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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 122.581 - 122.610
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História Do Direito
De um modo geral, a historiografia tem tratado o Primeiro Reinado como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I), sendo esta última data entendida como o momento da consolidação da autonomia nacional brasileira. Segundo Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira (O Primeiro Reinado em revisão in SALLES, Ricardo & GRINBERG, Keila. O Brasil Imperial: Volume I – 1808/1831, Ed. Civilização Brasileira), entretanto, “deixou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
História Do Direito
A positivação dos DDHH em nosso país começa com a Constituição de 1824, com os DDHH de 1ª dimensão, restritos a uma elite de senhores de escravos e nobres, e irá culminar com a consagração das 3 dimensões de DDHH no texto constitucional de 1988, fruto da luta contra a ditadura militar de 1964. Nesta terceira fase de nossa Atividade Estruturada, a proposta é a de que o aluno: a) Encontre nas constituições de 1824,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Historia Do Direito
CASO CONCRETO 05 INTRODUÇÃO AO DIREITO ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Historia Do Direito
Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal era composto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Historia Do Direito
FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO PRIMEIRO PERIODO HITORIA DO DIREITO, IDADE MEDIA BELO HORIZONTE 2013 HISTORIA DO DIREITO, IDADE MEDIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito da Faculdade de Ensino de Minas Gerais. Professor: Rene Armand BELO HORIZONTE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 1.1 Fim do Império Romano e um novo sistema 05 1.2 Sistema Feudal 06 1.3 O mundo religioso................................................................ 07 1.4 Surgimento das universidades na Europa 08 1.5 Filosofia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 PáginasData: 31/10/2013 -
Historia Do Direito
1-O que é o homem em face do direito? 1 - O homem vem de húmus, solo, barro... No entanto o homem, pó levantado que é, não sabe da importância do outro, o critério da alteridade (outro) tão bem proposto por Emmanuel Levinás (entre nós). O iluminismo tentou iluminar o homem numa tentativa de acordá-lo , trazendo-o de uma inocência para as luzes da razão, da infância para a maturidade, uma saída da menoridade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2013 -
Historia Do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso 1: Como podemos notar, a execução de Tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. Tratava-se de uma punição exemplar. Sendo assim: - Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. Resposta: A= Não hoje no Brasil não há mais pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
História Do Direito
Enviar Browse DescarregarStandard viewFull view OF 10316 Resumo Historia Do Direito Ratings: (0)|Views: 84.993|Likes: 342 Publicado porthiago 0110 Ver Mais CÓDIGO DE HAMURABI (Babilônia - +/- 3.000 a.C.) Introdução: Um lugar onde quase tudo que consideramos civilizado nasceu, ex. escrita, tijolo , cerveja.O crescente fértil, onde está hoje o Iraque e uma parte do Irã. Tem esse nome por causa da fertilidade doRio Tigre e do Rio Eufrates e ambos dão um formato de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2014 -
Historia Do Direito
Resumão de História av2 Organização Judicial no Império Consituição de 1824: A ESTRUTURA JUDICIÁRIA IMPERIAL O Poder Judicial na Constituição de 1824 A Constituição Imperial de 1824 deu nova feição à Justiça Brasileira, elevando-a, pelo constitucionalismo montesquiano, a um dos Poderes do Estado (Poder Judicial– Título VI) e estruturando-a da seguinte forma: Justiça Brasileira no Período Imperial 1ªInstância Juízes de Paz Para conciliação prévia das contendas cíveis e, pela Lei de 15 de outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.737 Palavras / 39 PáginasData: 22/3/2014 -
Historia Do Direito
1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Portugu 1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o século XVIII (reinados de D. João V, de D. José I e de D. Maria I) destacou-se o de D. José I, especialmente pela atuação de seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que se dedicou à tarefa de promover mudanças de natureza institucional, jurídica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Historia Do Direito
DESENVOLVIMENTO: A positivação dos DDHH em nosso país começa com a Constituição de 1824, com os DDHH de 1ª dimensão, restritos a uma elite de senhores de escravos e nobres, e irá culminar com a consagração das 3 dimensões de DDHH no texto constitucional de 1988, fruto da luta contra a ditadura militar de 1964. Nesta terceira fase de nossa Atividade Estruturada, a proposta é a de que o aluno: a) Encontre nas constituições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
História Do Direito
A obra o caso dos exploradores de caverna, de autoria de Lon L. Fuller, conta a história de quatro mineradores membros de uma sociedade Espeleológica, sendo de natureza amadorística. Fuller começa a obra narrando à entrada desses mineradores no interior de uma caverna de rocha calcária do tipo encontrada no planalto central daquela comunidade, após já estarem distantes da entrada da caverna, ocorrerá um desmoronamento de terra, sendo que aquela era a única entrada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
História Do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO – CIÊNCIA E DISCIPLINA A História do Direito vem a ser a “disciplina que estuda as instituições e os sistemas jurídicos do passado, com o fim de explicar as causas de suas transformações e desenvolvimento” (Francisco Uchoa de Albuquerque). Essa disciplina observa os fenômenos sociais, mas procurando individualizar os fatos e integrá-los em um sentido geral, para compreender seu significado no tempo. Não há dúvida que a história dos acontecimentos jurídicos representa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Historia Do Direito
O Direito indiano é o Direito estatal, que somente passou a existir a partir da presença inglesa na Índia, com marcados traços de common law. O sistema jurídico indiano é classificado como misto. O Direito hindu é o de uma comunidade fundada sobre a vinculação estreita e uma religião. Este Direito tende a ser substituído por um direito nacional, cuja aplicação é independente da filiação religiosa dos interessados. A tendência atual na Índia é substituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 PáginasData: 29/4/2014 -
História Do Direito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: História do Direito Curso: Direito Professor: Fatima Hassan Caldeira Nome do aluno: Júlio César Pereira Data: 18/10/2013 1. Com base no conteúdo apresentado acerca das civilizações antigas orientais, você pode compreender o desenvolvimento de dois modelos que co-habitaram a região do Oriente Médio: as civilizações nômades e as sedentárias. A partir destes dados, explique, em um texto dissertativo (máximo 20 linhas),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2014 -
HISTORIA DO DIREITO
Compreensão da Proclamação da República como um golpe de natureza civil e militar. Neste ítem inicial da aula devem ser retomados as principais questões que marcaram a crise do Segundo Reinado e que resultaram na Queda da Monarquia. É importante enfatizar que a implantação da República não "pegou" a sociedade de surpresa, especialmente a população do Rio de Janeiro. A afirmação de Aristides Lobo de que o povo assistiu bestificado a Proclamação da República, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
História Do Direito
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.872 Palavras / 40 PáginasData: 22/6/2014 -
Historia Do Direito
Plano de Aula: História do Direito Brasileiro HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título História do Direito Brasileiro Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Objetivos O aluno deverá ser capaz, após o encontro da Semana 1, de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito Brasileiro, que lhe será ministrada durante o semestre letivo; Entender como funciona a metodologia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2014 -
Historia Do Direito
ORDENAMENTOS JURÍDICOS Os ordenamentos jurídicos são compostos por uma infinidade de normas, presentes na constituição; código civil, código penal, legislação ambiental, código comercial, entre outras. Para se criar ou modificar um projeto é preciso que seja proposto por um Deputado ou senador por comissões da câmara ou do Senado e pelo Presidente da República. Também é possível a apresentação de um projeto de lei pelo poder judiciário, pelo procurador geral da República e pela iniciativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2014 -
Historia Do Direito
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Historia Do Direito
Tal como ocorre com o Direito Canônico e com o Direito Hebraico, o Direito Islâmico também se encontra adstrito ao rol dos direitos religiosos Direito que resulta da religião islâmica e que é base de vida de cerca de um quinto da população mundial A religião islâmica cresce em todo o mundo e é um instrumento de unidade de diversos países O Islã surgiu na Arábia em pleno Século VII d.C., na região localizada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
Historia Do Direito
Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se de um tipo de "ideologia" reinante na época na qual o homem é considerado a maior autoridade no seio da família, devendo as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Historia Do Direito
Com Base no livro indicado, a História do Direito é bem interessante, pois mostra o inicio desse grande sonho para todos nós. A História do direito é um buscar a evolução de um determinado direito para se valer os fundamentos sociais, políticos, econômicos e culturais. O direito não se limita a erguer e revolver os antecedentes históricos das instituições. É uma ciência histórica quanto jurídica, não há limitações na sua área de atuação que persistem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Historia Do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO, CIÊNCIA E DISCIPLINA. Todo Estado possui, desde sua criação, Direito. Esse Direito para que seja entendido em toda sua plenitude se faz necessário o estudo profundo de sua História. História do Direto é o ramo da história social que se ocupa da análise e da crítica dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado, é uma disciplina que possui uma autonomia disciplinar. A história do direito é de suma importância para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
Historia Do Direito
Historia do direito Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens e proporcionar harmonia nas relações humanas. O surgimento do direito teve por finalidade regular justamente essas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
História Do Direito
Aula IV CASO 1 a) O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. b) De acordo com o art. 98, in verbis: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização Política, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Políticos.” Conforme o art. 101 as atribuições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Historia Do Direito
Como se sabe, no decorrer da história algumas características permanecem (aquilo que denominamos como permanências) e outras vão sendo superadas (o que denominamos como rupturas). Nesse sentido, pergunta-se: a) Há permanência ou ruptura no que se refere à ocupação do espaço rural/urbano no Brasil? Houve uma ruptura,pois em 1950 a população rural era muito maior do que urbana. Devido a capitalização da agricultura e a expansão da agroindústria,as relações trabalhistas no campo foram alteradas,porque durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Historia Do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO Para falarmos da história do Direito, precisamos falar do significado das palavras história e Direito. Para o Dicionário Houaiss é o “conjunto de conhecimentos relativos ao passado da humanidade, segundo o lugar, a época, o ponto de vista escolhido”, ou “ciência que estuda eventos passados com referência a um povo, país, período ou indivíduo específico”, ou ainda “a evolução da humanidade ao longo de seu passado e presente; seqüência de acontecimentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.440 Palavras / 38 PáginasData: 30/9/2014 -
Historia Do Direito
Na seara jurídica contemporânea, se observam cinco sistemas jurídicos, o Direito Romano-Germânico (Civil Law ou Continental Law), a Common Law, o Direito Consuetudinário, o Direito Muçulmano, e o Sistema Jurídico Misto (Common Law aliada à Civil Law); sendo, os portadores de maior destaque e de maior aplicação, a Common Law e a Civil Law. Ad initio, faz-se mister diferenciar estes grandes sistemas jurídicos. A Common Law se fundamenta na lei não escrita, no direito jurisprudencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
Historia Do Direito
DIREITO NOTURNO – TURMA N-16 CAMPO GRANDE - MS MARÇO – 2007 INTRODUÇÃO Quando a primeira faculdade de direito foi fundada em Portugal, por volta de 1300, o direito sofria influência direta do Direito Romano. Foi D. João I, o primeiro rei a mandar ordenar as leis que eram numerosas, contraditórias e confusas. Ordenações era o nome dado às antigas leis portuguesas compilados em códigos. As primeiras, ordenadas por D. João I, foaram concluídas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014