Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 131.671 - 131.700
-
Lei Do Iss
O imposto sobre serviços de qualquer natureza com exceção dos impostos compreendidos em Circulação de Mercadorias.(ICMS), conf art. 155 II da CF/88 (ISSQN ou ISS) é um imposto brasileiro. É um imposto municipal, ou seja, somente os municipios têm competência para instituí-lo (Art.156, III, da Contituição Federal). A única exceção é o Distrito Federal ,unidade da federação que tem as mesmas atribuições dos Estados e dos Municipios O ISSQN tem como fato gerador a prestação de serviço (por empresa ou profissional autônomo) de serviços descritos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013 -
LEI DO MAGNETISMO.
EMPRESÁRIO ROBERTO TANNUS LEI DO MAGNETISMO. Quem você é , define quem você atrai. Os líderes eficazes estão sempre de olho em bons profissionais. Eles traçam o perfil e selecionam gente com tais e tais qualidades. Mas na verdade, não é o que você quer que determina as pessoas que você consegue. Quem determina isso é o que você é. Na maioria das situações você atrai pessoas que possuem as mesmas qualidades suas. Igual atrai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.719 Palavras / 23 PáginasData: 9/4/2013 -
Lei Do Moral Elevado
XVI- A Lei do Moral elevado Resumo do livro: Praticamente tudo o que você faz depende do trabalho em equipe, principalmente em tempos tão competitivos. E para vencer não importa se você é um líder ou um seguidor, técnico ou jogador, professor ou aluno, pai ou filho, chefe ou funcionário. Não importa que função você exerce: ao aprender e aplicar as leis deste livro, sua capacidade de trabalho em equipe será potencializada ao máximo.As 17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.553 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2014 -
Lei do Processo Penal
Recurso em Sentido Estrito! Direito Processual Penal GRUPO 6 Recurso Em Sentido Estrito 1. O recurso em sentido estrito é: a) Alternativo e constitutivo. b) Aleatório e obrigatório. c) Restritivo e taxativo. d) Gratuito e espontâneo. e) NDA 2. Marque a opção incorreta sobre os efeitos da RESE: a) Os efeitos serão de interrupção e suspensão, taxativamente expresso no art. 584 do CPP. b) Além de devolutivo, a RESE apresenta o efeito suspensivo nas hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Lei Do Refugiado
Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.474, DE 22 DE JULHO DE 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Dos Aspectos Caracterizadores CAPÍTULO I Do Conceito, da Extensão e da Exclusão SEÇÃO I Do Conceito Art. 1º Será reconhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 1/7/2014 -
LEI DO SENO
Leis do seno Os estudos trigonométricos no triângulo retângulo têm por finalidade relacionar os ângulos do triângulo com as medidas dos lados, por meio das seguintes relações: seno, cosseno e tangente. Essas relações utilizam o cateto oposto, o cateto adjacente e a hipotenusa. Observe: Seno: cateto oposto / hipotenusa Cosseno: cateto adjacente / hipotenusa Tangente: cateto oposto / cateto adjacente Essas relações somente são válidas se aplicadas no triângulo retângulo, àquele que possui um ângulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
LEI DO SITE FAMILIAR DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE ST. COURIBE, ESTADO DO VAPOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE.CURITIBA, ESTADO DO PARANA. ..................................., por seus procuradores e advogados infra-firmados, com escritório na rua, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, onde recebem intimações e notificações, vem à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER em face debrasileiro, , com endereço desconhecido, o que faz com fulcro na Lei 8.069, de 13 de julho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 15/4/2014 -
LEI DO SUS 8.080 De 19/09/1990
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 19/8/2014 -
Lei do trabalho
Sabemos que o Direito doTrabalho é um direito fundamental, porém existem casos que precisam de análise? Sabemos que como trabalhador temos direitos e deveres, e que cabe também ao empregador exercer o mesmo, mais sabemos que nem sempre é dessa forma ás vezes existem descriminações de ambas as partes, seja ela racial, religiosa, opção sexual, etc... Sabemos também que, ao nos darmos conta da possibilidade do empregador, em determinadas circunstâncias, poder restringir legitimamente, algumas liberdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
LEI DO TRABALHO
ESTÁCIO – FACULDADE CÂMARA CASCUDO Hudson Martine Farias Gonçalves 5º Período DIREITO DO TRABALHO II PROFª THÁCIA PLANOS DE AULAS 01 AO 05 NATAL/RN 2014 01 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 11/6/2014 -
LEI DO TRABALHO CONSIDERAÇÕES INICIAIS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO TOTAL
Resumo de Direito Trabalhista Assunto: DIREITO TRABALHISTA Autor: SILVIA SARAIVA DIREITO TRABALHISTA CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Artigo 852, a) CLT: Determinados doutrinadores acreditam que deve-se liquidar o pedido na petição inicial, mas trata-se de uma impropriedade, pois a lei não diz que todas as ações devem ser liquidadas. Na prática, alguns advogados aumentam o valor do pedido para que este não encaixe no procedimento sumaríssimo. No procedimento sumário, não há que se falar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.576 Palavras / 43 PáginasData: 1/6/2014 -
Lei do Trabalho das Mulheres: proteção de publicidade
Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção A Constituição de 1988, ao estabelecer pela primeira vez que os deveres e responsabilidades decorrentes da sociedade conjugal cabem igualmente a ambos os cônjuges, marcou a mudança de paradigma do Direito do Trabalho que, antes, destinava-se a proteger o lugar da mulher no lar e agora se destina a garantir a possibilidade efetiva de trabalhar. O artigo pretende resgatar as facetas da ideologia patriarcal que regia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2014 -
LEI DO TRABALHO E TODO O TRABALHO COM DIREITOS
O DIREITO DO TRABALHO E TODOS OS TRABALHOS COM DIREITOS Luiz Otávio Linhares Renault∗ Andréa Aparecida Lopes Cançado∗∗ Marcella Pagani∗∗∗ Sielen Barreto Caldas∗∗∗∗ RESUMO A proposta tem por objetivo nuclear a análise das relações de trabalho, lato sensu, na busca pela maior efetividade do Direito do Trabalho, seja quanto aos empregados, seja no que se refere a todo e qualquer trabalhador. O ponto central da proposta dirige-se, por conseguinte, à pessoa humana e ao respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.631 Palavras / 23 PáginasData: 12/5/2014 -
LEI DO TRABALHO II
Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Lei do Tribunal Civil
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Da __Vara Cível de . Fulano, brasileiro, solteiro, motorista, portador da cédula de identidade RG SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua , nº , bairro , na cidade de , no estado , por seu advogado infra assinado, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.125 a 1.127 do Código Civil, vem requerer os Registros e Cumprimento do Testamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2014 -
Lei do Tribunal Especial Civil e Penal da Zona Central
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro – Anexo São Pedro – Faculdade Santo Agostinho – de Teresina no Estado do Piauí. Processo n° 4.040/09 CONTESTAÇÃO CFH AUTO SERVIÇO, já qualificada nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais que lhe move RAIMUNDO ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR, por intermédio de suas advogadas, com endereço para intimações de estilo na Rua Elizeu Martins, nº 1.294, Ed.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.491 Palavras / 26 PáginasData: 15/4/2014 -
Lei do Tribunal Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara Criminal da Comarca deespecificar, (espaço de 10 linhas) Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer aREVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro no artigo 316 do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Dos Fatos O Requerente foi preso preventivamente pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Lei Do Triunfo
CURSO PRATICO DA 'LEI DO TRIUNFO” Pessoas de todas as classes sociais foram ouvidas por Napoleon Hill 16.000 pessoas:- comerciantes, donas de casa, advogados, bancários, engenheiros, comerciários, médicos, corretores, operários, professores, fazendeiros, ferroviário - gente de todas as profissões foi por ele ouvida o analisada. E todos os fatos importantes reunidos nessas análises foram cuidadosamente organizados pelo autor e divulgados nA Lei do Triunfo. E antes de serem dados à publicidade, foram os manuscritos submetidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Lei Dos Crimes Hediondos
A Lei dos Crimes Hediondos após a alteração de seu artigo 2º César Dario Mariano da Silva – Promotor de Justiça – SP Eloísa de Souza Arruda – Procuradora de Justiça - SP A Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) determinava que os autores de crime hediondo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ou terrorismo deveriam cumprir a pena privativa de liberdade em regime integral fechado, sendo-lhes, portanto, vedada a progressão de regime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2013 -
Lei Dos Crimes Hediondos
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS O presente trabalho irá tratar dos Crimes Hediondos e equiparados, citando individualmente cada um deles, da Lei dos Crimes Hediondos que é a Lei 8.079/90 e quais foram às alterações que esta Lei trouxe para o nosso ordenamento, a questão da fiança e o seu não cabimento nesses crimes, e a alteração da Lei 8.079/90, que permitiu a concessão do benefício da Liberdade Provisória. CONCEITO A palavra hediondo, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.447 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2014 -
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
ESTUDO DIREITO PENAL LEI DOS CRIMES HEDIONDOS LEI N.º 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1.990 O QUE É UM CRIME HEDIONDO? Nós temos três sistemas rotulando o que é crime hediondo: 1. Sistema LEGAL – “Pelo sistema legal, compete ao legislador enumerar no rol taxativo, quais os crimes hediondos.” 2. Sistema JUDICIAL – “Pelo sistema judicial é o juiz quem, na apreciação do caso concreto, analisando a gravidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.778 Palavras / 40 PáginasData: 30/11/2014 -
Lei dos Direitos Humanos
AULA 1 Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do CTB (lei 9.503/97) é possível afirmar que ele praticou um crime, uma vez que será sancionado? Assim, é possível afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
Lei Dos Estagiarios
LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Dos Gases
O cientista Thomas Graham enunciou: “em condições idênticas, as velocidades de efusão de dois gases são inversamente proporcionais as raízes quadradas de suas densidades absolutas”. A difusão de um gás é um movimento espontâneo de um gás através do outro, isto é, seu espalhamento em outro meio gasoso. Essa mistura de gases origina misturas homogêneas ou soluções gasosas. Por exemplo, os gases que saem das chaminés das fábricas, ou dos escapamentos dos carros, se espalham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Lei Dos Marginais Decrescentes
Com base na Lei dos Rendimentos Marginais Decrescentes, dê um exemplo real de sua aplicação no mundo dos negócios ou no trabalho .. Também conhecida por Lei das Produtividades Marginais Decrescentes, a Lei dos Rendimentos Marginais Decrescentes significa que os acréscimos de produção de um bem se vão tornando cada vez menores à medida que vamos acrescentando mais unidades de determinado factor produtivo, mantendo a quantidade dos restantes factores produtivos constante. Digamos que um agricultor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
LEI DOS MOTORISTAS
LEI 12.619 DE ABRIL DE 2012 – MOTORISTAS Assim como qualquer profissão em nosso país, a dos motoristas tem uma lei que lhes regulamentam. Os empregados tratados aqui são aqueles que além de serem empregados possuem formação profissional e, devem atender as condições e qualificações estabelecidas na Lei. Seu parágrafo segundo trás os direitos dos motoristas profissionais, sendo eles: I - ter acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento profissional, em cooperação com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2014 -
Lei dos partidos políticos
Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 10/4/2014 -
LEI DOS POBRES DE 1601
Lei dos Pobres de 1601 A Lei dos Pobres foi criada em 1601, já no final do mandado da rainha Elizabeth. Oriunda de uma norma legislativa assistencialista de 1597, onde o parlamento inglês alcunhava os religiosos para serem espécies de “inspetores dos pobres”, exercendo a função de ensinar o ofício religioso, para que o pobre fosse obediente e fiel ao sistema, cuidavam da saúde e alimentação dos mesmos. Eram também responsáveis por arranjar trabalho remunerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Lei Dos Portos
Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.321 Palavras / 38 PáginasData: 1/6/2014 -
Lei Dos Produtos Químicos Controlados - Lei 10.357/2001
Lei dos Produtos Químicos Controlados – Lei 10.357/2001 1) Estão sujeitos a controle e fiscalização: a. Fabricação b. Produção c. Armazenamento d. Transformação e. Embalagem f. Distribuição g. Importação (necessita de autorização prévia) h. Exportação (necessita de autorização prévia) i. Reexportação (necessita de autorização prévia) j. Cessão k. Reaproveitamento l. Reciclagem m. Transferência n. Utilização o. Todos os produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de: entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2014