Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 203.071 - 203.100
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TEORIA GERAL DO CRÉDITO
DIREITO EMPRESARIAL II. TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. 1. CRÉDITO: IMPORTA UM ATO DE FÉ, DE CONFIANÇA, DO CREDOR (CREDITUM, CREDERE). POR ESSA RAZÃO, A VENDA A PRAZO E O EMPRÉSTIMO CONSTITUEM PRECISAMENTE AS SUAS DUAS FORMAS ESSENCIAIS. CRÉDITO, EM VERDADE, É A PERMISSÃO PARA USAR DO CAPITAL ALHEIO. ALÉM DISSO, O CRÉDITO É UM ALARGAMENTO DO ATO DE TROCAR, RAZÃO PELA QUAL SURGIRAM OS TÍTULOS (CÁRTULAS, PAPEL) DE CRÉDITO, FACILITANDO O CRESCIMENTO, DEVIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.088 Palavras / 41 PáginasData: 25/8/2014 -
Teoria Geral Do Crime
Sumário: 1 – Conduta.................................................................................................2 1.1 - Conceito, Características e Elementos da Conduta........................2 1.2 - Crimes omissivos próprios................................................................3 1.3 Crimes omissivos impróprios..............................................................3 2 - Caso fortuito e força maior .................................................................3 2.1 – Resultado...........................................................................................3 2.2 - Nexos de causalidade .......................................................................4 3 - Tipicidade Penal – Tipicidade Formal...............................................4 3.1- Crime Doloso - Tipo Doloso art. 181CP...........................................5 3.2 - O Dolo no Código Penal....................................................................5 3.3 – Espécies de Dolo................................................................................5 3.4- Crime Culposo – art. 18IICP.............................................................6 3.5- Espécies de Culpa...............................................................................8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.768 Palavras / 32 PáginasData: 3/10/2013 -
Teoria Geral Do Crime
A teoria do crime na verdade é o alicerce do Direito Penal, no entanto, ter conhecimentos sobre a sua origem, isto é, sua história, como também os seus principais doutrinadores, faz o sujeito cognoscível ter uma base e ter mais segurança e entendimento ao abordar os conceitos, as teorias, os caracteres e os elementos do delito. Por isso, antes de serem investigados os caracteres e elementos do conceito analítico de crime, far-se-á uma análise sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2013 -
Teoria Geral Do Crime
TEORIA GERAL DO CRIME 1 - Conceito de Crime A doutrina do Direito Penal tem procurado definir o ilícito penal sob três aspectos diversos. Atendendo-se ao Aspecto Externo, puramente nominal do fato, obtém-se um Conceito Formal; observando-se o Conteúdo do fato punível, consegue-se um Conceito Material ou Substancial; e examinando-se as Características ou Aspectos do crime, chega-se a um Conselho Analítico, como se segue: Conceito Formal => Crime é a ação ou omissão proibida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2013 -
Teoria Geral Do Crime
Teoria Geral do crime Formal: será delito somente o que estiver previsto em lei, na definição trazida pelo legislador, analisando somente a estrutura. Material: análise de conteúdo> apenas é crime aquele que provoca lesão ou perigo de lesão ao bem juridico protegido. Analitico: análise dos elementos do crime, sendo a tipicidade, antijuridicidade e a culpabilidade, considerando os valores essenciais do delito. Crime Impossível ART.17 Acontece quando há ineficácia absoluta por meio da consumação, ex: matar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 26/1/2015 -
Teoria Geral Do Crime
1.TEORIA GERAL DO CRIME Estudar TGC possibilita a compreensão dos elementos necessários à configuração do crime e dos pressupostos para imposição da sanção penal. 1.1. CONCEITO DE CRIME: a) Formal: É aquilo que assim está rotulado em uma norma penal incriminadora, sob a ameaça de pena. b) Material: É comportamento humano causador de relevante lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado passível de sanção penal. c) Formal material: Conceito formal + conceito material.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.344 Palavras / 26 PáginasData: 26/3/2015 -
Teoria Geral Do Crime Militar
A teoria geral do crime militar, diferentemente do que ocorre na esfera comum, não exige apenas a subsunção do fato ao tipo descrito no tipo penal, decorrendo a sua caracterização de complementos insertas nos dispositivos gerais Decreto Nº 1.001/69 (Código Penal Militar), sobretudo aqueles constantes do Art. 9º. Acerca do tema, o ilustre professor NEVES[i] esclarece: “(...) a identificação do delito militar se materializa por uma tríplice operação, sendo importante responder a três indagações e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2014 -
Teoria Geral Do Direito
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; b) A decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Teoria Geral Do Direito
A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, Auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas Com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A Dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples Operações do tipo lógico-dedutivo, pois está se flexibilizando em parâmetros tipológicos Que incluem valores, permitindo maior efetividade na sociedade. A análise dessas Relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.135 Palavras / 33 PáginasData: 3/6/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Teoria Geral Do Direito
A teoria tridimensional do direito, de autoria do eminente jurista Miguel Reale, indiscutivelmente forneceu subsídios para os importantes avanços traçados pelo novo código civil, função social da propriedade, principio de boa fé objetiva, resolução contratual por onerosidade excessiva, acolhimento do juiz o de equidade, e, sobretudo a função social dos contratos. Acolhida internacionalmente, esta teoria procura demonstrar a superação do normativismo, através da revelação de que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, atribuindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2014 -
Teoria Geral Do Direito
No século XX observa-se uma tendência, em vários países europeus, de suprimir o adjetivo “geral”, utilizando-se apenas “Teoria do Direito”. Só faria sentido o uso do termo “geral” se houvesse uma teoria especial do direito.14 A ideia de uma teoria geral surgiu para se contrapor às teorias específicas de cada ramo do direito, mas a partir do momento em que a Teoria do Direito ampliou seu campo de pesquisa, “envolvendo questões fundamentais de definição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2014 -
Teoria Geral Do Direito
INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar, explicar e situar os objetivos dos ramos do Direito Público e Direito privado, além de mostrar sua função para a sociedade em geral. Mostrasse também ao decorrer do trabalho os conteúdos de algumas matérias necessárias para conclusão do curso de bacharelado em direito. O direito é historicamente dividido em dois gigantescos grupos. O direito privado e o direito público, a divisão entre estes grupos não é perfeita, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2014 -
Teoria Geral Do Direito
1 Princípio da ampla defesa. É o direito de alegar fatos relevantes juridicamente e comprová-los por quaisquer meios de prova admitidos em direito, assim, os réus e os acusados em geral não podem ser cerceados em seu direito de defesa. 2 O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. 3 O que é direito subjetivo? É a pretensão do titular do interesse juridicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Teoria Geral Do Direito
Centro Universitário da Cidade UniverCidade Escola de Ciências Jurídicas Curso de Direito Súmulas de Aulas Teoria Geral do Direito Civil “De nada vale tentar ajudar aqueles que não ajudam a si mesmos.” (Confúcio) “Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos.” (Paulo Freire) Autores: Prof. Edvaldo Lopes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.180 Palavras / 37 PáginasData: 8/9/2014 -
Teoria Geral Do Direito
Entrevista do Consultor Jurídico com José Celso de Mello Filho Analisando de forma geral, as leis brasileiras, são de baixa qualidade. Tendo em prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Afirmou José Celso de Mello Filho, Ministro do Supremo Tribunal Federal. O ativismo judicial, serviu nos Estados Unidos para que a Suprema Corte implementasse os direitos civis como são exercidos hoje, ganhou espaço inédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2014 -
Teoria Geral Do Direito
Quais são os meios alternativos de solução de conflitos utilizados hoje? Pode-se dizer que o direito tem a função de garantir a paz social, mas não é só por meio do poder judiciário que a paz nas relações sociais pode ser atingida. Uma ótima solução para não inflar o judiciário são os meios alternativos para solução de conflitos, já que são mais rápidos e econômicos além de evitar o desgastes para os envolvidos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Teoria Geral Do Direito - Direito De Personalidade
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – DIREITOS DA PERSONALIDADE. Direito de Personalidade é aquele que acompanha o ser humano, inerente a qualquer pessoa. “a pessoal natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações.” é conveniente destacar que o conceito de pessoa abrange todo o ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, raça e credo, em respeito ao consagrado no artigo 5º da Constituição Federal são direitos intransmissíveis e indispensáveis, restringindo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
Na órbita civil, é correto afirmar que: A Apenas as pessoas naturais podem ser titulares de direitos e deveres nas relações jurídicas. B Tanto as pessoas jurídicas, quanto as pessoas naturais podem ser titulares de direitos e deveres nas relações jurídicas. C As pessoas jurídicas podem ser apenas titulares de deveres nas relações jurídicas. D Os entes despersonalizados não podem ser titulares de nenhuma espécie de relação jurídica. E As pessoas jurídicas não podem ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
Indique certo ou errado nas alternativas e justifique: 1- A LINDB foi revogado pelo Código Civil de 2002. Errado. O Código Civil de 2002 não revogou a (LINDB),que continua em pleno vigor. 2- Uma lei que seja publicada no Diário Oficial da União sem cláusula de vigência entrará em vigor 45 dias após sua publicação. Correto. Essa é a regra geral, contida no Art.1º da (LINDB), para que uma lei comece a vigorar em todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
FACULDADE PARAIBANA - JOÃO PESSOA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFA.: LIDYANE MARIA FERREIRA EMAIL: lidyanef@yahoo.com.br 6. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Ausência. 9. Domicílio. * BIBLIOGRAFIA INDICADA: Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2014. pp. 93-109 Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado, volume I. São Paulo : Saraiva, 2011. * LEGISLAÇÃO: Arts. 1º-10, 22-39 e 70-78 e do Código Civil. 1. Personalidade Dois sentidos: - expressão da dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2014 -
Teoria geral do direito comercial
ETAPA 1 Aula-Tema: Teoria Geral do Direito Empresarial Conceito Empresa e Empresário EMPRESÁRIO O empresário tem o dever de conhecer estes e outros aspectos dos bens e serviços por ele fornecidos ele é um exercente profissional de uma atividade econômica organizada. As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresaria. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL
*TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL Contrato: é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Contrato é todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica (contrato em sentido lato). Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato em sentido estrito). Portanto, contrato é o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.361 Palavras / 18 PáginasData: 25/9/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL
LAUDO PERICIAL CONTÁBIL ESTADO DE SANTA CATARINA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE PROCESSO: xxx/2013 AÇÃO: Indenização por Lucros Cessantes. REQUERENTE: Montadora de Computadores MC LTDA REQUERIDA: Comercial de Suprimentos CS LTDA I - OBJETIVO O presente Laudo Pericial Contábil tem por objetivo responder aos quesitos, para dirimir os conflitos e duvidas que possam haver entre as partes e auxiliar a tomada de decisões da lide, constituindo-se do conjunto de procedimentos técnicos necessários destinados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Teoria Geral Do Direito De Família
FACULDADES INTEGRADAS JACAREPAGUÁ AS RELAÇÕES DE PARENTESCO DÉBORA ALVES CORRÊA GRAÇA RIO DE JANEIRO 2012 Nos dias atuais, a sociedade é composta não só pelo modelo tradicional de parentesco estabelecido pelo casamento. Com a complexidade da vida em comum, fez-se necessário a classificação dos diversos tipos de parentesco existentes entre os indivíduos. Preliminarmente, verificamos a existência do parentesco por Consangüinidade, que é aquele onde há a existência de ascendente comum, seja de apenas um, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Etapa I – Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho Passo 1 (EQUIPE): Estudar o Capítulo correspondente do Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5ed. São Paulo: Grupo gen, 2012), bem como analisar o texto transcrito, a fim de contemplar a noção, função e finalidade dos princípios dentro da ciência jurídica. Passo 2 (ALUNO): Refletir sobre qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 HISTÓRIA DO TRABALHO A) Sociedade pré-industrial Escravidão. Trabalho como algo negativo. Aristóteles e Platão não interpretam o trabalho como algo digno. “Uns nasceram para servir e outros para serem servidos”. Bíblia- Antigo Testamento (Gênesis) o homem comeu o fruto e como castigo foi expulso do jardim do Éden tendo que trabalhar para o próprio sustento. Feudalismo – trabalhava em troca de proteção. Idade média (Corporações de ofício). 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS III DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Emerson Vinícius Pereira do Lago - RA: 4251851158 Igor Braghin - RA: 4418848346 João Paulo... Jorge... Michele Eliane Bresil - RA: 4251826267 Ricardo José Pires Correa - RA: 689465678 Sandra do Carmo Maia - RA: 4423867042 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1 CAMPINAS 2013 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2013 -
Teoria Geral do Direito Empresarial
ETAPA 1 Teoria Geral do Direito Empresarial Conceito Empresa e Empresário 1- EMPRESÁRIO O empresário tem o dever de conhecer estes e outros aspectos dos bens e serviços por ele fornecidos ele é um excelente profissional de uma atividade econômica organizada. As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresaria. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2013 -
Teoria Geral Do Direito Privado
capítulo 1 Personalidade A personalidade, em sentido jurídico, consiste na aptidão para ser titular de direitos subjetivos no âmbito de uma determinada ordem jurídica. Todo sujeito de direito possui personalidade em sentido jurídico, conceito esse que difere daquele de personalidade em sentido naturalístico, psicológico, religioso, filosófico etc. Todo ser humano é pessoa em sentido jurídico. Mas a personalidade não constitui atributo exclusivo dos seres humanos, pois há também entes não humanos aos quais o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.349 Palavras / 34 PáginasData: 28/10/2014