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Teoria Geral Do Processo
Olá Robertoru... Conta Documentos Salvos Meus Envios Perfil Envie Seus Trabalhos Sair Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Ver Trabalhos ››Biologia Ciências Ciências Sociais Diversos Filosofia Geografia História Negócios e Publicidade Política Português e Linguagem Psicologia Religião Sobre Trabalhos Feitos Ajuda Mapa do Site Contate-nos Atps teoria geral de sistemas parte 1Enviado por edeneipereira, abril 2012 | 6 Páginas (1221 Palavras) |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Citação também pode ser a menção de algum fato ou ato praticado por outrem, que justificam ou reforçam argumentos ou proposições. Ato pelo qual um oficial de justiça comunica a alguém a ordem de uma autoridade jurisdicional para comparecer ou responder perante ela. Todo réu possui o direito de ampla defesa (art. 213/CPC). Tal direito é exercido através da citação, que é o ato “pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO – SEMANA 1 1ª QUESTÃO: EMENTA: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BEM-DE-FAMÍLIA CONFIGURADO - PROTEÇÃO DA LEI 8.009/90 - FAZENDA A NÃO AFASTAR SITUAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE - RETROATIVIDADE DA LEI 8.009/90, SÚMULA 205, E. STJ - IMPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. Em relação ao bem de família, tendo a execução forçada por escopo o atingimento do acervo devedor, cujo patrimônio representa a garantia genérica do credor (CPC, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2014 -
Teoria Geral Do Processo
PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA HMSM Nº 70055981617 (N° CNJ: 0322788-71.2013.8.21.7000) 2013/Cível APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. POLÍTICA SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO. REAJUSTES DO ARTIGO 13, I A III, DA LEI ESTADUAL Nº 10.395/95 SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO OU VICE-DIREÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVAMENTE AUTÔNOMO – GGERA. Sentença extra petita – Resta prejudicado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.542 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO “COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO” Rondonópolis 2014 ALUNO(s): “COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO” Trabalho para a disciplina: Teoria Geral do Processo Prof.º 3º semestre - Curso de Direito. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................04 1.1. COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO ................05 1.2. COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA...............................................................05 2.1. CONCLUSÃO.............................................................................................................07 3.1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................09 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo executar a 2ª etapa da ATPS, demonstrando na prática sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
5. Problemas da prestação jurisdicional: Segundo Nilton Bussi, o Ministério Público e a Advocacia, (tanto pública quanto particular) vem sendo objeto de ampla discussão face a aspectos particulares da sua atuação, assim há um movimento orquestrado para suprimir esse avanço que representa o chamado Quinto Constitucional, pelo qual Advogados e membros do Ministério Público, tanto federal quanto estadual podem adentrar nos diversos Tribunais do pais.. Com relação ao Quinto Constitucional, alega-se que o mesmo perdeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.062 Palavras / 21 PáginasData: 21/5/2014 -
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Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Ativismo Judicial Entrevista: Ministro José Celso de Mello Filho. Devido à baixa qualidade das leis brasileiras, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) suprir as omissões do legislador. Celso de Mello defende que os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e da Constituição. A função de reelaborar e reinterpretar continuamente a Constituição são o que permite atualizá-la e ajustá-la às regências sociais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.755 Palavras / 36 PáginasData: 26/5/2014 -
Teoria Geral Do Processo
UNIVERSIDADE ANHANGUERA (UNIBAN SBC) CURSO DE DIREITO SÉRIE 3ºB/ NOTURNO. DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO INTEGRANTES DO GRUPO: Evandro de Souza Noleto Ra: 6451319749 Lecy Maria Oliveira Teles Ra: 661032123 Marcio de Medeiros Messias Ra: 6621351431 1ª e 2ª Etapa ATPS - TGP PROFESSORA: Katy SUMÁRIO 1. Etapa I Ativismo Judicial; 2. Etapa II Acórdão/ sentença de Nulidade Descrição do Caso; Decisão de 1º grau; Órgão Julgador; Razões de reforma ou manutenção da decisão; Opinião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
AULA I – TEORIA GERAL DO PROCESSO NOÇÕES GERAIS A sociedade não vive sem o direito, sem uma NORMATIZAÇÃO DE COMPORTAMENTO. Daí surge DIREITO, como conjunto de regras GERAIS e POSITIVAS, disciplinadoras da VIDA SOCIAL. Não basta apenas criar normas, mas fazer com que sua observância seja OBRIGATÓRIA. Então o Estado não só cria a Lei, mas institui meios de garantir sua realização, através da imposição COATIVA. Contudo, mesmo sendo as normas obrigatórias, é impossível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Após o recolhimento das custas iniciais (caso não haja pedido de AJG), a parte deve se dirigir ao setor de distribuição do Fórum, munida da petição inicia, documentos e guias pagas e as vias da contrafé, para citação do(s) réu (s). O setor de distribuição devolverá uma via da petição inicial à parte, devidamente protocolada. Após, o processo será distribuído por sorteio a um dos cartórios cíveis (caso não haja distribuição por dependência), tomando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
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DEFESA pelas razões de fato e de direito aduzidas a seguir. I – SINTESE DOS FATOS Sustenta o Reclamante que ao contatar a Empresa Reclamada, adquiriu o produto Máquina de Café Xsmall Philips Saeco 220v, no valor de R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais). Segue aduzindo que posteriormente o produto apresentou vício, ocasião na qual contatou a Assistência Técnica a fim de ver seu produto reparado, todavia, aduz não ter obtido êxito. Desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
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Faculdade Anhanguera Educacional Direito – 3º Semestre Teoria Geral do Processo ATPS Prof. Rodrigo Francisco Silva Participantes: Ana Paula Antunes RA : 6659404295 Carla Raysa Guadagnini RA : 1299927667 Deborah Soares Resek RA : 8202878529 Fabiane Ropele RA : 7023520993 Micheli C. Soares dos Santos RA : 6443280936 Oziana Silva Moura RA : 6656400405 1. Qual a composição do EAJ? Resposta : O Escritório de Assistência Jurídica é composto por Estagiários, Funcionários, Advogado Orientador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
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Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Em visita ao fórum do estado após serem feitas algumas pesquisas,o grupo teve o conhecimento que o órgão se divide em um cartório Cível e outro Criminal.Assim é feita uma análise por um agente do estado responsável por tal setor,onde são analisados se a petição inicial esta assinada pelo advogado,se a parte providenciou a contrafé e para a finalizar,se houve o recolhimento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2014 -
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Título Pressupostos processuais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Processo: continuação. Pressupostos processuais de existência e de validade. Objetivos - Conhecer quais são os pressupostos processuais. - Diferenciar os pressupostos processuais de existência em relação aos de validade. - Reconhecer a utilidade prática nesta diferenciação, bem como as consequências que podem ser geradas ao processo que não as observa. Estrutura do Conteúdo 1. Pressupostos processuais de existência: órgão jurisdicional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
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Universidade Estácio de Sá – Campus Resende Disciplina: Teoria Geral do Processo (TGP) Prof. Ciro Ferreira dos Santos Aula 11 - Elementos de individualização das ações: partes, pedido e causa de pedir. Teoria da Tríplice Identidade e Teoria da Identidade da Relação Jurídica. Concurso e cumulação de ações. Elementos de individualização das Ações Elementos da Ação Cada ação proposta em juízo apresenta elementos intrínsecos para sua identificação; para sua distinção das demais. Esses elementos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2014 -
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TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMANA 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Resumo de Teoria Geral do Processo (T.G.P). Direito Processual: É o conjunto de normas e princípios que regulam o exercício da atividade jurisdicional do Estado e a relação jurídica que desenvolve entre as partes litigantes e os funcionários encarregados de exercê-la (juiz). O desenvolvimento dessa ciência jurídica se dá em dois aspectos. O científico (ciência) e o direito positivo (norma). O direito processual faz parte do direito público, ou seja, o Estado estabelece regras para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.464 Palavras / 18 PáginasData: 27/6/2014 -
Teoria Geral Do Processo
CASO CONCRETO Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. A ação foi distribuída perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi objeto de recurso, ocasião em que o impugnante objetou que é amplamente admitida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Teoria Geral Do Processo
2. A interpretação do normativo Dos normativos referidos supra, consideramos resultar dos mesmos as seguintes situações: 2.1. Se o mandatário renunciar ao mandato antes da audiência de julgamento já marcada e o mandante não chegar a ser notificado pessoalmente dessa renúncia, ainda não se produziram os efeitos da renúncia, pelo que o mandatário renunciante deverá comparecer em audiência de julgamento, não sendo a sua falta fundamento de adiamento da audiência ou de suspensão da instância.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Teoria Geral do Processo Processo é o meio de se reconhecer os direitos fundamentais = VAI CAIR NA PROVA, PROFESSOR REPETE O TEMPO TODO - Ciência processual – Dilemas • Trilogia Estrutural – Processo, jurisdição e ação • Perspectiva técnica instrumental – Modelo tradicional em que o processo serviria a aplicação do direito material. • A busca por um processualíssimo democrático. • Da comparticipação e do policentrismo. • A constitucionalização do processo (Direito Constitucional Processual)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.142 Palavras / 21 PáginasData: 27/8/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Aula 01 TGP 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2014 -
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Teoria Geral do Processo – SEMANA 2 1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo
1a Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a resposta. Neste caso o magistrado agiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
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TGP (Teoria Geral do Processo) Função Estatal – CAP 1 1. Função Pacificadora:Legislação julga e executa suas próprias leis. -A tarefa da ordem jurídica é exatamente a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar máxima realização dos valores humanos com o mínimo do sacrifício e desgaste. 1. Processo: Instrumento por meio do qual os órgãos jurisdicionais atuam para pacificar as pessoas conflitantes, eliminando os conflitos e fazendo cumprir o preceito jurídico pertinente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.359 Palavras / 14 PáginasData: 23/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Qual é o juízo competente para processar e julgar a referida demanda? Justifique a sua resposta: Pesquise na doutrina 1. Ada Pellegrini Grinover .Teoria geral do processo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. página 246. THEODORO, Humberto Júnior. Curso de Direito Processual Civil Vol. I. Editora Forense. 47ª edição. Rio de Janeiro, 2007. Página 178. Não deixe de examinar a jurisprudência sobre o tema. GABARITO: De acordo com o entendimento do STJ (AgRg no CC33399/AM),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.473 Palavras / 38 PáginasData: 23/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Estamos assistindo nesses últimos dias mais um ataque patrocinado pela desesperada oposição e pela “mídia nativa” contra o governo Dilma. O álibi dessa vez é à compra, pela Petrobras, de uma Refinaria em Pasadena, EUA, em 2006. Logo após as primeiras notícias desse “nebuloso” negócio, eis que surgem os “nacionalistas” pátrios, Aécio Neves e FHC para criticarem a compra da refinaria de Pasadena e, hipocritamente, “defender” a Petrobras. São as raposas querendo tomar conta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
SUMÁRIO 1 CONCEITO DOS RECURSOS........................................................................................................03 1.1 NATUREZA JURÍDICA..................................................................................................................05 2 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA..................................................................................................05 2.1 O SISTEMA RECURSAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ESBOÇO HISTÓRICO.........06 2.2 ESPÉCIES DE RECURSOS............................................................................................................08 2.3 DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS E SEUS PRESSUPOSTOS GERAIS.....................08 3 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS............................................................................................11 3.1 Quanto ao objeto...............................................................................................................................11 3.1.1 Quanto à abrangência.....................................................................................................................11 3.1.2 Quanto á fundamentação...............................................................................................................11 3.1.3 Quanto ao momento da interposição.............................................................................................11 4 EFEITOS DOS RECURSOS............................................................................................................12 4.1 EXTINÇÃO ANÔMALA DAS VIAS RECURSAIS......................................................................15 4.2 TIPOS...............................................................................................................................................16 4.2.1 Genéricos.......................................................................................................................................16 4.2.2 Específicos.....................................................................................................................................16 5 PRESSUPOSTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.065 Palavras / 29 PáginasData: 24/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo
APOSTILA 01. Teoria Geral do Processo: uma rápida visão. Ação: uma análise histórica. Carência da ação e improcedência da pretensão. As condições da ação. TEORIA GERAL DO PROCESSO Os sistemas processuais cumprem função de natureza social (a pacificação das relações jurídico-sociais), política (atuação do Estado mediante a afirmação de sua vontade) e jurídica (a materialização da vontade da lei). Sobre o tema, esclarecedoras são as palavras de Jorge Pinheiro Castelo: A teoria geral do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO – T G P Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo
1. DEFINIÇÃO: a competência é o resultado da divisão do trabalho que se opera da organização judiciária. A quantidade de processos, a variedade de matérias sobre as quais versam esses processos (civil, trabalhista, penal), a extensão continental do território nacional, levam a necessidade de uma divisão de trabalho justamente para melhor organizar o Poder Judiciário. Portanto, COMPETÊNCIA nada mais é do que a divisão das atividades jurisdicionais entre diversos órgãos do judiciário de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014