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Teoria Geral Do Estado
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Essa atividade é importante para você compreender e decidir qual o melhor regime de governo em nosso país. Passo 01: Ler o seguinte texto extraído do endereço: www.citadini.com.br – acesso em 24 de jan. 2011. Parlamentarismo no Brasil “Na onda parlamentarista que se verifica no Brasil, discute-se muito a crise do presidencialismo e, pouco, a do próprio regime parlamentarista. Hoje, pessoas de responsabilidade e estudiosos vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2014 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO: AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO Parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Presidencialismo é um sistema de governo em que o líder do poder executivo é escolhido pelo povo para mandatos regulares acumulando a função de chefe de estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
Teoria geral do estado
Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Esta atividade é importante para você compreender e decidir qual o melhor regime de governo em nosso país. Atividade auto-desenvolvimento (AULA 2) O sistema presidencialismo de acordo com a Teoria Geral do Estado. O sistema presidencialismo foi inspirado na Monarquia Absolutista, onde o rei detinha plenos poderes de mandado, e realmente acontece o que é uma “ditadura” com tempo determinado, submetendo o legislativo aos mandos do poder executivo. Pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Teoria Geral Do Estado
CAPÍTULO I FINALIDADE E MÉTODO DA TEORIA GERAL DO ESTADO 1) Qual a finalidade do estudo da TGE Teoria Geral do Estado? R.: O estudo da TGE Teoria Geral do Estado tem por finalidade uma preparação de caráter abrangente do operador do Direito, isto é, do profissional que atua nessa área, como o advogado, o juiz, o promotor e outros, para que não se limite meramente aos aspectos formais e imediatistas da técnica jurídica, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
Teoria Geral Do Estado É a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. Essa teoria sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, geográficos, antropológicos, econômicos e psicológicos. Ela corresponde à parte geral do Direito Constitucional e é a base do ramo do Direito Publico. A TGE busca o aperfeiçoamento do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Teoria Geral Do Estado
1-Se povo não se confunde com população, nem com nação, como devem ser compreendido: Nação: é a reunião de pessoas, geralmente do mesmo grupo étnico, que falam o mesmo idioma e tem os mesmos costumes, formando assim, um povo. O elemento dominante deve ser a convicção de um viver coletivo, é quando a população se sente constituindo um organismo ou um agrupamento, distinto de qualquer outro, com vida própria, interesses especiais e necessidades. Nação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Teoria Geral Do Estado
1.Quais as principais fontes do direito dos povos sem escrita? 1.Direito sem escrita: Caracterizado pela ausência de textos escritos, um direito que era transmitido oralmente, inexistindo códigos ou leis escritas, respeitados religiosamente. 2.Economia: Como tinham pouco contato com outros grupos, era uma economia fechada. O sustento era por meio da pesca, da caça, alimentavam-se do que apanhavam nas águas, nas árvores. Não havia o sistema de troca com outros grupos. 3.Direito e Religião: A base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
Teoria Geral Do Estado
Educação para a cidadania A construção de uma cidadania ativa é uma das principais consequências da ampliação da participação popular. Segundo avaliação de Moroni, a experiência da participação faz surgir “uma cidadania que não fica apenas no campo da reivindicação de direitos, mas atua na implementação, garantia e construção de novos direitos”. Abramovay traz à tona ainda a relação existente entre a ampliação da participação do povo na política e a educação. “Precisamos de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Teoria Geral Do Estado
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Em primeiro lugar deverá levar em consideração, que o Presidencialismo é um regime de governo onde o povo tem total direito de escolher diretamente o seu Chefe de Estado, através do voto prevalecendo a vontade do povo. Em contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2014 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
TEORIA GERAL DO ESTADO Conceito de Estado: Uma instituição organizada política, social e juricamente, ocupa uma território definido e sua lei maior na maioria das vezes é uma Constituição escrita. É dirigido por um Governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e controle sócia, pois detém o monopólio da força e coerção. ELEMENTOS DO ESTADO População, Território e Governo. População -> Consiste no total aritmético das pessoas que vivem dentro dos limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
Teoria Geral Do Estado
1- Magna carta libertatum (1215) Toda a Alta Idade Média foi marcada pelo esfacelamento do poder político e econômico, com a instauração do feudalismo. A partir do século XI, porém, assiste-se a um movimento de reconstrução da unidade política perdida. Duas cabeças reinantes, o imperador carolíngeo e o papa, passaram a disputar asperamente a hegemonia suprema sobre o território europeu. Ao mesmo tempo, os reis, até então considerados nobres de condição mais elevada que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2015 -
Teoria Geral Do Estado
O território do Estado é elemento imprescindível para: (X) demarcar a sua jurisdição ( ) definir a nacionalidade ( ) a proteção internacional dos direitos humanos ( ) a formação das comunidades supranacionais ( ) caracterizar nações ou etnias Considere as seguintes afirmações sobre o Estado: I - São seus elementos caracterizadores, segundo a doutrina tradicional, o povo, o território e a descentralização do poder. II - Seu surgimento é contemporâneo ao do sistema feudal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Teoria Geral Do Estado
TEORIA GERAL DO ESTADO Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Com base no estudo sobre presidencialismo e parlamentarismo, prefiro o parlamentarismo, pois através dele praticamente nos sentimos representados como povo, onde podemos também expor nossas opiniões, enquanto o Presidencialismo, por sua vez, produz um gabinete personificado no presidente, com prazo definido. Nesse regime, há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Teoria Geral do Estado
Teoria geral do estado Precedentes: Maquiavel, contratualistas e pandectistas alemães Objeto: Estado e todos os seus aspectos como a sua origem, organização, funcionamento e finalidades com o objetivo de identificar instituições ... Estado Lato Sensu; todas as sociedades políticas, que com autoridade superior, fixaram ss regras de convivência de seus ombros Strictu Sensu: sociedade política dotada de características específicas, por ser conceito histórico concreto Jellinek; define as divisões como Estado antigo, grego, romano, medieval, moderno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2015 -
Teoria Geral Do Proceeso
19. ELEMENTOS DA AÇÃO • Para cada elemento existe uma condição. • PARTES – são as pessoas que participam do contraditório perante o Estado-juiz. É aquele que deduz a pretensão (autor), bem como aquele que se vê envolvido pelo pedido (réu), de maneira que sua situação jurídica será objeto de apreciação judiciária; • PEDIDO – o objeto da ação é o pedido do autor. Não se concebe o ingresso de alguém em juízo senão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2013 -
Teoria Geral Do Proceso
César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/ 90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indagase: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO • Processo, Direito Processual, Teoria Geral do Processo 1) Processo e Direito Processual 2) Direito Material e Direito Processual • Teoria Unitária ou Construtiva do Ordenamento Jurídico ( Carnellute) • Teoria Dualista ou Declaratória do Ordenamento Jurídico ( Chiovenda) Juiz Autor-------------/ \-----------/ /----Réu Processo----- Citação Valida 1) Processo e D.P. --> os interesses do individuo são muitas vezes ilimitados enquanto os bens de interesse são limitados. Diante desta equação podem surgir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.759 Palavras / 12 PáginasData: 21/4/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; b) A decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Caso Concreto a) O caso deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri, da justiça estadual comum por se tratar de crime doloso contra a vida (art. 5º, inciso XXXVIII, “d”, da CF/88). Embora a vítima seja um índio, o caso não está relacionado à disputa de direitos indígenas, razão pela qual não seria competência da Justiça Federal (art. 109, inciso XI, da CF/88). b) A atribuição à Justiça Federal da competência para julgar disputas sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 9/5/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão. O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso II do CPC, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 10/5/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2013 -
Teoria Geral Do Processo
CASO CONCRETO 5: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença. Indaga-se: a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique. b) Haverá necessidade de instauração de um novo processo? Justifique. c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1.O que são os Bens da Vida? São aqueles que por terem valor econômico, afetivo ou ligados à personalidade e serem passíveis de vinculação e apropriação pelo ser humano, geram conflitos de interesses. Podem ser essenciais ou vitais e secundários ou supérfluos. •1. O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. •2. O que é conflito de interesses? É quando uma pessoa tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.208 Palavras / 33 PáginasData: 3/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1-Se sente a presença do poder jurídico na vida social, na discussão de temas de relevância nacional político, aborto, pesquisas com células-tronco etc. Hoje em dia vivemos em um mundo onde há todos os dias casos de corrupção, um exemplo bem sobre isso são pessoas querendo se dar bem as custas de outra pessoa,sem se importar com o seu semelhante,pessoas sem escrúpulos,que só pensa em si próprio,sem importar com o próximo. A corrupção no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
QUESTÃO Nº 1. Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. A ação foi distribuída perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi objeto de recurso, ocasião em que o impugnante objetou que é amplamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial. 2) Citação, defesa do réu, exceções, impugnações e despacho saneador. 3) Produção de provas e audiência. Preferencialmente, acompanhar a realização de uma audiência com oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes, ou outras provas. 4) Sentença e recurso. Retorno dos autos e cumprimento de sentença. Preferencialmente, fazer vistas de processos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1) Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. O fórum estadual de Rondonópolis dispõe de um Cartório Distribuidor Cível e outro Criminal, onde são protocoladas as petições iniciais. Quando da distribuição da ação, o servidor deste setor realiza a conferência de alguns itens importantes que devem ser observados, tais como: se a petição inicial está devidamente assinada pelo advogado, se foi providenciado pela parte a contrafé e, por fim, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Pergunta-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; Conforme a teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo
PROCESSO Processo é o instrumento de realização do direito material. A meta do processo é o acesso à Justiça. A partir do acesso à Justiça começou-se a criar a chamada dejudicialização de conflitos de interesses. Esta consiste em transferir algumas ações para instâncias extrajudiciais. Exemplos: cartórios extrajudiciais. A Lei nº 11.441/07 – trouxe a possibilidade de lavratura de escrituras públicas de divórcios e inventários, desde que seja consensual e sem a presença de incapazes; a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2013