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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 88.471 - 88.500

  • Dirf

    DIRF O que é ? É uma obrigação tributária acessória devida por todas as pessoas jurídicas Objetivo. Tem como Objetivo Informar os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no País, inclusive os isentos e não tributáveis nas condições em que a legislação especifica; - o valor do imposto sobre a renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários; - o pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou

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    Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/3/2014 Por: kikajuh
  • Dirieito Civil

    DAS PESSOAS DAS PESSOAS NATURAIS DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE NOTA INTRODUTÓRIA O Código Civil disciplina as relações privadas que nascem da vida em sociedade e se formam entre pessoas, não entre pessoas e animais ou entre pessoas e coisas. São as relações soliciais, de pessoa a pessoa, física ou jurídica, que produzem efeitos no âmbito do direito. O titulo das pessoas naturais, por sua vez, divide-se em três capítulos, respectivamente sobre a personalidade e

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    Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/10/2014 Por: paty30paula
  • DIRIETO ADMINISTRATIVO QUE CONCEITO

    Curso: Direito Professor (Ms.): Roberto Reis 8° Semestre – Noturno – Turma 3001 – D 403 Aluna: Isadora Barradas CONCEITO DE DIRIETO ADMINISTRATIVO I Jean Rivero define o direito administrativo, de forma residual, a partir do direito comum, como sendo: “o conjunto das regras jurídicas derrogatórias do direito comum que regulam atividade administrativa das pessoas públicas” . J. Cretella Jr. define o direito administrativo como: “o ramo do direito público interno que regula a atividade

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    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/3/2014 Por: isadorabarradas
  • Dirieto Civil

    4.2 Acordo Individual Ementa: ACORDO INDIVIDUAL DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. VALIDADE. Consoante jurisprudência pacífica desta Corte uniformizadora, "o acordo individual para compensação de horas é válido, salvo se houver norma coletiva em sentido contrário" (Súmula n.º 85 , item II). Recurso de revista conhecido e provido. REGIME DE SOBREAVISO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento

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    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: loira282013
  • Dirieto Civil

    Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao valor jurídico

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: gabrielejunior
  • DIRIETO CIVIL 1

    Semana 5 Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Correto, artigo 255 CC. Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos

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    Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: AGATA95
  • Dirieto Civil IV

    Caso Concreto Mário, contumaz receptador de veículos furtados, adquiriu um veículo Gol em fevereiro de 2003, alterando-lhe a placa e o chassi. Desde então, Mário vem utilizando contínua e ininterruptamente o veículo. No entanto, em maio de 2013 Mário foi parado em uma blitz que apreendeu o veículo, mesmo tendo este afirmado que como já estava na posse do bem há mais de dez anos, tinha lhe adquirido a propriedade por usucapião. Pergunta-se: bens furtados

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: francis1988
  • Dirieto Civil Vi

    Plano de Aula: Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão DIREITO CIVIL VI Título Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão Objetivos 1- Compreender a ordem de vocação hereditária. 2- Estudar as hipóteses e o procedimento de exclusão da sucessão. 3- Diferenciar falta de legitimação para suceder, indignidade e deserdação. Estrutura do Conteúdo 1. Vocação hereditária a. Regras gerais

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    Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por:
  • Dirieto De Familia

    1.O que resguarda o Capítulo XI do Código Civil em relação à proteção da Pessoa dos Filhos? O capítulo XI do CC trás em relação a proteção dos filhos, dispositivos que tratam da guarda dos filhos. Em princípio, a guarda dos filhos constitui de direito natural dos genitores. Verificando, porém, que não devem eles permanecer em poder de mãe ou do pai, o juiz deferirá a sua guarda preferencialmente a pessoa notoriamente idônea da família

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    Tamanho do trabalho: 5.540 Palavras / 23 Páginas
    Data: 6/12/2014 Por: elanavolp
  • DIRIETO DO CONSUMIDOR

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa NOME FELIPE MORAES ZORZIM RA 2400004782 Atividade Colaborativa: DIREITO DO CONSUMIDOR Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa Atividade Colaborativa: DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho desenvolvido na disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (MARIBEL GONZALEZ SANTIAGO). Anhanguera Educacional 2014 1ª) Transcrição da ementa escolhida

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: zorzimm
  • Dirieto Do Trabalho

    CASO CONCRETO: 1- Julio Cesar foi admitido para trabalhar como garçom no Restaurante Paraíso da Comida Ltda. e foi pactuado que receberia somente gorjetas. Em média, Julio Cesar, recebia o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Ocorre, todavia, que o Julio Cesar soube por um colega que o salário de sua categoria profissional é R$ 700,00 (setecentos) reais e que tem direito a receber mensalmente o pagamento salarial, além das gorjetas recebidas.

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: Taianeliver
  • Dirieto Dos Animais

    Animais de estimação passam de bens a "filhos" em divórcios Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, quer regulamentar a guarda dos animais de estimação em casos de divórcio. O deputado federal Doutor Março Aurélio Ubiali (PSB-SP) afirma que recebeu uma avalanche de emails após ter apresentado o projeto. As pessoas me contam suas histórias e vejo que é um assunto muito relevante. Quem tem um animal de estimação sabe

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: carlareino
  • Dirieto Pena

    Resolvam e me tragam por escrito fundamentadamente as questões propostas nas aulas 3 e 4 da web aula. Prof. Flávio .Seguem 10 questões de concurso só sobre progressão. Favor resolvam as questões. Prof. Flávio Fontes 1 - Q250625 ( Prova: UFPR - 2012 - TJ-PR - Juiz / Direito Penal / Progressão da Pena; ) Um sujeito é condenado por crime contra a Administração Pública à pena de 09 (nove) anos de reclusão, em regime

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    Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: DanielleB
  • DIRIETO PENAL

    1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração.. O depósito é gratuito por presunção, mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado, tornando-o oneroso. Assim será o depósito em que o depositário o realiza por profissão. Art. 628 do Código Civil de 2002: "O contrato

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por: DireitoPeriodo5
  • DIRIETO PENAL II - AULA 02

    Caso concreto 01 DiLeia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu

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    Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por: Tampress
  • Dirigindo Uma Reunião

    TRABALHO: DIRIGINDO UMA REUNIÃO GRUPO: O que é um equipamento de proteção individual? Qualquer equipamento destinado a ser usado ou detido pelo trabalhador para a sua proteção contra um ou mais riscos suscetíveis de ameaçar a sua segurança ou saúde no trabalho. O EPI necessita de Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho (MT). O seu uso deve seguir a NR-6:  Fornecido gratuitamente;  Adequado ao risco;  Perfeito estado de conservação;

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    Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/5/2013 Por: rodrigo_araca
  • Dirireito Civil

    ETAPA3(PROPRIEDADE) PASSO 1 1-Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos. Propriedade é o direito que a pessoa física ou jurídica tem dentro dos limites normativos, de usar, gozar e dispor de um bem corpóreo ou incorpóreo, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS I. “Jus utendi” ( usar) II. “Jus fruendi” (gozar) III. “Jus abutendi ou disponendi” (dispor) IV. “Jus vindicatio” (reivindicar) 2-explicar cada um dos elementos constitutivos. I. “Jus utendi”

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    Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: marycarla26
  • Dirito CIVIC

    DIRITO CIVIL Na primeira parte do semestre estudamos a teoria geral dos contratos. Nesta segunda parte do curso de Direito Civil 3, conheceremos os principais contratos dentre os vinte previstos no nosso Código, entre os arts. 481 e 853. Conforme dito na aula 1, a terceira e última parte do curso vai tratar dos atos unilaterais, pois já sabemos que todo contrato é sempre bilateral quanto às partes. A partir de hoje estudaremos os contratos

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    Tamanho do trabalho: 7.549 Palavras / 31 Páginas
    Data: 23/2/2014 Por: estudar.com
  • DIRITO CIVIL

    Etapa – 01 Passo – 04 RESUMO O direito das coisas é o conjunto de normas reguladoras das relações entre os homens, tendo em vista os bens corpóreos e incorpóreas. Do que se deduz que o Direito das Coisas é o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas entre os homens face às coisas, capazes de satisfazer as suas necessidades e suscetíveis de apropriação individual, quando tais coisas forem úteis e raras e quando

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    Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: ALEXANDRES
  • Dirito Civil

    Negócios Jurídicos Simples, Complexos e Coligados Espécies de fatos jurídicos que não são apenas ações livres, mas em que a vontade dos sujeitos se dirige imediatamente à constituição ou extinção de uma relação jurídica. Classificação dos negócios jurídicos Em geral, consideram-se:  Número de declarantes;  Vantagens para as partes;  Momento da produção de efeitos;  O modo de existência;  Formalidades a observar;  Numero de atos necessários;  Modificações que podem produzir;

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: Erikkap
  • Dirito Civil III

    QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1. Defina contrato. É o resultado do encontro de vontades dos contratantes, produzindo efeitos jurídicos (criação, modificação ou extinção de direitos ou obrigações) 2. Quais são os elementos essenciais do contrato? Por ser uma espécie de negócio jurídico, também é essencial ao contrato a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei (Art. 104). Por tratar-se de contrato

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: julianerios
  • Dirito Civil III

    Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com o Direito das Obrigações (DARCOISA) e as suas consequências: João Pedro, proprietário de um pequeno, porém movimentado, mercadinho na cidade de Salto/SP, em 01.11.2013, mediante pagamento à vista, adquiriu de Marcos 500 (quinhentos) sacos de arroz do tipo “A” para serem entregues em 03 (três) meses. Em contrapartida, na mesma data, para armazenar os sacos de arroz adquiridos, João Pedro contratou, mediante pagamento à vista,

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    Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: karilla
  • Dirito Penal

    Consider. Considerações iniciais Os princípios de Direito Penal revelam neste estudo um conjunto de regras de que se servem a referida ciência, traçando as suas regras e própria razão fundamental. São os elementos vitais do Direito Penal, servem como ponto de partida no auxílio ao entendimento do instituto penal. O Direito Penal é construído com base em princípios constitucionais, os quais norteiam a sua construção e a sua vida, devendo consequentemente ser respeitados. Desta feita

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    Tamanho do trabalho: 2.397 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: joseaparicio
  • Dirito Penal

    Furto é uma figura de crime prevista nos artigos 155 do Código Penal Brasileiro, e 203º do Código Penal Português, que consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, com fim de assenhoramento definitivo. No furto não há violência ou grave ameaça, que difere do roubo por ser praticado mediante grave ameaça ou violência a pessoa. Sujeito ativo - qualquer pessoa (quem furta), uma vez que é crime comum - o

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    Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: MelissaSatuti
  • Diritos Humanos

    ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Hender Soares RA: 6654399113 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: foiceiro
  • Dirreito Do Consumidor

    07/02/2013 DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando

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    Tamanho do trabalho: 3.477 Palavras / 14 Páginas
    Data: 12/8/2014 Por: KATIECASANNOVA
  • Dirreito Penal

    Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: · Conhecer o plano de ensino da disciplina. · Contextualizar o Direito Penal no âmbito geral do Direito. · Visualizar os espaços profissionais para o exercício do Direito Penal. · Compreender o desenvolvimento do sistema penal como controle social formal e suas missões em um Estado Democrático de Direito. · Reconhecer o princípio da dignidade da pessoa humana como preceito constitucional e sua relação com

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    Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: jucimere
  • Dirreitos Reais

    Questão objetiva 1 (OAB/SP – 137º concurso) O direito das coisas regula o poder do homem sobre certos bens suscetíveis de valor e os modos de sua utilização econômica. Insta acentuar que o direito das coisas não pode ser compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrangendo, além dos direitos reais propriamente ditos, capítulos destinados ao estudo da posse e aos direitos de vizinhança. Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald.

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: quimicadan
  • Dirrito Adm III

    CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) O Tribunal de Justiça de determinado estado da Federação, julgando apelação em ação declaratória de nulidade de ato administrativo, entendeu não existir qualquer inconstitucionalidade ou ilegalidade na nomeação de José para o exercício do cargo em comissão de secretário municipal de saúde, embora seja ele irmão de vereador de um município daquele estado. O tribunal entendeu que a vedação à prática do nepotismo, no âmbito do Poder Executivo, exige a

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/1/2015 Por:
  • Dirt

    evidente que ele recebia vantagem indevida para efetuar a liberação dos passaportes. Assim agindo, a denunciada Maria Campos está incursa nas penas do artigo 239, parágrafo único, da Lei n. 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nas penas do artigo 333, parágrafo único, c/c o artigo 69, ambos do Código Penal. Já o denunciado Antônio Lopes está incurso nas penas do artigo 239, parágrafo único, da Lei n. 8069/90 (Estatuto da Criança e

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/3/2015 Por: carol213
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