Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 16.231 - 16.260
-
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... (10 linhas) CONSTRUTORA SEGURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço na Rua ..., nº ..., Bairro, Cidade, Estado, representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ….. e do CPF n.º …..vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., nº..., Bairro...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
Agravo De Instrumento Com Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RJ AGENOR GOMES, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF nº XX, e RG nº XX, residente e domiciliado à Rua João Batista, nº24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, através de seu procurador infra firmado, com instrumento de procuração em anexo, vem respeitosamente perante vossa Excelência, interpor o presente. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2015 -
Agravo De Instrumento E Relação De Consumo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X NORBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito sob o CPF..., residente e domiciliado a Rua..., bairro, cidade, estado, CEP, data vênia, inconformado com a decisão de fls... da lavratura do emitente juiz de direito da ...Vara ...da Comarca de...proferida nos autos da AÇÃO DE... que move em face do ESTADO X vem, por seu advogado com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2014 -
Agravo De Instrumento Empresarial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Proc. n.º… XYZ CADEIRAS LTDA, endereço e número do CNPJ ..., por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua….., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., nos autos de RECUPERAÇÃO JUDICIAL de ABC BARRACA DE AREIA LTDA. que se processa por este MM. Juízo, requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Agravo De Instrumento No Direito Agrário
DIREITO AGRÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.247.165 - RS (2009/0213603-9) COMARCA: Rio Grande do Sul. EMBARGANTE : CONTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL EMBARGADO : JOSE FABRICIO SCHWERZ A Cédula do Produto Rural (CPR) é um título de promessa de entrega de produtos rurais que pode ser emitida pelos agricultores e suas associações, inclusive cooperativas. É endossável e exigível pela quantidade do produto nela previsto. Sua liquidação só é permitida por meio da entrega física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 PáginasData: 29/8/2013 -
Agravo De Instrumento Nos Juizados Especiais Civeis
Do cabimento ao agravo de instrumento nos Juizados Especiais Cíveis. Art. 98: A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I – juizados especiais, promovidos por juízes togados ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo, permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
Agravo De Instrumento Recursal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP LUCRÉCIA BORGIA TUDOR, nacionalidade, estado civil, R.G., C.P.F., endereço, vem à presença de V.Exa, por seu advogado, (Doc.1), interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, diante da R.decisão do M.M. juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Jabaquara, nos autos da ação de preceito cominatório, visando a suspensão da aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.311 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2013 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO SEMANA 14
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Processo nº Agravante: Agravado: Marcelo da Rocha, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua das Flores, 12, Centro, Vitória/ Espírito Santo, por sua advogada infra-assinada, não se conformando com a respeitável decisão concessiva dos alimentos provisórios no patamar de 12 (DOZE) salários mínimos, proferido pela MM. Juíza de Direito da 10ª Vara de Família da Comarca da Capital do Espírito Santo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMETO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO, Autos do Processo de Origem nº xxxxxxx Orlando (sobrenome), brasileiro,(estado civil), Agricultor,portador da cédula de RG nº XXXXXX e CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliado no (endereço), Tucuruvi, São Paulo- SP, vem, através do seu advogado que esta subscreve, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA com fulcro no art. 522 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2014 -
Agravo De Intrumento
Exmo. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO (estado). Processo nº 000000000000000 Agravante: Agravado: AGRAVANTE, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº 00000 e do CPF nº 000000, residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Agravo De Petição
Previsto no artigo 897, alínea a , o agravo de petição é cabível contra decisões nas execuções trabalhistas. Ressalva-se que tais decisões devem possui um caráter terminativo ou definitivo. Tal restrição ocorre mediante uma simples analise logica e conjunta dos artigos do 893, 1º CLT e 162 do CPC, que dizem expressamente serrem irrecorríveis as decisões interlocutórias e despachos, respectivamente. Desta maneira, resta apenas as decisões terminativas e definitivas. Há ainda o entendimento de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Agravo De Petiçao
AGRAVO DE PETIÇÃO Conceito: É o recurso para as decisões definitivas em execução trabalhista. Cabimento: das decisões do juiz ou presidente nas execuções CLT, Art. 897 - Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: (Redação dada pela Lei nº 8.432, 11.6.1992) a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções; (Redação dada pela Lei nº 8.432, 11.6.1992) O texto é amplo, permitindo interpretação. Natureza: -Trata-se do recurso do processo de execução. -Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.200 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2014 -
AGRAVO DE PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE INHUMAS – GO Processo n. 0010566-56.2016.5.18.0281 Reclamante: Rosiane De Sena Freitas Reclamada : Terra Santa II Agropecuária E Mineradora LTDA-EPP TERRA SANTA II AGROPECUÁRIA E MINERADORA LTDA-EPP; pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade de Goiânia – Goiás; à Rua 22 nº 36 Qd: E Setor Oeste, CEP: 74.120-130, inscrita no CNPJ nº 08.220.112/0001-60, representada por sua administradora SERLI JOSE DA SILVA, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 2/2/2018 -
Agravo E Apelação
AGRAVO Artigos 522 à 529 do CPC Para cada tipo de decisão há um recurso específico. A sentença tem como remédio a Apelação, e a decisão interlocutória, o recurso que leva o tribunal a rever a decisão do juízo a quo é o Agravo. O vocábulo agravo é derivado do verbo latino AGRAVARA, significando o recurso apto a impugnar as decisões interlocutórias que tenham causado um gravame ou prejuízo, isto é, contra as decisões proferidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.759 Palavras / 24 PáginasData: 19/9/2014 -
Agravo E Apelação
AGRAVO E APELAÇÃO AGRAVO Artigos 522 à 529 do CPC Para cada tipo de decisão há um recurso específico. A sentença tem como remédio a Apelação, e a decisão interlocutória, o recurso que leva o tribunal a rever a decisão do juízo a quo é o Agravo. O vocábulo agravo é derivado do verbo latino AGRAVARA, significando o recurso apto a impugnar as decisões interlocutórias que tenham causado um gravame ou prejuízo, isto é, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.761 Palavras / 24 PáginasData: 10/11/2014 -
Agravo E Apelação
1.APELAÇÃO Pode-se definir apelação como o recurso que se interpõe das sentenças dos juízes de primeiro grau de jurisdição para levar a causa ao reexame dos tribunais do segundo grau, visando a obter uma reforma total ou parcial da decisão impugnada, ou mesmo sua invalidação. Está disposta no art. 513 do CPC ( “Da sentença caberá apelação - arts. 267 e 269”) O recurso de apelação é dotado de devoltividade e suspensão no sistema recursal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 3/2/2015 -
Agravo Em Execução
AULA DE 12/2/2014 [Exame da OAB 2010.3] No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é vista boiando em um córrego e, ao ser resgatada, não possuía mais vida. Helena, a mãe da criança, foi localizada e negou que houvesse jogado a vítima no córrego. Sua filha teria sido, segundo ela, sequestrada por um desconhecido. Durante a fase de inquérito, testemunhas afirmaram que a mãe apresentava quadro de profunda depressão no momento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 18/2/2014 -
Agravo Em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE VIANA – ES. Execução Penal nº. João Felício, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente recolhido no Presídio de Segurança Máxima da Comarca de Viana-ES, onde cumpre pena, não se conformando com a respeitável decisão denegatória de sua progressão do regime prisional fechado para o regime semi-aberto de cumprimento de pena, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Agravo Em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA … Tertuliano da Silva, já qualificado nos autos do processo de execução n. …, por seu advogado, que esta subscreve,não se conformando com a resp. decisão que indeferiu a unificação de penas, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no art. 197 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal). Requer seja o recurso recebido, processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Agravo Em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Processo nº CAIO, já qualificado no processo de execução, por meio de seu advogado que a esta subscreve vem respeitosamente à Vossa Excelência interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fulcro no art. 197 da Lei de Execução Penal e Súmula 700 do Supremo Tribunal Federal. Requer seja recebido e processado o presente recurso, caso Vossa Excelência entenda que deva manter a respeitável decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Agravo Em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP Processo de Execução nº 534.764 ONESTO DE ABREU, já qualificado nos autos da execução penal acima epigrafada, atualmente cumprindo sua pena na Penitenciária de Presidente Prudente-SP, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197 da Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84), em face da decisão de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Agravo Em Execução
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE MOSSORÓ - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. AGRAVO EM EXECUÇÃO AGRAVANTE: FULANO DE TAL AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA REF. PROC. Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio do Defensor Público in fine assinado, manifestar que, não se conformando, data venia, com a respeitável decisão proferida pelo Juiz da Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 18/12/2014 -
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ...... Proc. n.º......... (nome do agravante), qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado, vem, à presença de V. Exa., não se conformando “data venia” com a r. decisão de fls. ..., que entendeu de ........., interpor, com fulcro no art. 197 da Lei de Execução Penal, o presente recurso de AGRAVO, rogando seja o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 25/7/2014 -
Agravo Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. , assistida pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nomeada pelo Juízo de origem para atuar em defesa da agravante, dispensada da apresentação do instrumento de mandato nos termos do artigo 16 da Lei 1.060/50, fazendo uso das prerrogativas previstas no artigo 5º, parágrafo 5º, da Lei 1.060/50, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 522
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.848 Palavras / 24 PáginasData: 10/9/2013 -
Agravo Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ________________. ___________, qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS N ___________________, que lhe move __________________, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe _______________, ambas já qualificadas, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador, requerer a juntada do AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto perante o Tribunal de Justiça, cuja cópia segue inclusive, requerendo a reconsideração de decisão atacada pelo fundamento contido no recurso, ou seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 12/2/2015 -
Agravo Interno
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DESEMBARGADOR DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70023825649 AGRAVANTE: Ângela Jaqueline AGRAVANTE: Flavio Elias AGRAVADO: Regis e Espolio de Jose AGRAVADO: Espolio de josé AGRAVO INTERNO O despacho ora atacado está em desacordo com a melhor jurisprudência a respeito da matéria, como a seguir demonstraremos. Data vênia, a r. decisão merece ser reformada eis que a parte demandante e agravante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Agravo Interno X Antecipação De Tutela
EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EMINENTE RELATOR, DESEMBARGADOR AÉCIO NEVES AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, já devidamente qualificadas nestes autos, em que contendem com __, vêm, por meio desta, devidamente representadas por seu procurador infra-assinado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor, com base nos arts. 317 do RISTF1e 557, §1º2do Código de Processo Civil: AGRAVO REGIMENTAL Contra o pronunciamento monocrático publicado em 25/09/2014, no DJ de nº XXXXXXXXX 1) DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Agravo Intrumento
2014 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob nº 06.274.757/0001-50, sediada na Rua Silva Jardim, nº 307, Bairro do Centro, São Luís/MA, CEP: 65.020-906, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo ...), com endereço à (endereço), local indicado para receber citações, intimações e documentos de praxe (artigo 39, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2014 -
Agravo Nos Próprios Autos
PROCEDIMENTO ESPECIAL DO AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS EM CASO DE DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS E NOS PRÓPRIOS AUTOS (ART. 544) Quando uma parte interpõe um Recurso Especial (pro STJ) ou um Recurso Extraordinário (pro STF), cabe ao Presidente ou Vice do Tribunal de origem fazer o Juízo de Admissibilidade, para verificar se o recurso subirá ou não para o órgão superior correspondente. A Lei n. 12.322 de 9 de setembro de 2010 (é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2015 -
AGRAVO REGIMENTAL
“PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECRETO-LEI Nº 911/69, COM REDAÇÃO DA LEI 10.931/2004. NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. PURGA DA MORA NÃO EFETIVADA. 1. Na sistemática introduzida pela Lei nº 10.931/2004, a purgação da mora nas ações de busca e apreensão, com base em contrato de financiamento bancário com garantia fiduciária, dá-se com o pagamento da dívida pendente, representada pelas parcelas vencidas e vincendas e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2013