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Sucessões
DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES RAYMUNDO CANO BIBLIOGRAFIA: • Maria Berenice Dias – Manual de Direito das Sucessões • Cláudia Nogueira – Da Sucessão Legítima • Caio Mário da Silva Pereira – Instituições de Direito Civil – Vol. Sucessões • Luiz Paulo Vieira de Carvalho – Questões de Direito Civil 31/07/12 Modalidades de sucessão: • Inter vivos: se dá entre pessoas vivas. No momento em que o sucessor passa a ocupar o lugar do antecessor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.258 Palavras / 22 PáginasData: 11/4/2013 -
Sucessões
1 - (OAB 2010.3) Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando um patrimônio de R$ 900.000,00. Nesse caso, hipotético, como ficaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.887 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2013 -
Sucessoes
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2013 -
SUCESSOES
CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação vigente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 10/8/2013 -
SUCESSÕES
CASO CONCRETO 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R.: Maria, Clara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Sucessoes
SEMANA 7 Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Caso Concreto Marcos, um jovem criado pelos avós paternos por não ter mais os pais vivos, morreu recentemente. Não deixou descendentes, mas lhe sobreviveram três avós e um bisavô, pai da avó materna pré-morta, bem como também seu dois irmãos. Em face do quando exposto, quem terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.768 Palavras / 16 PáginasData: 26/8/2013 -
SUCESSÕES
Caso Concreto 1. João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juliana filha de Juca e Josefa filha de Júlio. Em 20/03/10 João faleceu em virtude de enfarto ocorrido após séria e acalorada discussão com seu filho Júlio além de dirigir-lhe ofensas e palavras pejorativas, afirmou, a quem quisesse ouvir, ser parte do patrimônio do pai adquirido com dinheiro decorrente de subornos recebidos no exercício de suas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2013 -
Sucessões
Antônio é filho reconhecido de Laura com Roberto, que faleceu e deixou outros três filhos tidos com Catarina, sua esposa. Sendo filho de uma união extraconjugal desconhecida dos demais irmãos, Antônio viu seu nome omitido das primeiras declarações realizadas pelo inventariante já nomeado para o inventário dos bens de seu pai. Antônio sabe que a partilha ainda não foi julgada e já obteve informação de que seus demais irmãos pretendem discutir a sua condição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2013 -
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Plano de Aula 6: Sucessão Legítima (Ordem de Vocação Hereditária) DIREITO CIVIL VI MARIANA VILARIÑO PÉREZ Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. Conforme o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Sucessões
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Sucessoes
Caso Concreto 1 Em janeiro de 2011 Juliana e André dirigiram-se a uma clínica de reprodução humana assistida a fim de coletar material biológico de André para fins de congelamento e posterior fertilização de óvulos de sua esposa. Ocorre que André faleceu antes da implantação dos embriões em Juliana. No contrato com a clínica havia expresso consentimento para implantação desses embriões em Juliana, mesmo após a morte de André. Pergunta-se: esses embriões poderiam ser considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Sucessões
1 - Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Sucessões
Caso Concreto 1 (FGV – OAB Unificado 2011 – adaptada) Heitor, solteiro e pai de dois filhos também solteiros (Roberto, com trinta anos de idade, e Leonardo, com vinte e oito anos de idade), vem a falecer, sem deixar testamento. Roberto, não tendo interesse em receber a herança deixada pelo pai, a ela renuncia formalmente por meio de instrumento público. Leonardo, por sua vez, manifesta inequivocamente o seu interesse em receber a herança que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
SUCESSÕES
Trata o Direito das Sucessões do instituto da herança deixada pelo de cujus a seus sucessores e ou legatários chamados a recebê-la nos termos da lei . É portanto, o direito sucessório o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento. Não existe herança de pessoa viva (viventis nulla hereditas). A herança só se efetiva após a morte do autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2013 -
Sucessoes
Primeiramente o aluno deverá realizar o fichamento do texto: TARTUCE, Flávio. A questão do testamento vital ou biológico – primeiras reflexões. In: CARVALHO NETO (Coord.). Novos direitos – após seis anos de vigência do Código Civil de 2002. Curitiba: Juruá, 2009. p. 433-457. (cópia em anexo) Feito o fichamento o professor determinará a reunião dos alunos em equipes de no máximo cinco alunos que após compreender os pressupostos dos testamentos deverá analisar a seguinte situação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Sucessões
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Não terão os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Sucessoes
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Sim, pois não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Sucessões
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Bel. Juliana Campos de Souza Santos OAB nº 24.963-E, em favor do paciente Anete Márcia da Silva Araújo, apontando, como autoridade coatora, o MM. Juiz da Vara Criminal de Itapetinga/BA. Argui a impetrante que a paciente surprendeu-se ao tomar conhecimento de mandado de prisão temporária e nunca recebeu qualquer intimação. Alega que foi requerida a revogação da prisão temporária pelo seu advogado e que o Magistrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Sucessoes
SEMANA 07 Caso Concreto 1 Leandro, viúvo , pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Sucessões
CASO CONCRETO – 01 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resp.: Hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 2/3/2014 -
Sucessões
1) Sim,as formas testamentárias testamento podem versar sobre direitos não patrimoniais, conforme depreende-se pela leitura do Art.1857,§ 2º as clausulas não patrimoniais são validas. 2) Os direitos da personalidade são aqueles elencado no artigo 5°,X da CRFB, quais sejam, o direito à intimidade, a vida, a honra e a imagem. Tendo como características sua indisponibilidade, generalidade, imprescritibilidade e impenhorabilidade.. 3) Não, o direito à vida não é absoluto porquanto a própria constituição admite exceções à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
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Civil VI Semana 1 Nome: Marcio de Paula Lischt – 201101145171 - Manhã CASO CONCRETO – 01 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
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Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. RESPOSTA: SIM, POIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
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Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? É um testamento particular, escrito e assinado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
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Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. R: Os ascendentes são chamados a suceder quando não há descendentes conforme o art. 1.836, CC, nessa sucessão, diferentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Sucessões
O Direito brasileiro não pode admitir qualquer espécie de tratamento desigual aos filhos. Sendo livre a decisão do casal quanto ao planejamento familiar, e, havendo clara manifestação de vontade, para a realização da técnica reprodutiva escolhida através do consentimento informado, qualquer minoração deste direito estará ferindo os princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável. Com efeito, a igualdade constitui a base de todo o sistema democrático e impede que hajam privilégios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
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ATIVIDADE ESTRUTURADA SEMANA 06 Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2014 -
Sucessões
CASO CONCRETO – 01 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Hoje não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
Sucessões
AULA 4 CASO CONCRETO 1 R:Não, com a dissolução do casamento o vínculo de parentesco com os parentes do cônjuge permanecem à todos que estão em linha reta, Carlos não pode se casar com sua sogra pois ela continua sendo sua parente ascendente de 1º grau por afinidade em linha reta, com o fim do casamento extingue-se apenas os vínculos colaterais, conforme dispõem o artigo 1595,§2º do CC. Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 20/6/2014 -
Sucessões
a) A notícia se refere à alegação de causa de inexistência, nulidade ou anulabilidade do casamento? Fundamente sua resposta. Este caso diz respeito a anulabilidade do casamento, o art. 1556, dispõe que o casamento pode ser anulado pelo por um dos cônjuges, quando for encontrado erro essencial sobre a pessoa do outro. b) O Tribunal poderia ter decidido de forma diferente? Fundamente sua resposta. A própria pessoa que propôs a ação disse que o relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2014