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236.999 Trabalhos sobre Outras. Documentos 131.731 - 131.760

  • Lei E Ordem

    IV- ENTENDENDO ESSA PRÁTICA ILEGAL O “concentre scoring, serasa scoring ou serasa score” (classificação do risco de crédito): entendendo o sistema. O programa “concentre scoring” (classificação do risco de crédito), pode ser conceituado como o produto utilizado pelo mercado, sobretudo pelas grandes empresas detentoras de crédito (instituições financeiras e sociedades empresariais atuantes no mercado da concessão de mútuos e de operações financeiras), para aferir os riscos que a transferência dos recursos pode representar, a qual, evidentemente, é variável

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    Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/3/2014 Por: hotbr2014
  • Lei e pena de morte

    o presente trabalho vem apresentar como seria o direito daquele que fosse condenado no Brasil por homicídio e que incidisse a pena de morte.A empresa contratada pertence ao filho do presidente do banco e nunca prestou tal serviço antes. Além disso, o valor pago (milhões de reais) estava muito acima do preço de mercado. José, cidadão local, ajuíza ação popular em face do Presidente do banco X e da empresa W perante o Juízo de

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: mamute2014
  • LEI E SOCIEDADE POSITIVAS: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIAL NO DOMÍNIO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS

    Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; • Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; • Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no Brasil; • Mostrar a importância, para a

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: 33086164
  • LEI EIRELI

    LEI EIRELI Lei nº 10.406/2002), incluindo uma nova modalidade de pessoa jurídica no ordenamento jurídico nacional: a empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. Nos termos do artigo 3º da Lei nº 12.441/2011, a sua vigência se dará a partir de 08/01/2012, o que tem movimentado o DNRC - Departamento Nacional de Registro do Comércio para regulamentar e disciplinar essa nova pessoa jurídica, algo que vem sendo muito aguardado pelo meio empresarial, contadores, advogados, consultores

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    Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/3/2013 Por: nando
  • LEI ELECTORAL

    SUFRÁGIO O sufrágio é a manifestação direta ou indireta do assentimento ou não assentimento de uma determinada proposição feita ao eleitor. É uma forma de participação e demonstração de interesses dos indivíduos na vida pública e na sociedade política. Em outras palavras, é o direito ou a execução do direito de votar. Quando a participação é direta o povo decide os assuntos do governo e quando a participação é indireta são eleitos representantes para que

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    Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/12/2014 Por: lorh
  • LEI ELOY CHAVES

    LEI ELOI CHAVES Este artigo tem a finalidade de elevar nossos conhecimentos acerca do instituto da previdência social estudando através do Decreto-lei n° 4.682/23. Foi na Alemanha na primeira metade do século XIX que surgiram as primeiras idéias da criação de um Direito Previdenciário. Seguidos pela Alemanha, vieram a França e a Inglaterra. A economia brasileira datada do início do século era basicamente voltada para a exportação de grãos, principalmente o café. Com isso houve

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    Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/4/2013 Por: ivanetepb
  • Lei entrega agendada

    Lei entrega agendada

    INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB PRÓ-REITORIA DE ENSINO - PREN CURSOS TÉCNICOS EM EAD PÓLO RECANTO DAS EMAS Relator: Aldaires Ribeiro Campos Sonia Alves Silva Weliton Pereira da Silva Título: Entrega agendada de compras Em atendimento às disciplinas: Legislação aplicada à logística Logística reversa Sistemas de informação logística Orientado pelos Professores: Priscila Ramos de M. R. Agnello Diêgo da Silva Oliveira Francisco Gomes Vieira Neto Recanto das Emas 07 de abril de 2015 Entrega

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    Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: soluwe
  • Lei Estadual nº 16024

    Lei Estadual nº 16.024, de 19 de Dezembro de 2008 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ (Publicado no DOE nº 7875 de 19 de Dezembro de 2008) (Atualizado até Lei 17250, de 31/07/2012) Súmula: Estabelece o regime jurídico dos funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1°. O presente

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    Tamanho do trabalho: 9.468 Palavras / 38 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: crisduarte
  • Lei Estrangeiro

    ESUMO DE DIREITO PENAL   Rodolpho Priebe Pedde Junior - Formando em Direito pela UNOESC - Campus de Videira – SC   I – INTRODUÇÃO   1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir

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    Tamanho do trabalho: 9.913 Palavras / 40 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: tanialucia
  • Lei Eusébio De Queiroz

    Denomina-se Lei Eusébio de Queirósnota 1 a uma legislação brasileira do Segundo Reinado, que proibiu o tráfico interatlântico de escravos. Foi aprovada em 4 de setembro de 1850, principalmente devido à pressão da Inglaterra, materializada pela aplicação unilateral, por aquele país, do chamado "Bill Aberdeen". Por essa razão, no Brasil, o Partido Conservador, então no poder, passou a defender, no Poder Legislativo, o fim do tráfico negreiro. À frente dessa defesa esteve o ministro Eusébio

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por: suellenkelly16
  • LEI EUSÉBIO DE QUEIROZ

    O que foi a lei EUSÉBIO DE QUEIROZ A Lei Eusébio de Queiróz foi uma modificação que ocorreu em 1850 na legislação escravista brasileira. A lei proibia o tráfico de escravos para o Brasil. É considerado um dos primeiros passos no caminho em direção à abolição da escravatura no Brasil. O nome da lei é uma referência ao seu autor, o senador e então ministro da Justiça do Brasil Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por: DE1234de
  • LEI EXCELÊNCIA JUIZ CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº. 2009.002.153697-3 Excipiente: José Pivante Excepto: SÓLEITE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA JOSÉ PIVANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº. _ e CPF nº. _, residente e domiciliado na rua _, nº. _, cidade Bom Sucesso-MG, CEP _, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional _, instrumento procuratório

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    Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: esalmeida
  • LEI EXECUCAO PENAL

    •1- Maria, empregada da empresa Fogo Dourado Ltda., recebeu aviso prévio indenizado, em 12/6/2009, na forma estipulada na CLT. Em 14/6/2009, ela recebeu exames laboratoriais que comprovavam sua gravidez e, no dia seguinte, apresentou os exames no setor de pessoal da empresa, solicitando que lhe fosse garantida estabilidade. A empresa negou o pedido, por entender que a gravidez, nos trinta dias seguintes ao aviso prévio indenizado, não gera direito à estabilidade, uma vez que a

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    Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: heartbreaker
  • LEI FAMILIAR. INTRODUÇÃO E CONCEITO

    DIREITO DE FAMÍLIA. INTRODUÇÃO E CONCEITO  Evolução Histórica  Civilizações primitivas – famílias amplas – poligamia - endogamia – matriarcalismo – exogamia – monogamia – patriarcalismo.  Direito Romano: princípio da autoridade do pater famílias – regulava, entre os seus, a vida e a morte e o patrimônio  Submissão da mulher ao pater, inclusive sobre a de seus descendentes  Casamento vinculado ao affectio e sua conseqüente dissolução. Influência inversa do Direito Canônico

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    Tamanho do trabalho: 7.987 Palavras / 32 Páginas
  • Lei Fe Fick

    Lei de fick A lei de Fick é uma lei quantitativa na forma de equação diferencial que descreve diversos casos de difusão de matéria em um meio no qual inicialmente possui diferenças de concentração. Muito utilizada em estudos com misturas de gases Corrente de difusão em estado estacionário. Um dos primeiros a estudar o processo de difusão através de membranas biológicas foi o médico e fisiologista alemão Adolf Fick (1829-1901). Através do seu trabalho criou

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    Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/7/2014 Por: aurystella
  • Lei federal Nº 9.873, de 23 de novembro de 1999

    LEI FEDERAL Nº 9.873, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta, e indireta, e dá outras providencias. Faço saber que o Presidente da República, adotou a Medida Provisória nº 1.859-17, de 1999, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Carlos Magalhães, Presidente, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte Lei:

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/6/2014 Por: geycarla
  • Lei Fiscal

    Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: disciplinas jurídicas e não jurídicas; - identificar a Constituição Financeira; - conceituar a Despesa Pública, compreender a relevância

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/8/2013 Por: ApoenaGuinancio
  • Lei Fiscal E Responsabilidade Fiscal

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO ANA PAULA DOS SANTOS ARIELA DE SOUZA LAURIENE ROCHA PAULA DE ASSIS DOS SANTOS PRISCILA FELICIANO DOS SANTOS ROBERTO LACERDA BURIGO AS TEORIAS ADMINISTRATIVAS E A VISÃO DO SER HUMANO: Seminário Introdutório Araranguá 2011 ANA PAULA DOS SANTOS ARIELA DE SOZA LAURIENE ROCHA PAULA DE ASSIS DOS SANTOS PRISCILA FELICIANO DOS SANTOS ROBERTO LACERDA BURIGO AS TEORIAS ADMINISTRATIVAS E A VISÃO DO SER HUMANO: Seminário Introdutório Trabalho apresentado as

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    Tamanho do trabalho: 5.827 Palavras / 24 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: christiantiti
  • Lei gaussiana

    Capítulo 9-Lei de Gauss LEI DE GAUSS Quando se coloca fubá (ou similar) na superfície de um óleo viscoso onde existem cargas elétricas aparecem linhas . Faraday percebeu que a direção da linha em cada ponto do espaço era a direção da força elétrica que atuaria em uma carga elétrica pontual colocada naquele ponto. Por isso denominou essas linhas de linhas de força. Faraday convenciou que o sentido de uma linha em um ponto qualquer

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    Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/12/2013 Por: fisica
  • Lei gaussiana

    Escrever uma expressão, utilizando a Lei de Gauss, para o módulo do campo elétrico no interior do cano em função da distância r do eixo do cano. O valor de E aumenta ou diminui quando r aumenta? Justificar. Determinar o valor máximo de E e a que distância do eixo do cano esse campo máximo ocorre para r = 1,1 x 10-3 C/m3 (um valor típico).  Aula-tema: Potencial Elétrico. Capacitância. Essa atividade é importante

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: matheus544
  • Lei gaussiana

    Passo 01: Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões de fábricas que têm produtos que geram ou são a base de pó. Explosão destrói parte de torre de fábrica de leite em pó no RS Uma explosão destruiu parte da torre da fábrica de leite em pó da empresa BR Foods, na cidade de Três de Maio, no noroeste do Rio Grande do Sul. Segundo o

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    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: priscyllasms
  • Lei gaussiana

    Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões de fábricas que têm produtos que geram ou são a base de pó. Sites sugeridos para pesquisa • Explosão De Pó Em Unidades Armazenadoras E Processadoras De Produtos Agrícolas E Seus Derivados Estudo De Caso. 2005. Disponível em: . Acesso em: 28 set. 2014. • Explosões. Disponível em: . Acesso em: 28 set. 2014. • Atmosferas explosivas de pós:

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    Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: ederfire
  • Lei gaussiana

    ETAPA 1 Passo 2 (Equipe) Supor que o pó (produto) de sua empresa esteja carregado negativamente e passando por um cano cilíndrico de plástico de raio R= 5,0 cm e que as cargas associadas ao pó estejam distribuídas uniformemente com uma densidade volumétrica r . O campo elétrico E aponta para o eixo do cilindro ou para longe do eixo? Justificar. Elas apontam para dentro do eixo. Pois a carga negativa é a que tem

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    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: jujupinto
  • Lei Geral

    PROJETO DE LEI Nº 065/2010. Regulamenta no Município de Beneditinos/PI o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 2006, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BENEDITINOS, ESTADO DO PIAUÍ, FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta lei regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado

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    Tamanho do trabalho: 6.628 Palavras / 27 Páginas
    Data: 10/5/2014 Por: Fabiorpc20
  • LEI GERAL DA MARIA DA PENHA

    Após anos sofrendo caladas, diversas manifestações e, inúmeras lutas por uma justiça eficaz, as mulheres conquistaram uma Lei (n°11.340/2006) que lhes desse amparo contra a violência de gênero, que por muito tempo permaneceu escondida dentro dos lares. Contudo, esta Lei, conhecida como Maria da Penha, gerou algumas controvérsias e, após cinco anos de Existência, vem trazendo modificações e ampliando seu campo de abrangência como, por exemplo, à aplicação de seu dispositivo não só as mulheres

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    Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/2/2015 Por: labellemoreira
  • Lei Geral Das MPES

    FAMEC – FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA – GESTÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Prof. GILSON ARAUJO EDILMA SANTANA JACIANE SANTANA JULIANE CARDOSO MARLI SILVA LEI GERAL DAS MPES CAMAÇARI-BA 2013.2 EDILMA SANTANA JACIANE SANTANA JULIANE CARDOSO MARLI SILVA LEI GERAL DAS MPES TED elaborado como forma de avaliação da II Unidade da disciplina Gestão de Micro e Pequenas Empresas do curso Administração de Empresas sob a orientação do professor Gilson Araujo.

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    Tamanho do trabalho: 3.465 Palavras / 14 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: DARLIN
  • LEI GERAL E LEI ADICIONAL

    LEI GERAL E LEI COMPLEMENTAR: A lei geral sancionada em Dezembro de 2006 contribuiu para legalização de atividades informais. Com objetivo de reduzir exigências para abrir e fechar empresas, e facilitar a desburocratização. Porém boa parte do público alvo “Os informais” não foram atigidos. Pensando em expandir o registro, e em retirar pessoas que trabalham por conta própria da informalidade foi criada Lei Complementar 128/2008. EMPREENDEDOR INDIVIDUAL: Pessoas que executam atividades, de maneira autônoma. Com

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    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/8/2014 Por: itna
  • Lei Hindu na Índia moderna

    O Direito Hindu e a primeira e mais importante característica do direito hindu é que ele se constitui num direito de substrato religioso, muito embora não seja um direito advindo de uma "fé revelada". Esse é um direito extremamente conservador e, enquanto o mesmo, não incentiva mudanças sociais adequadas. Enquanto tal é um sistema jurídico composto de normas extra estatais de composição dos litígios sociais, notadamente as e cunho religioso. O direito hindu assenta-se numa

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: direitoo57
  • LEI HISTÓRICO DO BRASIL

    HISTÓRIADO DIREITO BRASILEIRO CASO CONRETO 1 O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: priscilahewelyn
  • LEI HOOKE

    INTRODUÇÃO Este relatório foi produzido para uma melhor compreensão do experimento realizado e suas aplicações na construção civil. Tal experimento tem como objetivo o aprendizado sobre as molas e seu comportamento, através dele foi possível constatar a variação de deformidade de uma mola, ou seja, o quanto uma mola deforma quando submetida a uma força e também que a deformação da mesma depende de sua forma física, mais especificadamente de sua constante elástica de mola

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    Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: TamiresdosAnjos
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