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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 72.541 - 72.570

  • D. Do Trabalho

    Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, n º XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante meio fraudulento.

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: ablr
  • D. Do Trabalho

    QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. caso concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação

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    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: renatagom
  • D. Do TrabALHO

    : As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base na

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    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: blbl
  • D. Do TRabalho 2 Semana 3

    Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que fornecia mão-de-obra de serviços gerais para o Município de Fortaleza - Ceará. Em 17/08/2010 a empresa Alfa Ltda. fechou as portas, sob a alegação de que o Município não havia repassado os valores ajustados no contrato firmado o que, segundo alegou, impossibilitou a continuidade do negócio. Gabriel jamais usufruiu férias. Diante do caso apresentado responda justificadamente: a) É possível enquadrar

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/6/2013 Por: MariaLala
  • D. Do Trabalho II, Casos 1, 2 E 3

    Caso 1: 1ª Questão. (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento

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    Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: carlos1994
  • D. Empresarial

    6ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE 1: MOLOK SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. AGRAVANTE 2: JORGE ALEXANDRE CÂNDIDO ELIAS AGRAVANTE 3: LUIZ ROBERTO SAUCHA AGRAVADO: MOLOK OY RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO DE CONCESSÃO DE LIMINAR DETERMINANDO AO AGRAVANTE A IMEDIATA ABSTENÇÃO DE MARCA, DE PRODUTOS E DA TECNOLOGIA PERTENCENTES À EMPRESA AGRAVADA, COM COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA E BUSCA E APREENSÃO DE MATERIAL EM POSSE

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    Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: junito05
  • D. Empresarial

    WEB AULA 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. RES:Instituições financeiras pública ou privada ,como os bancos não são

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por: crisudoval
  • D. Empresarial

    Questão 4 ) A Lei 8934/94, que dispõe sobre registros públicos de empresas.. O sistema de registro de atividades relacionados ao âmbito mercantil é integrado por âmbito federal, que corresponde ao departamento nacional de registro de comércio ( DNRC) e do estadual, que são as juntas comerciais. Ao DNRC, integrante do Ministério de desenvolvimento, indústria e comercio exterior, tem como atribuições a normatização,disciplina, supervisão e controle de registro de empresa e não de sua execução

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    Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: maressabertoldo
  • D. Empresarial

    1ª AVALIAÇÃO PARCIAL – AV1 Questão 1- Suponha que, em uma cédula de crédito bancário com o valor de 75 mil reais e taxas de juros de 06% ao ano, tenha ocorrido a prestação de aval por Valdir nos seguintes termos: “Avalizo, limitado ao valor do capital, incluídos os valores decorrentes de juros. Considerando que se aplica a esse caso o disposto na legislação cambial. Responda de forma fundamentada, se é valido o aval prestado

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    Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: annaluiza19
  • D. Fluorescente é Muito Forte.

    Faculdade Anhanguera de Rio Claro /SP Administraçâo / Comportamento Organizacional - Empreendedorismo Marcela Rodrigues de Lima RA:8528816573 Titulo :Desafio Profissional Tutora : Kelly Sinara Rezende Rio Claro,04 de Abril de 2014 Apresentaçao: ANÁLISE SWOT RESTAURANTE SMAK Analisando a empresa usando a ferramenta SWOT observamos as seguintes situações: FORÇAS Comidas Típicas Polonesas – Especialidade: Pierogi (Pastel Polonês) Cozinheiro de bastante experiência. Arquitetura Diferenciada Localização Privilegiada FRAQUEZAS Cardápio Engessado e de Difícil Compreensão(Escrito à mão e em

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: marcelalima
  • D. Fundamentais

    2 Identificar na Constituição Federal um exemplo direito ligado à primeira, à segunda e à terceira gerações de direitos, justificando sua resposta. Direito é entendido em dois sentidos. Algumas vezes referimo-nos ao Direito como sendo o conjunto de regras e princípios jurídicos que constituem o ordenamento normativo do Estado ou de uma comunidade de Estados; dividindo em Direito objetivo e o Direito Subjetivo. Direito social, positivo autônomo destinado a prover as necessidades, a bem-estar e

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    Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: Freduramos547
  • D. Onstitucional

    AULA: ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL A intervenção do Estado no domínio econômico brasileiro não éum fenômeno novo, não veio com a CF\88. Desde o período colonial, já havia intervenção do Estado na economia. São exemplos: o sistema de capitanias hereditárias, o sistema das terras devolutas (foi a lei nº 601\1850 que previu que as terras ainda não registradas seriam de domínio do Estado\estatizou a quase totalidade das terras brasileiras), a Lei Áurea (que impôs fim a

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    Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: FrancoJunior
  • D. Penal

    Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia

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    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Felisarda
  • D. Penal

    Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu fuga. Ato contínuo,

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    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2015 Por: Estrelicia
  • D. Penal 2

    Direito Penal II Aula 15 Questão n.1) Walter Weber, conhecido por seu comportamento agressivo, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do art. 147 do Código Penal, a uma pena de 03 (três) meses de detenção, substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, durante três meses, à razão de 07 (sete) horas semanais, por ter havido, no dia 05 de maio de 2006, por volta das 19

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: fabiovercoza
  • D. Penal 3

    Semana 1 Caso 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechaduraDos fatos narrados Claudionor, Alex e Adalberto foram denunciados pela suposta prática do delito tipificado no art.155, §§1º e 4º, I e IV, do Código Penal. Inconformados, impetraram Habeas Corpus com pedido de liminar com vistas ao trancamento da ação penal

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/4/2013 Por: gustavo902
  • D. PENAL II

    Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes

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    Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: MANUSCAA
  • D. PENAL III

    DIREITO PENAL II / TEORIA DAS PENAS  DESIMETRIA DE PENAS: 1º, 2º,3º ATÉ A FASE FINAL  PENA PRIMITIVA DE LIBERDADE P.P.L  PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE ( PENAS ALTERNATIVA ) P.R.D  MULTA P.R.D  CONCURSO DE CRIMES  EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ( ART. 109, CP) LIVRO I PARTE GERAL  RENUNCIA  MORTE DO AGENTE  DECADÊNCIA, PEREMPÇÃO, ETC  PRESCRIÇÃO  PARTE ESPECIAL  CRIME CONTRA A VIDA > CRIME CONTRA

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    Tamanho do trabalho: 2.200 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: ALEXANDRE
  • D. PROC. CIVIL II

    SEMANA 12 1a questão: Sílvio propôs ação de alimentos em face de Caio, tendo o réu, na contestação, negado a paternidade. O pedido foi julgado procedente, sob o argumento de ter sido comprovada a paternidade por exame de DNA, no curso do processo. Não houve recurso. Posteriormente, Caio, por sua vez, propôs ação declaratória negativa de paternidade em face de Sílvio, em outro processo. O réu alegou que o processo deveria ser extinto sem resolução

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/10/2013 Por: NEIDOCA10
  • D. Processual Civil

    PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL • Conceito e Natureza jurídica: Todo aquele que demanda em juízo, tem o dever de provar suas alegações, pois meras alegações não produzem qualquer efeito no âmbito judicial. A prova é, pois, o meio através do qual as partes levam ao conhecimento do juiz a verdade dos fatos que elas querem provar como verdadeiros. A fase probatória, desta forma, é a oportunidade de o autor provar o fato constitutivo do

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    Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: lucianamdias
  • D. Processual Do Trabalho

    CASO CONCRETO 1 As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: csilia
  • D. Processual Penal I -semana 02

    CASO 1 Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residências agrupadas em região de veraneio, a polícia detém um suspeito, que perambulava pelas redondezas. Após alguns solavancos e tortura físico-psicológica, o suspeito, de apelido Alfredinho, acabou por admitir a autoria de alguns dos crimes, inclusive de um roubo praticado mediante sevícia consubstanciada em beliscões e cusparadas na cara da pessoa moradora. Além de admitir a autoria, Alfredinho delatou um comparsa, alcunhado “Chumbinho”,

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    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: pcprofessorpc
  • D. Trabalhista

    Questões a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios são de suma importância ao direito do trabalho, assim como em qualquer outro ramo do direito, mas para o âmbito juslaboral sua importância é ainda maior, pois o direito do trabalho como ramo jurídico autônomo, possui princípios específicos, voltados para as normas e relações que constituem seu objeto. Segundo Marcelo Alexandrino são, os princípios que conferem coerência e consistência a determinado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: marcosjr84
  • D. Trabalho

    Aula 1 O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais… R=1- Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, ela poderia, sim ser considerada uma fonte formal autônoma, isso porquê esse acordo foi realizado entre o Sindicato dos Empregadores e o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de MG. Aula 2 Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis..R=1- A princípio da primazia da realidade.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/6/2014 Por: Carolinenr
  • D. Trabalho

    Grupo 4 Leituras indicadas: • CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 2ª Ed. Niterói: Impetus, 2008, 588 a 589. • SUSSEKIND, Arnaldo [et al.]. Instituições de Direito do Trabalho, Vol. II, 22 ed. São Paulo: LTr, 2005, p. 881 a 889. • SIVESTRE, Lucas. Ócio e Tempo Livre . 1. O que é período concessivo? Fundamento legal. 2. Quem escolhe o período em que o empregado poderá gozar o direito às férias? Fundamento legal? Há

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: iurybaioco
  • D. TRaBALHO I

    23. Alguns descontos são legalmente autorizados, entretanto, esses são diferentes para o empregado rural e o urbano, aponte quais são as distinções existentes para esse tema. No caso do empregado urbano podem ser descontados a título de moradia e alimentação, os percentuais de 25% e 20% respectivamente sobre o salário base. Para o empregado rural podem ser descontados a título de moradia e alimentação, os percentuais de 20% e 25% respectivamente sobre o salário mínimo.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por:
  • D. Trabalho I

    DIREITO TRABALHO Aula 01 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: Natalie30
  • D. Tributario

    LEI DE REPONSABILIDADE FISCAL A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), denominada Lei Complementar 101, aprovada em 04 de maio de 2000 pelo Congresso Nacional, foi criada a fim de impor os princípios do planejamento, da transparência, do controle e da responsabilidade e tem como finalidade suprir as necessidades de controle nas contas públicas da nação por parte de seus governantes. A lei restringe o governante de gastar mais do que arrecada, prevenindo déficits imoderados e

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    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: alinnealvessouza
  • D.CIVIL I

    Plano de Aula: Da pessoa jurídica DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Da pessoa jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema A PESSOA JURÍDICA Objetivos • Discorrer sobre as diversas concepções acerca da teoria da pessoa jurídica. • Introduzir o entendimento do conceito de pessoa jurídica e sua natureza jurídica. • Apresentar as diversas classificações das pessoas jurídicas de direito público e privado. • Apontar as formas de constituição

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    Tamanho do trabalho: 3.077 Palavras / 13 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: maria25contabili
  • D.Civil I - Aula 5

    Caso 1 Carlos Alberto morou durante quatro anos num apartamento alugado e durante todo este tempo foi juntando dinheiro, até que conseguiu comprar seu próprio imóvel, uma casa com dois quartos e um lindo jardim, numa ruazinha arborizada localizada num bairro próximo ao Centro de Fortaleza. Ocorre que seu dinheiro não foi suficiente para devolver ao dono o apartamento devidamente pintado, como previa o contrato de locação, razão pela qual seu senhorio interpôs ação na

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: natymartiins
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