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Processo Civil
GABARITO DA COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE PROCESSO CIVIL IV – AULAS DE 9 A 16 AULA 9 1a questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2014 -
Processo Civil
Conteúdo: Introdução ao Processo de Execução. Primeiras noções do Processo de Execução, analisando-o comparativamente com o Processo de Conhecimento. Definição e enumeração dos títulos executivos. Requisitos da Execução. Atividades avaliativas (valor 0,5): Analise o acórdão de apelação n.º 9129088-60.2008.8.26.0000 (Rel. Melo Colombi – 14ª Câmara – Seção de Direito Privado 2; http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg, respondendo às seguintes questões: (a) O que é título executivo extrajudicial? São títulos constituídos por vínculo jurídico transitório entre credor e devedor, cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2014 -
Processo Civil
Semana 01: CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? R: Os títulos de créditos tem a características principais que são negociabilidade, orabilidade e executoriedade enquanto os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.014 Palavras / 13 PáginasData: 10/12/2014 -
Processo Civil
WEB 2 1a Questão. Foi deflagrado um processo cautelar e, posteriormente, foi proposta a demanda principal. Ambos os processos foram, ao final, julgados simultaneamente, por sentença única, que conteve dois capítulos. Em razão do julgamento de improcedência de todos os pedidos formulados, o demandante interpôs o recurso de apelação. O juiz, porém, recebeu este recurso em ambos os efeitos: devolutivo e suspensivo. Indaga-se: Foi correta a decisão? Justifique. R: Em regra a apelação será recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Processo Civil
Processo Civil II – aula 02 Questão Discursiva. Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente vedação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2014 -
Processo Civil
Fundamentos da Sentença (Art. 267 e 269 CPC) O Código de Processo Civil, não é muito técnico quanto a este tema, pois ele enumera nos artigos 267 e 269, diversas situações em que o processo é extinto por meio da sentença. O Art. 267, refere-se as sentenças que o juiz profere sem resolução do mérito da causa, ou seja, sem analisar a pretensão material devido algum vício, gerando apenas coisa julgada meramente formal. Tendo assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2014 -
Processo Civil
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - CCJ0035 Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2015 -
Processo Civil
6) Será causa de nulidade do processo se a parte preferir o procedimento ordinário ao sumário, enquadrando-se a causa nas hipóteses previstas no artigo 275 do Código de Processo Civil? Não. Se a situação se enquadrava em uma das hipóteses do art 275 e umas das partes elegeu o rito ordinário, não tendo este rito sido convertido pelo juiz de oficio nem impugnado pelo reu, o procedimento seguira sendo ordinário ate seu transito em julgado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
PROCESSO CIVIL
Compartilhar no Facebook Tweetar O que é Direito Civil: Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade. De forma geral, o Direito Civil abrange o conjunto de normas previstas pelo código civil. No Brasil, o atual Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Processo Civil
Processo de Execução. Pressupostos e Princípios Gerais. Princípio Da Utilidade para o Credor Princípio da Utilidade para o Credor, a norma diz que não se fará penhora quando evidente que o produto da alienação dos bens foi inteiramente absorvido pelo pagamento das custas da execução, conforme o art. 659, §2º, dom CPC e em seu §3º, diz que o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2015 -
PROCESSO CIVIL
Mantivemos o padrão do primeiro volume: a) os artigos ou criticam as propostas do projeto ou apresentam sugestões de acréscimos para aperfeiçoamento do projeto; em qualquer caso, sempre, de modo bem aprofundado; b) o livro é dedicado a um processualista norte-nordestino; no caso, José Joaquim Calmon de Passos, muito possivelmente o maior processualista de nossas plagas e, certamente, um dos maiores da história brasileira. O Senado aprovou ontem o texto principal da reforma do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Processo Civil
1) João Luiz promoveu ação indenizatória, juntamente com Ernesto, contra Ricardo. Os litisconsortes ativos foram representados em juízo por procuradores distintos. Proferida a sentença, desfavorável aos demandantes, os mesmos interpuseram seus recursos de apelação, computando corretamente o prazo em dobro como autoriza o diploma processual pátrio (art. 191 do CPC). Não obstante, o douto magistrado de primeira instância não admitiu o processamento das apelações, por entender serem manifestamente intempestivas. Deverão João Luiz e Ernesto, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2015 -
Processo Civil
Processo Civil IV Aula 1 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Processo Civil
ATPS ETAPA 2 PASSO 2 Relatório sobre as novidades relacionadas a Tutela Antecipada no Projeto de Lei 8046-B/2010 (Novo Código de Processo Civil). Distinção entre Tutela de Urgência e de Evidência. No que tange a Tutela Antecipada , o Projeto do Novo CPC trouxe expressivas modificações. A começar pelo que está disposto no artigo 295 “A tutela antecipada, de natureza satisfativa ou cautelar, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental”. Ou seja, a Tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
Processo Civil - Caderno De Questões
DIREITO DE PROCESSO CIVIL II ALUNA: KELLY PEREIRA COSTA – MATRICULA: 201201220629 – SULCAP - NOITE RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCICIOS AULA 01 1- a) Sim, pois o valor ultrapassa 60 salários e é contra o Estado. b) Contestação Art.300 CPC. c) Não, pois o prazo é de 15 dias Art. 297 CPC. d) Sim, pois de acordo com o Art.258 CPC a toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Processo Civil - Caderno Estacio
1a Questão: O advogado de Arthur se esqueceu de requerer a gratuidade de justiça e formular o pedido certo e determinado na petição inicial de uma ação indenizatória proposta em face de Marcos. O Juiz ao perceber os erros, indefere de plano a referida petição. Com base no referido caso: INDAGA-SE: a) Está correta a decisão do Juiz? Justifique. Errada. O juiz deveria ter dado prazo de 10 dias pra emenda da petição inicial, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
PROCESSO CIVIL - CONCEITOS GERAIS
1. PROCESSO CIVIL – CONCEITOS GERAIS Direito Processual Civil Ramo do direito público que contém regras e princípios que tratam da jurisdição civil, ou seja, da atividade estatal de aplicar a lei ao caso concreto, solucionando os conflitos de interesses. Note-se porém, que a relação de direito processual formada não se confunde com a relação de direito material conflituosa entre as partes. O conflito de interesses é apenas um dos requisitos para que nasça a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.090 Palavras / 21 PáginasData: 27/9/2014 -
Processo Civil - Execução
ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 Aula-tema: Teoria do Processo de Execução.Requisitos do Processo de Execução.Liquidação de Sentença.Partes e Terceiros na Execução.Responsabilidade.Princípios do Processo de execução, das espécies de execução Passo 1 - Pesquisar e confrontar acórdãos com estudo em sala de aula. Passo 2 – Elaborar análise dos julgados contendo a descrição do caso, decisão de 1º grau, o órgão julgador, razões da reforma ou manutenção da decisão, opinião do grupo. Caso 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
Processo Civil - Execução
Redefinição do eixo norteador do direito: constitucionalização do direito e a concretização dos direitos humanos 1) A constituição passa a ser o fundamento validade de as normas jurídicas. Se não for fundada na constituição ela é inválida. 2) Interpretação sistêmica - A constituição impõe que todas as normas sejam interpretadas vindo dos princípios nela explícitos e implícitos. Interpretação conforme a constituição: em havendo uma regra que emana duas ou mais interpretações, aplica-se aquela que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL
1ª questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta) parcelas acrescidas da correção monetária e juros. O magistrado intima o credor para se manifestar a respeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Processo Civil - Exercicio (aula 1, 2 E 3)
AULA 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2013 -
Processo Civil - Extinção Do Processo
PROCESSO CIVIL EXTINÇÃO DO PROCESSO O processo pode terminar basicamente por meio de dois tipos de sentença – ou seja, sentenças definitivas que são aquelas que resolvem o mérito do processo ( soluciona a lide) e faz coisa julgada material impedindo a rediscussão da matéria dentro ou fora do processo que foi proferido. O processo pode ser extinto também por meio de uma sentença terminativa, que é aquela que não resolve a lide, pondo fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.098 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2014 -
Processo Civil - Procedimentos Especiais
88 Série Aperfeiçoamento de Magistrados 10 t Curso: Processo Civil - Procedimentos Especiais Processo Civil - Procedimentos Especiais Fernanda Magalhães Freitas Patuzzo 1 INTRODUÇÃO Considerações sobre alguns procedimentos especiais disciplinados no Código de Processo Civil. DESENVOLVIMENTO Ação de Prestação de Contas Trata-se de ação de procedimento especial de jurisdição contenciosa disciplinada nos artigos 914 a 919 do Código de Processo Civil. Podemos dividir em dois modelos: ação de exigir contas e ação de dar contas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Processo Civil - Recursos
1. RECURSOS O Recurso se prende ao fim do processo (que nasce para ter um fim) que é a sentença justa. Para evitar erros, quando não se aceita uma decisão desfavorável. 1.1 Conceito: Do Latim recursare, correr para o lugar de onde se veio, sentido de “novo curso” , ou seja, repetição de um movimento já praticado. Reiteração de um pedido ou reclamação perante órgãos do Poder Judiciário, diante daquilo que já se decidiu anteriormente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.772 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2013 -
Processo Civil - Resposta Do Réu
RESPOSTA DO RÉU O réu é citado para oferecer resposta - e não somente para oferecer contestação como muitos pensam. RESPOSTAS POSSÍVEIS Dentre as repostas possíveis do réu, estão a contestação¹, a reconvenção² e a exceção³. Sendo que está última (a exceção) pode ser de três tipos: (exceção) de incompetência relativa do juizo. (exceção) de suspeição do juiz. (exceção) de impedimento do juiz. OUTRAS ATITUDES que o réu pode fazer no prazo da resposta: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.799 Palavras / 24 PáginasData: 5/9/2013 -
Processo Civil - Semana 4
1ª QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no pólo passivo um litisconsórcio entre João e José. Indaga-se: a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique. Sim, segundo art. 46 inciso I CPC. Sim o Municipio agiu corretamente no momento que ajuizou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Processo Civil - Sentença
Sentença 1ª Questão. Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
Processo Civil - Tutela Antecipada D
Processo Civil Questões 1. Correta = C A) Perigo na demora é pressuposto necessário para concessão de medida cautelar e não antecipação da tutela. B) O abuso do direito e manifesto protelatório do reu, a tutela concedida tem por objeto a parte incontroversa do pedido ou pedido incontroverso. C) Na opção em questão não há o que se falar em concessão da tutela antecipada, pois além de conter os pressupostos indicados o juízo deverá observar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2014 -
Processo Civil -semana 4
Processo Civil IV Semana 4 1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido-o sem saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Processo Civil 1
1ªQuestão. Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013