Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 205.501 - 205.530
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Princípio da Materialidade ou Relevância
Princípio da Materialidade ou Relevância. Relevância Para serem úteis, as informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários em suas tomadas de decisões. As informações são relevantes quando influenciam as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros, confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. Itens que não tenham nenhuma importância para os usuários das demonstrações contábeis devem ser tratados da maneira mais simples e barata possível, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Princípio Da Moralidade E O Nepotismo
O princípio da moralidade tem como objetivo impor com que o administrador publico, seja ele independente da esfera que atue, não dispensar os preceitos éticos que devem estar sempre presente na sua conduta. Deve não só verificar os critérios de conveniência como também prezar sempre pela justiça e honestidade. A honestidade hoje é algo muito preocupante na administração publica, pois percebe se que a cada dia que passa novos escândalos são manchetes nas mídias. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E A JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL
MATEUS SILVA OLIVEIRA PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E A JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL Assis/SP 2019 ________________ MATEUS SILVA OLIVEIRA PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E A JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – IMESA e a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, como requisito parcial à obtenção do Certificado de Conclusão. Orientando(a): Mateus Silva Oliveira Orientador(a): Maria Angélica Lacerda Marin
Avaliação:Tamanho do trabalho: 36.369 Palavras / 146 PáginasData: 3/11/2019 -
PRINCÍPIO DA OPERAÇÃO
O 555 é produzido por inúmeros fabricantes, os quais agregam características próprias ao CI, tais como, diferentes encapsulamentos, frequências, tensões e correntes de trabalho. Os fabricantes disponibilizam componentes com tensões de alimentação na faixa de 0,9 até 18 V, frequências de trabalho de até 5 MHz e correntes de saída que podem chegar a 200 mA. Como pode operar com tensões baixas, o 555 é adequado para o trabalho com baterias e modernos circuitos digitais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Princípio da Oportunidade
O Princípio da Oportunidade abarca dois aspectos distintos, mas complementares entre si, a integridade e a tempestividade, razão pela qual muitos autores preferem denominá-lo de Princípio da Universalidade. Este Princípio exige o registro e o relato de todas as variações patrimoniais sofridas pela entidade, no momento em que elas ocorram e de forma completa, sem deixar nada de fora. Cumprido tais preceitos, chega-se ao acervo máximo de informações sobre o patrimônio, fonte de todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Principio da oportunidade
Princípio da Oportunidade Refere-se ao momento em que as variações patrimoniais devem ser registradas, esse registro deve ser feito de imediato e de forma integral, independente das causas que as originaram, contemplando seus aspectos físicos e monetários. A integridade dos registros é de fundamental importância para que seja feito a analise dos elementos patrimoniais onde todos os fatos contábeis devem ser registrados, sejam eles das filiais e das demais dependências de uma mesma entidade, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Principio da oportunidade
Princípio da Oportunidade Refere-se ao momento em que as variações patrimoniais devem ser registradas, esse registro deve ser feito de imediato e de forma integral, independente das causas que as originaram, contemplando seus aspectos físicos e monetários. A integridade dos registros é de fundamental importância para que seja feito a analise dos elementos patrimoniais onde todos os fatos contábeis devem ser registrados, sejam eles das filiais e das demais dependências de uma mesma entidade, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PATRÍCIA SAORI KATO KAWAKAMI LEANDRO SECILIANO MOREIRA O presente trabalho visa explicar a diferença entre normas e princípios e a técnica da ponderação segundo alguns doutrinadores, e trazer à tela um exemplo prático do tema, na forma de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Primeiramente se faz necessário realizar a distinção entre regras e princípios aqui explanada por Ronald Dworkin e Robert Alexy. Para os referidos autores, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018 -
PRINCIPIO DA PORTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E SUA CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO - CESED FACULDADES DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- FACISA CURSO DE DIREITO DIREITO TRABALHO I SAMUEL MATHEUS NÓBREGA LEANO TRABALHO ACADÊMICO CAMPINA GRANDE 2014 SAMUEL MATHEUS NÓBREGA LEANO TRABALHO ACADÊMICO O presente trabalho trata-se de uma Trabalho Acadêmico, que está posto para fins de avaliação do Componente Curricular Direito do Trabalho I ministrado pelo Professor Paulo Nunes do Curso de Direito da FACISA. CAMPINA GRANDE 2014 SUMÁRIO 1 - RESUMO1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 PáginasData: 21/10/2017 -
Princípio da Presunção da Inocência
Princípio da presunção da inocência O princípio da presunção da inocência é uma das bases do direito brasileiro, responsável por amparar a liberdade do acusado. Previsto no artigo 5° LVII da Constituição Federal Brasileira de 1988, onde está expresso “ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Dessa forma, este princípio, redigido em nossa lei suprema, toda a legislação deve obedecer ao mesmo. Este princípio se divide em duas vertentes, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2021 -
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Tiago Caetano Nunes Constituição Federal, Art. 5º, inciso LVII. 1. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA O princípio da presunção de inocência, segundo Silva (2014) é um direito fundamental, confirmado em tratados e convenções internacionais, expresso no inciso LVII, art. 5o, da Constituição da República Federativa do Brasil, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O suposto autor, da ação ou omissão delituosa, deverá ser considerado inocente até que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2018 -
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA (IN)APLICAÇÃO
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA (IN)APLICAÇÃO Chrislayne Soares da Costa1, Valeska Vendramin Guimarães2 1Discente Direito/Unigran 2Docente Direito/Unigran valeskavgv@hotmail.com Introdução Previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988, segundo Barbagalo (2015), a presunção de inocência, nada mais é do que uma garantia fundamental que parte da dignidade da pessoa humana, sendo que tal garantia é prevista em grande parte do mundo em suas constituições e diplomas internacionais. O artigo ora citado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB QUAL PERSPECTIVA
1 - PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB QUAL PERSPECTIVA? Ônus da prova, porque é a presunção de inocência que garante o princípio da autoincriminação, se eu tenho um direito ao silencio e direito a não autoincriminação não tem sentido algum eu ser conduzido perante a autoridade para eu exercer o meu direito ao silêncio mesmo porque esse direito tem que ser exercido de uma maneira tácita, ou até mesmo por mandado, formalizando um pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2018 -
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA/ NÃO CULPABILIDADE OU ESTADO DE INOCÊNCIA
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS 1 – PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA/ NÃO CULPABILIDADE OU ESTADO DE INOCÊNCIA. 2 – PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ 3 – PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES/ IGUALDADE PROCESSUAL OU ISONOMIA. 4 - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO OU BILATERALIDADE (contraditório para a prova e contraditório sobre a prova). 5 – PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA (defesa técnica e auto-defesa) NÃO CONFUNDIR COM PLENITUDE DE DEFESA QUE SÓ SE APLICA AO TRIBUNAL DO JÚRI. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.030 Palavras / 25 PáginasData: 15/3/2016 -
Princípio da Prevenção (princípio base do direito ambiental
PRINCÍPIOS Princípio da Prevenção (princípio base do direito ambiental – “vamos evitar o dano”) caput art. 225 CF. - Quase toda recuperação de um Dano Ambiental é extremamente demorada e complicada (Caso da Cidade de Mariana em MG), então o princípio da prevenção é um princípio de visa evitar o dano. Ele não visa remediar ou consertar ou punir, mas tão somente EVITAR. De que forma? Posso citar, por exemplo, os casos das licenças ambientais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2017 -
Princípio da Primazia da Decisão de Mérito
Princípio da Primazia da Decisão de Mérito: 1) O que é? Qual seu conceito? É um princípio fundamental do processo civil do Estado Democrático Brasileiro que está previsto no art 4º do NCPC, desse artigo exprime três princípios norteadores do processo civil, quais sejam: Duração razoável do processo, efetividade do processo e primazia da decisão de mérito. Seu conceito é a apreciação e solução do mérito é prioritária em relação ao reconhecimento de nulidades e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2018 -
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA 1 – Introdução O princípio da vedação à utilização de provas ilícitas está exposto no artigo 157 do Código de Processo Penal e esculpido como garantia fundamental no inciso LVI do artigo 5º da nossa Constituição Federal. Embora o Brasil adote, como regra, o princípio da liberdade probatória, este não é absoluto, mitigado que é pelo princípio da proibição à utilização da prova ilícita. Por esse princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2016 -
Principio da Proporcionalidade
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Inicialmente, cabe ressaltar que o rito processual aplicado contra licitantes segue as diretrizes imposta pela Lei 9.784/99, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, especificamente pelo Art. 22, o qual transcrevo: Art. 22. Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir. Embora a referida legislação, usualmente seja mais voltada para as atividades correcionais derivadas da relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2016 -
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRATANTE MAIS FRACO
TURMA: 2° DIN 2 COMPONENTES: ERIKA BARBOSA DE SOUSA; KEITIANE RODRIGUES BISPO; RUAN BITENCOURT. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRATANTE MAIS FRACO É inegável que o principio da proteção do contratante mais fraco esteja intimamente ligado aos princípio da autonomia de vontade e principio da vinculação ao contrato. PRINCIPIO DA AUTONOMIA PRIVADA OU DA VONTADE: sedimenta-se na dupla vertente que compreende a possibilidade do contraente determinar o conteúdo negocial do contrato, bem como a liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2017 -
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRATANTE MAIS FRACO
TURMA: 2° DIN 2 COMPONENTES: ERIKA BARBOSA DE SOUSA; KEITIANE RODRIGUES BISPO; RUAN BITENCOURT. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRATANTE MAIS FRACO É inegável que o principio da proteção do contratante mais fraco esteja intimamente ligado aos princípio da autonomia de vontade e principio da vinculação ao contrato. PRINCIPIO DA AUTONOMIA PRIVADA OU DA VONTADE: sedimenta-se na dupla vertente que compreende a possibilidade do contraente determinar o conteúdo negocial do contrato, bem como a liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2017 -
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PRINCÍPIO DA TRANSITORIEDADE DOS ABRIGOS
UNESA- DIREITO CONSTITUCIONAL III ALUNA: PAULA FONTOURA DE O LEAL PROFESSOR: FABIO GOMES RESUMO: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PRINCÍPIO DA TRANSITORIEDADE DOS ABRIGOS. Esse resumo trata de artigo publicado em questionamento ao paradoxo constitucional do Princípio da proteção integral da criança e do adolescente e a prestação e assistência efetiva pelo Estado como prioridade de realização. Mediante os problemas sociais abordados pelo texto temos o princípio da sociabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018 -
PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E MAIORIDADE PENAL
PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E MAIORIDADE PENAL Considerando que a criança e o adolescente ainda estão em fase de desenvolvimento de sua personalidade, bem como de socialização, tem-se a necessidade de lhes garantir direitos fundamentais para assim compor um adulto com dignidade, o qual exerça sem restrições sua cidadania e qualificação para o mercado de trabalho. Pensando nisso, tem-se a Doutrina da Proteção Integral em que trata-se do conjunto de mecanismos jurídicos voltados à tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2016 -
Princípio Da Prudência
Princípio da prudência Este procedimento esclarece acerca do significado do Princípio do Conservadorismo, bem como aborda a regra, os excessos em sua aplicação e a posição do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a respeito desse princípio. Segundo o Princípio (ou Convenção) Contábil do Conservadorismo (ou da Prudência), em caso de existência efetiva de dúvidas quanto à valoração de ativos, passivos, despesas, receitas etc., a Contabilidade deve ter bastante cautela e fazer com que se atribuam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
Principio da Publicidade
Anderson Gobetti 4° C Flavia Artuzo Jeovilson Braga Nathalia Ferreira Nunes Rogério M. Daltoé Principio da Publicidade Gestão Pública Luis Carlos Rissi Faculdades Integradas Padre Albino – Campus I Catanduva – SP 13 de Abril de 2012 O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE O Direito brasileiro está construído na conformidade do “modelo kelsiano”, ou seja, como ordenamento hierarquicamente escalonado de normas jurídicas. As normas legais devem ser produzidas de acordo com a Constituição Federal, assim como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2015 -
Princípio da publicidade no direito administrativo
Princípio da Publicidade Como já diziam os contratualistas Jean-Jacques Rousseau, John Locke e Thomas Hobbes,, Em suma, o Estado nasce quando o povo, detentor natural do poder, cede uma parcela desse poder a um ente que tem o dever de administrar a vida em sociedade, nesse momento nasce a Administração Pública, dotada de prerrogativas e deveres, com os quais esta busca o cumprimento do seu propósito, atender os melhores interesses da população. Tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
Princípio da razoabilidade
Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade O Estado do Tocantins publicou edital no Diário Oficial do Estado de concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de policial. Uma das provas é a realização de testes físicos e um dos testes exige que os candidatos façam a seguinte atividade: “Flexões abdominais: consiste em o candidato executar exercícios abdominais, por flexão de braços, deitado em decúbito ventral, em um maior número de repetições dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2013 -
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. HÉRIK JUNQUEIRA BARBOSA Orientadora: Profª. RENATA LAMOUNIER OLIVEIRA Trabalho apresentado a Disciplina de Direito Administrativo I do curso de Direito da UNIRV - Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia sob orientação da Professora Renata Lamounier Oliveira. 8º Período CAIPÔNIA-GO 2017 INTRODUÇÃO Antes de adentrar no assunto referente aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2017 -
PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
1 INTRODUÇAO O Presente trabalho abordará o Principio da Reserva do Possível e a implementação das políticas públicas através do poder judiciário. Como é sabido a Dignidade da Pessoa Humana é um dos principais focos da Constituição de 1988, prova disto são os direitos sociais fundamentais que nasceram para resguardar os indivíduos contra uma desestruturação política, provocada por falta de interesse ou condutas corruptas. Portanto, esses direitos vêm balizar a conduta dos poderes Executivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.647 Palavras / 23 PáginasData: 1/4/2016 -
Princípio da Revitalização do Produto, Fundamentos da Inovação
Princípio da revitalização do produto, fundamentos da inovação As empresas precisam mudar e renovar seus produtos, pois assim como comentado por alguns autores como Porter e Slack o mercado é dinâmico e entra em mutação ao longo do tempo, o que vende hoje pode não vender amanhã por uma serie de razões como entrada de novos produtos aperfeiçoados, produtos substitutos, mudança na necessidade cultural e econômica. Portanto aquele comercio que estagna em seu princípio tende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2019 -
Princípio da Segurança Jurídica
Princípio da Segurança Jurídica O princípio da segurança jurídica está diretamente ligado à elaboração do que seja ideia de Estado Democrático de Direito, se constitui o referido princípio em uma das vigas mestras da ordem jurídica. A segurança jurídica estando incluído na espécie do gênero de direito fundamental ocupa lugar de relevo no ordenamento jurídica atual, estando destacado junto com o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico atual. Diz o doutrinador ELODY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013