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DIREITO CIVIL V
Aula 01 – Direito de Família Título Direito de Família Estrutura do Conteúdo 1. Apresentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia. 2. Direito de Família a. Conceito de Família: i. Evolução do conceito; ii. A família como base da sociedade; iii. A família na CF/88; iv. Espécies de família no ordenamento jurídico brasileiro b. Localização da matéria no Código Civil c. Princípios de Direito de Família: i. Da Dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Civil V
Direito Civil V - Casos Concretos: Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil V
Para a 1ª. decisão: agiu bem o Tribunal por não estarem comprovados os pressupostos da responsabilidade extracontratual (art. 186, CC), em especial, não se demonstrou que houve promessa séria; não se demonstrou ausência de justo motivo e os danos não foram evidenciados. Para a 2ª. decisão: Os danos materiais com as despesas com a cerimônia, desde que comprovados, devem ser ressarcidos por aquele que se arrependeu ou, ao menos, ser determinado seu rateio (como demonstrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Civil V
Semana 1 Caso Concreto 1 a) Antes da constituição de 88, a única espécie de família era através do casamento, depois da promulgação da nova constituição passaram a ser admitidas de forma expressa outras modalidades de família, tais como a união estável e a família monoparental que são consagradas pelo legislador constitucional no art. 226, §3º e 226, §4º. b) Estes dispositivos devem ter interpretação extensiva. Temos como exemplo o reconhecimento jurisprudencial do casamento, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil V
Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco. Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando a filha quer fugir de casa Precisa descolar um ganha-pão Filha de família se não casa Papai, mamãe, não dão nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil V
FACINTER – FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA Maria Fernanda Pazello Chicon Martin DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Curitiba 2012 DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Civil V – Direito de Família – do 7º Período do Curso de Direito, ministrada pelo Profª Adriana Martins Silva. Curitiba 2012 SUMÁRIO 1. Caso pg. 04 2. Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.894 Palavras / 20 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil V
Caso Concreto 1 a) Famílias decorrentes do casamento. 1 - União estável solene entre duas pessoas de sexos diferentes formando a sociedade conjugal. 2 - União estável: relação de conveniência entre o homem e a mulher que é duradoura e é estabelecida com o objetivo de constituição familiar. 3 - Família Monoparental: organizam-se tanto pela vontade de assumir a paternidade ou a maternidade sem a participação do outro genitor, quanto por circunstâncias alheias à vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
DIREITO CIVIL V
Analise a notícia a seguir: “Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois. Por unanimdade, os Desembargadores confirmaram sentença de uma das Varas de Família de Brasília desconstituindo a paternidade de um rapaz de 16 anos, reconhecida dias depois do nascimento. Apesar de concordarem que a ‘filiação é um estado social e afetivo, a Turma entendeu que a precisão técnica do exame de DNA não pode, nem deve ser desconsiderada’. O pedido de desconstituição da paternidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Civil V
Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco. Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando a filha quer fugir de casa Precisa descolar um ganha-pão Filha de família se não casa Papai, mamãe, não dão nenhum tostão. Família ê.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Civil V
Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco. Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando a filha quer fugir de casa Precisa descolar um ganha-pão Filha de família se não casa Papai, mamãe, não dão nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2013 -
Direito Civil V
PLANO DE AULA 8 Caso Concreto 1 (MP/RJ) João, que era solteiro, casou-se com Maria em janeiro de 1993, pelo regime de comunhão parcial de bens. Encontrando-se o casal em processo de separação judicial, instalou-se controvérsia a respeito de um imóvel rural de 50 (cinquenta) hectares do qual João era possuidor desde 1980, tendo obtido, por sentença transitada em julgado na constância do casamento, a procedência do pedido de usucapião formulado em janeiro de 1994.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2014 -
DIREITO CIVIL V
Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível no site: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2552 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
Direito Civil V
Fichamento Capítulo I Das relações de Parentesco: Disposições gerais 1. Introdução “As pessoas unem-se em uma família em razão de vinculo conjugal ou união estável, de parentesco por consanguinidade ou outra origem, e da afinidade.” p. 309 “Em sentido estrito, a palavra ‘parentesco’ abrange somente o consanguíneo, definido de forma mais correta como a relação que vincula entre si pessoas que descendem uma das outras, ou de um mesmo tronco em sentido amplo, no entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito Civil V
Direito Civil V Semana 4 Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Civil V
Plano de Aula: Casamento DIREITO CIVIL V Título Casamento Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Casamento Objetivos 1. Delinear o conceito de casamento. 2. Identificar a natureza jurídica do casamento no ordenamento brasileiro. 3. Descrever as características e finalidades do casamento. 4. Diferenciar o casamento civil do religioso. 5. Discorrer sobre os esponsais e a possibilidade de indenização pelo seu rompimento. 6. Apresentar as formalidades preliminares do casamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
Direito Civil V
Caso Concreto 1 - Aula+ 07 - 00:38:00 Marília e Rafael foram casados por 5 anos no regime de comunhão parcial de bens. Do casamento não foram gerados filhos e resultou aquisição de patrimônio comum. O casal resolveu se separar consensualmente por acreditar que seu relacionamento já não é mais o que almejavam. Em 20 de maio de 2010 distribuíram (por meio de seu advogado) ação de separação consensual. Em julho 14 de julho foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Civil V
Plano de Aula: Casamento DIREITO CIVIL V Título Casamento Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Casamento Objetivos 1. Delinear o conceito de casamento. 2. Identificar a natureza jurídica do casamento no ordenamento brasileiro. 3. Descrever as características e finalidades do casamento. 4. Diferenciar o casamento civil do religioso. 5. Discorrer sobre os esponsais e a possibilidade de indenização pelo seu rompimento. 6. Apresentar as formalidades preliminares do casamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2014 -
Direito Civil V
Aluno: Carlos Eduardo Silva Alves 25/08/2014 Direito Civil V Semana 01 Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2014 -
Direito Civil V
Plano de Aula: Direito de Família DIREITO CIVIL V Título Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito de Família Estrutura do Conteúdo 1. Apresentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia. 2. Direito de Família a. Conceito de Família: i. Evolução do conceito; ii. A família como base da sociedade; iii. A família na CF/88; iv. Espécies de família no ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2014 -
Direito Civil V
Luana tem 14 anos de idade e há seis meses, com o consentimento expresso de ambos os pais, reside com Danilo (17 anos), seu namorado há quase dois anos. Ambos resolveram que é hora de casar e seus pais não se opõe ao casamento por entenderem que ambos já compreendem quais são as obrigações matrimoniais. Ao dar entrada no processo de habilitação para o casamento foram informados pelo oficial que seria necessário o procedimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Civil V
Caso Concreto 09 Lucas e Juliana casaram-se no Brasil em 2010 e, logo após o casamento, Lucas recebeu irrecusável oferta de emprego que levou o casal a ir morar na Espanha. Passados três anos, o casal percebeu que entre eles não há mais amor e decidiram se divorciar. O casal não possui filhos e lhe pergunta: para se divorciarem precisam vir ao Brasil ou podem fazer o pedido na Espanha mesmo? Uma vez que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2014 -
DIREITO CIVIL V
WEB AULA 1 CASO CONCRETO 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. Afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.732 Palavras / 27 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil V
WEB AULA 1 adelmoprof@bol.com.br CASO CONCRETO 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. Afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.901 Palavras / 28 PáginasData: 1/10/2014 -
DIREITO CIVIL V
Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e aceitam de se casarem em um prazo dado. Ato preliminar, os esponsais têm por fim assegurar a realização do casamento, dificultando, pelas solenidades que o cercam, o arrependimento que não seja fundado em causa justa e ponderosa”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
DIREITO CIVIL V
Caso Concreto 5 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de solteira. Tanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Civil V
ETAPA 1 Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. O contrato de depósito voluntário é um contrato habitual, muito utilizado nos dias de hoje. Tem como finalidade a guarda e a conservação de um bem, com sua posterior restituição. Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame. Segundo o artigo 628 do Código Civil, o contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Civil V
SEMANA 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.422 Palavras / 42 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Civil V
CASO CONCRETO 3 Luana tem 14 anos de idade e há seis meses, com o consentimento expresso de ambos os pais, reside com Danilo (17 anos), seu namorado há quase dois anos. Ambos resolveram que é hora de casar e seus pais não se opõe ao casamento por entenderem que ambos já compreendem quais são as obrigações matrimoniais. Ao dar entrada no processo de habilitação para o casamento foram informados pelo oficial que seria necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
DIREITO CIVIL V
Caso Concreto Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. R: Não assiste razão a Camila, vez que existe sim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Civil V
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, éreconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidadeformada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes dispositivos: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015