Humanas
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256.785 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 206.941 - 206.970
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Processo civil iv
RESPONSABILIDADE CIVIL CASOS CONCRETOS ALUNA: CARLA LORENA ALVES LIRA MATRÍCULA: 201001043571 CASO CONCRETO 1: IDENIZAÇÃO EM CASO DE ADULTÉRIO - NESTE PRIMEIRO CASO, JOAQUIM NÃO TERÁ DIREITO A IDENIZAÇÃO PEDIDA EM FACE DE ALEXANDRE POIS ESTE NÃO TEM NENHUMA OBRIGAÇÃO DE FIDELIDADE COM O AUTOR DA AÇÃO, ASSIM COMO VEM ESCLARECENDO O ART. 186/927 CC.. PARA TER DIREITO DE SER IDENIZADO, O PRDIDO TERIA QUE SER FEITO EM FACE DE PRISCILA (ESPOSA) POIS ESTA SIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2015 -
PROCESSO CIVIL IV
Processo Civil IV 05/08/2015 OBITO LUÍS RESUMO DE TODAS AS AULAS Aula 1 *Aula Inaugural - Apresentação e Plano de Ensino Ementa e Conteúdo programático - Bibliografia: Fred Didier, Humberto Teodoro Júnior, Humberto Dalla e Daniel Amorim Assunção Neves Processo de Conhecimento: Procedimentos: Acabou o Procedimento Sumário Especial Comum Processo de Execução (Autônomo): tenho um negócio jurídico com B, ele me pagou com cheque, vou até o banco e dá cheque sem fundo. Pega o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.741 Palavras / 35 PáginasData: 6/6/2016 -
Processo civil IV 2015 ESTÁCIO
Todos os casos concretos de Processo Civil IV Aula 4 Ao iniciar um cumprimento de sentença envolvendo uma obrigação de pagar, o credor pretende que seja penhora um bem imóvel do devedor avaliado em R$1.000.000,00 para pagamento de uma dívida de apenas R$10.000,00. O devedor por meio do seu patrono, peticiona ao juízo informando que possui um veículo automotor avaliado em R$30.000,00, valor que é mais compatível com o do débito, requerendo a substituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2015 -
PROCESSO CIVIL IV – RESPOSTAS DOS CASOS E DAS OBJETIVAS
PROCESSO CIVIL IV – RESPOSTAS DOS CASOS E DAS OBJETIVAS SEMANA 1 1ª QUESTÃO: Trata-se de arrematação realmente inválida, pois não foi atingido o preço mínimo na hipótese em que incapaz é sujeito passivo da execução. O tema é regulado pelo artigo 896 do CPC, que também estabelece as providências que devem ser observadas na sequência. 2ª QUESTÃO: Letra C – o art. 833, CPC, enumera as hipóteses de impenhorabilidade dos bens. A afirmativa incorreta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 PáginasData: 21/4/2017 -
Processo Civil IV. Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão
Plano de Aula: Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão Objetivos Conhecer a cautelar de seguestro, arresto e busca e apreensão. Reconhecer as diferenças Diferenciar os procedimentos de cautelar de seqüestro da cautelar de arresto e busca e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Processo Civil Juizado Especial
Processo Civil IV 24/02/2016 – 002- AULA02 Prof: MARIA CAROLINA CANCELLA Email: Hoje daremos prosseguimento ao tema juizado especial estadual e evoluiremos para o exame do juizado especial fazendário JUIZADO ESPECIAL ESTADUAL (continuação) I) 1 - DOS ATOS PROCESSUAIS * Art. 12 * 1.1 - Publicidade * 1.2 - Aproveitamento dos atos processuais II) 2 - COMUNICAÇÃO DOS ATOS – ART. 18 Não são admitidos citação hora certa Citação por edital III) 3 - PROCEDIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.588 Palavras / 15 PáginasData: 11/6/2016 -
Processo Civil lll
PROCESSO CIVIL III PROF. GUSTAVO PASCHOAL Aula 1–11/02/15 EMENTA 1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa 1.1. Consignação em pagamento 1.2. Ações possessórias 1.3. Usucapião 1.4. Inventário e partilha 1.5. Embargos de terceiros 2. Procedimentos especiais da jurisdição contenciosa nos Juizados Especiais Cíveis 2.1. Lei 9.099/95 – JEC Estaduais 2.2. Lei 10. 259/01 - JE Federais 2.3. Lei 12. 153/04 – JE Fazenda Pública 3. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa em Leis Especiais 3.1. Lei 6.515/77
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.983 Palavras / 60 PáginasData: 30/11/2015 -
PROCESSO CIVIL NO DIREITO
SUBJETIVAS 1 - Pauliane, modelo famosa, teve sua imagem usada em uma campanha publicitária pelo jornal TROPPO. Pauliane ajuizou medida judicial pedindo que o jornal se abstenha de publicar sua imagem em outras campanhas, cumulando seu pedido com indenização por perdas e danos. A decisão, transitada em julgado, julgou procedentes os pedidos de pauliane, e determinou que o jornal Troppo não publicasse a imagem da modelo, assim como condenou ao pagamento de perdas e danos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2015 -
Processo Civil no Direito
OAB - - NÃO APAGAR. Processo civil Honorários advocatícios Conceito: é site de o advogado receber honorários advocatícios da parte vencida. (parte que perdeu o processo). A natureza dos honorários é natureza alimentar ATENÇÃO: É vedada a compensação de honorários em caso de sucumbência parcial. Art 85 p.4 CPC Pode ter pagamento de honorários em forma da sociedade em forma que seja requerido O advogado pode ser autor e quando atua em causa própria recebem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.399 Palavras / 86 PáginasData: 22/10/2019 -
Processo Cívil OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ Santos e Saura, ltda., pessoa jurídica de direito privado -representada por seu proprietário Januário Santos, cf. contrato social em anexo, Doc. 2 -, de nome comercial Casa de Carnes Brasil, com sede na Avenida Pedro Taques, 6.000, na cidade de Maringá/PR, inscrita no CCNPJ sob nº 75.226.459/0001-35, por intermédio de seu advogado xx (cf. procuração constante em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2016 -
Processo Civil Para a OAB
PROCESSO CIVIL OAB/2015 - Noções Propedêuticas * Lide (Conflito de interesse qualificado pela pretensão resistida) – Ação (Provoca a jurisdição) – Jurisdição (Através de um processo) – Processo (Ao final do processo é proferida uma sentença) – Provimento Jurisdicional. * Jurisdição é o poder que Estado tem de aplicar o direito ao caso concreto. No Brasil, a jurisdição é exercida, preponderantemente, pelo Poder Judiciário. A regra é que o litígio é julgado pela Jurisdição Estatal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.638 Palavras / 123 PáginasData: 9/12/2015 -
Processo Civil Plano 9
1. INTRODUÇÃO O tema do presente Artigo é “Paradigmas da audiência de conciliação no Juizado Especial Cível (JEC): No limiar da imparcialidade”. Em uma lide há diferentes momentos em que há uma oportunidade ímpar de haver uma conciliação entre as partes e, essa oportunidade se for bem direcionada, entendida e aceita pelas partes encerra um conflito e traz uma satisfação jurídica para todos envolvidos na lide. Porém, uma das principais condições para a realização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2015 -
Processo Civil Processo de Execução
PROCESSO DE EXECUÇÃO 1 - CONCEITO: Segundo Cândido Dinamarco, Execução é o conjunto de atos estatais através de que, com ou sem o concurso da vontade do devedor (e até contra ela), invade-se seu patrimônio para à custa dele, realizar-se o resultado prático desejado concretamente pelo direito objetivo material. 2 – PRINCÍPIOS NORTEADORES: Segundo Alexandre F. Câmara, o processo de execução está regulado pelos mesmos princípios que o processo cognitivo, tais como os princípios do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.467 Palavras / 54 PáginasData: 5/11/2018 -
Processo Civil Recursos
APELAÇÃO CABIMENTO: contra sentença terminativa ou definitiva. Exceções: * Juizados especiais: cabe recurso inominado (prazo 10 dias) contra sentença para o Colégio recursal, podendo ser alegada qualquer matéria que tenha sido discutida no processo, tendo em vista a irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados. * Lei de Execuções Fiscais: cabem embargos infringentes contra sentenças proferidas em execução de valor igual ou inferior a 50 Obrigações do Tesouro Nacional (OTN). * Art. 1.027, II, b, NCPC:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.665 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2019 -
Processo civil resumo
AÇÃO DE DEPÓSITO (ARTS. 901 A 906 CPC). ESPÉCIES DE DEPÓSITO. O instituto do depósito é regulamentado pelo Código Civil nos seus arts. 627 a 652. O depósito pode se divide em: a) voluntário (arts. 627 a 646, CC): é aquele convencionado entre as partes, por contrato escrito; b) obrigatórios (arts. 647 a 652, CC), sendo, este subdividido em: b.1) legal: é o que decorre de prescrição legal (arts. 647, I, c.c arts 648 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2015 -
Processo civil tutela provisoria
TUTELA PROVISÓRIA PARTE GERAL Livro V - arts. 294 a 311 do NCPC 02/08/16 Antes de adentar ao estudo da Tutela Provisória do NCPC, faz-se necessário o entendimento dos seguintes itens: TUTELAS (GENERICAMENTE) 1 - TUTELA DEFINITIVA - Há tutela definitiva quando o órgão julgador decide a respeito do que foi pedido pela parte. O vocábulo pedido, aqui, é utilizado no sentido técnico e, por isso, abrange apenas a postulação que integra o mérito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2016 -
Processo Civil V
FACULDADE DOM ALBERTO TRABALHO ACADÊMICO DE PROCESSO CIVIL V- CAUTELARES Docente: Cassiano R. Steinhaus Discentes: Marciana Bender Alessandra Fontoura Ana Paula Nunes Marcia da Silva Santa Cruz do Sul, 2016. 01. A necessidade de se garantir a eficientização da prestação jurisdicional fez com que surgisse o processo cautelar no sentido de suprir os danos irreparáveis causados pela demora da atuação jurisdicional. Considerando todos os prazos legais a serem cumpridos, é necessária a demanda de tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 25/8/2016 -
Processo Civil V
06/08/19 M1: 22/10/19 M2: 03/12/19 PI: 21/11/19 EXAME: PLANO DE ESTUDO: - TUTELA PROVISÓRIA (3 AULAS) (art. 294 a 311) - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (art. 539 a 770): * DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA (7 AULAS) (art. 539 a 718); - Lide ou litígio (interesse no processo). * DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (3 AULAS) (art. 719 a 770). - Acordo pacífico com concordância mútua. OBS: O divórcio pode ser contencioso (um aciona e o outro defende) ou voluntário (os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.609 Palavras / 15 PáginasData: 11/11/2019 -
PROCESSO CIVIL – 2º BIMESTRE
PROF. RODRIGO PROCESSO CIVIL – 2º BIMESTRE AULA 1 / 2 BIM – 08 OUT 2019 ASSUNTO PREPARO NO CPC FUNDAMENTAÇÃO Art. 1.007 do CPC LEGISLAÇÃO REFERENTE A AULA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 1º São dispensados de preparo, inclusive porte de remessa e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2019 -
Processo civil- breve resumo
1.PROCESSO CAUTELAR – instrumento proto e eficaz de segurança e prevenção, pois visa assegurar a permanência ou a conservação do estado das pessoas, coisas e provas, enquanto não atingem seu estado último da prestação jurisdicional. 2. MEDIDA CAUTELAR – é a providencia jurisdicional protetiva de um bem envolvido no processo, não tem como objeto a satisfação do direito da parte. 3. LIMINAR CAUTELAR – decisão interlocutória no sentido de antecipar no todo ou em parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2015 -
PROCESSO CIVIL. O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DEANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. SÚMULA 286 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Processo Civil: Meios de Resolução de Conflitos
Meios de resolução de conflitos São resolvidos por: - Autotutela / autodefesa Duas características:utilização da força; Não interversão de terceiro imparcial. O arbitro e juiz. Hoje: legítima defesa, Desforço imediato, Retenção de um bem material- Homologação do penhor legal. - Auto composição ou composição. A submissão- quando o réu que se submete pelo pedido (em sua integridade); A renúncia- feita pelo autor aos seus direitos disponíveis. A transação- é a mais comum (acordo), convergem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.936 Palavras / 20 PáginasData: 13/3/2016 -
Processo Civil: O que são recursos?
O que são recursos? Recurso é um meio para impugnar atos decisórios do juiz. Os recursos proporcionam uma dilatação da atividade processual, prolongando-a. Sentença é o ato do juiz que põe termo no processo ou a uma de suas fases, mas está é uma vocação que não se concretiza caso a parte insatisfeita recorra. Podem existir recursos na execução e na cognição. Os recursos interpostos depois da sentença de mérito prolongam a atividade cognitiva. Enfatiza-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2019 -
Processo coletivo
PROCESSO COLETIVO: MODELO BRASILEIRO NOME: GILKÁLITTA BRAGA PEREIRA BACHARELA EM DIREITO, ESTUDANTE. ENDEREÇO: AV. GONÇALVES DIAS, Nº 1193, ED. REIS MAGOS, APT. 405, SÃO DIOGO, SERRA, ES. CEP 29163-242. TELEFONE: (27) 99749-2890. EMAIL: diegocordeirosantos2012@hotmail.com NOME: ISA DORA LIMA EVGENIEVA MARCHETTI BACHARELA EM DIREITO, ESTUDANTE. ENDEREÇO: RUA BELO HORIZONTE, Nº 460, APT. 201 , EDIFÍCIO OVÍDIO. ITAPOÃ, VILA VELHA, ESPÍRITO SANTO. CEP 29101-605. TELEFONES: (27) 99736-7527 / 3534-4776. EMAIL: isaplima@gmail.com Palavras-chave: Processo coletivo – Litígios agregados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2015 -
Processo Coletivo
INTRODUÇÃO Inicialmente, cumpre observar que o mandando de segurança coletivo trata-se de uma ação constitucional que tem por escopo proteger direitos ou interesses, coletivos e individuais homogêneos. O remédio constitucional em comento apresenta previsão expressa no artigo 5º, inciso LXX da Carta Magna de 1988, ganhando maior operacionalização após a criação da Lei 12.016 de 2009, que disciplinou o mandado de segurança individual, bem como o coletivo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2016 -
Processo coletivo modelo brasileiro
1. AS CINCO CARACTERÍSTICAS QUE DEVEM SER COMPREENDIDAS EM SEU CONCEITO O modelo brasileiro da tutela coletiva, dogmaticamente, é caracterizado por cinco elementos, sendo eles: 1) a conceituação dos direito coletivos lato sensu, que se dividem em: 1.1) direitos difusos, direitos transindividuais, indivisíveis e cujos titulares são pessoas indeterminadas e ligadas por uma circunstância de fato; 1.2) direitos coletivos stricto sensu, que são direitos transindividuais e indivisíveis cujos titulares são grupos, categorias ou classe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.507 Palavras / 27 PáginasData: 5/7/2015 -
Processo coletivo no brasil
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar o surgimento do processo coletivo no Brasil, evidenciando fatos históricos, bem como abordando suas características, tais como: Direito Coletivo “lato sensu”, legitimação ativa e passiva diferenciada, coisa julgada diferenciada (secundum eventum litis e secundum eventum probationes), maior amplitude de cognição e interesse público primário. Além disso, abordaremos as diferenças entre a tutela dos direitos coletivos no Brasil e nos modelos das class actions e verbandsklagen, as diferenças entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.779 Palavras / 28 PáginasData: 15/6/2015 -
Processo Comum
PROCESSO COMUM Após queda do Império Romano, houve dominação política e militar dos germânicos (bárbaros), imposição de seus costumes e direito. Como tinham noções rudimentares de direito, o direito processual europeu teve retrocesso. Não tinha uniformidade de critério, e tudo se fazia conforme o costume bárbaro. Depois, veio o fanatismo religioso, fazendo com que juízes acatassem regras absurdas, juízo de deus, duelos, acreditava-se que divindade participava dos julgamentos e revelava sua vontade por métodos cabalísticos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Processo conhecimento
Santo Gutier Processo de Conhecimento I CPC Processo de Conhecimento I Santo Gutier Fevereiro de 2.015 Dados Sobre o Autor * Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (SP) -UNITOLEDO. * Licenciado em Letras (Português e Inglês) pela Faculdade de Ciências e Letras “Ministro Tarso Dutra”, em Dracena (SP). * Juiz de Direito aposentado, do Estado de Minas Gerais. * Professor da disciplina de Processo de Conhecimento I da Universidade de Uberaba,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.681 Palavras / 67 PáginasData: 13/4/2015 -
PROCESSO CONHECIMENTO TRABALHO
PROCESSO CONHECIMENTO TRABALHO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1 – Conceito: é ramo da ciência jurídica que possui um conjunto de princípios, normas e instituições, destinado a regular os atos das partes e de todos que participem do processo, inclusive regendo a atividade da Justiça do Trabalho na solução dos dissídios que sejam de sua competência. 2– Formas de solução dos conflitos trabalhistas a) Autotutela: é o meio mais primitivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2018