Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.826 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.041 - 29.070
-
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS
FACULDADE DO SUDESTE GOIANO - FASUG CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS ROSALVES MENDES DE ARAUJO FILHO PIRES DO RIO-GO 2014 ________________ POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS ROSALVES MENDES DE ARAUJO FILHO Artigo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sudeste goiano - FASUG-GO, como pré requisito para obtenção de grau em Bacharel em Direito, sob orientação do professor Profº Esp. Joviano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.066 Palavras / 25 PáginasData: 10/9/2015 -
A possibilidade de aplicar estatísticas à administração
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS DEBORAH MORAIS BATISTA SOUZA RA: 6785380960 FABIANA SALGADO RA: 7377567724 LUANA MENDES NUNES RA: 6772351562 VALDIRENE MANOEL RA: 6768401721 ATPS – Estatística Tutor Presencial: Erika Barbato CAMPINAS 2014 DEBORAH MORAIS BATISTA SOUZA RA: 6785380960 FABIANA SALGADO RA: 7377567724 LUANA MENDES NUNES RA: 6772351562 VALDIRENE MANOEL RA: 6768401721 ESTATÍSTICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências contábeis das Faculdades da Anhanguera Educacional unidade 4,como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2014 -
A Possibilidade de Concessão de Indulto aos Condenados pelo Crime de Tortura
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INDULTO AO CONDENADO POR CRIME DE TORTURA VICTOR HUGO VANELLI Balneário Camboriú/SC, novembro de 2018 ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.241 Palavras / 77 PáginasData: 4/4/2019 -
A possibilidade de dano moral nos casos de corpo estranho em alimentos sem a ingestão
UNIVERSIDADE PAULISTA DIANE STHÉFANE FERREIRA DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DE DANO MORAL EM CASOS DE CORPO ESTRANHO ENCONTRADO EM ALIMENTOS INDEPENDENTE DA INGESTÃO GOIÂNIA 2019 DIANE STHÉFANE FERREIRA DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DE DANO MORAL EM CASOS DE CORPO ESTRANHO ENCONTRADO EM ALIMENTOS INDEPENDENTE DA INGESTÃO Projeto de Pesquisa apresentado a Coordenação do Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, Campus Flamboyant, para fins de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2019 -
A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL
ulbra_ROSA NOVA 2005 INGRITTY LORRANNE BARTOLOMEU DA SILVA A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL Palmas -TO 2016 INGRITTY LORRANNE BARTOLOMEU DA SILVA A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador: Prof. Aloísio Alencar Bolwerk Palmas-TO 2016 INGRITTY LORRANNE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.837 Palavras / 72 PáginasData: 14/3/2019 -
A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL
A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL Trabalho realizado com o intuito de demonstrar o cabimento de indenização por danos morais decorrentes das situações degradantes que os presidiários são submetidos no sistema prisional brasileiro. SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 2. SISTEMA CARCERÁRIO................................................................................... 3. LEI N.º 7.200 DE 1984....................................................................................... 4. DIREITOS HUMANOS....................................................................................... 5. RESPONSABILIDADE CIVIL............................................................................. 5.1. TIPOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL...................................................... 5.2. DANO MORAL............................................................................................. 5.3. RESPONSABILIDADE DO ESTADO........................................................... 6. JURISPRUDÊNCIA.............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 13/3/2016 -
A Possibilidade de penhorar o bem de família de alto valor
UNIVERSIDADE PAULISTA BEATRIZ RODRIGUES DA PAIXÃO Uma análise sobre a possibilidade de penhorar o bem de família de alto valor. ________________ BEATRIZ RODRIGUES DA PAIXAO Uma análise sobre a possibilidade de penhorar o bem de família de alto valor. Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, campus flamboyant, para fim de avaliação de Trabalho de Conclusão de curso, sob a orientação da professora Jara Marla Macario Correia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2017 -
A Possibilidade de Percepção do Adicional de Transferência Após a Cessação do Caráter Provisório
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CURSO DE DIREITO logo-ulbra MATHEUS COLBEICH DA SILVA A (IM) POSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA APÓS A CESSAÇÃO DO CARÁTER TEMPORÁRIO. GUAÍBA, RS 2015/02 MATHEUS COLBEICH DA SILVA A (IM) POSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA APÓS A CESSAÇÃO DO CARÁTER TEMPORÁRIO Monografia submetida ao Curso de Direito da Universidade luterana do Brasil para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Hamilton Jesus Viera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.185 Palavras / 65 PáginasData: 4/2/2021 -
A possibilidade de planejamento conjunto e estratégico das escolas
O planejamento é um instrumento que possibilita perceber a realidade, através de um processo de avaliação, baseado em um referencial futuro. Para tanto, ele deve ser elaborado de acordo com o contexto social e os fatores externos do ambiente. Dessa forma, se faz necessário conhecer a realidade concreta da instituição perpassando todo o conjunto das atividades que aí se realizam, para que posteriormente sejam diagnosticados os problemas e apontadas as soluções. A forma de torná-las
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
A POSSIBILIDADE DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA NOVA LEI DE FALENCIA
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO NOME DO CURSO NOME DO(S) AUTOR(ES) EM ORDEM ALFABÉTICA A POSSIBILIDADE DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA NOVA LEI DE FALENCIA Cuiabá 2009 CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES A POSSIBILIDADE DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA NOVA LEI DE FALENCIA Trabalho apresentado ao Curso de ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA. Orientador: Prof. RITA TARIFA Cuiabá 2009 A Possibilidade de Preservação da Empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
A possibilidade de prestar alimentos no concubinato
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Thamires Dias Campos A IMPOSSIBILIDADE DA CONCUBINA PLEITEAR ALIMENTOS EM CASOS DE CONCUBINATO ADULTERINO: estudo comparado à União Estável Belo Horizonte 2013 Thamires Dias Campos A IMPOSSIBILIDADE DA CONCUBINA PLEITEAR ALIMENTOS EM CASOS DE CONCUBINATO ADULTERINO: estudo comparado à União Estável Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.339 Palavras / 66 PáginasData: 1/6/2016 -
A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAR O SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL
FACULDADE DO SUL MANTIDA PELA UNIC EDUCACIONAL UNIME/ITABUNA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RODRIGO CUNHA CORDEIRO A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAR O SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL ITABUNA - BAHIA 2018 RODRIGO CUNHA CORDEIRO A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAR O SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sul mantida pela UNIC educacional UNIME/Itabuna - coordenação do curso de direito. Linha de pesquisa: Direito Processual Penal. Orientadora: Fabiana Violin Fabri ITABUNA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.807 Palavras / 12 PáginasData: 13/9/2018 -
A possibilidade de proteger os direitos dos consumidores
O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumo. Tanto é verdade que, este prevê a possibilidade de defesa de direitos dos consumidores não só individualmente mas a título coletivo. Sobre esta afirmação, assinale a alternativa CORRETA sobre legitimados a propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2014 -
A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO MARCELA MARQUES ALENCAR BOA VISTA/RORAIMA 2016 MARCELA MARQUES ALENCAR A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Roraima e como requisito parcial da nota da disciplina TCC I. Orientador(a):_______________________________________ Boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.450 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2016 -
A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO QUANDO RESPONSÁVEL POR PESSOA DEFICIENTE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS FACULDADES INTEGRADAS DOS CAMPOS GERAIS CURSO DE DIREITO AGNALDO JOSÉ MARIANO A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO QUANDO RESPONSÁVEL POR PESSOA DEFICIENTE PONTA GROSSA – PR 2018 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS FACULDADES INTEGRADAS DOS CAMPOS GERAIS CURSO DE DIREITO AGNALDO JOSÉ MARIANO A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO QUANDO RESPONSÁVEL POR PESSOA DEFICIENTE Projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2018 -
A possibilidade de redução e/ou fracionamento do intervalo intrajornada para a empregada doméstica.
Aluno: Luis Thiago Pedrosa Lira - 9º Período/Noturno Tema: A possibilidade de redução e/ou fracionamento do intervalo intrajornada para a empregada doméstica. Problemática: Em razão das peculiaridades do trabalho doméstico, pode o empregador reduzir ou fracionar o intervalo intrajornada concedido à funcionária? Ramo do Direito: Direito do Trabalho Orientadora: Marcus Vinícius (1) “Do conceito de empregado doméstico emergem os seguintes pressupostos: a) o trabalho é realizado por pessoa física; b) em caráter continuo; c) no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2015 -
A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO: APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
FACULDADE CNEC JOINVILLE A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO: APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Joinville 2018 JOICI MICHELLI KASPCHAK A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO: APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Faculdade CNEC Joinville. Joinville 2018 SUMÁRIO 1. OBJETO DE PESQUISA ....................................................................................... 1 1.1 TEMA.................................................................................................................... 1 1.2 DELIMITAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2018 -
A POSSIBILIDADE DE SE RECONHECER A INSIGNIFICÂNCIA A DESPEITO DA REINCIDÊNCIA
logo_defensoria-01 Data dos Fatos: 14/09/2017 (fls. 110/112) Denúncia do MP. (110/112) O furto ocorreu por volta das 02hr33min. O acusado escalou muro e parede para adentrar o local onde ocorreu o furto. O acusado encontra-se preso por outro processo. O acusado ainda não foi interrogado. É reincidente. (fls. 129/133) VANILSON DE SOUSA MACIEL vem processado pela suposta violação ao Art. 155, §§ 1º e 4º, inc I e II, cc art. 14, II, do C.P,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 25/4/2018 -
A POSSIBILIDADE DE TRANSEXUAIS SEREM VITIMAS DE FEMINICIDIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS DE PALMAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TIAGO PEREIRA OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS SEREM VÍTIMAS DE FEMINÍCIDIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Palmas/TO 2022 TIAGO PEREIRA OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS SEREM VÍTIMAS DE FEMINÍCIDIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Projeto de pesquisa foi avaliado e apresentado à UFT – Universidade Federal do Tocantins – Campus Universitário de Palmas Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.412 Palavras / 18 PáginasData: 8/7/2022 -
A possibilidade de um membro da polícia militar de Federação de participar no processo eleitoral em кандидатском capaz municipal de conselheiro de residência
Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de determinado estado da Federação pretende participar de processo eleitoral na condição de candidato a vereador do município onde reside. O militar conta com onze anos de serviço na polícia militar e não possui filiação partidária, mas entende que o art. 142, § 3.º, inciso V, da Constituição Federal, que proíbe que o militar, enquanto em serviço ativo, possa estar filiado a partido político, aplica-se apenas aos militares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
A possibilidade de uma breve justificação na jurisdição do júri
A primeira, diz respeito ao juízo de acusação, chamada de “sumário da culpa” e que compreende do recebimento da denúncia até a pronúncia ou outra decisão. A segunda fase, consistente na preparação do processo para remessa ao plenário abrange o lapso entre o trânsito em julgado da decisão de pronúncia até a instalação da sessão de julgamento em plenário. A terceira fase consistente no juízo de mérito, desenvolve-se com os debates no Plenário e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.785 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2014 -
A POSSIBILIDADE DE UMA CRIANÇA SER REGISTRADA POR DOIS PAIS
FACULDADE CAMPO REAL Cristiano Rodrigo Morás Junior Ruan Conrado Libânio de Andrade POSSIBILIDADE DE UMA CRIANÇA SER REGISTRADA POR DOIS PAIS Guarapuava, 02 de abril de 2018 FACULDADE CAMPO REAL POSSIBILIDADE DE UMA CRIANÇA SER REGISTRADA POR DOIS PAIS O presente trabalho será entregue a professora Juliana, na disciplina de Direito de Família, para obtenção de nota parcial, referente ao 1º bimestre, do sétimo período do curso de Direito da Faculdade Campo Real. Guarapuava, 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2018 -
A possibilidade de verificação e as formas usuais de vontade
Plano de Aula: Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Objetivos 1- Compreender a capacidade para testar. 2- Verificar as hipóteses não geradoras de incapacidade para testar. 3- Estudar a impugnação da validade do testamento. 4- Analisar as formas ordinárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2014 -
A POSSIBILIDADE DO CASAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA MENTAL NO ÂMBITO DA LEGISLAÇAO BRASILEIRA
A POSSIBILIDADE DO CASAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA MENTAL NO ÂMBITO DA LEGISLAÇAO BRASILEIRA ALLYSON ANTONIO FREITAS 1 KENNALDY SILVA RODRIGUES 2 MARCO ANDRÉ DE CARVALHO MENEGON 3 RESUMO O presente resumo tem como analisar a recusa de atribuição de casamento pessoa com deficiência, para inicio de questionamento sobre o casamento a incapacidade não se confunde com impedimento, que este se trata de na falta de legitimação, e também na inaptidão de casar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 17/2/2017 -
A possibilidade do conhecimento
A possibilidade do conhecimento Existem pelo menos duas atitudes ou posições com relação a possibilidade do conhecimento: o cepticismo e o dogmatismo; opostas quando ao problema especulativos ema da possibilidade do conhecimento. O cepticismo e uma concepção filosófica que põe em duvida a possibilidade do conhecimento da realidade objectiva. Como doutrina filosófica surgiu no período da crise da antiga sociedade grega, como reacção aos anteriores sistemas filosóficos que por meio de raciocínios especulativos tentaram explicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 31/7/2015 -
A possibilidade do dolo eventual nos crimes de trânsito
. A possibilidade do dolo eventual nos crimes de trânsito Bacharel em Direito FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS ASSIS 2009 ________________ A possibilidade do dolo eventual nos crimes de trânsito Monografia apresentada ao Departamento do curso de Direito do IMESA (Instituto Municipal de Ensino Superior), como requisito para a conclusão de curso, sob a Orientação específica do Prof. Ms. Edgard Pereira Lima, e Orientação Geral do Prof. Dr. Rubens Galdino da Silva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.189 Palavras / 61 PáginasData: 21/5/2016 -
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PARES HOMOAFETIVOS
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU – LAURO DE FREITAS CURSO BACHARELADO EM DIREITO CIDILEUMA MACHADO DE SENA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PARES HOMOAFETIVOS Lauro de Freitas – BA 2020 2 CIDILEUMA MACHADO DE SENA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PARES HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Maurício de Nassau, campus de Lauro Freitas, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.545 Palavras / 27 PáginasData: 10/6/2022 -
A Possibilidade jurídica de adoção nos relacionamentos homo afetivos
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Profª Gabriela Valença Acadêmico(a): Enoy Arlany Silva Rocha 10° período do curso de Bacharelado em Direito - Vespertino PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PESQUISA Direito Civil 2 TÍTULO DA PESQUISA A possibilidade jurídica de adoção nos relacionamentos homoafetivos 3 PROBLEMA DA PESQUISA O presente estudo têm por fim trazer a baila um tema polêmico e que existe dos tempos mais remotos até os dias atuais, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2017 -
A POSSIBILIDADE JURIDICA DE COMPENSAÇÃO CIVIL EM FACE DA VIOLAÇÃO AO DEVER DE FIDELIDADE ENTRE OS CÔNJUGES
A POSSIBILIDADE JURIDICA DE COMPENSAÇÃO CIVIL EM FACE DA VIOLAÇÃO AO DEVER DE FIDELIDADE ENTRE OS CÔNJUGES Ana Thalya Aparecida da Silva Barbosa[1] Hiago Paz Moura[2] RESUMO O presente trabalho visa explanar sobre a possibilidade juridica de reparação por danos morais na constância do casamento devido à violação ao dever de fidelidade conjugal. Consoante as alterações trazidas pela vigência da lei 11.106/2005, a infidelidade, por meio do instituto do adultério na relação matrimonial, deixou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.975 Palavras / 24 PáginasData: 9/6/2018 -
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE O CONDOMÍNIO IMPEDIR A LOCAÇÃO DE UNIDADE POR MEIO DA PLATAFORMA Airbnb
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE O CONDOMÍNIO IMPEDIR A LOCAÇÃO DE UNIDADE POR MEIO DA PLATAFORMA Airbnb Ana Flávia Paes de Carvalho Benedita de Fátima Delbono RESUMO Com o avanço da tecnologia e a inserção de aplicativos e plataformas digitais no nosso cotidiano, nas mais diversas áreas, incluindo condomínios edilícios, surgiram conflitos e discussões acerca do direito, sendo que a legislação não acompanha a velocidade da tecnologia e seus recursos. O objetivo do presente trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.925 Palavras / 28 PáginasData: 3/10/2022