Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 153.421 - 153.450
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Penal
1)O que significa interpretar a lei penal? R: É a atividade consistente em extrair da norma seu real alcance e significado. Busca a vontade da lei, desconsiderando a de quem a faz. 2)O que é interpretação autêntica? R: Quando feita pelo órgão que a elaborou, podendo ser contextual ou posterior. 3)Como pode ser a interpretação autêntica? R: Contextual, quando no texto da própria lei, e posterior quando a lei que interpreta a outra entra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Penal - Arrependimento Eficaz
PENAL Cristiano Rodrigues 19-02-14 ARREPENDIMENTO EFICAZ art. 15, CP Ocorre quando após concluir todos os atos executórios o agente atua de forma eficaz e impede que ocorra a consumação nesse caso também se afasta a tentativa onde não houve motivos alheios fato inicial se torna atípico. Poderá responder somente por outros crimes que eventualmente apareça. Obs:Para diferenciar no caso concreto a desistência voluntaria do arrependimento EFICAZ utilizam-se as seguintes frases: EU DESISTO DAQUILO QUE ESTOU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
PENAL - AULA 1 - PRINCIPIOS
Resumo - Penal 1 Princípio da Legalidade : Previsto no ART 5º DA CF, o princípio da legalidade vem estampado no ART 1º DO CP, que diz : ART 1º : NÃO HÁ CRIME SEM LEI ANTERIOR QUE O DEFINA . NÃO HÁ PENA SEM PRÉVIA COMINAÇÃO LEGAL . Através desse princípio ( nullum crimen, nulla poena sine lege ) ninguém pode ser punido se não existir uma lei que considere o fato praticado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Penal - Cola Eletronica
COLA ELETRONICA É CRIME NO BRASIL? 1. INTRODUÇÃO A cola eletrônica cola eletrônica, consiste na obtenção de dados e informações relacionadas à perguntas formuladas em provas de concursos, de vestibulares e certames em geral por meio de equipamentos eletrônicos, a exemplo de bipes, pontos eletrônicos, celulares etc., Esse meio tem sido muito utilizado nos concursos e causando um certo desconforto em nosso ordenamento jurídico pelo fato de ser atípico. 2. DESENVOLVIMENTO: Esta conduta sempre foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2013 -
Penal - Dano
TÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO IV – DO DANO Delito Art. 163 - Dano Art. 164 – Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Art. 165 – Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Art. 166 – Alteração de local especialmente protegido Objeto Jurídico Propriedade e posse de coisas móveis e imóveis; Propriedade e posse do bem imóvel; Revogado tacitamente pelo artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/98
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
Penal - Liberdade Provisoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... PROCESSO N. º.... RÉU, qualificado nos autos a fls., por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA, Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2014 -
Penal - Parte Geral
Princípios Penais 1) Princípio da Legalidade/Anterioridade/Reserva Legal (Art. 1 do CP e ºXXXIX C.F) Princípio da Legalidade à “Não há crime sem LEI anterior que defina, não há pena sem COMINAÇÃO legal.” Princípio da Anterioridade à Não há crime sem lei ANTERIOR Princípio da Reserva Legal à É reservado exclusivamente ao Poder Legislativo elaborar os crimes e as penas. 2) Princípio da Taxatividade Os tipos penais devem ser claros, sem ambiguidades. Como por exemplo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 3/10/2014 -
Penal 01 Semana 14
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SÁ DIREITO PENAL 01 ACADEMICA: MARIA LEONOR REIS DA SILVA SONAGLI SEMANA 14 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, em viagem de férias ao pantanal, recebe de seu agente de turismo a proposta de realizar uma pequena excursão à cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia (saída de Corumbá). Ao chegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Penal 1
1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor: Policiais são suspeitos de manter refém em delegacia em SP 02 de junho de 2011. 08h25 . Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias Um investigador da Polícia Civil, um cabo da PM e dois seguranças informantes da polícia são suspeitos de sequestrar um ex-presidiário e mantê-lo duas horas em cativeiro no 9º DP de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Penal 1
SEMANA 1 1- Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Penal 1
caso01 1)Ante o exposto, a fundamentação sobre a conduta de Jonas se da pelo mesmo, por ter conduzido o veiculo automotor na via publica, estando com concentração de álcool igual ou superior a seis decigram previsto no art. 306 da lei nº 9503/97 do código de transito brasileiro, independendo assim de seu estado era ou não embriaguez. A função do direito penal é proteger o cidadão assegurando assim a vida humana. caso02 1)O principio que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014 -
Penal 1
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível com o local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Penal 1
CASO 1 Questões objetivas 1 - Com relação à estrutura redacional da petição inicial, presente no artigo 282 do CPC, qual a opção que melhor representa a peça? RESPOSTA: a) endereçamento, qualificação do autor e do réu, narrativa dos fatos juridicamente relevantes do caso concreto, argumentação a favor da tese, pedido, provas e valor da causa. Art. 282 - A petição inicial indicará: I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2014 -
Penal 1
1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. (Defensoria Pública RJ 2000) Disciplina: CCJ0007 - DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Penal 1
1. Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. (Defensoria Pública RJ 2000) Com base no sexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 2/7/2014 -
Penal 1
Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. A sua responsabilidade penal é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
PENAL 1
CASO CONCRETO – AULA : 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Penal 1
1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesãodecorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão? Uma pessoaJurídica pode responder criminalmente? Justifique sua resposta. R: 1) O caso versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Penal 1
Na manhã desta quarta-feira (19), Hélio Ribeiro estava no terraço de casa, pregando uma lona com a furadeira, para proteger o pavimento da chuva. A esposa dele, Regina Ribeiro, também estava no terraço, regando as plantas. Fátima Pinho, que é vizinha de Hélio há mais de 40 anos, disse que, quando ele olhou para os policiais do Bope, que faziam uma operação no morro, chegou a se virar para a esposa e comentar: Vão pensar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2014 -
Penal 1 QUESTÃO
SEMANA:4 QUESTÃO:1 R=Não pode retroagir, irá responder pela LEI CTB 9503/97, só retroage se a nova lei for para beneficio do réu. É possível o principio da consunção da embriaguês ao volante art 306 código de transito com os crimes 302 e 303. TJDF - APR APR 6289120088070016 DF 0000628-91.2008.807.0016 (TJDF) Data de Publicação: 06/04/2011 Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELAS CONDUTAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 306 E 311 , DA LEI Nº. 9.503
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Penal 1 Semana 3
1)O Art. 33 da Lei 11.343/06, não tipifica o ato de Alex como crime.Com fundamento no Art 1° do CP, Não podemos considerar crime algo que não seja tipificado na lei, portanto , o Habeas Corpus deverá ser concedido à Alex 2) C. No caso em questão utilizamos o princípio da subsidiariedade, onde o crime mais grave que deve ser punido em um conflito aparente de normas. Semana 10 Civil1 Semana 10 de Civil I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 PáginasData: 6/8/2013 -
Penal 11
1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. CAIO resolve realizar uma viagem ao Pantanal, contratando um experiente guia da região, TÍCIO, para auxiliá-lo. Mesmo tendo comunicado ao guia sua total inexperiência neste tipo de viagem, TÍCIO não vê perigo em deixar CAIO sozinho no acampamento, local que acreditava ser seguro, enquanto foi buscar lenha. De repente, TÍCIO ouve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Penal 2
Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Penal 2
Questão n. 1 Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
PENAL 2
PENAL 2- aula 8 1) Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com o estrondo causado pela colisão do coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do poste caído ao chão devido à colisão vindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Penal 2
Penal 2 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo o reconhece e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
PENAL 2
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Penal 2
Caso Concreto 1 de Penal II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram aresidência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2014 -
Penal 2
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI,do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da pena,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Penal 2
Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009. Em face dessa situação hipotética e com base na legislação e na jurisprudência aplicáveis ao caso, assinale a opção correta.: (Exame OAB/ Cespe-UnB – 2009.2.) a) Antônio cometeu crime hediondo e, portanto, não poderá progredir de regime. b) Antônio não cometeu crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2014