TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Diversos

216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 16.261 - 16.290

  • Agravo Nos Próprios Autos

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DO AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS EM CASO DE DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS E NOS PRÓPRIOS AUTOS (ART. 544) Quando uma parte interpõe um Recurso Especial (pro STJ) ou um Recurso Extraordinário (pro STF), cabe ao Presidente ou Vice do Tribunal de origem fazer o Juízo de Admissibilidade, para verificar se o recurso subirá ou não para o órgão superior correspondente. A Lei n. 12.322 de 9 de setembro de 2010 (é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/3/2015 Por: Lucas12vida
  • AGRAVO REGIMENTAL

    “PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECRETO-LEI Nº 911/69, COM REDAÇÃO DA LEI 10.931/2004. NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. PURGA DA MORA NÃO EFETIVADA. 1. Na sistemática introduzida pela Lei nº 10.931/2004, a purgação da mora nas ações de busca e apreensão, com base em contrato de financiamento bancário com garantia fiduciária, dá-se com o pagamento da dívida pendente, representada pelas parcelas vencidas e vincendas e seus

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: fabinhodf
  • Agravo Regimental

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO GOIÁS. Desembargador Relator: PROCESSO: AGRAVANTE: nome do agravante AGRAVADO: nome do agravado FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos supramencionados, que intermédio de seu procurador in fine, inconformado com a decisão de fls, retro, ora proferida pelo Exmo. Desembargador. Relator (descreva o nome do relator, que deferiu parcialmente os pedidos do Agravo Agravo de Instrumento, vem com base no Regimento Interno deste

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.237 Palavras / 33 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: D1R2
  • AGRAVO REGIMENTAL

    INTRODUÇÃO: CONCEITO DE AGRAVO REGIMENTAL: Agravo Regimental é uma espécie de recurso está previsto nos Regimentos Internos dos Tribunais, tem como objeto o reexame de determinada decisão, onde dependendo do caso, pode ser realizada pela instância que a proferiu como também pela imediatamente superior. RESUMO No artigo 235 do RITST, o prazo para interpor o agravo regimental é de 8 dias para Órgão Especial, Seções Especializadas e Turmas. HIPÓTESES DE SEU CABIMENTO: 1. Do despacho

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: 1954
  • AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL

    AULA:6 a) Caso concreto 1 A) Não, por se tratar de uma coisa útil, mas não apropriável. RES COMMUNES B) Não, por se tratar de coisa abandonada, sem dono. RES DERELICTAR C) Não, pois de acordo com o patrimônio mínimo, a pessoa tem direito a um mínimo direito patrimonial para que viva com dignidade. AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.121.427 - SC (2009⁄0116056-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: tarsila
  • AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE. COMPETÊNCIA DO EXCELSO PRETÓRIO. APOSENTADORIA. DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL. RENÚNCIA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A via especial, destinada à uniformização do Direito federal, não se presta à análise de dispositivos da Constituição da República, ainda que para fins de prequestionamento, sob pena, inclusive, de usurpação de competência da Suprema Corte 2. . A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente se firmado no sentido de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: lyggyanne
  • Agravo Regimental.

    AGRAVO REGIMENTAL EXMO.SR.DR.JUIZ PRESIDENTE DA_ TURMA DO E.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA _ REGIÃO PROCESSO Nº_ AGRAVANTE, já qualificada nos autos do processo em epigrafe , por patrono devidamente constituído nos autos, vem à presença de V. Exa., nos autos da Ação Recisoria movida em face do AGRAVADO, tendo em vista a r. Decisão monocrática proferida pelo d. Relator designado designado , que indeferiu liminarmente , o pedido , interpor o presente recurso de AGRAVO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/3/2015 Por: Alexandraguga
  • Agravo Retido

    RECURSO ADESIVO CONCEITO:“Não é um Recurso em si, e sim uma forma de interpor alguns Recursos.”Tal forma de interposição,aderida e condicionada ao recurso da outra parte,denominado principal. ADMISSIBILIDADE: Só é admissível na apelação,nos embargos infringentes,no recurso extraordinário e no recurso especial (art.500,II). SUBORDINAÇÃO: Como acessório,é subordinado ao recurso principal,seguindo a mesma sorte deste.Se o recurso principal não for conhecido,seja em razão de desistência ou falta de algum pressuposto de admissibilidade,o recurso adesivo também não o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: nugent
  • Agravo Retido

    AGRAVO RETIDO CONCEITO: É uma das modalidades de Recurso de Agravo no Direito Processual Brasileiro, cabível contra decisões interlocutórias ( aquelas proferidas pelo juiz durante o curso do processo).Denomina-se agravo “retido”,porque em vez de subir de imediato ao tribunal fica, “preso” aos autos do processo, até que dele a instância superior conheça preliminarmente, em eventual recurso contra sentença desfavorável. HIPÓTESES DE CABIMENTO : Conforme previsão do art. 522 do CPC, o Agravo na forma retida

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: nugent
  • Agravo Retido

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE CAMPO GRANDE Processo nº.: 2008.205.018382-8 EDILANIE PAIVA TIMBÓ MOSS, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE que lhe move o BANCO ITAÚCARD S/A, vem, pelo Defensor Público junto a este órgão de atuação, interpor o recurso de AGRAVO RETIDO pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: A demandante propôs ação de reintegração de posse em razão de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: mpgomes
  • Agravo Retido

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DE ... Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX ..., devidamente qualificado nos autos do processo supranumerado que move em face de ..., por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, em face de decisão exarada às folhas ..., interpor o presente AGRAVO RETIDO Nos precisos termos do artigo 522 e seguintes do CPC, pelos motivos de fato e de direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: P0712
  • AGRAVO RETIDO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA AÇÃO CONDENATÓRIA Autos nº: (...) Autor: Condomínio (nome) Réu: Morador (nome e sobrenome) Condomínio, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, respeitosamente, perante a vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO RETIDO contra a respeitável decisão de fls., com fulcro nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil e demais legislação aplicável à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/9/2014 Por: AgravoRetido
  • Agravo Retido

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX - XX. Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos acima epigrafados, de “AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por XXXXXXXXXXXX, igualmente qualificado, por seu procurador judicial infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por não se conformar com a decisão de fls., através do qual este r. juízo indeferiu a expedição de ofício à XXXXXXXXXXXXXXXXXXX requerida pela

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: hasbani
  • Agravo Retido

    ETAPA 1: Aula-tema: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. RESPOSTA PASSO 1: CASO: No dia 28 de junho de 2.014, o Sr. (xxx), foi ao restaurante (xxx) comemorar seu aniversário junto com alguns amigos. Ao sair do restaurante, o autor que estava chegando ao estacionamento do referido estabelecimento, escorregou em líquidos que estavam derramados no chão, cumpres esclarecer que o local não estava interditado ou havia placas com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: patriciamd
  • Agravo Retido

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE. Autos nº 0000000 Cicrano , já qualificada nos autos acima epigrafados, de “AÇÃO DE ____________________”, proposta por Antagonista, igualmente qualificado, por seu procurador judicial infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por não se conformar com a decisão de fls., através do qual este r. juízo indeferiu o pedido da oitiva de uma pessoa mencionado por uma testemunha referente ao processo em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: 14118
  • Agravo Retido

    . EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA... Autos n*... Joaozinho Rojas,já devidamente qualificado nos autos DA AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS cumulada com vedação da interrupção do fornecimento de energia elétrica e proibição de cadastraamento em órgão de proteção ao crédito que lhe move Centrais Elétricas de Goiás –Celg,também qualificado nos autos,vem á presença de V.Exa,por seu advogado in fine assinado,não se conformando com a r.decisão interlocutória de fls....,que entendeu por denegar o pedido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/3/2015 Por: dayanajus
  • Agravo Retido

    Agravo Retido

    Ao Excelentissimo senhor jiz de direito da 1° civil da comerca de uruguaiana d oestado do rio grande so sul Autor: Prefeitura Municipal de Uruguaiana Réu: Antonio dos Santos Processo N°: 6541686201 Antonio dos Santos, já qualificad, por seu procurador signatário, que recebe intimações no endereço constante na procuração de fls.05, inconformado com a decisão proferida em fls. 15, vem respeitosamente, à presença de Vossa Exncelência, com fulcro no Art.xxxx do CPC , interpor AGRAVO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: Aline0409
  • Agravo Retido - Modelo

    Exmo. Sr. Juiz de Direito ______ da Vara _____, Itaúna, Minas Gerais Autos do processo n. _________________ _________________ já qualificada, por seus procuradores, nos autos do PROCESSO ORDINÁRIO movido por _______, em face da decisão exarada às fls.____, publicada no dia 29/05/14, vem interpor o presente AGRAVO RETIDO com fundamento nas normas dos arts. 522 e ss. do CPC: I - Preliminarmente: 1. Desde já, requer a agravante que caso não seja reformada a decisão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/2/2015 Por: lupadvocacia
  • Agravo Retido E Agravo De Instru

    AGRAVO RETIDO Como o próprio nome sugere, o agravo fica retido nos autos principais, dirigidos ao juízo a quo em que, em primeiro momento, somente surtirá efeitos para instigar o magistrado a se retratar, sendo analisado, pelo juízo ad quem, conjuntamente com a apelação, caso esta venha a existir, sem o que, perde totalmente seu efeito. O código determina que o agravo não está sujeito a preparo, e que, uma vez recebido, deve ser dado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: renatocoragem
  • Agravo-alimentos

    JOANA, menor púbere, assistida por sua genitora, MARILENE, propôs AÇÃO DE ALIMENTOS contra MÁRIO, tendo por objeto a condenação desta em verba alimentícia no valor de um salário mínimo por mês. Além disso, pediu a citação do demandado, a designação de audiência de conciliação e instrução, juntou documentos e arrolou testemunhas. Por fim, pediu a antecipação dos efeitos da tutela de mérito. O juiz recebeu a petição inicial, designou audência de conciliação e instrução, determinou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: apmfrusso
  • Agregado Graúdo Brita 1 Granito

    ENSAIO LABORATORIAL DE AGREGADO GRAÚDO BRITA 1 – GRANITO TUBARÃO, 2014 RESUMO Agregados para Construção Civil são materiais granulares, sem forma e volume definidos, de dimensões e propriedades estabelecidas para uso em obras de engenharia civil, tais como, a pedra britada, o cascalho e as areias naturais ou obtidas por moagem de rocha, além das argilas e dos substitutivos como resíduos inertes reciclados, escórias de aciaria, produtos industriais, entre outros. Os agregados são abundantes no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/5/2014 Por: daianecasagrande
  • Agregado Miudo

    EXTRAÇÃO DE AREIA AGREGADO MIÚDO (AREIA MÉDIA) Introdução O termo “agregados para a construção Civil ”é empregado no Brasil para identificar um segmento do setor mineral que produz matéria‐prima mineral bruta ou beneficiada, granular, sem forma e volume definidos, de dimensões e propriedades de uso imediato na indústria da construção civil os agregados mais precisamente areia e brita prestam-‐se para atender demandas significativas da sociedade moderna, especialmente construção de casas, de indústrias, no saneamento, na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/6/2014 Por: jair8178
  • Agregado: Gesso

    Gesso Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Gesso. Massa plástica de gesso. Criança brincando com gesso. O gesso é um mineral aglomerante produzido a partir do aquecimento da gipsita, um mineral abundante na natureza, e posterior redução a pó da mesma. É composto principalmente por sulfato de cálcio hidratado (CaSO4•2H2O) e pelo hemidrato obtido pela calcinação desse (CaSO4•½H2O). É encontrado em praticamente o mundo todo, e ocorre no Brasil em terrenos cretáceos de formação marinha, principalmente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: tza_santos
  • Agregados

    Agregados para construção civil são as denominações de rochas britadas, rochas aplicadas “in natura” e areias além de substitutivos como resíduos inertes reciclados, escórias, produtos industriais e outros. Os recursos em agregados são, em geral, abundantes no Brasil, porém há algumas regiões com escassez significativa. Os grandes centros consumidores encontram-se em regiões geologicamente favoráveis à existência de reservas de boa qualidade. A participação dos tipos de rochas utilizadas na produção de pedra britada é a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: janainaaze
  • Agregados

    NBR NM 26 – Agregados – amostragem Esta norma estabelece os procedimentos para amostragem de agregados, desde a sua extração e redução até o armazenamento e transporte das amostras representativas de agregados para concreto, destinadas a ensaios de laboratório. Definições: Lote de agregados: É a quantidade definida de agregado produzido, armazenado ou transportado sob condições presumidamente uniformes; Amostra de campo: É a porção representativa de um lote de agregados, coletada nas condições prescritas nesta norma,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/2/2014 Por: ruberleivc
  • Agregados

    questionário 1. Agregados – definição, aplicações e classificação (origem, massa específica aparente e tamanho de grãos) Os agregados, dentro desta filosofia de custo-benefício, devem ter uma curva granulométrica variada e devem ser provenientes de jazidas próximas ao local da dosagem. Isto implica em uma regionalização nos tipos de pedras britadas, areias e seixos que podem fazer parte da composição do traço. Com relação ao tamanho dos grãos, os agregados podem ser divididos em graúdos e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: joaomariobion
  • Agregados

    Resumo Na indústria da construção civil brasileira, o material mais utilizado é o concreto. Os agregados (material granular, inerte, com dimensões e propriedades adequadas e isentos de impurezas prejudiciais) têm sido usualmente tratados como materiais de enchimento inerte no concreto, porque, não entram nas reações químicas complexas com a água. Pelo concreto usar em sua composição recursos naturais, como, areia e brita, pesquisas têm sido feitas com o objetivo de minimizar a retirada destes recursos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/8/2014 Por: Lumasa
  • Agregados

    1. Agregados Agregados é a denominação dada aos materiais acrescentados ao cimento e água para obtenção de argamassas e concretos. Apresentam-se em forma de grãos, tais como areias e britas. Propiciam uma menor retração das pastas formadas por cimento e água e aumentam a resistência. 1.1 Classificação: Podem ser classificados quanto: • Origem • Dimensões das partículas • Massa unitária 1.1.1 Origem Naturais: são encontrados na natureza sob forma definitiva de utilização: areias de rios,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por: kkgomes1
  • Agregados

    AGREGADOS PARA CONCRETO Home - Portal do Concreto Fale Conosco - Portal do Concreto Mapa do Site - Portal do Concreto Agregados são materiais que, no início do desenvolvimento do concreto, eram adicionados à massa de cimento e água, para dar-lhe “corpo”, tornando-a mais econômica. Hoje eles representam cerca de oitenta por cento do peso do concreto e sabemos que além de sua influência benéfica quanto à retração e à resistência, o tamanho, a densidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/3/2015 Por: fellipaumm
  • Agregados

    Agregados

    materiais compósitos características gerais - •associação de diferentes materiais de propriedades diferentes tensão é a distribuição de forças em uma determinada área . tenacidade = corresponde à capacidade do material de absorver energia até sua ruptura ductilidade = corresponde ao alongamento total do material devido à deformação plástica. materiais poliméricos= •em geral opacos mas podem ser transparentes =•bons isolantes térmicos e elétricos = boa plasticidade e elasticidade polímeros=naturais - são polímeros que já existem normalmente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: Lili.15
Pesquisar
Pesquisa avançada