Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 153.331 - 153.360
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PENAL
Questão 1 Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,homem-entrega-moto-e-e-morto-por-assaltantes-no-jabaquara,1028751,0.htm 05 de maio de 2013 | 14h 31 SÃO PAULO - Um homem de 28 anos foi morto durante um assalto no Jabaquara, zona sul da capital, na noite desse sábado, dia 4. A mulher da vítima, que presenciou o roubo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
PENAL
CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? Exercício Suplementar 1- Sobre o arquivamento do inquérito policial, a decisão cabe: (A) ao juiz, se concordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Penal
Questão n.2 Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal: (IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção) *a) a) Comete excesso de exação funcionário que exige tributo ou contribuição social indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza. b) b) Não existe a figura do peculato culposo c) c) No que concerne aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
PENAL
Leia atentamente os enunciados das questões e responda: 1- Lírio e Violeto resolvem assaltar uma casa de praia e ingressam no seu interior, já na alta madrugada. Ocorre que ao saírem com vários objetos se deparam com a Polícia que estava fazendo ronda na localidade. Lírio consegue fugir com os objetos do crime, enquanto Violeto troca tiros com a Polícia, vindo inclusive balear um policial que ficou hospitalizado. Em decorrência não foi preso no momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2013 -
Penal
Crimes contra o Patrimônio: 1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do crime sem levar dinheiro algum. Neste caso, qual a tipificação correta à conduta de João? (30º Exame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2013 -
Penal
ESTACIO FAP EDILCILENE MAIA PRÁTICA SIMULADA III, TRABALHO RECURSO DE REVISTA: "EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. PROCESSO Nº 9197200010420-7 LEONARDO CASQUEIRA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, em que contende com EMPRESA SOL E LUA LTDA, vem, respeitosamente, por seu procurador subscrito, não se conformando com o v. acórdão de fl. 4, com fundamento no art. 896, alíneas “a” e “c”, da Consolidação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Penal
- O agente que, para livrar um doente, sem possibilidade de cura, de graves sofrimentos físicos e morais, pratica a eutanásia com o consentimento da vítima, deve, em tese, responder por homicídio: (Promotor de Justiça /SP). a) privilegiado, pois o estado da vítima faz com que pratique o crime sob o domínio de violenta emoção. b) privilegiado, já que agiu com relevante valor social, que compreende os interesses coletivos, entre eles os humanitários. c) simples,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Penal
. A Lei n. 9455/97. 1.1.Bem jurídico-penal tutelado - art. 5°, III e XLIX, XLIII da Constituição da República de 1988. 1.2. A Lei n. 9455/1997 e o art. 4°, da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura. 1.3. Conceito de Tortura : alcance da expressão "sofrimento físico e mental". 1.4. A incidência dos institutos repressores previstos na Lei n. 8072/1990. 1.5. Figuras típicas: controle de constitucionalidade 1.5.1. Figura Equiparada - art. 1°, §1°. 1.5.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013 -
Penal
1-CAIO APÓS ADQUIRIR APARELHAGEM PARA FALSIFICAR MOEDA FALSA, PASSA A FABRICAR NOTA FALSAE SEGUIDAMENTE A COLOCA-LAS EM CIRCULAÇÃO.DESSA FORMA É CORRETO AFIRMAR QUE: R:CAIO DEVERA SER RESPONSABILIZADO SOMENTE PELO DELITO DE MOEDA FALSA 2-CONSTITUI MODALIDADE PRIVILEGIADA DO CRIME DE MOEDA FALSA RECEBER DE BOA FÉ, COMO VERDADEIRA, MOEDA FALSA , PORÉM RESTITUI-LA Á CIRCULAÇÃO, DEPOIS DE CONHECER A FALSIDADE 3-ACERCA DOS CRIMES CONTRA A FAMILIA, ASSINALE A CORRETA: O DELITO DE SIMULAÇÃO DE CASAMENTO É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Penal
incidência da qualificadora. Questão n.3) Com relação ao delito de homicídio, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta: b) I e III. Aula 13: DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. DIREITO PENAL II Matrícula 201201232511 Direito-Noite Nome Evandro Luiz Vieira Silva Tema DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. Aplicação Prática Teórica Questão n.1) Deyse Neves, foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
PENAL
Questão n.2) Com relação aos delitos previstos na Lei n. 9503/1997, assinale a alternativa correta: a) para que incida a lei n.9503/1997 nas condutas de homicídio e lesão corporal culposos e embriaguez ao volante não basta que tenham sido praticados na condução de veículo automotor, pois é imprescindível que a conduta tenha sido praticada em via pública. b) para que incida a lei n.9503/1997 nas condutas de homicídio e lesão corporal culposos e embriaguez ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
PENAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA DA EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PORTO FELIZ – SP. Processo nº Contrarrazões de Apelação ________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por sua advogada que esta subscreve, apresentar CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, cuja juntada requer. Termos em que P. Deferimento DATA Egrégio Tribunal: A sentença de fls. dos autos, proferida pelo M.M. Juiz da ___z, nos autos do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 6/2/2014 -
PENAL
AULA 1 – SEMANA 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2014 -
Penal
Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Parágrafo único - A lei posterior, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2014 -
PENAL
CASO 01: Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X.Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca X.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Penal
Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor a punibilidade do delito de furto. a) As condutas de Arlindo e Beto foram corretamente tipificadas na denúncia? ---------------------------------------------------------------------------------- Resposta – As condutas não foram corretamente tipificadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Penal
Aplicação da lei processual penal no espaço e no tempo. O uso da analogia. Interpretação extensiva e princípios gerais do direito. Princípio da Territorialidade. Exceções à territorialidade. Tratados e convenções internacionais e sua aplicabilidade no processo penal brasileiro. Natureza jurídica dos tratados internacionais. Persecução Penal: Investigação penal. Inquérito Policial: Conceito e fundamentos. Natureza jurídica. Titularidade. Investigação diretamente pelo Ministério Público. Características.. Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Penal
Para tanto, o denunciado deslocou-se até o referido endereço e adquiriu mercadorias à empresa vítima, efetuando pagamento com os cheques de n. 222222 e n. 33333, no valor de R$150,620, cada, do Banco do Sudeste, agência 1111, conta corrente nº 12345-6 (fl. 06), cártulas que emitiu tendo já ciência de que não as pagaria, pois não teria o dinheiro para cobrir a emissão, sendo devolvidas pela alínea n. 11 ' insuficiência de fundos ' e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Penal
Semana 04 Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu fuga. Ato contínuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Penal
RESPOSTA SEMANA 3 – PENAL II 1- R: Ante a notícia de jornal acima descrita, com base nos estudos realizados sobre a Pena Criminal, responda de forma objetiva e fundamentada: a sanção imposta configura-se como pena alternativa ou substitutiva à pena privativa de liberdade? Diferencie as duas medidas a partir da análise de seus requisitos e das conseqüências no caso de seu descumprimento. A questão versa sobre a aplicação de pena alternativa, que no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Penal
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Penal
Portanto o legislador determina que o autor seja punido pelo crime queefetivamente cometeu contra terceiro inocente (o chamado vitima efetiva),como se tivesse atingido a pessoa pretendida (vitima virtual), isto é considera-se para fins de sanção penal as qualidades da pessoa que o agente queriaatingir, e não as da efetivamente atingida (CP, art. 20, § 3º). 8 2.4.3. Erro na execução ( aberratio ictus ) Art. 73. Quando, por acidente ou erro no uso dosmeios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
PENAL
l do trabalho é um ramo praticamente inexistente no Brasil2 . O professor italiano Umberto Romagnoli observa, tomando um conceito de Nietzsche, que nele assenta a «má consciência» do ordenamento jurídico, ou seja, nessa parcela diminuta da ciência dos direitos, escondem-se e reprimem-se seus instintos e sua vocação natural para a tutela da sociedade. A proteção do trabalho humano é ainda muito recalcada, reprimida pela consciência liberal. O charme da livre iniciativa, do herói empreendedor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Penal
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________________ FRANCENILDO DA SILVA, estado civil, empresário, portador da Carteira de Identidade N........, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica sob o N........, residente e domiciliado (endereço completo), por seu advogado abaixo assinado, procuração em anexo, vem a presença de Vossa Excelência, requerer a concessão da LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, nos termos do artigo 310, III, do Código de Processo Penal c/c artigo 5,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Penal
Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
Penal
SEMANA 1 QUESTÃO 1 Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
Penal
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Memoriais Memoriais Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: iagoian19921994 06 setembro 2013 Palavras: 2003 | Páginas: 9 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. Processo autuado sob o nº____ José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 16/4/2014 -
Penal
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 17/4/2014 -
Penal
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 9 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1 Beto, já não mais aguentando a vida depois que sua sogra veio morar com ele, decide dar fim a pobre senhora. Comentando com seu compadre, é orientado a realizar seu intuito com o uso de veneno. Gostando da ideia, no dia seguinte compra um vidro de veneno para rato e esconde em seu guarda roupas. Porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2014