TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Diversos

216.783 Trabalhos sobre Outras. Documentos 167.011 - 167.040

  • PROCESSO CIVIL 1 SEMANA

    Caso concreto (1ª Semana) 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. RESPOSTA: Jhon deve ingressar com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/3/2015 Por: QueirozRafaele
  • Processo Civil 2

    Niterói, 05 de setembro de 2013 Faculdade: Estácio de Sá Curso : Direito Disciplina : Processo Civil II Professor : ANTONIO CARLOS GARCIAS MARTINS Aluno : Marcos Antônio Sant’Aguida do Nascimento Semana 4 1ª Questão: Foi proposta, perante uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital (Justiça Estadual), determinada ação de indenização em face de pessoa jurídica de direito privado, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por seu funcionário, pleiteando, no total,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: Marcos65
  • Processo Civil 2

    foi proposta determinada acao de indenização em face do estado de sao paulo em razao de determinado ato ilicito e lesivo causado por agente publico pleiteando0 no total a quanyia de 50.000. Foi dado a causa o valor de 2800 qye requereu gratuidade de justiça. 20 dias apos a juntada do mandado de citação o reu apresentou suas respostas suscintando que nao reconhece a existencia do fato narrado na petição inicial arguiu incompetencia de juizo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: araujo2412
  • Processo Civil 2

    Resposta do réu: 15 dias após a contestação o réu poderá responder o pedido do autor através de contestação, exceção e reconvenção. Essa resposta deve ser formalizada em petição escrita, subscrita por advogado, endereçada ao juiz da causa (art. 297 CPC). O prazo de defesa é comum a todos os réus, qnd houver litisconsórcio passivo (art. 298 CPC). Mas será contado em dobro (30 dias), se os litisconsortes estiverem representados por advogados diferentes (art. 191CPC).

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por:
  • Processo Civil 2

    Resposta da 12 Com relação a ação de alimentos constou da parte dispositiva da sentença apenas o que foi pedido tendo o juiz julgado procedente o pleito de alimentos. O réu se quisesse formular pedido deveria ter ajuizado ADI (ação declaratória incidental art. 5º e 325 do CPC) como não ajuizou a referida ação não constou na parte dispositiva da sentença qualquer menção a paternidade, razão pela qual não há que se falar em transito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: mickaella
  • PROCESSO CIVIL 2

    1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: o pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: gugavvp
  • PROCESSO CIVIL 2

    Proc Civil II – Semana 2 Caso concreto 1- Não. A incompetência territorial relativa deve ser arguida em exceção (art. 304,CPC). A nulidade de citação e a ilegitimidade ativa em preliminar de contestação ( art. 301, i, x, CPC). A novação deve ser arguida em contestação de mérito. Incompetência territorial – processual dilatória nulidade de citação – processual dilatória ilegitimidade ativa – processual peremptória (art. 267, vi, CPC) novação – defesa de mérito indireto, trouxe

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: gicarval
  • Processo Civil 2

    AULA 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: Jana27
  • Processo Civil 2

    Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2014 Por: jamilah
  • Processo Civil 2

    reconvenção). DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Aplicação Prática Teórica Questão Discursiva. Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu oferece defesa e nela alega que a ação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2014 Por: tavinhocamillo
  • Processo Civil 2

    a) Não, o juiz não poderá recebê-la. Pois o prazo para a reconvenção é aquele no texto do artigo 297 do CPC, ou seja, em 15 dias, dirigida ao juiz da causa, em petição escrita. Mas, é preciso analisar o texto no artigo 299 do CPC, o qual, considerando que a contestação e a reconvenção caem dentro do processo principal, vale ressaltar que estes devem acontecer simultaneamente no mesmo dia, ainda que no prazo de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/10/2014 Por: imelda
  • Processo Civil 2

    Diante do quadro probatório produzido frente a moderna temática processual incumbe analisar o conjunto probatório em sua plenitude sem ter que ir a quem incumbia a prova. O STJ já sumulou a matéria Súmula 301 STJ que prevê a presunção Juris Tantum no caso de recusa de realização do exame de DNA o que não desonera o autor de comprovar por meio de outras provas a veracidade dos fatos narrados na inicial8-o pedido do autor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/12/2014 Por: mikehammer
  • Processo Civil 2

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título SEMANA 1 Descrição Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: ferrarizzi2
  • Processo Civil 2 - Caso Concreto 2

    Caso Concreto 2 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: VictorEFM
  • Processo Civil 2 Aula 1 E Aula 2

    Aula 1 A reconvenção oferecida pelo réu, no prazo previsto no art. 297, do procedimento ordinário, é tempestiva e, por tal, deve o juiz recebê-la? Justifique. Resposta: Sim, é tempestiva e serão oferecidas simultaneamente, de acordo com o art. 299, CPC. Art. 299. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais. Qual a natureza jurídica da reconvenção e quais são os seus pressupostos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: mimi22
  • Processo Civil 3

    AULA 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: wmverly
  • Processo Civil 3

    1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: alessandrapjsc
  • Processo Civil 3

    Execução ocorre quando o devedor não satisfaz obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em título executivo, caso contrário a execução será nula. |_ Será nula, também, nos casos em que o devedor não for citado ou quando o termo ou condição não houver sido verificado. |_ A propositura da execução, deferida pelo juiz, interrompe a prescrição. |_ várias execuções podem ser cumuladas ainda que fundadas em títulos diferentes, desde que para todas elas seja competente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por: Suzanerodeiro
  • PROCESSO CIVIL 3

    Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037 Título Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. Objetivos Conhecer o procedimento especial da consignação em pagamento. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar a consignação judicial

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: lary2305
  • Processo Civil 3

    Semana 01 Questão 01. Resposta: Sim, pois sendo os valores controvertidos, pode a devedora consignar pagamento do valor que achar devido e posteriormente, discutir judicialmente. Questão 02. Alternativa A. Semana 02. Questão 01. Resposta: Não há a possibilidade de exama originário de novos elementos em sede de agravo, sob pena de ir além dos limites devolutivos do recurso. Questão 02. Alternativa B. Semana 3. Questão 01. Resposta: A razão assite à parte ré, uma vez

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: Bianka07
  • Processo Civil 3

    Direito Processual Civil Profª Giselli Kodani E-mail: prof.giselle.kodani@gmail.com Processo Civil III 05/02 Procedimento Ordinário Procedimento Sumário Petição Inicial – pressuposto processual de existência. Juízo de Admissibilidade da inicial- juiz decide se a P.I inapta e apta Citação – pressupôs to processual de validade Resposta – defesa, ou outras, revelia - Atos do Juiz despachos(irrecorrível) , decisões interlocutórios – decidi algo no curso do processo= questão incidente do processo, sentenças, acordão = decisões de colegiados, decisão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.556 Palavras / 39 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: dnl_san
  • Processo Civil 3 - Aula 1

    Aula 1 – Processo Civil III Caso concreto: Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: belrolim
  • PROCESSO CIVIL 3 - AULA 1

    AULA 01 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: ADRIANAVVERLY
  • Processo Civil 4

    Sentença Cumprimento da Sentença Art.462, CPC = se for obrigação de fazer ou não fazer PI Art.475, I Art.461-A, CPC = se for obrigação de dar CPC Art. 475, J, CPC = se for obrigação de pagar $ Se a decisão for uma das três, a execução seguirá os termos do artigo referente Ex.: Se na PI se pede para consertar o muro = Art.461. Se for obrigação de dar o carro novo = Art.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.043 Palavras / 37 Páginas
    Data: 7/4/2013 Por: marcoaurelio
  • Processo Civil 4

    UM DOS ATRIBUTOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO É A CIRCULABILIDADE (OU NEGOCIABILIDADE) QUE SE DÁ MEDIANTE A FACILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TITULO, SEJA POR TRADIÇÃO, SEJA POR ENDOSSO. AUGUSTO FOI DEMANDADO EM UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DECIDIU FAZER UM ACORDO, PARA PAGAR O VALOR RECLAMADO EM DUAS VEZES, MEDIANTE A EMISSÃO DE CHEQUES PARA 30 E 60 DIAS, PORÉM SOLICITOU AO JUIZ A INCLUSÃO NO TÍTULO DE CLÁUSULA NÃO À ORDEM, A FIM DE QUE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: Renan
  • Processo Civil 4

    Execução. Teoria geral. Princípios. Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema O processo de execução. A etapa executiva. Conceito e finalidade da execução. Princípios. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar) Estrutura de conteúdo 1. O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/4/2013 Por: junior260587
  • Processo Civil 4

    1a questão - Discursiva Marcel promove ação de execução em face do Joaquim, lastreada em contrato de confissão de dívida com assinatura de duas testemunhas (art. 585, II do CPC). Citado, o executado alega nos embargos que a obrigação exigida não é certa, líquida e nem exigível, em conta que existem contraprestações a serem cumpridas pelo exeqüente, sem contar que existem cláusulas contratuais que exigem comprovação quando ao seu valor e exigibilidade. Indaga-se: Comprovado que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: Ronalddematos
  • Processo Civil 4

    TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 04 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 04: Obrigações: conceito e principais classificações. Direito das Obrigações Conceitos: Clovis Bevilácqua “Obrigação é a relação transitório do Direito que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa, em regra economicamente apreciável, em proveito de alguém que, por ato nosso ou de alguém conosco juridicamente relacionado, ou em virtude de lei, adquirir o direito de exigir de nós uma ação ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: thiagogurgelpere
  • Processo Civil 4

    Processo Civil 4 Aula 01 Caso Concreto a) De acordo com o art 805 CPC, a medida cautelar poderá ser substituída de ofício ou a requerimento de qualquer das partes pela prestação do caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido. b) Ao substituir a tutela cautelar pela caução deverá esta adequada e suficiente para evitar a lesão ou reparar o dano. Pelo critério da adequação a aplicação da caução deve ser suficiente a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: melissa2015
  • PROCESSO CIVIL 4

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ALUNA – FÁBIA T. BARACHO SALA - F112 – NOITE - CD SEMANA 10 1a questão. Gustavo Vaz promove execução em face de Fabiano, perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio – RJ. No curso da execução, o credor observa que o devedor somente possui os seguintes bens de sua propriedade: a) conta de FGTS ativa; b) um jazigo onde estão os restos mortais dos pais, esposa, filhos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: fabia.tb
Pesquisar
Pesquisa avançada