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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 89.431 - 89.460
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Do Agravo No Novo CPC
Do Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. Um breve estudo acerca das inovações trazidas para a sistemática vigente em sede de Agravo. Recife, 2014. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 2. AGRAVO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO PROJETO DE LEI Nº 166/2010....................................................03 3. ASPECTOS POLEMICOS DO RECURSO DE AGRAVO EM FACE DA REFORMA.....................................................................................................................08 4. CONCLUSÃO................................................................................................................10 5. REFERENCIAS.............................................................................................................10 1. INTRODUÇÃO O objetivo principal do presente trabalho é analisar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2015 -
Do Artigo Científico Intitulado Trajetória Da Sustentabilidade:
Pesquisa sobre caso Edward Joseph Snowden Um ex - analista de inteligência americano que tornou públicos detalhes de várias programas altamente confidenciais de vigilância eletrônica dos governos de Estados Unidos e Reino Unido. Snowden era um colaborador terceirizado da Agência de Segurança Nacional (NSA) e foi também funcionário da Central Intelligence Agency (CIA). Revelação deu-se através dos jornais The Guardian e The Washington Post, dando detalhes da vigilância de comunicações e tráfego de informações executada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Do Banco Mundial
) Emprego verde é aquele que contribui para melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e a preservação dos ecossistemas e serviços ambientais. ( ) Para serem considerados empregos verdes, devem assegurar condições seguras de trabalho e emprego, além de remuneração adequada. ( ) Uma das bases para mudança da economia tradicional para a economia verde é a oferta de empregos verdes. As afirmativas a seguir estão baseadas no Capítulo 3 do PLT de RSMA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Do Banco Mundial
1 PESQUISA Com o presente trabalho iremos demonstrar de forma breve e concisa, os principais aspectos correlacionados com as condições institucionais da China, abordando quais mecanismos fizeram disparar seu crescimento econômico em relação a outros países que se localizam no mesmo grupo de desenvolvimento que ela. A partir disto veremos quais são as facilidades para se abrir uma empresa em um país que visa atrair investidores, mas também observar as burocracias impostas, quais as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
DO BRASIL RURAL À MODERNIZAÇÃO
TITULO: DO BRASIL RURAL A MODERNIZAÇÃO PROFa : MSC. GILSE T. LAZARRI PEROSA 16/04/2012 ANANINDEUA- PA 1- INTRODUÇÃO. O texto aborda que na era do conhecimento e da informação, as inovações tecnológicas na área das comunicações, vem crescendo em uma velocidade significativa, exigindo um esforço adaptativo da sociedade para absorção da grande gama de conhecimentos que essas novas tecnologias têm proporcionado. O texto menciona também a respeito do impacto da tecnologia no trabalho do homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2014 -
Do cabimento do agravo de instrumento
AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GABRIEL, brasileiro, natural de Belém do Pará, residente e domiciliado na Av. ...Bairro.. portador do RG... e CPF... inconformado com a respeitável decisão proferida que (........) nos autos da ação (...), que tramita na __ Vara da Comarca ____ , autos n.º (número), ajuizado contra (....), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por seu advogado adiante assinado, nos termos do artigo 522 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
DO CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MANAUS ANTÔNIO, brasileiro, solteiro, professor, por seu advogado infrafirmado, regularmente constituído mediante o instrumento de mandado em anexo, vem com fulcro no Art. 522, do CPC, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de TUTELA ANTECIPADA RECURSAL para a concessão de efeito suspensivo, contra a decisão interlocutória proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cívil da Comarca de Manaus, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2015 -
DO CETICISMO ANTIGO
1.SIGNIFICADO DO CETICISMO ANTIGO *Dados históricos *Divergências das tradições *O fenomenismo grego *Evolução do relativismo *Os novos céticos 2. AS TRANSFORMAÇÕES DO CETICISMO *História da história do ceticismo *Cristianismo e ceticismo *Racionalismo e ceticismo O termo ceticismo terminou por designar atualmente, na linguagem comum, uma atitude negativa do pensamento. O cético é visto, freqüentemente, não somente como um espírito hesitante ou tímido, que não se pronuncia sobre nada, mas como aquele que, sobre qualquer coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Do Código de Procedimento Civil
É importante a observância do art. 541 do Código de Processo Civil, que determina que seja o Recurso Extraordinário endereçado ao Presidente ou ao Vice-Presidente do tribunal local (“Art. 541. O recurso extraordinário e o recurso especial, nos casos previstos na Constituição Federal, serão interpostos perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido”). Isso porque o Recurso Extraordinário está sujeito a um exame de admissibilidade na origem, após o que os autos serão submetidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Do Código de Procedimento Civil
Etapa: N°4 PASSOS: 1, 2, 3 e 4 PASSO: 2 Usamos cotidianamente um conjunto de expressões para captar, selecionar ou referir uma determinada coisa particular e podermos em seguida dizer algo sobre essa coisa. Expressões desse tipo incluem nomes próprios como “Platão” ou “João”, descrições definidas, como “o rei da França” ou “o autor da República”, demonstrativos, como “este” ou “isto”, etc. O uso cotidiano de tais expressões pode parecer não envolver problema filosófico algum.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
Do Código de Procedimento Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR-FORO CENTRAL Autos no. XXXXXXXXXXXXXXX TIMÓTEO ALBUQUERE, brasileiro, advogado, casado com LEONORA ANDRADE, brasileira, do lar, ambos residentes e domiciliados na Rua Luiz Xavier, s/n, Centro, Bairro, CEP *, Curitiba, Paraná, por seus advogados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados, apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro no art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2014 -
Do Código do Trabalho
1 – Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NR4, SESMT. As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Do conceito do termo "segurança"
1. DA SEGURANÇA Antes de analisarmos (inquérito policial) temos a “segurança”. Abordaremos as espécies de segurança existentes em nosso país, a natureza jurídica desse direito social. Após o Departamento de Polícia Federal. Interessante percebermos que com a evolução da sociedade o homem fica cada vez mais dependente da segurança. Ainda mais nos dias atuais onde a criminalidade busca seu lucro na violação de direitos que não pertencem a uma pessoa, muito menos a um grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2014 -
Do Condomínio Em Geral
FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA FACECA Do Condomínio em Geral Varginha/2013 Do Condomínio em Geral Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial para a obtenção de crédito na disciplina de Direito Civil IV, ministrada pelo professor Fabiano Nogueira, tendo como orientador o próprio professor. Varginha/2013 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO 4 CONDOMÍNIO GERAL 5 ESPÉCIES DE CONDOMÍNIO 5 DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS 5 ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO 5 EXTINÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 11/10/2013 -
DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA
DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA DEFINIÇÃO: CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA É AQUELE PELO QUAL “ALGUÉM SE OBRIGA PARA COM OUTREM A PRESTAR UMA RENDA, EM PERÍODOS DETERMINADOS, DURANTE UM TEMPO CERTO DE VIDA, OU EM PERÍODO INDETERMINADO, MEDIANTE CESSÃO DE UM CAPITAL CUJA PROPRIEDADE É TRANSFERIDA NA OCASIÃO EM QUE É CRIADO O ENCARGO, OU, AINDA, SOBRE OS PRÓPRIOS BENS IMÓVEIS E SEM REMUNERAÇÃO ALGUMA.” (Contratos no Direito Civil Brasileiro, de Carvalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013 -
Do Contrato Social Rosseau
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. In: Do contrato social, Ensaio sobre aorigem das línguas, Discurso sobre as ciências e as artes, Discurso sobre a origem e osfundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Abril Cultural, 1973. Liv. I – cap.I, II, III, IV, VI, VII; Liv. II – cap. I, II, III, IV, VI, XII; Liv. IV – I. Do Contrato Social Livro ICapítulo I – Objetivo do Primeiro Livro.1. “ Eu quero investigar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2013 -
Do Crime De Escrito Ou Objeto Obsceno - Art 234-CP
O CRIME DE ESCRITO OU OBJETO OBSCENO O artigo 234, caput, do Código Penal dispõe que é crime de escrito ou objeto obsceno a conduta de “fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno”, prevendo pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. Seu parágrafo único narra que incorre nas mesmas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 17/10/2014 -
DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE NO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO C:\Users\Computador\Desktop\1342006312.jpg CATIANE ROSA LIMA LOPES DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE NO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO Guaíba 2018/1 ________________ SUMÁRIO I. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO................................................................................. 1 II. TEMA ......................................................................................................................2 III. TÍTULO PROVÁVEL.............................................................................................. 3 IV. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA......................................................................... 4 V. HIPÓTESE ..............................................................................................................5 VI. JUSTIFICATIVA ....................................................................................................6 VII. OBJETIVOS ..........................................................................................................7 VII.I. Objetivo Geral......................................................................................................7 VII.II. Objetivos Específicos..........................................................................................7 VIII. EMBASAMENTO TEÓRICO .............................................................................. 8 IX. METODOLOGIA ................................................................................................. 18 X. ORDENAÇÃO DO TEMA (SUMÁRIO PROVISÓRIO) .........................................19 XI. CRONOGRAMA..................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.721 Palavras / 19 PáginasData: 2/11/2018 -
Do dano à indústria na moral relação de trabalho
136 R. Trib. Reg. do Trabalho 13ª Região. João Pessoa. v. 15, n. 1, p. 136-158, 2007. A INDÚSTRIA DO DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Nívea Maria Santos Souto Maior1 1 INTRODUÇÃO No mundo hodierno, é crescente a filosofia de que o dano moral é coisa a ser comercialmente reduzida em dinheiro. É justamente a partir da premissa acima, que vamos fazer um passeio sobre a trajetória do dano moral, e como chegamos hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.679 Palavras / 15 PáginasData: 5/11/2013 -
Do Decreto sobre falência
Do Procedimento para a Decretação da Falência Art. 94. Será decretada a falência do devedor que: I – sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a 40 (quarenta) salários-mínimos na data do pedido de falência; II – executado por qualquer quantia líquida, não paga, não deposita e não nomeia à penhora bens suficientes dentro do prazo legal; III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Do Delito E Das Penas
O livro Dos delitos e Das penas de Cesare Beccaria O livro Dos delitos e Das penas escrito por Cesare Beccaria, em 1764, traz uma visão contratual sobre a formação do Estado e uma idéia, inovadora para época, sobre a necessidade de se humanizar as penas. Esse conceito introduzido no livro acabou por se torna a base para o Direito Penal contemporâneo, o que o torna, conseqüentemente, a base do Direito Penal brasileiro. Assim, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 17/5/2014 -
DO DIREITO
Passado um mês ,que o querelante estava com o carro, o querelado ligou para o querelante ,dizendo que havia anunciado o carro na OLX para vende-lo , e que apareceu um comprador para o carro.O querelante levou o carro ate o estabelecimento do querelado onde foi efetuado o negocio, o querelante passou o numero de sua conta para ser feito o deposito no valor de 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais ),e ficou junto com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
DO DIREITO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO HOMOAFETIVO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SILVA, Jardel Barboza da. DO DIREITO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO HOMOAFETIVO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Número total de folhas: 41 Trabalho de Conclusão de Curso: Especialização em Direito Previdenciário – Universidade Norte do Paraná, Irecê – Bahia, 2012. ABSTRACT Aiming to understand the relationships between people of the same sex - here understood as relations homoafetivas - and the importance of legal recognition, we sought to understand the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.240 Palavras / 37 PáginasData: 7/5/2014 -
Do direito líquido e certo amparado pelo mandamus
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE S... M. Ltd., pessoa jurídica de direito privado e de natureza mercantil, com sede nesta cidade, à R., inscrita no CNPJ n. e no Estado, n., neste ato representada por seu sócio proprietário, J.A ., brasileiro, casado, comerciante, portador do CIC n. e do RG. N., residente e domiciliado nesta cidade, à R., vem, com todo o respeito, perante V.Exa., por meio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2014 -
Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva
O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Do Direito Tributario
No verão de 1656, a Sinagoga Portuguesa de Amsterdão puniu Espinoza com o chérem, equivalente hebraico da excomunhão católica, pelos seus postulados a respeito de Deus em sua obra, defendendo que Deus é o mecanismo imanente da natureza, e a Bíblia, uma obra metafórico-alegórica que não pede leitura racional e que não exprime a verdade sobre Deus. Conforme Will Durant, seu chérem pelos judeus de Amsterdã, tal como ocorrera com as atitudes que levaram à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Do Empresario Comercial
1. Teoria da empresa O Segundo Livro do Código Civil Brasileiro, artigos 966 ao 1.195, é dedicado ao Direito de Empresa, onde se encontram as disposições relativas aos empresários, as sociedades simples e empresárias, ao estabelecimento empresarial e institutos complementares. O Código Civil promulgado em 2002 adotou a chamada teoria da empresa em substituição a ultrapassada teoria dos atos de comércio de origem francesa, que adotava como forma de distinção entre as sociedades civis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.584 Palavras / 15 PáginasData: 25/3/2015 -
Do Enriquecimento Sem Causa
Do Enriquecimento Sem Causa Art. 884. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. obs.dji.grau.3: Art. 206, § 3º, IV, Prazos da Prescrição - CC; Art. 1.817, Parágrafo único, Excluídos da Sucessão - CC; Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito - Atos de Improbidade Administrativa - Sanções Aplicáveis aos Agentes Públicos nos Casos de Enriquecimento Ilícito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
DO esafio Profissional
C:\Users\Isabella\Desktop\Nestor\logo anhanguera.jpg ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERADE SOROCABA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA EDENILSON NESTOR RIBEIRO RA 5013425614 LOGÍSTICA DE LATICÍNEOS SOROCABA 2017 EDENILSON NESTOR RIBEIRO RA 5013425614 LOGÍSTICA DE LATICÍNEOS Trabalho referente a disciplina Projeto Interdisciplinar Aplicado ao Curso Superior de Tecnologia em Logística_III (PROINTER_III), da Faculdade Anhanguera de Sorocaba.. Orientador: Prof. Sorocaba 2017 RESUMO Com o mercado competitivo que vivemos hoje e a crise político-econômica do Brasil, uma análise logística e de custos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2017 -
Do Estado (status) Da Pessoa Natural
1- Segundo o Direito Moderno: a) O que significa estado (status)? Estado (status) designa os vários predicados integrantes da personalidade. Constitui, assim, a soma das qualificações da pessoa na sociedade, hábeis a produzir efeitos jurídicos. Segundo Clóvis, é o modo particular de existir. É uma situação jurídica resultante de certas qualidades inerentes à pessoa. b) Quais as três ordens de estado que se reconhece? As três ordens de estado que se reconhece são o individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015