Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 206.881 - 206.910
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Processo Civil Fórum Permanente de Processualistas Civis
Novo CPC Fredie Didier (Ler FPPC – Fórum Permanente de Processualistas Civis). I – Normas Fundamentais no Processo Civil São os 12 primeiros artigos, porém essas normas fundamentais não se tratam de um rol exaustivo. Ex. de normas que não estão nesses artigos: Devido Processo Legal (na CF), proibição de prova ilícita, etc. Há também normas fundamentais que estão espalhadas ao longo do CPC. Esses primeiros 12 artigos consagram regras e princípios. (Art. 1o O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2021 -
Processo Civil I
AULA – 12-02-2015 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 1 – Da ação, sob a ótica constitucional Proibição da autotutela (justiça com as próprias mãos). Provocação do poder judiciário (art. 5º, XXXV, C.F.). O poder judiciário é inerte e precisa ser provocado. Todos têm direito de bater á porta do judiciário. - Direito de ação: direito público e direito subjetivo. *Direito público = Princípio da legalidade. *Direito subjetivo = Posso resolver sem a intervenção do judiciário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.000 Palavras / 16 PáginasData: 17/8/2015 -
Processo Civil I
PROFESSOR AGENOR DE LIMA EMAIL: AGENORDELIMA@MSN.COM PROCESSO CIVIL I COMPETENCIA DOS ATOS PROCESSUAIS E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS * Processo e Procedimento 1. Processo: método de que se servem as partes para buscar a solução do direito para conflitos de interesses. Essa solução se dá pela aplicação da lei ao caso concreto, isso ocorre no processo, que é o instrumento através do qual a jurisdição atua. A resolução do conflito é submetida ao Poder Judiciário pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.978 Palavras / 12 PáginasData: 4/11/2015 -
Processo civil I
1. INTRODUÇÃO O trabalho foi destinado à análise do julgado do Superior Tribunal de Justiça – STJ: RESP Nº 726.120 - SP (2015/0137954-4) que tinha como partes o embargante Hospital alemão Oswaldo Cruz, com advogado Adalberto Calil e outros, e o embargado Município de São Paulo. Nesse contexto, o recurso especial a ser apreciado, possui como fundamento principal a forma de constrição de bens no processo de execução, isto é, o embargante alega ofensa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2015 -
Processo Civil I - Competência
DIREITO DO TRABALHO II JULIANE FACÓ Luciano Martinez – Curso de Direito do Trabalho Vólia Bomfim Cassar – Curso de Direito do Trabalho Alice Monteiro de Barros * 1ª Prova: 21/09 * 2ª Prova: 09/11 AULA 03/08 PARCELAS ORIUNDAS DO TRABALHO Nem todas as parcelas que o empregado recebe tem natureza salarial, e é importante ressaltar isso pois o que é salário incide contribuições previdenciárias e imposto de Renda. As parcelas salariais são decorrentes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.814 Palavras / 44 PáginasData: 14/5/2018 -
Processo Civil I - Princípios Processuais
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Direito Processual Civil é um ramo do direito público que reúne um arcabouço de normas jurídicas destinadas ao regulamento da jurisdição, da ação e do processo, criando o repertório fundamental para que os conflitos de ordem civil e não especial, possam ser devidamente encaminhados. Sabe-se que é através do processo que se tem a composição da lide, ou seja, o suporte que organiza os procedimentos a serem seguidos no objetivo de se atribuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.681 Palavras / 15 PáginasData: 21/8/2018 -
PROCESSO CIVIL I CONTINUAÇÃO DA AULA PASSADA
26/02/2015 PROFESSOR: TIBÉRIO GALVÃO BUENO PROCESSO CIVIL I CONTINUAÇÃO DA AULA PASSADA COMPETÊNCIA. Critérios Fixadores da Competência: Relativa - esses podem ser alterados, podem ser modificados tendo em vista que eles são estabelecidos levando em consideração o interesse particular (interesses das partes), por isso podem alterar aquela competência estabelecida na lei. Os critérios da competência relativa são dois: 1. Critério Territorial ou do Território, ou do lugar / foro – essa hipótese é a regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.754 Palavras / 16 PáginasData: 19/6/2015 -
PROCESSO CIVIL I do Regulamento
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I QUESTIONÁRIO Observações: 1. O questionário engloba a matéria do 2º bimestre. 2. Não é trabalho, não vale nota e não será entregue para correção, sendo apenas uma forma de orientar os estudos para a prova oficial. 3. Boa sorte! 1. O que são as condições da ação? Quais as conseqüências para o processo se não estiverem presentes? 2. Ainda sobre as condições da ação: a) O que é legitimidade? Explique. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
Processo Civil I – Av1 COMPETÊNCIA
Processo Civil I – Av1 COMPETÊNCIA É a quantidade/limite de jurisdição de cada juiz. Por exemplo, o juiz de vara civil possui competência de julgar somente os casos relativos à área civil, não podendo, portanto julgar casos trabalhistas, criminais, etc. A competência é fixada no momento de distribuição de uma ação, - Princípio da Perpetuação da Jurisdição (art. 87, CPC) – competência esta que se perpetuará até o final da ação independentemente de alterações no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.084 Palavras / 21 PáginasData: 18/4/2016 -
Processo Civil I: competência do Judiciário
- Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92 da C.F. de 1988. - Reconhecer a competência no nível internacional e interno. - Reconhecer que a competência das Justiças Especiais (trabalho, eleitoral e militar) estão disciplinas na CRFB. - Reconhecer que a competência da Justiça Comum Federal está disciplinada na CRFB, tanto de primeiro como de segundo grau de jurisdição e que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
PROCESSO CIVIL II
EXERCÍCIO 4 – PROCESSO CIVIL II 1ª Questão Discursiva Arnaldo, integrante de uma comunicada carente, residente na proximidade da Universidade Estácio de Sá, procura o Laboratório Jurídico da Instituição e se entrevista com um advogado. Narra que comprou um aparelho celular no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) da marca Continental, na Loja localizada em Shopping Center Carioca, credenciada da fabricante. O aparelho parou de funcionar e que por tal motivo procurou resolver o problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Processo Civil II
Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.266 Palavras / 14 PáginasData: 1/4/2015 -
Processo Civil II
Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.266 Palavras / 14 PáginasData: 1/4/2015 -
Processo Civil II
Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.238 Palavras / 13 PáginasData: 2/4/2015 -
Processo Civil II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. 21 de Agosto 2013. Poder Judiciário. Petição Inicial (C. P. C. Artigo 282). Estado Ação Processo Princípios Constitucionais. X Procedimento. IMPORTANTE: CONDIÇÕES DA AÇÃO – Possibilidade Jurídica do Pedido: Aquilo que foi pedido ao juiz por meio da ação deve estar de acordo com o ordenamento jurídico. Na verdade hoje temos que tal possibilidade é vista por exclusão, ou seja, poderá se requerido ao juízo tudo aquilo que a Lei expressamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.493 Palavras / 30 PáginasData: 9/4/2015 -
Processo civil II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – CCJ0036 Título SEMANA 2 Descrição Questão Discursiva Uma animada conversa entre dois estudantes de graduação em Direito a respeito de uma decisão judicial de 1a instância que julgou liminarmente improcedente o pedido (antes mesmo da citação do demandado) por estar frontalmente contrária a enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal chamou atenção de um terceiro estudante, representante de turma do 6o período que achou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
Processo Civil II
PROCESSO PENAL II TRABALHO QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES Artigos 92 a 154, do CPP 1. Questões prejudicais: a) o que são questões prejudiciais? b) Elas dizem respeito ao mérito da causa ou às questões processuais? c) O que é questão prejudicial absoluta? Dê um exemplo. d) O que é questão prejudicial relativa? Dê um exemplo. Manifeste-se quanto à obrigatoriedade da suspensão do processo, na ocorrência de questão prejudicial absoluta e relativa, bem como quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2015 -
Processo civil II
SEMANA 7 Provas. Teoria Geral. Prova emprestada. Prova lícita e ilícita. Ônus da prova. Carga estática e dinâmica do ônus da prova. CONTEÚDOS: 1. Conceito 2. Disposições Gerais. Atuação do Juiz e das partes. 3. Princípio do livre convencimento motivado. 4. Prova emprestada. 5. Ônus da prova. Regra. Exceções. 6. Fatos notórios. 7. Dever de colaboração com o Poder Judiciário. 8. Deveres das partes e terceiros. PROVAS 1. Conceito. Para Alexandre Câmara, prova é todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2015 -
PROCESSO CIVIL II
Faculdade Alfredo Nasser Instituto de Ciências Jurídicas Graduação em Direito Cintia de Jesus Casa Branca Keyve Lafaett Silva Ferreira Roosevelt Martins Wyllames de Oliveira Fonte A COPA DO MUNDO 2014 E OS EFEITOS SÓCIO-JURIDICOS NO BRASIL Aparecida de Goiânia Maio, 2014 Cintia de Jesus Casa Branca Keyve Lafaett Silva Ferreira Roosevelt Martins Wyllames de Oliveira Fonte A COPA DO MUNDO 2014 E OS EFEITOS SÓCIO-JURIDICOS NO BRASIL Trabalho apresentado como requisito parcial a integração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2015 -
Processo civil II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título SEMANA 1 Descrição Questão Discursiva Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de ultima geração (R$ 8.500,00) para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TVJÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.229 Palavras / 17 PáginasData: 5/4/2016 -
Processo Civil II
Novas regras do Código de Processo Civil O novo CPC/15 trouxe em texto NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, trata-se de uma categoria nova. Com base nesta assertiva responda as questões abaixo: Indique, quais os artigos que tratam das normas fundamentais? Art. 1º ao 12º, do NCPC Quais princípios novos foram inseridos? Princípio da cooperação, da cerelidade, publicidade. eficiência, razoabilidade, legalidade, proporcionalidade O principio da igualdade trouxe inovações? Indique-as. Considerando o ordenamento jurídico em sua totalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2016 -
Processo Civil II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título SEMANA 1 Descrição Questão Discursiva Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de ultima geração (R$ 8.500,00) para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TVJÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
Processo Civil II Etapa 4
ETAPA 04 PASSO 1 DOCUMENTOS PARA REPRESENTAÇÃO DAS PARTES Para representar o autor, que no caso concreto é Sócrates, primeiramente serão necessários documentos que o identificam, como RG e CPF. Também uma procuração assinada pelo mesmo, autorizando e dando plenos poderes ao advogado que o representará em juízo cuidando de seus interesses. Já no caso do Banco Talento S/A, por se tratar de empresa e não pessoa física exige-se o endereço de onde a sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2016 -
Processo Civil III
Processo civil III Rodolfo Fagundes Sub temas - Provas em espécie Audiência Sentença Coisa julgada Recursos ____________________ Conceito de prova - são elementos que contribuem para formação do convencimento do juiz, acerca de determinados fatos. Ex.: perícia, filmagens, fotos etc. ---- Direito constitucional à prova - o devido processo legal, ampla defesa e contraditório estão expressamente garantidos na CF. Se o juiz indeferir a produção de provas, a parte prejudicada poderá recorrer alegando cerceamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2015 -
PROCESSO CIVIL III
Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói – 2015.2 Direito Processual Civil III – Turma quinta feira/ noite Mestre: José Cláudio Aluna: Maristela Ribeiro Pereira Festas Matrícula: 20010166340-7 AULA 1 1ª questão – caso concreto: R: Não há qualquer previsão legal ou regimental que dê a este pedido natureza recursal. Repousa no direito constitucional de petição, princípio da taxatividade. A fungibilidade é entre recursos. 2ª questão – objetiva: R: letra “b” correta. Incorretas: “a”- Infungibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
Processo civil III
1. Qual recurso cabível contra a decisão do juiz que indefere pedido formulado pelo advogado para excluir da decisão de afetação em recursos repetitivos que suspendeu o andamento do processo. R: Art. 1037 – Agravo de instrumento 1. Qual a medida cabível quando o juiz ao decidir a lide deixa de aplicar ao caso, sem devida fundamentação, determinado precedente judicial, editado pelo STF em controle concentrado de ponto de constitucionalidade. R: art. 926 e 927
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Processo civil III
DIREITO DAS COISAS Dentre várias conceituações quanto ao direito das coisas, podemos usar a clássica definição de Clóvis Beviláqua sobre o assunto, constante na obra Direito das Coisas de Carlos Roberto Gonçalves: “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes ás coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”. (GONÇALVES, 2013, pág. 19) Com essa definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2015 -
PROCESSO CIVIL III
D. PROCESSUAL CIVIL III – MAZZO 23/02/2018 PROVAS EM ESPÉCIE PROVA DOCUMENTAL Essa prova é muito importante e extremamente utilizada por conta da tendência moderna de documentar todas as relações jurídicas, ainda que a lei não exija forma escrita. Obs.: no processo trabalhista a prova documental acaba, pelas próprias características da justiça do trabalho, sendo mais relativizada, isso por conta que lá existe a primazia da realidade sobre a forma. A prova documental é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.883 Palavras / 104 PáginasData: 20/11/2018 -
Processo Civil III - Ação de consignação em pagamento. Art. 890
Processo Civil III Cabo Frio, 19 de fevereiro de 2015. Processo Civil III Ação de consignação em pagamento. Art. 890 Ação de usucapião. Ações possessórias (Reintegração/Manutenção/Interdito) Ciência Processual: Temos uma trilogia processual de suma importância e com elementos fundamentais -> Jurisdição Ação Processo Nosso Código de Processo Civil é dividido em 5 livros, que são: Livro 1: Ação de Conhecimento (Art. 282, CPC) -> De quem é o direito? Livro 2: Execução -> Coerção Livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2015 -
Processo Civil III - Princípios gerais no Processo Civil
Processo Civil III Prof: Henrique Nora hnora@olariavargemalegre.com.br Não precisa postar, só tenho trazer na semana da prova o caso com jurisprudência. Livro de Princípios: Princípios gerais no Processo Civil- autor; Jose augusto Caudino da Costa Processos nos Tribunais (órgãos colegiados) Recursos Incidentes Processuais Remessa Obrigatórias Direito➔ Conjunto de normas/regras escritas ou não que regem a vida em sociedade e esta acontecer de forma harmônica. Para se falar em direito tem que ter mais de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.509 Palavras / 23 PáginasData: 26/10/2017