Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 197.551 - 197.580
-
Sucessões
CASO CONCRETO – 01 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resp.: Hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 2/3/2014 -
Sucessões
1) Sim,as formas testamentárias testamento podem versar sobre direitos não patrimoniais, conforme depreende-se pela leitura do Art.1857,§ 2º as clausulas não patrimoniais são validas. 2) Os direitos da personalidade são aqueles elencado no artigo 5°,X da CRFB, quais sejam, o direito à intimidade, a vida, a honra e a imagem. Tendo como características sua indisponibilidade, generalidade, imprescritibilidade e impenhorabilidade.. 3) Não, o direito à vida não é absoluto porquanto a própria constituição admite exceções à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Sucessões
Civil VI Semana 1 Nome: Marcio de Paula Lischt – 201101145171 - Manhã CASO CONCRETO – 01 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
SUCESSOES
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. RESPOSTA: SIM, POIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Sucessoes
Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? É um testamento particular, escrito e assinado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
SUCESSÕES
Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. R: Os ascendentes são chamados a suceder quando não há descendentes conforme o art. 1.836, CC, nessa sucessão, diferentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Sucessões
O Direito brasileiro não pode admitir qualquer espécie de tratamento desigual aos filhos. Sendo livre a decisão do casal quanto ao planejamento familiar, e, havendo clara manifestação de vontade, para a realização da técnica reprodutiva escolhida através do consentimento informado, qualquer minoração deste direito estará ferindo os princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável. Com efeito, a igualdade constitui a base de todo o sistema democrático e impede que hajam privilégios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Sucessões
ATIVIDADE ESTRUTURADA SEMANA 06 Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2014 -
Sucessões
CASO CONCRETO – 01 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Hoje não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
Sucessões
AULA 4 CASO CONCRETO 1 R:Não, com a dissolução do casamento o vínculo de parentesco com os parentes do cônjuge permanecem à todos que estão em linha reta, Carlos não pode se casar com sua sogra pois ela continua sendo sua parente ascendente de 1º grau por afinidade em linha reta, com o fim do casamento extingue-se apenas os vínculos colaterais, conforme dispõem o artigo 1595,§2º do CC. Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 20/6/2014 -
Sucessões
a) A notícia se refere à alegação de causa de inexistência, nulidade ou anulabilidade do casamento? Fundamente sua resposta. Este caso diz respeito a anulabilidade do casamento, o art. 1556, dispõe que o casamento pode ser anulado pelo por um dos cônjuges, quando for encontrado erro essencial sobre a pessoa do outro. b) O Tribunal poderia ter decidido de forma diferente? Fundamente sua resposta. A própria pessoa que propôs a ação disse que o relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2014 -
SUCESSOES
aso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? É o testamento escrito pelo testador, ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Sucessões
1 - Os artigos 1.857 e 1.858 rezam que o testamento é ato pelo qual algém dispõe da totalidade do seus bens, ou parte deles, para depois de sua morte. Apesar desses artigos limitarem o caráter patrimonial, o parágrafo segundo do artigo 1.857 traz uma modalidade não patrimonial, deixando claro que as clausulas não patrimoniais são validas, como o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento (artigo 1.729, parágrafo único), a reabilitação do filho indigno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2014 -
SUCESSÕES
– CIVIL VI CASOS CONCRETOS 2014.1 SEMANA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
Sucessões
1.Acerca da disciplina jurídica da sucessão legítima e testamentária, assinale a opção CORRETA. a) Podem ser nomeados legatários o concubino do testador casado, bem como o filho de ambos. b) Na sucessão testamentária, podem ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que estas estejam vivas ao abrir-se a sucessão. c) A renúncia à herança pode ser tácita, tendo eficácia a partir do momento em que for exarada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2014 -
Sucessões
(TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: a. O que é testamento cerrado? R: Feito pelo testador ou alguém de sua confiança aprovado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
SUCESSOES
- resposta: No âmbito da reprodução assistida, existem várias técnicas diferentes de procedimento, assim como explica Balan (2006): Dentre as principais técnicas atualmente disponíveis, destacam-se: inseminação artificial (IA), fertilização in vitro seguida de transferência de embriões (FIVETE), transferência intratubária de gametas (GIFT), transferência intratubária de zigotos (ZIFT), gestação por mãe substituta (“mãe de aluguel”). A inseminação artificial se divide em dois tipos, sendo uma denominada de homóloga e a outra heteróloga. A primeira se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Sucessoes
PEÇA Nº 1: (35º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil - adaptação) Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS. Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia. Pedro manteve o referido relacionamento com Márcia até o quinto mês da gravidez, custeou despesas da criança em algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.969 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2014 -
Sucessoes
nara falece no mes passado, no estado civil de casada pelo regime de comunhao geral de bens com michel. ela possuia antes do casamento um imovel avaliado em 8000000 e apos o casamento recebeu como doacao de seu pai bens no montante de 3200000. durante o casamento michel adquiriu com o produto de seu salarioum apartamento, avaliodo em 6400000. o casal teve quatro filhos, salete, marcelo, rita e ana. o filho marcelo e pre morto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
SUCESSOES
Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: a. O que é testamento cerrado? b. Quais são os seus requisitos de validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Sucessões
OAB---PR 2005 adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada Parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, n. 77, Bairro Ribeirinho, na Cidade de Rio Claro; a sua filha Daniela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
Sucessões
OAB---PR 2005 adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada Parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, n. 77, Bairro Ribeirinho, na Cidade de Rio Claro; a sua filha Daniela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
Sucessões
PLANO 12 Fábio, hoje com setenta anos, há 15 está casado com Mariana, sua segunda esposa, vinte anos mais nova. Fábio não tem filhos e tão pouco tem ascendentes vivos. Há pouco mais de um ano Fábio descobriu que seu neto tem um caso amoroso com sua esposa Mariana. Já bastante doente e entristecido com a situação Fábio, silencia, mas em testamento, com fundamento no art. 1.962, III, CC, deserda seu neto, nada dispondo quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Sucessoes
I - Como o código civil disciplina a sucessão legítima? A sucessão legítima é disciplinada da seguinte forma: Art. 1.784 – Aberta a sucessão, a herança se transmite, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Portanto as hipóteses de ter-se a sucessão legítima são as seguintes: Com a morte de alguém, verificar-se-á, primeiramente, se o de cujus deixou testamento indicando como será partilhado seu patrimônio. Em caso do de cujus não ter feito nenhuma declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
Sucessões
UNIUBE Disciplina: Direito Civil – Sucessões (7º período) Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges Trabalho Bimestral Valor: 10,0 questões 1 a 17 5,0 questão 18 Grupo: individual ou no máximo 06 integrantes Obs: 1. O questionário deverá ser entregue digitado, com capa e bibliografia. Não será considerada a inclusão de nomes de alunos à caneta ou no corpo do trabalho. 2. CÓPIAS DE OUTROS TRABALHOS, NA SUA ÍNTEGRA OU QUESTÕES PARCIAIS, SERÁ ATRIBUÍDO NOTA ZERO PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2014 -
Sucessões
Fundamentação Jurídica Art. 1857. Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Art. 1.667 O regime de comunhão universal importa a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas, com as exceções do artigo seguinte. Art. 1.845 . São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Art. 1836 . Na falta de descendentes ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2014 -
Sucessões
Antônio era casado com Maria sob o regime da comunhão parcial de bens. O único bem de propriedade do casal é um apartamento no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), recebido por Antonio por meio de herança. Do casamento, resultou o nascimento de 4 (quatro) filhos: Marcelo, Paulo, Mariana e Otavio. Antonio tinha, de seu casamento anterior, ainda dois filhos Carla e Petrúcio. Em testamento particular deixou um bem imóvel(em legado)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 14/2/2015 -
Sucessoes
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta: Maria e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
Sucessões
Antônio, casado com Bruna pelo regime da comunhão universal de bens, pai de Carolina e de Daniel, faleceu em 10 de abril de 2007. Ernesto, viúvo, pai de Antônio e Fabrício, falece em 27 de abril de 2007. Fabricio é solteiro e tem um único filho, chamado Heitor. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta acerca da sucessão de Ernesto: Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2015 -
Sucessões
Direito das sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém depois que ocorre a sua morte ao seu herdeiro em virtude de lei ou de testamento. Sucessão em sentido estrito, é a transferência total ou parcial da herança a um ou mais herdeiros, sucessão causa mortis conceito subjetivo, é o direito por força do qual alguém recolhe os bens da herança conceito objetivo, indica a universalidade dos bens do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015