Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 151.681 - 151.710
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PARECER JURÍDICO
PARECER DA DECISÃO DO STF SOBRE ABORTO DE FETO ANENCÉFALO DO RELATÓRIO Em uma página da website jornalística ‘’Folha de São Paulo’’, disponível no link: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2012/04/1075365-stf-decide-que-nao-e-crime-o-aborto-de-fetos-anencefalos.shtml, no dia 12 de abril de 2012, foi postada uma reportagem as 20h36 de Brasília pelos jornalistas Felipe Seligman e Johanna Nublat com o caput ‘’STF DECIDE QUE NÃO É CRIME O ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS’’. A reportagem relata os votos pró e contras, o ministro Dias Toffoli que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
Parecer Jurídico
PARECER JURIDICO ÓRGÃO SOLICITANTE: PRÁTICA JURIDICA – FAC 3 ASSUNTO: ACORDO TABULADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM PROCESSOS JUDICIAIS EMENTA: INTRODUÇÃO. VIABILIDADE DE ACORDOS JUDICIAIS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – LEGITIMIDADE - COMPOSIÇÃO – TRIBUTOS – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE – PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE – TRANSAÇÃO – RELATÓRIO Questão que tem suscitado freqüentes dúvidas diz respeito a possibilidade, ou não, da Administração Pública celebrar acordos com particulares, visando resolver uma situação jurídica, existindo ou não ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 1/12/2014 -
Parecer Juridico
PARECER JURÍDICO Prezados Senhores Moradores, Trata-se da indagação feita por Vossas Senhorias no sentido de verificar a possibilidade de anular o ato do Prefeito Municipal de São Paulo que firmou parceria com o Governo do Estado, e que gerou a atribuição significativa de responsabilidade ao município, quanto a encargos com aquisição de viaturas para as polícias civil e militar, pagamentos de prêmios, remunerações dos policiais militares excedentes, bem como a incumbência de construir cinco novasbases
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2015 -
Parecer juridico
PARECER DECLARAÇÃ DOS BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ESTABELECER DESTINAÇÃO ECONÔMICA OU SOCIAL - NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre a possibilidade de destinação econômica ou social, dos imóveis sem utilização de propriedade de Tibúrcio da Silva. Estudada a matéria, passo a opinar. Relação dos Bens Imóveis sem utilização atualmente, conforme indicado pelo proprietario: - Terreno de quinhentos metros quadrados localizado na cidade Ibiuna/SP; - Apartamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Parecer Jurídico - Coação/ Ausência
PARECER JURÍDICO EMENTA: Sequestro. Coação. Transferência de bem. Possibilidade de Recuperação do Bem. Ação Anulatória. RELATÓRIO: Trata o expediente de uma consulta indagando sobre a possibilidade jurídica de recuperação da mansão avaliada em R$ 50.000.000,00 que, Carlos Daniel sob coação e diante do sequestro de sua filha Carmencita, transferiu a Paola Brachio. Ressalta-se que todas as conversas foram gravadas, o que prova o ocorrido. FUNDAMENTAÇÃO: O objeto de análise trata-se do caso de coação, defeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Parecer Jurídico - Constitucional Passo 1 E 2
PARECER JURÍDICO RELATÓRIO Trata-se de uma consulta formulada pela Associação de Moradores do Bairro Navegantes, de São Lourenço do Sul, acerca de anular o ato do Prefeito Municipal o qual firmou parceria com o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública no município. O termo de parceria atribuiu significativa responsabilidade ao município, como encargos com aquisição de viaturas para as polícia civil e militar, que atuarão naquela circunscrição, além de pagamentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2014 -
Parecer Jurídico a Respeito de Situação Ocorrida
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Sara Leite Disciplina: Compliance Turma: 11/2021 ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: FGV Assunto: Parecer Jurídico a respeito de uma situação que aconteceu na empresa Laboratório Remédio & Medicamentos Ltda. Claudio é auditor interno da empresa e, durante uma auditoria, descobriu que grande parte dos remédios injetáveis para crianças acima de 2 anos estava para vencer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2022 -
Parecer Jurídico Sobre o Filme Elen Bronchovik
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Atividades Práticas Supervisionadas-Etapa I, Apresentadas a disciplina de Direito Ambiental, Do 5° Período do Curso de Direito. Professor (a): Ana Maria Varela Belo Horizonte Março/2016 INTRODUÇÃO ERIN BROCKOVICH- Uma mulher de talento é um filme dos Estados Unidos da América realizado no ano 2000 por Stiven Soderbergh. O filme rendeu vários prêmios, pela interpretação da personagem real, Erin Brockovich, a atriz Júlia Roberts, ganhou o Óscar de melhor atriz no ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2016 -
PARECER PESSOAL SOBRE EMPREENDEDORISMO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. RELATÓRIO DA ENTREVISTA 4 2. PARECER PESSOAL SOBRE EMPREENDEDORISMO 5 3. ANÁLISE DA MATRIZ SWOT 6 3.1 PONTOS FORTES 6 3.2 PONTOS FRACOS 6 3.3 OPORTUNIDADES 6 3.4 AMEAÇAS 7 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 ANEXO I 10 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir, foi desenvolvido primeiramente em uma análise de campo, contendo respostas as perguntas efetuadas á um empreendedor de sucesso. Em seguida, foi efetuado uma análise matriz SWOT, identificando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2017 -
Parecer Previdenciário
PARECER PREVIDENCIÁRIO: Caso: José Carlos, 65 anos; casado com Maria da Silva que é aposentada por tempo de contribuição os termos do art. 18 da Lei nr. 8.213/91, com benefício de R$ 600,00 reais mensais; tem dois filhos menores (Alex de 17 anos e Gustavo de 15 anos). Apresentou junto ao órgão responsável da Seguridade Social requerimento de Benefício de Prestação Continuada. Apresente o parecer administrativo de concessão ou não do benefício. PARECER: PARECER Ementa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2014 -
PARECER PROJETO 152 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER EXCEPCIONAL
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ – PIAUÍ Comissão de Constituição e Justiça. Parecer sobre PROJETO DE LEI Nº 152/2018. Relator - EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC DISPÕE SOBRE a contratação por tempo determinado no serviço para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Municipal, direta e indireta, sob o regime De Direito Administrativo, nos termos do art. 37 incisos IX, da Constituição Federal, e dá outras providencias. Cuida-se de projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2019 -
Parecer Rafinha Bastos
Consulente: Rafael Bastos Hocsman Consultado: Camila Maria, Marcelo Junior, Maria Auxiliana, Ricardo Ancilon e Wendel Soares Questionamento: O consulente, o Sr. Rafael Bastos, indaga que não tinha por objetivo ofender a Sra. Wanessa Camargo e os demais membros de seu grupo familiar, uma vez que sua declaração tinha o objetivo de declarar o quão estava bonita em sua gravidez a Sra. Wanessa. O consulente, bacharel em Comunicação Social questiona nos autos do processo a liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Parecer Seçao De Cotas
DE PESSOAS ORGANIZADA SOB A FORMA DE SOCIEDADE LIMITADA. DIREITO DOS SÓCIOS DE BLOQUEAR O INGRESSO DO TERCEIRO ADQUIRENTE DE QUOTAS, POR AUSÊNCIA DE AFFECTIO SOCIETATIS E CONFLITO DE INTERESSES DO TERCEIRO COM A SOCIEDADE Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais | vol. 36 | p. 279 | Abr / 2007 Doutrinas Essenciais de Direito Empresarial | vol. 2 | p. 435 | Dez / 2010DTR\2007\242 Arnoldo Wald Professor Catedrático de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
Parecer sobre o tratamento de efluente industrial para fabrica de refrigerantes
PARECER SOBRE O TRATAMENTO DE EFLUENTE INDUSTRIAL PARA FABRICA DE REFRIGERANTES Objetivo Parecer técnico referente ao tratamento de efluente industrial para fabrica e refrigerantes “Borbulhante” Cenário atual Todos os setores da sociedade geram resíduos, como por exemplo, o setor de indústrias de refrigerantes. O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de refrigerantes. Por isso, é muito importante o tratamento adequado destes resíduos, principalmente, dos efluentes líquidos que possuem elevada carga orgânica biodegradável, que quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Parecer Sobre Possibilidade De Cobrança De Crédito
PARECER N. INTERESSADO: XYZ Cadeiras LTDA. ASSUNTO: Solicitação de parecer sobre a possibilidade de cobrança de crédito, o endereçamento da referida ação e a possível investigação do Ministério Público no que diz respeito a crime falimentar. EMENTA: RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. RECUPERAÇÃO CONCEDIDA. CREDOR NÃO ADICIONADO À RELAÇÃO. ADMINISTRADOR JUDICIAL NOMEADO. INCLUSÃO DE CREDOR. I – DO RELATÓRIO O presente parecer trata-se de ajuizamento de recuperação judicial, proposta por ABC Barraca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2015 -
Parecer sobre “Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática” do Luis Roberto Barroso
Parecer sobre “Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática” do Luis Roberto Barroso Priscila Cordeiro Para melhor entendimento do que será explanado, mister se faz diferenciar: Judicialização de Ativismo Judicial. A judicialização, em poucas palavras, é o exercício de direito estampado na Constituição Federal, mediante intervenção do Poder Judiciário através de demanda. Portanto, por exemplo, a Constituição estabelece como direito fundamental o direito à moradia, logo se um “morador de rua” pleitear uma moradia, ele estaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Parecer Social
PARECER SOCIAL Nº 01/2011 Conforme solicitado pelo Gestor Municipal doCadastramento Único do Município de Buriticupu-MA, foirealizado Estudo Social com o objetivo de averiguar asituação socioeconômica do S r. PEDRO DE SOUSA , NIS:162.048.268-76. Residente na Rua São Luis s/nº – BairroCajueiro, o mesmo está com seu beneficio BLOQUEADO Em visita domiciliar foi observado que o usuário moracom as duas filhas no endereço acima, está desempregado etem uma renda de R$ 1.020,00 (Hum Mil e Vinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 16/8/2014 -
Parecer Técnico
PARECER TÉCNICO Condições de Segurança do Edifício AREIA BRANCA Bruno Felipe, RA: 32901609805, Engenheiro Civil, registrado no CREA sob o nº 06012354656, perito especialista em patologias no âmbito da Engenharia Civil, e conforme determinado em contrato de prestação de serviços firmado com o Condomínio AREIA BRANCA, em PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES, RECIFE – PE apresenta seu parecer técnico conforme segue: Tem o presente parecer a finalidade de relatar as anomalias relacionada à estabilidade do edifício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Parecer técnico
PARECER TÉCNICO ELABORAÇÃO Abner Silva Rodrigues Mariana de Almeida Nunes Otávio José de Oliveira Rogério Jacques Suzana Soares dos Santos OBJETIVO O presente trabalho consolida em parecer técnico sobre as atividades e condições de trabalho existentes na empresa PROTERM Projetos e Tecnologia em Tratamento Térmico Ltda, situada na Rua José de Campos, 550 – Jardim Morumbi – São José dos Campos/SP, vistas sob aspectos de Segurança do Trabalho e Saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
Parecer Tecnico
PARECER TÉCNICO Sr. Condômino Conforme vistoria realizada ao Condomínio Edifício, Bairro Santana, a fim de se verificar possíveis problemas estruturais que possam existir, referentes a modificações já existentes na configuração original do referido apartamento, nesse sentido destaco que nada foi diagnosticado confirmando desta maneira a estabilidade estrutural. Por outro lado informo que vai ser retirada parte da alvenaria existente entre a sala e o dormitório, para tal motivo foram feitas indicações de como deveram ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Parecer Técnico De Avaliação De Imóvel
PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA Imóvel: Casa á Rua: Culuene,23, Tijuca I, Campo Grande – MS Interessado: xxxxxxxx xxxxxxxxxxxx Corretora de imóveis Av. Afonso Pena, 229, Centro, Campo Grande. MS Creci nº 007 – 14ª Região, Campo Grande,MS Fone: 9111-4911 – E-mail:celitaricardes@gmail.com Campo Grande/ MS, 17 de agosto 2013 Ilmo. xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, corretora de imóveis com registro no CRECI da 14ª Região ( Campo Grande) sob o nº 007, domiciliado á Rua: Dantas Barretos, 980,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 13/10/2013 -
PARECER TÉCNICO DE UMA ÁREA DE ENCOSTA ÍNGREME
logo_trabalho_2 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CARTOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO AMBIENTAL 4 2.2 FUNDAMENTOS DE GEOMORFOLOGIA E GEOLOGIA 5 2.3 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 6 2.4 ESTATÍSTICA E INDICADORES AMBIENTAIS 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 ________________ 1. INTRODUÇÃO Esse trabalho engloba o conhecimento acerca da temática da elaboração de um parecer técnico acerca de uma área de encosta íngreme em franco processo de degradação. O Objetivo do mesmo e realizar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2020 -
Parecer técnico Juridico
Elaborando um Parecer Jurídico Não existe forma obrigatória, pré-definida, mas a estrutura apresentada a seguir é um modelo indicado para todos os casos. Elementos que o Parecer Jurídico deve comportar: 1. Endereçamento: Não é obrigatório, todavia, é melhor fazer para tornar o parecer mais técnico. É direcionado à autoridade ou à pessoa que contratou os serviços de quem irá fazer o parecer. É chamada de consulente a pessoa jurídica de direito privado, pessoa física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
PARECER TERCEIRIZAÇÃO COLETA LIXO PELOS MUNICIPIOS
(04/06/2013 12:58) TCU faz recomendações para aperfeiçoar modelo de contratação de terceirizados de natureza contínua O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma série de recomendações ao Ministério do Planejamento que visam aperfeiçoar o sistema de gestão de contratos de prestação de serviços de natureza contínua da administração pública federal. A decisão decorreu de observação de que a administração vem enfrentando diversas dificuldades na execução desse tipo de contrato, que estão levando a interrupções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Pareceres De Auditoria
PARECER SEM RESSALVA Aos Administradores e Acionistas Companhia ABC 1 Examinamos os balanços patrimoniais da Companhia ABC em 31 de dezembro de 200B e de 200A e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. 2 Nossos exames foram conduzidos de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2013 -
Parecerparecer - Inexigibilidade
PARECER: 38/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. P059445/2014 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CURADOR PARA EDIÇÃO ESPECIAL DA BIENAL DE DANÇA DO CEARÁ – ESTAÇÃO FÉRIAS EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITOS CULTURAIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA SINGULAR, COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. POSSIBILIDADE JURÍDICA. ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 25, II, DA LEI Nº 8.666/93. 1. RELATÓRIO Trata-se de consulta acerca da possibilidade jurídica da contratação direta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2014 -
Parede Diafragma - Execução
A parede diafragma realiza no terreno um muro vertical contínuo de concreto armado, ao longo de todo o perímetro da contenção, sem provocar vibrações ou sem desconfinar o terreno adjacente, praticamente em qualquer tipo de solo, acima ou abaixo do lençol freático, possibilitando com relativa facilidade, segurança e economia, escavações profundas mesmo junto a edificações existentes. As paredes diafragma são constituídas de painéis justapostos executados da superfície do terreno. As juntas entre painéis são "juntas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Paredes
Estruturas de Concreto Armado A Proteção do Aço pelo Concreto Concreto armado é uma expressão que traduz com muita simplicidade e felicidade a perfeita união de dois materiais que se constituem num só sistema, o mais utilizado mundialmente para a execução de estruturas para construções. Nesta parceria cada um desses materiais tem um desempenho a cumprir e cabe aos Projetistas – conhecendo-os perfeitamente – tirar máximo proveito de suas possibilidades em benefício do sistema resultante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 18/3/2015 -
Paredes De Concreto
(1) Título do Autor, Universidade/Empresa - comprimento 200 caracteres (2) Professor Doutor, Departamento de Engenharia de Estruturas e Fundações-comprimento 200 caracteres Endereço para correspondência - comprimento 200 caracteres Resumo Escreva aqui o Resumo do Trabalho. O Resumo e as palavras-chave devem estar totalmente contidos nesta página. - Aprox. 300 palavras, espaços e pontuação - 500 palavras Palavra-Chave: Comprimento 80 caracteres Abstract Escreva aqui o Resumo do Trabalho. O Resumo e as palavras-chave devem estar totalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2013 -
Parentesco
Parentesco O parentesco se refere aos vínculos entre membros de uma família. Estes vínculos se organizam em linhas e se medem em graus. Os graus são o meio apto para a determinação da proximidade ou remoticidade nas relações de parentesco. Há 3 tipos de linhas de parentesco: 1. A linha reta - São consanguíneos: há vínculos entre os descendentes e ascendentes de um progenitor comum. Ex: bisavós, avós, pais, filhos, netos, bisnetos... A linha reta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013