Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 167.071 - 167.100
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Processo Civil II
1ª Questão: Foi proposta, perante uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital (Justiça Estadual), determinada ação de indenização em face de pessoa jurídica de direito privado, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por seu funcionário, pleiteando, no total, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). À audiência de conciliação, compareceu o réu, acompanhado de seu advogado, apresentando contestação, e, em razão de fundamentos conexos ao da inicial do autor, apresentou,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
PROCESSO CIVIL II
CASO CONCRETO 8 1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apesar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Processo Civil II
RECURSOS CONSTITUCIONAIS "Técnicas e requisitos de interposição dos recursos no 2º grau" 1 – OS RECURSOS CONSTITUCIONAIS Em matéria criminal, os recursos constitucionais que interessam ao Ministério Público são: – Recurso Extraordinário – Artigo 102, III, da Constituição Federal. – Recurso Especial – Artigo 105, III, da Constituição Federal. – Recurso Ordinário para o Supremo Tribunal Federal – Artigo 102, II, “a”, da Constituição Federal. – Recurso Ordinário para o Superior Tribunal de Justiça –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.312 Palavras / 26 PáginasData: 19/3/2014 -
PROCESSO CIVIL II
CASO 01 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Processo Civil II
Aula 06 1. a) Foram apresentadas as seguintes modalidades de resposta: contestação com apresentação da arguição de incompetência Absoluta, art. 301, II do CPC. Também apresentou o réu defesa indireta de mérito através da exceção de contrato não cumprido porque não houve a prestação de serviço cobrada. Tendo em vista as defesas apresentadas o juiz deverá ouvir o autor em réplica, art. 326 e 327 do CPC. Na fase de providências preliminares e deverá determinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Processo Civil II
Processo civil II AULA 3 Caso concreto 1) a) O réu, em sua resposta apresentou em juízo duas modalidades de resposta: exceção de incompetência e contestação. A primeira processual dilatória, devendo indicar o juízo competente, e a segunda de direito material, defesa de mérito indireta, ou seja, direito de retenção por benfeitorias. b) a primeira defesa, depois de admitida pelo juiz acarreta a suspensão do processo (art. 306, cpc). c) sim, mas hipóteses previstas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Processo Civil II
Questão Discursiva Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter ocorrido o prazo fatal para a propositura da ação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Processo Civil Ii
EXERCÍCIOS DE PROCESSO CIVIL II SEMANA 2 Questão Discursiva. Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Processo Civil II
1ª Questão: Proposta ação de conhecimento visando a cobrança de determinado crédito, o réu arguiu, em contestação, exceção de contrato não cumprido, como também apresentou exceção de incompetência. A primeira (exceção), em função de não ter o autor cumprido sua obrigação, conforme estipulado em contrato, pelo que não poderia cobrar a parte do réu. A exceção de incompetência deu-se em função de não ter sido cumprido o art. 94, CPC. Ambas as exceções foram, oportunamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Processo Civil II
EXERCÍCIO 13 1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. A ordem pretendida foi concedida, contra o que foi interposto recurso, ao final desprovido. E os recursos cabíveis esgotaram-se, mantendo-se a sentença originariamente proferida. a) Quanto aos limites subjetivos da coisa julgada, o disposto no art. 472, CPC será aplicável àquela presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Processo Civil II
1ª QUESTÃO: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estatual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Processo Civil II
Aula 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.448 Palavras / 18 PáginasData: 28/6/2014 -
Processo Civil II
- Conhecer o conteúdo material e processual da contestação, uma das modalidades de resposta do réu; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações no processo, a de direito processual (defesa indireta) e a de direito material (de mérito) e que esta se subdivide em indireta e direta. - Conhecer a incidência da preclusão, em caso de não obediência à apresentação e respeito aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2014 -
Processo Civil Ii
Questão Discursiva. Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega da casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente vedação, paredes com enormes rachaduras, pisos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Processo Civil II
Plano de Aula: Providências preliminares DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Providências preliminares Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Providências preliminares Objetivos - Conhecer cada uma das providências preliminares e seu verdadeiro significado. - Compreender tratar-se de etapa explícita de saneamento do processo e de assegurar-se o contraditório. - Entender que nem todas as providências tratam-se de "Réplica". - Compreender que nessa fase do procedimento se dá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2014 -
Processo Civil II
7 Tema Ação Declaratória de Gênero. Ação de natureza desconstitutiva. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: identificar o cabimento da ação declaratória; aplicar a regra de competência adequada ao caso; identificar o legitimado ativo para o regular exercício do direito de ação; redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; elaborar o pedido; indicar as provas a serem produzidas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Processo Civil II
Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Processo Civil II
1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. Oautor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: O pedido do autor deve seracolhido? Explique, apontando as consequências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimentoordinário; O pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2014 -
Processo Civil II
Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.447 Palavras / 30 PáginasData: 26/11/2014 -
Processo Civil II - Aula 6
1ª Questão. Em determinada ação de cobrança o réu, em sua tempestiva resposta, suscitou compensação. Alegou, ainda, incompetência de juízo (em razão da matéria). Cumpridas as providências preliminares, passou-se à fase seguinte, verificando o juiz que havia prescrição (em relação ao direito da autora), bem como ausência de capacidade postulatória da parte da autora, não sanada no prazo concedido pelo juízo. A alegada incompetência não procedia. O crédito da autora, no entanto, realmente existia, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
PROCESSO CIVIL II - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AULA 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
Processo Civil II - Estacio
SEMANA AULA 01 – CASO 01.Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização pordescumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência daservidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.809 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2014 -
Processo Civil II - Plano 04 E 05
Plano 05 Caso Concreto 01 Resp.: Sim, de acordo com o art.791, § 3º, CLT : "A constituição de procurador com poderes para o foro em geral poderá ser efetivada, mediante simples registro em ata de audiência, a requerimento verbal do advogado interessado, com anuência da parte representada." A apresentação do contrato social ou estatuto da empresa não são requisitos para validade da procuração. Caso concreto 02 Resp.: O art. 191 do CPC prevê que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2013 -
Processo Civil II - Recursos
Conceito: Reexame de uma decisão desfavorável, no todo ou em parte, pela autoridade judiciária “a quo” ou por outra hierarquicamente superior, visando reformar ou invalidar a decisão recorrida, no mesmo processo, antes que se forme a “coisa julgada”. Classificação dos Recursos: Quanto à FINALIDADE a) reforma: buscam uma modificação mais favorável b) invalidação: buscam anular ou cassar a decisão em virtude de vícios processuais c) esclarecimento ou integração: buscam aclarar, precisar ou sanar omissões: Embargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
PROCESSO CIVIL II - Semana 4
Plano de Aula: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis (estadual: comum e fazendário; federal). Objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Processo Civil II - Semana 4 - Estácio
1ª Questão Discursiva Arnaldo, integrante de uma comunicada carente, residente na proximidade da Universidade Estácio de Sá, procura o Laboratório Jurídico da Instituição e se entrevista com um advogado. Narra que comprou um aparelho celular no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) da marca Continental, na Loja localizada em Shopping Center Carioca, credenciada da fabricante. O aparelho parou de funcionar e que por tal motivo procurou resolver o problema junto à Loja onde foi adquirido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Processo Civil II Aula 01
NOME: FRANCISCO VINICIUS FERREIRA ARAUJO MATRICULA:2011.01.144.688 PROCESSO CIVIL II – AULA 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Processo Civil II Aula 12
1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. A ordem pretendida foi concedida, contra o que foi interposto recurso, ao final desprovido. E os recursos cabíveis esgotaram-se, mantendo-se a sentença originariamente proferida. a) Quanto aos limites subjetivos da coisa julgada, o disposto no art. 472, CPC será aplicável àquela presente no enunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
PROCESSO CIVIL II AULAS 1,2 E 3
AULA 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2013 -
Processo Civil III
CASO CONCRETO Cássio promoveu ação de conhecimento em face de Júlio. O feito correu regularmente, e na sentença o juiz julgou procedente o pedido do autor. Recorre o vencido impugnando a decisão para reformá-la, postulando em suas razões que seja apreciada incidentemente a inconstitucionalidade da lei estadual, em capítulo à parte, pela Câmara Cível que vier a receber os autos, por distribuição. Indaga-se: a) A Câmara Cível tem competência para apreciar o incidente de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2013