Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 73.891 - 73.920
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Direito
A lei é retroativa: A Sempre, em qualquer caso B Quando a lei é mais maligna, ou houver disposição expressa que determine sua legalidade C Quando é mais benigna D Jamais, nunca Resposta certa: Letra C O período de vacância da lei é: A como chamamos as lacunas da lei; B o período em que a lei, ainda não aprovada, fica vagando pelas casas legislativas à espera de votação; C o período de adaptação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito
Resumo do livro: O que é o Direito? Direito e Lei A palavra Direito tem vários sentidos, mas a que mais veremos associado a ela é a lei, a relação entre justiça e direito são fundamentais para a sociedade e que nem toda vez está interligado com o justo. O direito não é uma afirmação do pronto e acabado e que sua existência prevalece na sociedade e natureza em constante movimento de transformação. Ideologia Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito
OAB - Conselho Federal - 2011.1 - Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Empresarial) Indústria de Doces Algodão de Açúcar Ltda., sociedade empresária com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, é credora da sociedade Sonhos Encantados Comércio de Doces Ltda., domiciliada na Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, por meio de uma duplicata de venda de mercadorias, não aceita pela devedora, e vencida em 02/02/2011, no valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito
Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. As taxas só podem ser cobradas em razão do exercício regular do poder de polícia. b. A conservação de estradas não é um serviço público. c. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. d. Impostos não podem ter base de cálculo própria de taxas. e.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
DIREITO
SEMANA 02 TRIBUTÁRIO Caso Concreto O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a Procuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município emita o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Segundo o professor José Afonso da Silva: “Administração Pública é o conjunto de meios institucionais, materiais, financeiros e humanos, preordenados à execução das decisões políticas”. (SILVA, 2011, p.656). A Constituição Federal de 1988 elenca os princípios constitucionais, que regem o administrador, as responsabilidades, as competências dos entes federados, entre outros. Na sua forma complexa a gestão incorpora princípios norteadores que obrigam os deus administradores e funcionários, a se comportarem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito
Classificação: Obrigações de dar, fazer e não fazer Introdução Toda e qualquer função classificadora decorre da necessidade de ordenação e clareza das idéias, e se dá através da organização, em categorias comuns, dos fenômenos que costumavam surgir de maneira esparsa e desordenada no cotidiano. As obrigações se dividem quanto ao seu objeto mediatamente considerado, em positivas e negativas. As obrigações de fazer e de dar são consideradas obrigações positivas, porque exigem um comportamento ativo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito
LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL O QUE É MARCA? São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente Perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Uma marca pode ser constituída por letras, palavras, nomes, imagens, símbolos, cores, formas gráficas ou uma combinação destes elementos. Entre outras coisas, a marca identifica a origem de um produto ou serviço, bem como serve para distingui-los em um mundo cada vez mais globalizado. A marca simboliza as características e qualidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.200 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2015 -
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FACULDADE ESTÁCIO ATUAL BACHARELADO EM DIREITO “Eu Tu Eles” Darlene, mãe solteira de um garotinho. Certo dia, a mulher recebe a visita do vizinho Osias, bem mais velho do que ela. Fruto de uma sociedade machista, ele vai “direto ao ponto” e oferece sua casa em troca da mão de Darlene. Sem nenhuma perspectiva de uma vida melhor, ela aceita a proposta. Acostumada com a dura realidade da vida, teve que deixar o primeiro filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2015 -
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Pim iv By Jcarol01 | Studymode.com UNIVERSIDADE PAULISTA Nome RA: Projeto Integrado Multidisciplinar IV Planejamento e operação por categoria de produto, planejamento e controle de estoque, dinâmica das relações interpessoais (cidade) 2012 Nome RA: Projeto Integrado Multidisciplinar IV Planejamento e operação por categoria de produto, planejamento e controle de estoque, dinâmica das relações interpessoais Trabalho de integração das disciplinas, Gestão em Logística apresentado a Universidade Paulista UNIP. Orientador: (Professor...) (cidade) 2012 Resumo Esse trabalho tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 18/3/2015 -
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Caso 8 - Contestação JEC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA, ES. Autos n.° (...) MAGNUN ELETRÔNICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de ... , à ... n.° , (...cidade...) e (...estado...), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º (...), por meio de seu advogado (instrumento de mandato incluso), vem à presença de V. Exa., nos termos dos art. 30 da Lei n.° 9099/95 e 300
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito
APÊNDICE A – Etapa 1 1. Introdução O presente Relatório de Estudo consiste no levantamento e coleta de dados sobre o Direito Comercial e Empresarial, as particularidades do conceito empresa, empresário, bem como levantamento de dados em uma empresa da cidade de Juazeiro BA, para realização prática do desafio. 2. Desenvolvimento 2.1. Conceitos básicos de direito empresarial e sua função social A autonomia do Direito Comercial, hoje Direito Empresarial, no direito nacional pode ser defendida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.357 Palavras / 22 PáginasData: 18/3/2015 -
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Empresa: é aquilo que se empreende, empreendimento. Inciativa de uma ou mais pessoas para exploração de um negócio, também é sinônimo de companhia, organizaçãoou sociedade. Destina-se à produção e/ou comercialização de bens e serviços com vista à obtenção de lucro. A empresa existe para atender as necessidades da comunidade. Empresário: é a pessoa que assume a responsabilidade moral e econômica sobre a empresa ( ganhos e perdas ). Ator social que tem por iniciativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
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Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. Impostos não podem ter base de cálculo própria de taxas. b. A conservação de estradas não é um serviço público. c. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. d. As taxas não são tributos vinculados a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
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CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO: 1. SENTIDO SOCIOLOGICO: Tendo como principal expoente Ferdinand Lassale, o sentido sociológico defende que a “Constituição é a soma dos fatores reais do poder”, sem o qual não passaria de uma mera folha de papel. 2. SENTIDO POLÍTICO: Para Carl Schmitt a constituição seria a tudo aquilo que se traduz na chamada “decisão política fundamental”, as demais questões, ainda que inseridas dentro do mesmo documento chamado de Constituição não passariam de Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
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Ginecologista vai à conclave em Londres De malas arrumadas para avionar até Londres, onde participará de um conclave médico internacional sobre Reprodução Humana, a ginecologista Adenilda Martins, uma das mais competentes figuras na especialidade em Feira de Santana. É esposa do deputado federal Colbert Martins, que também é médico. Sócios Paul Harris O Rotary Club Feira de Santana Nova Geração tem dois novos sócios com o título “Companheiro Paul Harris”. Trata-se do empresário do setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
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Questões sobre adoção têm decisões inéditas no STJ Adoção. Para a sociedade, um ato de amor incondicional. Para o direito brasileiro, um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas; um ato que faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa. Independentemente do significado, o fato é que, no Brasil, cerca de 80 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos e cerca de oito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito
1.Quais são os elementos de eficácia do negócio jurídico 2. Diferencie Condição Suspensiva de Termo Suspensivo 3. Quais as diferenças entre um negócio jurídico nulo e anulável? 4. Diferencie representação legal e voluntária, destacando a responsabilidade do representado quando o representante praticar um negócio jurídico mediante dolo. 5. O negócio jurídico A, a celebração foi mediante coação; o negócio jurídico B não reveste de forma prescrita em lei; o negócio jurídico C foi celebrado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito
Caso concreto 1 RESPOSTA: A luz dos princípios constitucionais, não se deve efetivar essa vedação, uma vez que se trata de uma ordem inconstitucional, onde feri o art. 5º X, inclui-se ainda o principio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o princípio máximo do estado democrático de direito. E também ainda vai contra o principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito
A ARVORE ESTA ARVORE , CRIANÇAS COMEÇOU PEQUENININHA. ELA ERA NO INICIO UMA BELA SEMENTINHA. DEPOIS COMEÇOU A CRESCER; FOI SUBINDO SEM PARAR. AGORA GOSTOSOS FRUTOS E FLORES ELA VAI DAR. A ARVORE ESTA ARVORE , CRIANÇAS COMEÇOU PEQUENININHA. ELA ERA NO INICIO UMA BELA SEMENTINHA. DEPOIS COMEÇOU A CRESCER; FOI SUBINDO SEM PARAR. AGORA GOSTOSOS FRUTOS E FLORES ELA VAI DAR. A ARVORE ESTA ARVORE , CRIANÇAS COMEÇOU PEQUENININHA. ELA ERA NO INICIO UMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito
Diferenças entre: Acordo Coletivo de Trabalho | Convenção coletiva de trabalho | Acordo Coletivo de Trabalho É o documento que formaliza os termos das negociações trabalhistas firmadas entre uma empresa e o(s) sindicato(s) dos empregados. Vincula apenas as partes envolvidas e não toda a categoria. Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) ; são acordos entre sindicatos de trabalhadores e empregadores que devem ocorrer uma vez por ano, na data-base de cada organização e convocada a assembléia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito
Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo apresentado e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas com base nos estudos realizados sobre dosimetria de pena, maus antecedentes e reincidência. (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB. XI EXAME DE ORDEM. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. ÁREA: DIREITO PENAL) Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29/08/2009, sendo certo que o trânsito em julgado definitivo de referida sentença apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito
características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Escolher uma resposta. a. Aceitação de pactos de vontade entre particulares. b. Tutela de relações e interesses de caráter privado. c. Supremacia do Estado nas relações jurídicas. d. Admissão de tudo o que a lei não proíbe. e. Sujeitos de direito são particulares. Question 3 Notas: 1 Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2015 -
DIREITO
Direito Público e Privado A divisão entre direito publico e privado vem dos romanos, que a fizeram segundo o critério da utilidade ou interesse visado pela norma. Tratando-se do interesse pertinente às coisas do Estado, o direito era “publico”, cuidando-se do interesse particular de cada um, o direito era privado. O Direito Público é o ramo do direito objetivo que disciplina, em regra, as relações jurídicas de subordinação em que o interesse público seja prevalente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
Direitos Reais Direito das Coisas António Manuel de Albuquerque Pereira – 2400030 – Turma 3P1Universidade Lusófona – Direito – 2006/07 Acepções subjectiva e objectiva da expressão Direitos Reais Subjectivamente identificam uma categoria de direitos subjectivos. Em sentido objectivo é umramo de direito objectivo como divisão do direito civil. Temos Direitos Reais (direito dasCoisas). Reais porque deriva da raiz res Categorias de Direitos Reais Direito Civil é Direito Privado. Direitos Reais é Direito Privado: Comum ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
Caso 1 Descrição do caso O pedido objetiva o cancelamento do pagamento da pensão militar a LÚCIA HELENA FIGUEIRA DO NASCIMENTO e TELMA SUELI FIGUEIRA, por não serem, segundo a autora, filhas do de cujus, bem como a reversão das cotas-parte das duas rés em favor da autora, viúva do ex-militar, tendo em vista seu estado de saúde debilitado e as certidões de nascimento terem sido judicialmente declaradas nulas por decisão transitada em julgado Decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
Processos administrativos Passo 1 1 – Quais as principais habilidades necessárias para um gestor de sucesso? As principais habilidades para um gestor de sucesso, é o conhecimento e as atitudes. Deve saber liderar a sua equipe, comunicando – se claramente, para poder atingir as metas e objetivos da empresa, que é necessário ser rápido nas tomadas de decisões, dar feedback e estabelecer comprometimento com os participantes. 2 – O conceito de empresa, de gestor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
A ÉTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO PERGUNTAS 1-A base da educação ética deve ser ministrada no lar ou na escola? R: As crianças precisam receber noções de postura em seus lares estendendo-se a escola, compatíveis com as necessidades da convivência. Não é fácil treinar para a verdade, para a lealdade, para o companheirismo e a solidariedade quem nasce numa era competitiva, onde se deve levar vantagem em tudo. Uma sociedade enferma, a conviver tranqüilamente com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
Possuidor é aquele que atua em relação à coisa como se fosse proprietário, pois exerce algum dos poderes inerentes ao domínio. A posse é, então, exteriorização da propriedade. Desse modo, é certo afirmar que: A A posse depende sempre da apreensão material da coisa. B A posse é sinônimo de detenção. C Apenas o proprietário é possuidor. D A posse é direito real, para os doutrinadores em unanimidade. E É possível que o possuidor indireto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
Vossa senhoria está sendo convocado para a realização de sua reciclagem em: DIA: HORÁRIO: 7h ( ) IDEAL: Rua Rodolfo Miranda , 177 Bom Retiro (Metrô Armênia). ( X ) EMFORVIGIL: Rua Rodolfo Miranda , 579 Bom Retiro (Metrô Armênia). ( ) EMFORVIGIL: Rua Marcilio Dias , 335 Socorro ( Santo Amaro ). IMPORTANTE: TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM TER SUAS CÓPIAS EM FRENTE E VERSO SIMPLES NÃO É PRECISO AUTENTICAR, ESTAR LEGÍVEL E EM PERFEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015