Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 2.581 - 2.610
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A Constituição
A CONSTITUIÇÃO (Prof. Marcelo Novelino) Site do professor: www.editorametodo.com.br/marcelonovelino. Constitucionalismo: Idéias básicas: 1) Separação de poderes; 2) Garantia de direitos; 3) Princípio do governo limitado - Karl Loewenstein: “A história do constitucionalismo não é, senão, a luta do homem político pela limitação do poder absoluto”. Constitucionalismo é uma reação contra o absolutismo, em favor dos direitos de cada povo. 1º fase - Constitucionalismo antigo: começa na antiguidade, passa pela idade média e termina no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.969 Palavras / 36 PáginasData: 13/1/2015 -
A Constituição - 1988
Constituição - 1988 Oq é considerado brasileiro Se você nasceu em território mesmo com pais estrangeiros, você é considerado brasileiro. Nascidos no estrangeiro, mas de pai ou mãe brasileiro, desde que vá a embaixada e registre. Naturalizados (diferente da de 24, pois na de 88 tem toda uma explicação de como esse processo acontece). Portugueses que morarem aqui podem ter a nacionalidade, desde que em Portugal o brasileiros que pedirem a nacionalização sejam aceitos. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
A constituição da família, dependendo do estado
Direito Civil V - Família Professora Suejane Nicacio Bibliografia – Flavio Tartuce, Carlos Roberto Gonçalves, Silvio de Salvo Venosa, Maria Helena Diniz, Maria Berenice Dias e Eduardo de Oliveira Leite. Família na CRFB/88. Art. 226. Constituição da família segundo o estado 1- Matrimonial – formada pelos laços do casamento na forma do § 1º do art. 226 CRFB/88. 2- Natural – formada pelos laços da união estável na forma do § 3º art. 226 CRFB/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Introdução A inclusão é um movimento, onde pessoas com deficiencia e seu familiares buscam seus direitos dentro da sociedade, tanto na educação, quando vão a procura de um trabalho. A palavra inclusão traz o significado implicito de exclusão, pois só pode ser incluída uma pessoa que já foi excluida, e assim estão lutando na defesa dos seus direitos. Muitos professores se julgam incapazes de lecionar para crianças com alguma decificência, pois devem preparar aulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL
atos por meio dos quais a tese será defendida. Segundo Fetzner[1], registrar a situação de conflito é fundamental para delimitar a questão sobre a qual se argumentará. Isso porque serão fornecidos os elementos indispensáveis para compor o caso concreto e inseri-lo no contexto jurídico. Nesta, o orador definirá a centralidade da questão jurídica que estará sob apreciação, isto é, o fato jurídico. Em seguida, identificará as partes envolvidas na lide, devidamente qualificadas, determinando aquele que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2014 -
A Constituição da SAs
AV2 – Sociedade Anônima – 13.11.14 Constituição das S.A.s COMO SE CONSTITUI AS S.A.? A Sociedade Anônima é sociedade de fins econômicos, destinando-se a produzir lucros para distribuição a seus acionistas. Vem disciplinada na Lei 6.404/76 com alterações da Lei 10.303/2001 e Novo Código Civl, artigos 1.088 e 1.089 Art. 82 da Lei 6.404/76 Há duas formas: - Por subscrição publica, tem que ter obrigatoriamente a autorização do registro junto a Comissão de Valores Mobiliários,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.755 Palavras / 16 PáginasData: 27/11/2013 -
A Constituição Das Teorias Pedagogicas Da Educação Fisica
A constituição das teorias pedagógicas da educação física * Professor de Educação Física do Centro de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Espírito Santo. 70 Cadernos Cedes, ano XIX, nº 48, Agosto/99 A utilização de aspas na expressão educação “corporal” fornece uma pista de uma das questões que pretendemos colocar. A tradição racionalista ocidental tornou possível falar confortavelmente da possibilidade de uma educação intelectual, por um lado, e de uma educação física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.266 Palavras / 26 PáginasData: 1/3/2015 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1824
INTRODUÇÃO O presente estudo tem por finalidade investigar o processo histórico de nosso País com o intuito de trazer noções fundamentais referentes à formação das Constituições, que é a base da pirâmide que regula a vida de todos, e desenvolver nosso conhecimento e principalmente objetivando verificar sua desenvoltura ao longo deste tempo. Este é um tema acerca do Direito Constitucional que se inicia desde sua independência no reino Português até os dias atuais. Portanto iremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 PáginasData: 26/3/2014 -
A Constituição de 1824
1) Constituição de 1824 Na independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder , o partido brasileiro , representado principalmente pela elite latifundiária escravista , produziu um anteprojeto , apelidado “Constituição da mandioca “ que limitava o poder imperial ( Antiabsolutista ) e discriminava os portugueses ( Antilusitano). D.Pedro I , apoiado pelo partido português ( ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos ) em 1823 dissolveu a assembléia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2014 -
A Constituição de 1988
A Reforma de 1988 reverteu o quadro de estagnação da carga tributária exibido nos anos 1980, dando início a uma fase que se caracteriza pela forte retomada e aceleração da trajetória crescente da carga tributária. Especialmente na segunda metade da década de noventa, a carga tributária cresceu continuamente até atingir o nível de 33% do PIB. A Constituição de 1988 concentrou-se mais na modificação das relações financeiras entre níveis de governo do que na modernização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
A Constituição De 1988
A CONSTITUIÇÃO DE 1988, A LEI Nº 7.783/89 E O DIREITO DE GREVE PARA OS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO. No Brasil, as Constituições de 1824 e 1891 nada dispunham sobre greve. O Código Penal de 1890 estabelecia punição aos aliciadores, ainda que o movimento fosse pacífico. A Lei nº 38/1932, sobre segurança nacional, considerava a greve como delito. Na Constituição de 1937, de caráter corporativo, a greve foi considerada medida prejudicial ao capital e ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2013 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1988
1 INTRODUÇÃO Atualmente, está em vigor no Brasil a Sétima Constituição, outorgada em 1988, isso quer dizer que o Brasil é uma República Federativa Constitucional Presidencialista onde o Chefe do Poder Executivo é o Presidente da República. Mas o que é uma Constituição? Segundo o dicionário Michaelis, da língua portuguesa, Constituição significa “coleção de leis ou preceitos que regem uma corporação, uma instituição. Lei fundamental que regula a organização política de uma Nação Soberana; Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.718 Palavras / 27 PáginasData: 26/6/2014 -
A Constituição De 1988 Como Um Texto Dirigente E Compromissório
Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
A Constituição De 1988 Como Um Texto Dirigente E Compromissório
Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS Os Direitos Sociais refletem a preocupação do Constituinte com a integridade física do homem, e estão relacionados aos princípios de dignidade da pessoa humana, solidariedade e igualdade, que visam atingir a justiça social garantindo aos indivíduos condições materiais apresentadas como indispensáveis para o pleno gozo dos seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado uma intervenção na ordem social que assegure os critérios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2014 -
A Constituição do Brasil
Pergunta 1 A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
A Constituição do Brasil
Pergunta 1 A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2014 -
A Constituição do Brasil
INTRODUÇÃO O trabalhador nos primórdios era considerado propriedade de seu empregador. Com a evolução das relações de trabalho este quadro foi mudado. Cada organização passou a criar o seu estatuto, onde eram estabelecido a hierarquia e o trabalho de cada empregado. O direito do trabalho surgiu no século XVIII, na época da revolução industrial, e trouxe profundas mudanças nas relações de trabalho. Pois nesta época o desemprego foi muito grande devido ao surgimento de máquinas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
A Constituição do Crédito Monetário
=> Título nominativo: quando o nome do beneficiário ou tomador é consignado na cártula. São os emitidos em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente, transferindo-se mediante termo naquele registro, assinado pelo proprietário e pelo adquirente. Tem uma circulação segura, mas não fácil. É aquele cujo nome do beneficiário consta no registro do emitente. Trata-se, portanto, do título emitido em nome de pessoa determinada. Sua transferência opera-se através de uma cessão (admite-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
A Constituição do Direito Civil
) ETICIDADE ?superar o apego do antigo Código ao rigor formal. O novo Diploma alia os valores técnicos aos valores éticos. Por isso percebe-se, muitas vezes a opção por normas genéricas ou cláusulas gerais, sem a preocupação de excessivo rigorismo conceitual. O mundo contemporâneo testemunha a preocupação constante dos doutrinadores jurídicos, políticos e sociais com a necessidade das relações do homem com os seus e do Estado com os seus administrados serem fortalecidas com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2014 -
A Constituição do Império do Brasil
A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi a primeira constituição brasileira. A carta constitucional foi encomendada pelo imperador Dom Pedro I (até então príncipe real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves), proclamador da independência do Brasil (1822) do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e fundador do Império brasileiro. Tendo sido outorgada. Principais características desta constituição: O governo era uma monarquia unitária e hereditária; A existência de 4 poderes: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2013 -
A Constituição E Institucionalização Do Serviço Social Como Profissão Na Sociedade Até Os Anos De 1950
Quando surgiu o Serviço Social na Europa, Estados Unidos , na América Latina e no Brasil? Quais as principais correntes ideológicas que fundamentaram o serviço social e as elaborações teórico-metodológicas entre os anos de 1920 e 1950. Nos primórdios históricos, o serviço social era desenvolvido por uma dinâmica assistencialista, por pessoas ligada a igreja que fazia o trabalho de ajudar os pobres e doentes com donativos. Essas ações tinha a direção de pessoas leigas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
A Constituição E O Código Civil - Miguel Reale
A CONSTITUIÇÃO E O CÓDIGO CIVIL MIGUEL REALE Os cultores da Ciência Jurídica têm observado que, nas últimas décadas, os conceitos fundamentais do Direito Civil vêm sendo estabelecidos, prioritariamente, no texto mesmo das constituições, o que leva a se falar na “constitucionalização do Direito Civil”. Esse fato é da maior importância para o processo da democratização do País, tendo o insigne Pontes de Miranda salientado que “a passagem dos direitos e liberdades às constituições representa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
A Constituição E Os Movimentos Sociais
A Constituição e o Movimentos sociais Na constituição de 1988 os direitos politico adquiriram uma amplitude nunca antes atingida. Os direitos sociais foram ampliados como nunca antes havia sido em uma constituição, foi eliminado um grande obstáculo ainda existente universalidade do voto: a restrição do voto ao analfabeto, fixou –se um salario mínimo, foi ordenado pagamentos de pensões de salario mínimo a todos deficiente físico etc.... Ela ainda inovou criou o habeas date, além disso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
A Constituição E Seus Sentidos: Sociológico Político E Jurídico
Qual o sentido que melhor reflete o conceito de Constituição? Para respondermos a essa questão tão discutida na doutrina, precisaremos primeiramente, conceber a Constituição não apenas sob esses 03 (três) aspectos inicialmente propostos, mas também precisaremos dos conceitos da classificação moderna de constituição: A) Concepção Sociológica: Proposta por Ferdinand Lassalle no livro "A essência da Constituição". Enxerga a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado. Para Lassalle havia uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2015 -
A Constituição E Seus Sentidos: Sociológico Político E Jurídico?
A Constituição e seus sentidos: sociológico político e jurídico? Qual o sentido que melhor reflete o conceito de Constituição? Para respondermos a essa questão tão discutida na doutrina, precisaremos primeiramente, conceber a Constituição não apenas sob esses 03 (três) aspectos inicialmente propostos, mas também precisaremos dos conceitos da classificação moderna de constituição: A) Concepção Sociológica: Proposta por Ferdinand Lassalle no livro "A essência da Constituição". Enxerga a Constituição sob o aspecto da relação entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2014 -
A Constituição Federal
Questão 1: A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Questão 2:a Qual é o ramo do direito que se preocupa com as questões da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
A Constituição Federal
Av 1 - Noções de DireitoQuestão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Questão 2: Nota: Não gerada Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
A constituição Federal
A constituição Federal, inovando em relação as anteriores, regulamenta no Título III, um capítulo específico para a organização da administração pública, pormenorizando-a enquanto estrutura governamental e enquanto função, e determinado no art. 37 que a administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedeça além de diversos preceitos expressos, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. No art. 70 aos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
A Constituição Federal
Questão 1: A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Questão 2: Nota: Não gerada Qual é o ramo do direito que se preocupa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013