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216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 48.451 - 48.480

  • Caso Concreto

    SEMANA 16 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1ª Questão. Bruno promove uma demanda de cobrança em face de Flávio para reclamar o cumprimento de prestação que afirma estar vencida. O magistrado considera presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, e determina a citação do réu. Citado, o réu apresenta sua resposta, sob a modalidade de contestação, e argui, em sede preliminar, a falta de interesse de agir de Bruno por se tratar,

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: geisiane01
  • Caso Concreto

    1 - ) Com essa conduta, Ricardo teria sofrido uma penalidade de multa por está dirigindo sem cinto de segurança, violando o art. 167 do CP (lei9.503/97 - CTB) apesar de estar trafegando numa velocidade compatível com o local, sendo que estava atrasado para pegar seus filhos na escola. Entendemos que a conduta de Ricardo não configura crime, apenas um ato ilícito administrativo lançado no contexto do CTB. A propósito, os crimes previstos no CTB

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: direitocampos
  • Caso Concreto

    Semana 1 1 - ) Com essa conduta, Ricardo teria sofrido uma penalidade de multa por está dirigindo sem cinto de segurança, violando o art. 167 do CP (lei9.503/97 - CTB) apesar de estar trafegando numa velocidade compatível com o local, sendo que estava atrasado para pegar seus filhos na escola. Entendemos que a conduta de Ricardo não configura crime, apenas um ato ilícito administrativo lançado no contexto do CTB. A propósito, os crimes previstos

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    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/12/2014 Por: CarolSousa07
  • Caso Concreto

    Avaliação: CEL0014_AV2_201307079695 » ANÁLISE TEXTUAL Tipo de Avaliação: AV2 Aluno: 201307079695 - JUARINA DE AGUIAR FONTENELE Professor: IRAELCIO FERREIRA MACEDO ANGELA MARIA MOREIRA LUZ MARILZA PEREIRA DA SILVA ROCO Turma: 9071/CS Nota da Prova: 5,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 2 Data: 29/11/2014 17:22:07 -------------------------------------------------------------------------------- 1a Questão (Ref.: 201307321195) sem. N/A: LINGUAGEM FORMAL E INFORMAL Pontos: 0,5 / 0,5 Que discurso seria o mais adequado ao se escrever uma mensagem para

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    Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por: jarinafonty
  • Caso Concreto

    1 - Assinale a opção correta no que se refere ao regime da repartição constitucional de competências entre os órgãos da função jurisdicional. 1. Ao STF compete processar e julgar, originariamente, mandados de segurança contra ato do presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do procurador-geral da República, dos ministros de Estado e do próprio STF. 2. Ao STF compete julgar, em grau

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: aabb
  • Caso Concreto

    Universidade Estácio de Sá Aluna: Pâmella dos Santos Rodrigues Semana 9 Caso Concreto a) O horário marcado para a realização da audiência deve ser respeitado por todos inclusive o juiz, no entanto, dada as condições atuais o atraso de 10 minutos do advogado é considerado irrelevante. É de assinalar-se que a instrumentalização do processo não admite apego exagerado a forma do ato processual na medida do possível deve ser flexibilizado, a lei proporcionando o exame

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    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: pralon
  • Caso Concreto

    Cotas Também chamada de ação afirmativa, é uma forma de reservar vagas para determinados grupos. O sistema de cotas foi criado para dar acesso a negros, índios, deficientes, estudantes de escola pública e de baixa renda em universidades, concursos públicos e mercado de trabalho. A política de cotas nas universidades é o melhor exemplo desse sistema no Brasil. As medidas de cotas raciais e cotas sociais implantadas pelo governo ajudam no acesso de certos grupos

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    Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/12/2014 Por: lfirmegimenes
  • Caso Concreto

    DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título A Ciência Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Ciência Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de ensino da disciplina. • Contextualizar o Direito Penal no âmbito geral do Direito. • Visualizar os espaços profissionais para o exercício do Direito Penal. • Compreender o desenvolvimento do sistema penal como controle social formal

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    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/2/2015 Por: camila39
  • Caso Concreto

    a. O princípio da eticidade, paradigma do atual Direito Civil Constitucional, funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores, tendo por base a equidade, boa-fé, justa causa e demais critérios éticos, o que possibilita, por exemplo, a relativização do princípio do pacta sunt servanda (o contrato faz lei entre as partes), quando o contrato estabelecer vantagens exageradas para um contratante em detrimento do outro. b. Cláusulas gerais, princípios e conceitos

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2015 Por: gabson
  • Caso Concreto

    APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama”

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    Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/2/2015 Por: jrbrandao88
  • CASO CONCRETO

    Caso concreto 1 de Ciencias Políticas 1- É o espaço público, pois a educação assim como o projeto inicial dos CIEPS atinge principalmente de um modo geral toda a sociedade e suas classes, que é de responsabilidade pública de seus atos e consequências. 2- O tipo de discurso é argumentativo ideológico, onde busca atingir e abrir os olhos da sociedade voltando assim para a ideia original de buscar uma educação clara e de qualidade para

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/3/2015 Por: maiarabruny
  • Caso Concreto

    DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade,

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/3/2015 Por: s1r2
  • Caso Concreto

    Caso Concreto 1 a)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especifidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e sociais é traduzido como. “

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    Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/3/2015 Por: Lehdn
  • Caso Concreto

    Nome: Victor Otavio Pereira Semana 1 CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma

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    Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: victorop
  • Caso Concreto

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE...(SÃO PAULO/SP) Autos n... FÁTIMA, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração na fl..), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fulcro nos artigos 403, p. 3o, e 394, p. 5o, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir deduzidas. I. DA TEMPESTIVIDADE A presente

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    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: joelucas
  • Caso Concreto

    Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2015 Por: lulissandra
  • Caso Concreto

    Caso concreto: O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto".

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2015 Por: necafo
  • Caso Concreto

    1 • Q390309 Questão resolvida por você. Imprimir Questão médio Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais; Posse - Teoria, Classificação e Aquisição; Assinale a alternativa correta. a) Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: italomaia1
  • CASO CONCRETO

    CURSO DE DIREITO UNIDADES DORIVAL CAYMMI E NITERÓI TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA PROFESSORA VALQUIRIA PALADINO valquiriapaladino@gmail.com Celular: 84400310 2011.2 PETIÇÃO INICIAL EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO, brasileiro, solteiro, Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível desta Comarca vem, diante de VExª, propor AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (COM REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA) E DE INDENIZAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: vivianerodrigues
  • CASO CONCRETO

    Deyse Neves foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem como sua “pirraça”

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: maah4
  • CASO CONCRETO

    DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0019 Título SEMANA 3 Descrição Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de

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    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: keitybezerr
  • Caso Concreto

    Caso Concreto 1 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a nulidade da deixa testamentária, uma vez que, afirmam, o testamento está

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    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: leidijan
  • Caso Concreto

    Questão1 - destaque: a) o fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?); b) as partes, devidamente identificadas (quem?); d) quando e onde esse fato ocorreu. Com base nessas informações, produza o parágrafo relativo à situação de conflito. Questão 2 Indique a tese que pretende defender. Questão 3 Selecione, em tópicos, as informações que possam colaborar com a defesa da tese que você escolheu. Indique, pelo menos, cinco fatos. Questão1

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    Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: KeityBezerra
  • Caso Concreto

    Questão discursiva: Émile Durkheim procurou definir o objeto de sua sociologia. Em seguida procurou estabelecer certas distinções entre fenômenos normais e fenômenos tidos como patológicos. Nesse sentido, leia atentamente o texto abaixo e responda as questões propostas. Amores violentos (Isto É 27/11/0) É interminável a lista de crimes passionais que acabam em morte ou escoriações. Geralmente esses crimes são praticados "em nome do amor", quase sempre por homens possessivos. Às vezes esses crimes terríveis acontecem

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    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: Bruhc
  • Caso Concreto

    Caso concreto 1 A) Sim, fazendo uma analise do texto e comparando com a realidade jurídica hoje, pode se afirmar que se continua com a liberdade de contratar que o principio da autonomia das partes existe e valido sim, mas só que existem limitadores como por exemplo a função social e a onerosidade dos contratos, sendo assim as partes podem reclamar e tem esse direito assegurado em lei e o juiz cabe a ele intervir

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: leunarado
  • Caso Concreto - Aula 3

    Caso Concreto – Aula 1 Os outros significados da palavra direito são os seguintes. 1- Direito como justiça 2- Direito como fato (fato jurídico) 3- Direito como poder (Direito Subjetivo) 4- Direito como conjunto de regras vigentes ( Direito positivo) 5- Direito como correto 6- Direito como ciência ( ciência do Direito) Caso Concreto – Aula 2 a) Sim. Kant estabelece uma relação entre a Moral e o Direito mesmo entendendo que manter os compromissos

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: biasrodrigues
  • Caso Concreto - Civil 1

    Caso Concreto 1 Caso 1 1) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam os jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores providenciem locais exclusivos. 2)

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Henrique_
  • Caso Concreto - Consumidor

    José das Cruzes, taxista, aproveitando os benefícios da redução de IPI e os descontos decorrentes de sua profissão, adquiriu em dezembro de 2012 um veiculo zero km da montara X na concessionaria Y. Passou a utilizar o automóvel tanto para suas corridas quanto para deslocamentos pessoais com sua família. Certo dia, indo a praia com sua família o veiculo apresentou problemas de frenagem, decorrente de problemas de fabricação, vindo a colidir com o veiculo de

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    Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: carolinalen
  • Caso Concreto - Dir Empresa I - 01

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos ?atos de comércio? que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ?empresa? de ?empresário?, trazendo as características de cada um. Resposta: Considera-se

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    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: asavix33
  • Caso Concreto - Dir, Constitucional - Semana 09

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 9 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. De acordo com o artigo 4º, III, CF, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentarem com o exercício dos direitos políticos, individuais e sócias. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: FranMaju
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