buscando conhecimento a respeito de como o marketing é utilizado nas empresas, e como o uso deste meio nas organizações traz benefícios para as pessoas e empresas envolvidas. Esse tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 24/7/2013 -
PRINCÍPIO FEDERATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO
Trabalho Direito Tributário - DO PRINCÍPIO FEDERATIVO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Enunciam o art. 1º e art. 18 da CF/88 o princípio federativo, o qual consagrou à nível constitucional o modelo de Estado Federativo. Nesse mesmo sentido, o art. 1º menciona ser a República Federativa do Brasil indissolúvel, ou seja, veda a criação de lei ou ato normativo que contrarie a premissa federativa, ou ainda, que enseje a dissolução da federação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2019 -
PRINCIPIO FEDERATIVO E TRIBUTAÇÃO. A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS E IMUNIDADES – PROF. JUNIA RESUMO DOS TEMAS UNIDADE 1 – PRINCIPIO FEDERATIVO E TRIBUTAÇÃO. A REPARTIÇÃO DE COMPETENCIAS TRIBUTÁRIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. O legislador constituinte brasileiro adotou a Federação como modelo para organização político-administrativo do Estado. Cada ente federado é titular de autonomia legislativa, administrativa e política. Visando possibilitar a efetividade da autonomia financeira, foram designadas atribuições legislativas tributárias, possibilitando a arrecadação de recursos de forma que União, Estados Membros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.899 Palavras / 24 PáginasData: 29/5/2017 -
Principio Fundamental da Contabilidade
1. INTRODUÇÃO Neste trabalho se tem por objeto estudar os princípios fundamentais da contabilidade analisando-os como norteadores para a prática contábil tributária e especialmente para o enriquecimento do estudo para a resolução da questão objeto de avaliação proposta, infra colacionada. Eis o referido questionamento com grifo na alternativa correta: Responda ao teste abaixo, marcando a alternativa correta com um “x” e justifique a escolha, comentando o princípio contábil indicado: O Princípio Fundamental de Contabilidade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2016 -
Princípio Fundamental da Contagem e Permutação
Exercícios Análise Combinatória 2019 CEMTN Princípio Fundamental da Contagem e Permutação figura_16.jpg 1. De quantas maneiras possíveis podemos agrupar 6 pessoas (Ana, Bia, Caio, Dudu, Eli e Fê) para serem fotografadas uma ao lado da outra, e de quantas são as possibilidades de tal forma que Bia e Caio fiquem sempre juntas, e no caso delas ficarem sempre separadas? Sugestão: aplique a permutação, pois a ordem é importante. 1. Quantos são os anagramas da palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.048 Palavras / 13 PáginasData: 7/8/2019 -
Princípio geral do direito do trabalho
Direito do trabalho l Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
Princípio Pascal
princípio de Pascal é um dos princípios mais importantes para hidráulica e é definido assim: • Se uma massa líquida receber um acréscimo de pressão, essa pressão se transmitirá integralmente para todos os pontos do líquido, todas as direções e sentido. Vantagens • Transmissão de grandes forças e torques elevados Adaptação automática de força ao torque Possibilidade de variação contínua de força e velocidade Componentes lubrificados pelo próprio fluido de trabalho Realização do trabalho com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Principio Penal Brasileiro
Princípios norteadores do processo penal brasileiro 1 NOÇÕES GERAIS O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios, cujo estudo aprofundado e exata compreensão é de suma importância para a boa aplicação do Direito. Os princípios podem ser classificados como espécies do gênero normas jurídicas, juntamente com as regras. Essa classificação, contudo, nem sempre foi aceita pela ciência jurídica. O doutrinador Luiz Roberto BARROSO ensina que, com a superação do Jusnaturalismo (corrente filosófica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.742 Palavras / 27 PáginasData: 19/4/2017 -
PRINCÍPIO POLUIDOR PAGADOR DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE TIRADENTES CRISLÂINE SILVA MENESES PAS – PRODUÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA PROPRIÁ/SE 2017 CRISLÂINE SILVA MENESES PAS – PRODUÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA Trabalho apresentado à disciplina Direito Ambiental, como requisito para Nota da 1ª Unidade. PROPRIÁ/SE 2016 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO. DANO AO MEIO AMBIENTE. REMOÇÃO DO SOLO E DO CASCALHO SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO E CONFIRMADA PELOS DEMANDADOS. DANO AMBIENTAL AVERIGUADO POR GEÓLOGO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2017 -
PRINCÍPIO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
C:\Documents and Settings\lllll\Desktop\122993398.png FIC - FACULDADE INTEGRADA DE CARATINGA Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 CURSO DE DIREITO Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 ANESIARA FERNANDA DA SILVA DIREITO CIVIL II CARATINGA 2016 PRINCÍPIO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O conceito de dignidade não é algo contemporâneo. Vem sido discutido durante muitos anos e é um conceito muito abrangente. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada pela Organização das Nações Unidas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2016 -
PRINCIPIOLÓGICA DAS MEDIDAS CAUTELARES
Prof. Karla Beatriz N. Pires 1 - PRINCIPIOLOGIA DAS MEDIDAS CAUTELARES 1.1 – Jurisdicionalidade e Motivação: Toda e qualquer prisão prisão cautelar somente pode ser decretada por ordem judicial fundamentada, exceto a prisão em flagrante, em que o controle jurisdicional se dá em momento imediatamente posterior. Arts. 5º, LXI e 93, IX, da CF e arts. 283 e 315 CPP 1.2 – Provisoriedade: A necessidade norteia a aplicação das medidas cautelares. Assim, devem elas vigorar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2019 -
Principior economicos
O que é economia? Economia é o estudo das escolhas feitas por pessoas que passam por problemas de escassez de recursos limitados que produzem bens ou serviços e que poderiam ser usados de outra maneira. A microeconomia é um estudo mais concentrado nas escolhas de famílias, empresas e governos e como essas escolhas afetam os bens e serviços que elas obtêm ou oferecem. Três maneiras de analisar a microeconomia são usadas nesse estudo: Entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2015 -
Princípios
PRIMEIRO TRABALHO No segundo andar da Biblioteca Central da Uniube há uma sessão de artigos científicos, que é muito pouco explorada pelos alunos do curso de Direito, apesar de lá existirem os mais atualizados materiais, sendo muitos de altíssima qualidade. Com vistas à mudar essa situação, para ajudá-los a responder às perguntas abaixo, sugiro que leiam o seguinte artigo: “Princípios: uma abordagem à luz do Direito Registral Brasileiro” de autoria de Keila Maria Mota Mendes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
Princípios - Direito das Obrigações
OBRIGAÇÕES – PRINCÍPIOS 1. BOA FÉ Preceitua o art. 422 do CC: “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”. O princípio da boa fé exige que as partes se comportem de forma correta não só durante as tratativas como também durante a formação e o cumprimento do contrato. Guarda relação com o princípio de direito segundo o qual ninguém pode beneficiar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2015