Diversos
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Direito Civil Parte Geral
MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL Apostila 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Personalidade Jurídica. Nascituro. Pessoa Física ou Natural 1. A Personalidade Jurídica 1.1. Conceito. Personalidade Jurídica, para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na órbita jurídica. Neste ponto, vale transcrever a sábia preleção de RIPERT e BOULANGER, na monumental obra “Tratado de Derecho Civil” segun el Tratado de Planiol (Tomo I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.845 Palavras / 36 PáginasData: 15/5/2014 -
DIREITO CIVIL PARTE GERAL
“Não devemos pedir a Deus fardos mais leves, mas ombros mais fortes” (Santo Agostinho). PERSONALIDADE JURÍDICA Conceito: Lembra-nos Clóvis Beviláqua que a personalidade para o direito não é apenas um processo de atividade psíquica, mas sim uma criação social moldada pela ordem jurídica. Para o direito, a personalidade é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na ordem jurídica, ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direito. Em que momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.537 Palavras / 39 PáginasData: 31/8/2014 -
Direito Civil Parte Geral
Direito Civil Toda pessoa nascido com vida, é capaz de direitos e deveres = mas quando o ser é menor de idade ele não é obrigado a exercer a seus deveres, quando ele passa a ser maior de idade ou seja passa a ser capaz ele tem a obrigatoriedade de exercer seus direitos e deveres = capacidade plena de obrigatoriedade. Art. 1 artigo diz que: a personalidade cível da pessoa, começa do nascimento com vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2014 -
DIREITO CIVIL PDF
INTRODUÇÃO 1. Âmbito da Teoria Geral do Direito Civil Vai-se estudar o Direito Civil. Este pertence ao Direito Privado e rege relações estabelecidas fundamentalmente entre pessoas particulares e o Estado, quando este está destituído do seu poder de mando (iuris imperi). Caracteriza-se como Direito Privado Comum, porque engloba todas as relações privadas não sujeitas ao regime específico de outros ramos de Direito Privado. O Direito Civil, para além de regular o estabelecimento de relações privadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2014 -
DIREITO CIVIL PERGUNTAS
FACULDADE ESTÁCIO O AMAPA ACADÊMICA: danyelle barbosa da silva MATRÍCULA: 201201058643 PROFESSOR: Horácio Magalhães DISCIPLINA: Direito Civil IV TURMA: 303 - A Turno: Noite CASO CONCRETO 06 – AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.911 Palavras / 16 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Civil Plano De Aula 1
ESTACIO – FAP /DIREITO CIVIL II PA 1 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, e é executado dentre os vários ramos do Direito, está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Civil Plano De Aula 1 2 E 3
Caso Concreto semana 1 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Sim nasceu velho pelo fato de ter demorado muitos anos para ficar pronto, mais mesmo assim ele veio revolucionar, pois busca uma relação de reseprocidade e cooperação entre os participes. Embora seja seu projeto de 1975 os atores aponta que eram velhos. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Civil Plano De Aula 10
Plano de Aula: Defeitos dos negócios jurídicos - erro, dolo, coação DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Defeitos dos negócios jurídicos - erro, dolo, coação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema DOS DEFEITOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Introduzir os conceitos de defeitos nos negócios jurídicos. • Estabelecer a diferença entre invalidade e ineficácia nos negócios jurídicos. • Apresentar as diversas teorias a respeito dos vícios de vontade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.554 Palavras / 47 PáginasData: 22/11/2014 -
DIREITO CIVIL PLANO I
DIREITO CIVIL V CASO CONCRETO 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2013 -
DIREITO CIVIL POSSE E PROPRIEDADE
DIREITOS REAIS TERMINOLOGIA: Em termos jurídicos chama-se direitos reais ou direito das coisas. Tem o mesmo sentido, pois reais vem de res, que significa coisa. DIREITOS REAIS/DIREITOS DAS COISAS: A terminologia mais moderna é direitos reais, e a tradicional é direitos das coisas. É o estudo do homem com relação às coisas. Coisas são bens, o direito que o homem tem em relação aos seus bens. Existe hoje uma tendência muito forte considerando que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.096 Palavras / 41 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Civil Pratica Simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO “X” PROC.:...... NORBERTO , brasileiro , portador da carteira de identidade nº (...) , expedida pelo (...) , inscrito no CPF/MF sob o nº (...) , residente e domiciliado na Rua (...) , nº (...) , na cidade do Rio de Janeiro , por seu advogado (...) , com endereço profissional na Rua (...) , nº (...) , na cidade do Rio de Janeiro ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.338 Palavras / 34 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Civil Processual
Perito Criminal poderá ser você, porém é raro acontecer Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito. O exame de corpo de delito e outros tipos de perícias serão realizados por perito oficial. Corpo de delito é o fato material em que se baseia a prova de um crime. Ele poderá ser direto, quando é feito diretamente no vestígio, ou indireto, quando é feito indiretamente (ex. por imagens, fotos, etc.).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil Propriedade Resolutiva
Propriedade Resolúvel O Código Civil,no titulo pertinente à propriedade,traz o capitulo VIII dedicado à Propriedade Resolúvel,que abrange os artigos 1359 e 1360. A propriedade resolúvel é aquela em que seu próprio titulo traz uma condição resolutiva ,subordinada ao advento de uma condição,quando esta sobrevier,ocorrerá o término do direto para o seu titular,seja por força da declaração,ou por determinação judicial. De acordo com a presente matéria,é possível no momento da aquisição de um bem incluir cláusula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Direito Civil Questionário
2º Qual a distinção entre pessoas jurídicas Brasileiras e Estrangeiras? R: As pessoas jurídicas podem ser classificadas de modo geral quanto a sua nacionalidade (Nacional/Estrangeira), quão sua estrutura (Corporações/Fundações), bem como à suas funções: que são de direito público, interno e externo, e de direito privado. No que se refere à questão da nacionalidade, nesta divisão qualifica-se a pessoa jurídica como nacional ou estrangeira, sendo que o Código Civil Brasileiro estabelece em seu artigo 1.126
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Civil Resposta Aula 9
DIREITO CIVIL – AULA 9 1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justifique a resposta. R: de acordo com a classificação dos negócios jurídicos houve sim, pois estavam presente a manifestação da vontade, o objeto, as vantagens, o tempo da produção de efeito, a subordinação, as formas e as pessoas. 2)Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos classificar o ato praticado ? R:bilateral por se entre duas pessoas, gratuito por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Civil Semana 08
Semana 08 Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil Semana I Caso Concreto 2 E Semana 03
Indique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. R: LEI 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropeleda. R: ATO ILICITO 3.Pagar uma recompensa. R: ATO UNILATERAL 4. Pagar cafe comprado na cantina durante intervalo. R: CONTRATO DE COMPRA E VENDA 5. Pagar promissoria. a conse R:TITULO DE CREDITO QUESTAO OBJETIVA Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestaçao, portanto, e dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil Sucessões
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
DIREITO CIVIL SUCESSÕES
CIVIL VI Sucessão dos colaterais. Sucessão dos companheiros. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Cálculo da parte disponível e da legítima. Cláusulas de restrição. Redução das disposições testamentárias. XI - DIREITO DE SUCESSÃO DOS COLATERAIS - Art. 1829, IV c/c 1839, 1840, 1843 - São parentes colaterais: a) de 2º grau o irmão, b) de 3º grau o tio e o sobrinho, c) de 4º grau o primo-irmão, sobrinho-neto e o tio avô.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 25/6/2013 -
Direito Civil Sucessoes
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R: Sim, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil Sucessoes
comunhão parcial de bens, sendo que os bens adquiridos por um ou ambos na constância da união estável e a título oneroso, salvo estipulação em contrário passam a pertencer a ambos, em condomínio. No casamento, qualquer dos cônjuges poderá, se quiser, adotar o sobrenome do outro, bem como se o desejar, conservar seu nome de solteiro, conforme o artigo 1565, & 1. Na união estável conforme a Lei dos Registros Públicos, Lei n. 6015/73, artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil Sucessoes
-• 1- "tanto o casamento como a união estável são entidades familiares, na conformidade do que diz o artigo 226 da Constituição Federal. Então, elas têm o mesmo status, e uma relação é tão importante quanto a outra ,diferente na parte de como se forma, como se extingue e nos efeitos após a morte é quando existe diferença. Nesse caso, ela explica que o casamento é formalizado por meio de uma celebração feita por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Civil Sucessoes
1.Acerca da disciplina jurídica da sucessão legítima e testamentária, assinale a opção CORRETA. a) Podem ser nomeados legatários o concubino do testador casado, bem como o filho de ambos. xb) Na sucessão testamentária, podem ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que estas estejam vivas ao abrir-se a sucessão. c) A renúncia à herança pode ser tácita, tendo eficácia a partir do momento em que for exarada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2014 -
DIREITO CIVIL SUCESSÕES - SEMANA 7
Caso Concreto 1 Leandro, viúvo, pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem? Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito Civil Tutel Curatela
1. Luiz é portador do mal de Alzheimer, tendo sua mãe Antônia como curadora. Em ação contra o INSS o oficial de justiça entregou mandado de citação diretamente para Luiz sem saber de sua incapacidade. No caso em tela, responda: (3,0 pontos) Qual o domicílio de Luiz para o recebimento desse mandado? Explique e discorra brevemente sobre a espécie de domicílio na qual ele se enquadra em aproximadamente 10 linhas. Resposta: A Curatela é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.266 Palavras / 18 PáginasData: 16/9/2014 -
DIREITO CIVIL UNISUL
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Civil IV Curso: DIREITO Data: 08/09/2014 1. Por meio de um contrato de depósito, Ana Prado confiou à Beatriz Ferreira obra de arte valiosíssima, para que a guardasse pelo prazo de seis meses, tempo em que estaria viajando. Ocorre que Ana antecipou seu regresso em três meses e assim que retornou reclamou de Beatriz a devolução do objeto. Beatriz recusou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2014 -
Direito Civil V
Aula-tema: Responsabilidade Civil. Culpa e relação de causalidade. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito de culpa e causalidade, bem como, fixe os elementos da responsabilidade civil. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.4) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 (Aluno)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito Civil V
ALIMENTOS 1. Conceito. Solidarismo familiar. “prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si”. Engloba vestuário, habitação, assistência médica, educação, lazer, cultura etc. 2. Classificação: 1. De Direito de Família ou Legítimos: casamento, união estável, parentesco. Prisão Civil. Súmula 309 do STJ “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que corresponde às três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Civil V
1) Cristina (hoje com 30 anos) casou-se com Guilherme (hoje com 33 anos) em 05 de janeiro de 2003, sob o regime de comunhão parcial de bens. Da união do casal nasceram dois filhos: Regina (com 07 anos) e Lucas (com 05anos). Após anos de convivência, em outubro de 2009 Cristina, utilizando o computador da família, descobriu diversas mensagens trocadas entre seu marido e uma mulher que não era sua conhecida. Do conteúdo destas mensagens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.127 Palavras / 25 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito Civil V
LIDANDO COM A VIOLÊNCIA NAS SCOLAS: O PAPEL DA UNESCO/BRASIL BR/2003/PI/H/42 1. Apresentação No mundo de hoje, as fronteiras entre o local e o global vêm-se tornando cada vez menos precisas. Esse fenômeno é particularmente marcante em regiões e países onde se verifica crescente desigualdade socioeconômica, aliada à ocorrência cada mais freqüente de atos de violência. Esses atos violentos vêm progressivamente se alastrando, passando a ocupar espaços antes protegidos. É por essa razão que muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013