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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 85.471 - 85.500
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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
AULA 5 Em 2005 foi negociado um tratado de proteção ao meio ambiente entre 30 Estados numa Conferência realizada no Japão. O texto elaborado foi aprovado por um quorum de 3/5 dos presentes, como decido pelos Estados e expresso em cláusula incluída no texto. Em fase de assinatura, apenas 10 Estados assinaram o compromisso internacional por seus plenipotenciários habilitados, 5 apenas o rubricaram e os outros 15, manifestaram seu consentimento por representantes sem carta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 22/6/2014 -
Direito Internacional Público
AULA 1 – QUESTIONÁRIO Notas: 1 A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. a. uma codificação internacional. b. uma resolução internacional. c. doutrina internacional. d. um costume internacional. e. jurisprudência internacional. Resposta correta: uma codificação internacional. Comentário resposta correta: Parabéns! Codificação é a consolidação e sistematização em um único texto das normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Livro: Direito Internacional Público. Marcelo Varella. Ed. Saraiva. PLANO DE ENSINO 1) Introdução \ Noções Gerais de DIP 2) Sujeitos de Direito Internacional Público - Estados - Organismos Internacionais (ONU, OIT, OMS...) - ONG’s, Vaticano, Multinacionais... 3) Fontes do Direito Internacional - Costumes - Princípios - Jurisprudência - Tratados Internacionais 4) Direito da Integração - Regionalismo e formação dos Blocos - União Européia e Mercossul - Integração Jurídica 5) Soluções de Conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.551 Palavras / 19 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Internacional Público
CASO CONCRETO 2 O DIPRI e a globalização. Convenção de Direito Internacional Privado de Haia Uma organização mundial... Com mais de 60 Estados membros representando todos os continentes, a Conferência de Haia de Direito Internacional Privado é uma organização intergovernamental de caráter global. Mescla de diversas tradições jurídicas, ela desenvolve e oferece instrumentos jurídicos multilaterais que correspondem às necessidades mundiais. Um crescente número de Estados não-membros está aderindo às Convenções da Haia. Assim, mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2015 -
Direito Internacional Publico
Repostas: 1.1- Chefe de Estado é a pessoa mais importante independente do modelo de governo aderido no país (exemplos: Presidente, Rei, Monarca, Chefe de Governo, entre outros). Suas funções se encontra com base nos costumes, não tem convenção para impor as imunidades e funções do Chefe de Estado, observando sempre o princípio do bom costume. Seus privilégios e prerrogativas estão envolvidas em quatro tipos, são eles: Imunidade Pessoal: Da pessoa do Chefe de Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2015 -
Direito Internacional Publico
Direito Internacional O Direito Internacional em si, é um conjunto de normas e princípios que independente de serem costumeiras ou positivadas representam direitos e deveres aplicáveis perante a sociedade internacional, ou seja, o Direito Internacional tem o objetivo de regulamentar organizar e facilitar as relações e a convivência exterior. Devemos compreender primeiramente que os Estados não vão se submeter a normas de outros, e que por isso, não se subordinam, a não ser por direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
http://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2014/09/puc-pr.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – CAMPUS LONDRINA MATHEUS BELISARIO PICCININ SOARES – 8° PERÍODO – MATUTINO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - QUESTIONÁRIO Trabalho Discente Efetivo da disciplina de Direito Internacional Público visando responder um questionário sobre a matéria disponibilizado pelo professor. Professor Rudá Ryuiti Furukita Baptista. LONDRINA 2018 DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DISCENTE: RUDÁ RYUITI FURUKITA BAPTISTA CURSO: DIREITO - 8º PERÍODO TDE 1 – 1º SEMESTRE DE 2018 – VALOR: 1,00 ALUNOS: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2018 -
Direito Internacional Público - Conflito Na Síria
O que motiva os protestos no país? A população síria tem suportado décadas de depressão econômica, repressão política e corrupção sob o governo da família Assad, no poder desde 1971. Bashar al-Assad, que assumiu o governo após a morte de seu pai, Hafez, em 2000, tentou abrir a economia do país, mas continuou a reprimir a oposição e a controlar a internet e a mídia. Partidos políticos e protestos foram banidos e a lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Internacional Publico - Declaração Universal Dos Direitos Humanos
Introdução A Declaração Universal dos Direitos Humanos, síntese jurídica no qual pretende exercer a tutela dos direitos fundamentais do homem, principalmente contra os cometidos arbitrários por parte do Estado, se revela um estatuto privilegiado que alinha os direitos e garantias individuais. Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 Art. 205 CF A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SEMANA 1
DIP SEMANA 1 CASO CONCRETO O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo."
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Internacional público Semana 3
Direito Internacional Público: Cristiano Barbosa dos Santos – Mat: 201002020051 Semana 03 Caso Concreto 1 A Corte Internacional de Justiça, no caso chamado Haya de La Torre, no qual se discutia o asilo concedido ao político peruano Vitor Raúl Haya de La Torre pela Embaixada da Colômbia em Lima, Peru, decidiu que a concessão da medida humanitária era irregular. A decisão da corte baseou-se na interpretação literal da Convenção de Havana sobre asilo diplomático de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito Internacional Público. Gabarito Questões dos Planos de Aula
Direito Internacional Público Gabarito Questões dos Planos de Aula I. Plano de Aula 01 Tema - Sociedade Internacional Questão Discursiva 01 - objeto do Direito Internacional Público são as relações entre as pessoas de direito internacional público. Contemporaneamente as pessoas de DIP mais efetivas são os Estados, as organizações internacionais e a pessoas humanas. O DIP é hoje caracterizado como um Direito de cooperação, dada a realidade da globalização econômica e neste cenário percebe-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL- CONFLITO CRIMEIA
CAPITULO 1 1.1. TRATADOS INTERNACIONAIS O QUE SÃO ATOS INTERNACIONAIS? Segundo definiu a Convenção de Viena do Direito dos Tratados, de 1969, tratado internacional é "um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica" (Art. 2, ). No Brasil, o ato internacional necessita, para a sua conclusão, da colaboração dos Poderes Executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito internacional: conceito, fontes e responsabilidade dos Estados
Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial Aula 1 - Direito internacional: conceito, fontes e responsabilidade dos Estados Conceito Evolução histórica da proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana é conquista no sentido de limitar e controlar os abusos cometidos pelo Estado e de suas autoridades constituídas em favor da pessoa humana. É uma ideia bastante antiga e que nos dias de hoje se cristalizam em forma de tratados e instrumentos internacionais e mesmo de legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2014 -
Direito Interncaional Publico
é a sigla em português do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (em inglês, United Nations Environment Programme – UNEP). Sediado em Nairóbi, no Quênia, o programa foi criado pelas Nações Unidas em 15 de dezembro de 1972, atendendo a proposta da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada naquele ano em Estocolmo, na Suécia. O PNUMA tem como missão liderar e encorajar parcerias ambientais, inspirando, informando e preparando povos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Introdução
Cleber Jose Correa RESUMO SOCIOLINGUISTICA Santa Luzia Faculdade da Cidade de Santa Luzia 2013 Cleber Jose Correa RESUMO SOCIO LINGUISTICA Santa Luzia Faculdade da Cidade de Santa Luzia 2013 Correção de Português Declaro que fiz, de acordo com o padrão culto da Língua Portuguesa, a revisão do Trabalho de Resumo da obra de "ALKMIN, Tânia Maria. Sociolingüística: parte 1. In: MUSSALIM, Fernanda; BENTES, Anna C. (Orgs.). Introdução à Lingüística: domínios e fronteiras. V. 1. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito investigação policial
investigação. A propósito: “Firmou-se a orientação de que a autoridade policial, ao receber uma de- núncia anônima, deve antes realizar diligências preliminares para averiguar se os fatos narrados nessa ‘denúncia’ são materialmente verdadeiros, para, só então, iniciar as investigações. (38º OAB/CESPE) Em relação ao inquérito policial, assinale a opção INCORRETA. a) Nas hipóteses de ação penal pública, condicionada ou incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 28/6/2014 -
Direito Investigativo
STRECK, Lênio Luiz; FELDENS, Luciano. Crime e Constituição – a legitimidade da função investigatória do Ministério Público. 3.ed. Rio de Janeiro: forense, 2006. A obra em estudo nos desvenda as diversas óticas a qual o Ministério Público exerce, principalmente no que se refere ao seu campo de atuação, uma vez que, este órgão tem garantias similares às do Poder Judiciário ou seja, o guardião dos interesses transinidividuais da sociedade e do próprio regime democrático. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito ISK DE TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DO TRABALHO DA ______ VARA DO TRABALHO DO PARANÁ. LEONÍDIA SANTOS, VALENTINA SOARES, brasileira, estado civil, doméstica, nascida aos xx/xx/xxxx, filha de ( nome da mãe), portadora da identidade RG nº xxxx, inscrita no CPF sob o nº. xxxxx, PIS nº. xxxxxx, CTPS nº.xxxx, residente e domiciliada na rua xxxx, nº. xxxx, (bairro), São José dos Pinhais, Paraná, CEP nº xxxxx, por intermédio de seu advogado legalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2014 -
Direito JCF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DE CAMPINAS – SP Autos da Reclamação Trabalhista n.º 91/07 Reclamante: VICENTE LOPES DE MEDEIROS Reclamada: JCF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – EPP JCF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.924.325-0001-84, localizada à Rua Santo Zóia, n.º 30, Loja 01, Nova Campinas, Campinas – SP, CEP: 13100-073, neste ato representada pela sócia Lucelena Aparecida Mattos Fernandes, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.873 Palavras / 20 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito João Victorio
Semana 5. joao victorio recém-diplomado deputado federal R. assiste razao joao victorio, por forca da imunidade formal, pois de acordo com o artigo 53 caput da constituicao federal, ao verificar-se que o crime não se relaciona com o mandato , não enseja excludente de licitude objetiva. Uma comisao palarmentar de inquerito foi instalada pela camara dos deputados R. Ultrapassa os limites dos poderes da referida comissao semana 6. o conselho nacional da ordem dos advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito JUDE DA PESQUISA DA LEI
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Processo nº.. Anco Márcio, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da cédula de identidade 123.456, CPF 123.456.789-0, morador da QNA 21, casa 01 - Taguatinga - Sul – DF, vem respeitosamente á ilustre presença de vossa excelência, por seu advogado ao final assinado, inconformado com a sentença de folhas tais... Proferida nestes autos em que mitiga com o hospital monte Aventino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2014 -
Direito judiciário
Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. No terceiro dia subsequente à vigência de sua promessa, Felipe retirou a oferta inicialmente feita, publicando a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Julgamento moral
1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
Direito Jurico
A "pureza" pregada por Kelsen, reafirme-se, é da Teoria, da Ciência, do sujeito cognoscente. Se é possível ou se é adequada tal metodologia, é questionamento que transborda os limites da própria teoria proposta. Entretanto, vale lembrar que a negação da "pureza" poderá ocasionar o estudo de uma ordem jurídica de posse de ideologias ou pré-conceitos que não refletem aqueles valores consagrados nas normas ou princípios ou mesmo contrários àqueles dos grupos sociais. Por fim, cabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Jurídico
Fato jurídico é um termo utilizado no Direito que faz referência a todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos, bem como de instituir obrigações, em torno de determinado objeto. É todo e qualquer acontecimento proveniente da ação do homem ou da natureza, a que a lei confere consequências ou efeitos jurídicos. Dessa forma, os fatos jurídicos possuem três características básicas: Decorrem de uma ação humana ou da natureza; Produzem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito jurisdição discutível
INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2014 -
Direito Lançamento objetivo
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Considere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Lavagem De Dinheiro
LAVAGEM DE DINHEIRO LEI Nº 12.683, DE 9 DE JULHO DE 2012. Lavagem de dinheiro é o processo pelo qual se opera a transformação de recursos obtidos de forma ilícita em ativos com aparente origem legal, estando em um grande volume de fundos nos mais diversos setores da economia. O legislador procurou tipificar pela rubrica ''crimes de 'lavagem' ou ocultação de bens, direitos e valores''. Em Julho de 2012, a Presidente Dilma Rousseff assinou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2014 -
Direito Legislação
Direito do consumidor Essa atividade é importante para você adquirir mais conhecimentos sobre seus direitos como consumidor. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?pagina=1&idarea=47&idmodelo=11193 – acesso em 30 de nov. 2010. Consumidores sofrem para reclamar de produtos e serviços Os consumidores brasileiros enfrentam muitas dificuldades na hora de reclamar de um serviço. As atendentes que tentam resolver o problema nem sempre estão preparadas. A sensação do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2012