Diversos
216.783 Trabalhos sobre Outras. Documentos 203.101 - 203.130
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TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL
*TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL Contrato: é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Contrato é todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica (contrato em sentido lato). Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato em sentido estrito). Portanto, contrato é o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.361 Palavras / 18 PáginasData: 25/9/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL
LAUDO PERICIAL CONTÁBIL ESTADO DE SANTA CATARINA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE PROCESSO: xxx/2013 AÇÃO: Indenização por Lucros Cessantes. REQUERENTE: Montadora de Computadores MC LTDA REQUERIDA: Comercial de Suprimentos CS LTDA I - OBJETIVO O presente Laudo Pericial Contábil tem por objetivo responder aos quesitos, para dirimir os conflitos e duvidas que possam haver entre as partes e auxiliar a tomada de decisões da lide, constituindo-se do conjunto de procedimentos técnicos necessários destinados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Teoria Geral Do Direito De Família
FACULDADES INTEGRADAS JACAREPAGUÁ AS RELAÇÕES DE PARENTESCO DÉBORA ALVES CORRÊA GRAÇA RIO DE JANEIRO 2012 Nos dias atuais, a sociedade é composta não só pelo modelo tradicional de parentesco estabelecido pelo casamento. Com a complexidade da vida em comum, fez-se necessário a classificação dos diversos tipos de parentesco existentes entre os indivíduos. Preliminarmente, verificamos a existência do parentesco por Consangüinidade, que é aquele onde há a existência de ascendente comum, seja de apenas um, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Etapa I – Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho Passo 1 (EQUIPE): Estudar o Capítulo correspondente do Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5ed. São Paulo: Grupo gen, 2012), bem como analisar o texto transcrito, a fim de contemplar a noção, função e finalidade dos princípios dentro da ciência jurídica. Passo 2 (ALUNO): Refletir sobre qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 HISTÓRIA DO TRABALHO A) Sociedade pré-industrial Escravidão. Trabalho como algo negativo. Aristóteles e Platão não interpretam o trabalho como algo digno. “Uns nasceram para servir e outros para serem servidos”. Bíblia- Antigo Testamento (Gênesis) o homem comeu o fruto e como castigo foi expulso do jardim do Éden tendo que trabalhar para o próprio sustento. Feudalismo – trabalhava em troca de proteção. Idade média (Corporações de ofício). 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS III DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Emerson Vinícius Pereira do Lago - RA: 4251851158 Igor Braghin - RA: 4418848346 João Paulo... Jorge... Michele Eliane Bresil - RA: 4251826267 Ricardo José Pires Correa - RA: 689465678 Sandra do Carmo Maia - RA: 4423867042 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1 CAMPINAS 2013 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2013 -
Teoria Geral do Direito Empresarial
ETAPA 1 Teoria Geral do Direito Empresarial Conceito Empresa e Empresário 1- EMPRESÁRIO O empresário tem o dever de conhecer estes e outros aspectos dos bens e serviços por ele fornecidos ele é um excelente profissional de uma atividade econômica organizada. As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresaria. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2013 -
Teoria Geral Do Direito Privado
capítulo 1 Personalidade A personalidade, em sentido jurídico, consiste na aptidão para ser titular de direitos subjetivos no âmbito de uma determinada ordem jurídica. Todo sujeito de direito possui personalidade em sentido jurídico, conceito esse que difere daquele de personalidade em sentido naturalístico, psicológico, religioso, filosófico etc. Todo ser humano é pessoa em sentido jurídico. Mas a personalidade não constitui atributo exclusivo dos seres humanos, pois há também entes não humanos aos quais o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.349 Palavras / 34 PáginasData: 28/10/2014 -
Teoria geral do direito processual civil e processo
http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp poder dos órgãos jurisdicionais feitas pela Constituição Federal, e a lei de acordo com os critérios de especialização, divisão territorial e distribuição de serviço. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Estudar o capítulo correspondente à Competência no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.), bem como a frase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Teoria Geral Do Direito, Direito Constitucional E Direito Administrativo
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZONIA PROFESSORA : CHIARA RAMOS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O FETICHISMO DOS PRINCÍPIOS E SEUS REFLEXOS PARA O AGRAVAMENTO DOS PROBLEMAS DE CONSISTÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Chiara Michelle Ramos Moura da Silva* * Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, na área de concentração 1.3: “Sociedade, democracia e direitos humanos”. Procuradora Federal, em exercício na Procuradoria Federal em Roraima, atuando como coordenadora de matéria administrativa, tecnologia e Educação. Procuradora-chefe da Procuradoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
TEORIA GERAL DO ESTADO - Qual é o tríplice aspecto da Teoria Geral do Estado? R. - Sociológico, Político e Jurídico. A Teoria Geral do Estado, na sua exata conceituação, compreende um conjunto de ciências aplicadas à compreensão do fenômeno estatal, destacando-se principalmente a sociologia, a política e o direito. Daí seu desdobramento, geralmente aceito, em Teoria Social do Estado, Teoria Política do Estado e Teoria Jurídica do Estado. - Dê a definição de Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.001 Palavras / 29 PáginasData: 3/4/2013 -
Teoria Geral Do Estado
Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado A Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2013 -
Teoria Geral Do Estado
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Resposta: Escolheria presidencialismo, porque é o sistema de governo que reúnem todas as funções em uma só pessoa no qual o executivo, legislativo e judiciário são poderes independentes. O presidente é eleito por voto direto, ou seja, pelo povo e também não pode interferir no parlamento. Suas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Teoria Geral Do Estado
Belo Horizonte 2010 NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO Roteiro de Estudos PROF. ANDRÉ LUIZ LOPES ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA 2 ÍNDICE Teoria Geral do Estado – conceito, fontes e noção ......................................... 03 Noção de Estado ............................................................................................. 04 Sociedade – conceito e teorias da origem ....................................................... 05 Sociedade e seus elementos ........................................................................... 06 Estado – conceito, teorias da origem e formação, formação histórica ............ 09 Elementos constitutivos do Estado .................................................................. 11 Finalidades e funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.621 Palavras / 35 PáginasData: 26/9/2013 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
CASOS CONCRETOS DE TGP CASO 02 1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Teoria Geral Do Estado
Descrição estude-estude-estude-estude-estude-estude-estude-estude-estude-estude-estude-estude- estud ... Ler a continuação Categorias LINGUA PORTUGUESA (32) GRAMATICA (6) LITERATURA (62) LIVROS completos (19) MURAL (4) HISTORIA (107) HIST. CONTEMPORANEA (34) ATUALIDADES (31) GEOGRAFIA (58) MEIO AMBIENTE (5) BIOLOGIA (25) MATEMATICA (10) GEOMETRIA (4) QUIMICA (30) FISICA (7) INGLES (6) INGLES: Letras e mus (2) CONCEITOS (4) EXERCICIOS (4) OS ARTISTAS (5) Busca Comentários Aila Miracles : Muito bom,gostei demais! Eliana : Gostei muito do material. Ajudou-me bastante em minhas aulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2013 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Nos dias atuais, os debates prévios deveriam levar em consideração a história do Brasil em primeiro lugar, deve-se ter em mente que em um passado recente, muitas pessoas lutaram pelo direito ao voto. E tendo em mente como as pessoas sentem-se em relação aos seus governantes, seria difícil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2013 -
Teoria Geral Do Estado
EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO NA IDADE CONTEMPORÂNIA 1 - Instituições políticas e economia capitalista: Conflitos e Crises 1.1 - Os blocos europeus Em 1904 a Inglaterra, a França e a Rússia formaram a Entente Cordiale. Alemanha, Áustria e Itália, desde 1882, celebravam a Tríplice Aliança, com o objetivo de balancear o poder político, econômico e militar, abarcando as potências europeias, legitimado por meio do Tratado de Utrecht. Os dois blocos tinham divergências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.391 Palavras / 38 PáginasData: 4/12/2013 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
PODER JUDICIÁRIO Cascavel, 05 de outubro de 2013. 1 PODER JUDICIÁRIO – Parte Geral O que conhecemos como Poder Judicial, ou Poder Judiciário, nasceu a partir da tripartição do poder do Estado Moderno elaborado por Montesquieu, onde o Poder Judiciário é composto com ministros, desembargadores e juízes, cabendo a estes a função de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder legislativo e de acordo com as regras constitucionais do país. Diferente do Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.816 Palavras / 12 PáginasData: 9/12/2013 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Question 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República, que não exerce um cargo vitalício ou hereditário, mas sim um mandato durante o qual responde pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2014 -
Teoria Geral Do Estado
AULA TEMA 02: TEORIA GERAL DO ESTADO Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo nos dias atuais o que os debates prévios deveriam, levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a sua escolha. Escolheria o parlamentarismo unicameral, por ser um modelo político que privilegia a qualidade do governo, a eficiência da máquina pública e a prestação de serviços públicos de qualidade, e não o presidencialismo que apregoa a figura de um presidente carismático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Teoria geral do estado
Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado A Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2014 -
Teoria Geral Do Estado
Question 2 Notas: 1 Os elementos essenciais do Estado são: Escolher uma resposta. a. Independência financeira b. População, território, governo e soberania. c. Independência, território e reconhecimento externo d. Povo, governo democrático e independência política. e. Democracia, território e povo Question 3 Notas: 1 (Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é: Escolher uma resposta. a. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
Teoria Geral Do Estado
TEORIA GERAL DO ESTADO DATA AULA: 04 03/09/2013. TEORIA DA ORIGEM DO ESTADO. TEORIA DA ORIGEM NATURAL DO ESTADO: O Estado nasce naturalmente, não tem nada que se forme ou se junte para forma-lo. O homem já nasce no Estado. Aristóteles não acreditava na teoria da origem natural do Estado. TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR: Aristóteles e São Tomas de Aquino vão dizer que o homem nasce em sociedade, a primeira sociedade dele é a família,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2014 -
Teoria geral do estado
Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula-tema 04: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões A aula não está liberada Aula-tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual A aula não está liberada Aula-tema 07: Direito do Consumidor A aula não está liberada Aula-tema 08: Direito do Trabalho A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2014 -
Teoria geral do estado
Você acessou como ALEX SILVA DE ALMEIDA Sair.Você está aquiGraduação/ GRADLA4_A5_20131/ Questionários/ Tentativa 1 . Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 4: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Teoria geral do estado
Atividade de autodesenvolvimento Aula-tema 02 – Teoria Geral do Estado Passo 02 - Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Deve se levar em consideração a nossa diversidade cultural, nosso país é cheio de dimensões continentais, sendo assim, é correto que cada federação do Estado possua uma representação nacional e sua assembleia legislativa. Outra coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 22/3/2014 -
Teoria Geral Do Estado
Teoria Geral do Estado. A Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado para administrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Teoria geral do estado
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como ABNER MUNHOZ COSTA SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA4_A5_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula-tema 04: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões Aula-tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Aula-tema 07: Direito do Consumidor A aula não está liberada Aula-tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2014 -
Teoria Geral Do Estado
1. Introdução Existe uma questão que sempre atormentou os teóricos institucionais do Ocidente: como assegurar o controle do exercício do poder governamental de tal modo que não lhe fosse possível destruir os valores que havia sido instituído para promover? Aliada a essa visão, aqueles que historicamente advogavam em nome do Constitucionalismo foram enfáticos em reconhecer o papel estratégico a ser desempenhado por uma estrutura governamental na sociedade; contudo, atentaram também para a essencialidade de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014