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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 175.111 - 175.140
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PODER DISCRICIONÁRIO OU PODER DEVER DE CAUTELA
1 Comentários Introdutórios ao Poder Geral de Cautela Em sede de comentários introdutórios, cuida anotar que o instituto do poder geral de cautela, doutrinariamente denominado de poder cautelar geral ou poder cautelar genérico, encontra-se reconhecidamente adotado pelos Tribunais de Justiça e consagrado pelos entendimentos doutrinários. Neste passo, cuida destacar que o instituto em comento encontra amparo legal no artigo 798 da Lei Nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973, que institui o Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 2/3/2015 -
Poder Do Estado
O presente trabalho tem como finalidade discorrer sobre as diversas formas de poder, com ênfase no poder exercido pelo Estado na sociedade. Sua origem, as diversas teorias a respeito de sua concepção, o poder exercido por ele, sua soberania, sua legitimação, como se deu seu amparo legal, sua legitimação, sua divisão em três poderes independentes e harmônicos entre si e sua atuação. Tudo para conhecermos um pouco mais sobre o poder que paira sobre nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.087 Palavras / 17 PáginasData: 4/10/2014 -
Poder E Autoridade
“Manda quem pode, obedece quem tem juízo.” Este ditado encerra toda a sabedoria popular sobre o tema - a autoridade, o poder e a obediência. O poder é a capacidade, o potencial de influenciar, de impor a vontade sobre as pessoas. Um manto invisível que cobre uma coletividade. De forma simplificada, o poder se manifesta em três maneiras (sistemas de poder): • Decorrente do cargo (Mandar): sim – não; premiar – punir; permitir – negar;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015 -
PODER E CULTURA ORGANIZACIONAL
Cultura: definições e conceitos Atualmente, a gestão das organizações tem buscado diferentes formas de estruturar-se entre elas o embasamento na antropologia, cujo principal objetivo de estudo constitui-se na análise da cultura. A cultura, ao longo do tempo, adquiriu inúmeras definições e foi estudada por várias áreas do conhecimento. Mesmo com essa pluralidade de significados, é possível considerar que a cultura se modifica de acordo com o contexto em que se insere. A sociedade humana passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2013 -
Poder E Liderança.
Apresente uma comparação teórica entre poder e liderança e explique como é o poder na liderança servidora. Responda o questionado, num texto de 10 a 20 linhas, com base no capítulo 7 do livro texto da disciplina. Poder e liderança O poder implica na correlação de forças, disciplina, controle, imposição de leis e, em sua expressão mais radical, assume a face da tirania e do terrorismo. Desta forma, podemos entender que as relações de poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Poder E Politica
PODER E POLITICA a) Introdução ao Tema Poder O poder tem sido como o pior dos palavrões. Para a maioria das pessoas, é mais fácil falar em dinheiro do que em poder, as pessoas que detêm o poder negam isso. Aquelas que o desejam tentam não demostrar o desejo, e as que conseguem obtê-lo não gostam de falar sobre como o conseguiram. O poder é um processo natural em qualquer grupo ou organização. Nesse sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 28/8/2014 -
Poder Economico
Simbiose entre poder econômico e inspiração artística A partir da Baixa Idade Média a sociedade européia quase em sua totalidade passou a sofrer mudanças organizacionais e econômicas, e tais mudanças levaram a população à realidade do Renascimento, em que os burgos adquiriam poder, a Igreja perdera parte de sua soberania e os comércios passaram a ser mais relevantes em relação ao antigo sistema em que a agricultura era o principal meio de sobrevivência. Tais mudanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Poder executivo
Dentro do contexto de uma divisão dos poderes, que papel você considera que deve ser atribuído ao poder executivo? E qual você considera que é a fonte de legitimidade das decisões ou escolhas do Presidente da República? A razão posta por Montesquieu como a fonte das leis entre os homens inteligentes pode ser em parte considerada um origem do direito . Mais uma vez um teórico moderno entende da necessidade de tribunais como forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
PODER EXECUTIVO
Aula 9 - PODER EXECUTIVO 1-Caracterização básica 2-O poder executivo e o sistema presidencialista 3-O poder executivo federal (Art 76 e 77) #Presidente e Vice presidente #Ministros 4-O poder executivo Estadual(Art. 28) #Governador e Vice Governador #Secretários 5-O poder executivo Distrital(Art. 32) #Governador e Vice Governador #Secretários 6-O poder executivo Municipal(Art. 29) #Prefeito e Vice prefeito #secretários 7-Poder executivo federal: Características. 7.1-Modo de investidura e posse no cargo de Presidente da República Art 77 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Poder Executivo
Poder Executivo Por Araújo, A. Ana Paula de A Constituição Federal do Brasil determina três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros. O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Poder executivo
Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma resposta. a. I-B, II-A, III-C. b. I-B, II-C, III-A. c. I-C, II-A, III-B. d. I-A, II-B, III-C. e. I-C, II-B, III-A. Question
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Poder Executivo
Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República
Plano de Aula: PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República DIREITO CONSTITUCIONAL II Título PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre o processo e julgamento do Presidente da República no Senado Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Poder Familiar
CURSO DE DIREITO Civil VIII 8° SEMESTRE ATPS - Etapa 1: Poder Familiar Passo fundo/ RS, Setembro de 2013. Passo 2 Responder as questões propostas apontando, quando pertinentes, a respectiva fundamentação legal. 1) Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? Poder familiar é a nomenclatura utilizada para substituir o antigo ‘”pátrio poder”, Maria Helena Diniz afirma que se trata de “um conjunto de direitos e obrigações, quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2013 -
Poder Familiar
CURSO DE DIREITO Civil VIII 8° SEMESTRE ATPS - Etapa 1: Poder Familiar Passo fundo/ RS, Setembro de 2013. Passo 2 Responder as questões propostas apontando, quando pertinentes, a respectiva fundamentação legal. ⦁ Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? Poder familiar é a nomenclatura utilizada para substituir o antigo ‘”pátrio poder”, Maria Helena Diniz afirma que se trata de “um conjunto de direitos e obrigações, quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 13/10/2013 -
Poder Familiar
Notas: [1] VENOSA, Silvio de Salvo. Direito de família. São Paulo: Atlas, 2002. p. 17-19. [2] BARBOSA, Águida Arruda et al. Direito de família. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 29. [3] CICCO, Cláudio. Direito: tradição e modernidade. São Paulo: Ícone, 1993. p. 21. [4] Ibiden. p. 22. [5] VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: direito de família. São Paulo: Atlas, 2005. p. 353. [6] RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família. Rio de Janeiro:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.018 Palavras / 37 PáginasData: 13/11/2013 -
Poder Familiar
Etapa 1 Responder às questões propostas apontando, quando pertinentes, à respectiva fundamentação legal: 1. Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? R= Segundo Silvio Rodrigues, “é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, em relação à pessoa e aos bens dos filhos não emancipados, tendo em vista a proteção deste. ”1 Cf. Silvio Rodrigues, Direito Civil,26 ed., São Paulo, Saraiva, v.6 , p. 349 As principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2013 -
Poder Familiar
1) Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? Segundo Carlos Roberto Gonçalves o poder Familiar é “o conjunto de direito e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores e não emancipados”. É ainda um “instituído no interesse dos filhos e da família, não em proveito dos genitores, em atenção ao princípio da paternidade responsável insculpido no artigo 226, § 7º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2014 -
PODER FAMILIAR
TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer naturezagarantindo – se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidadedo direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termosseguintes: Comentário: O caput desse artigo tem intrínseco um dos princípios basilares de todo o ordenamento jurídico brasileiro que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.482 Palavras / 18 PáginasData: 20/3/2015 -
Poder Familiar ATPS
1) Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? Conceito: Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores. Os filhos adquirem direitos e bens, sem ser por via de sucessão dos pais. Há, pois, que defender e administrar esses direitos e bens; e para este fim, representá-los em juízo ou fora dele. Por isso, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2013 -
PODER IMPRESSIONANTE DOS GENETICOS EM SUCESSO PESSOAL E PROFISSIONAL
Palestra: O SURPREENDENTE PODER DA GENTILEZA NO SUCESSO PESSOAL E PROFISSIONAL O modo como você trata as pessoas determina quem você é! • Como e Por que a gentileza é tão poderosa (Números comprovam os resultados) • Por que você deve se tornar uma pessoa e um profissional gentil? • O que É e o que NÃO É gentileza • Prejuízos acarretados pela falta de gentileza • O mercado está em busca de profissionais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
PODER INVESTIGATIVO PENAL DO MINISTÉRIO DO ESTADO
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TATIANA MICHELS Passo Fundo 2014 Tatiana Michels PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Estágio Supervisionado apresentado ao curso de Direito, da Anhanguera Passo Fundo, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Maria Amélia Stenert Schimidt PASSO FUNDO 2014 AGRADECIMENTOS RESUMO SUMARIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................03 1. MINISTÉRIO PÚBLICO...................................................................................................04 1.1 Origens e surgimentos histórico do ministério público.....................................................04 1.2 Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2014 -
Poder Judicial
ATPS - AULA TEMA 3 – PODER JUDICIARIO. ATPS - AULA TEMA 4 – A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 3° SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.715 Palavras / 23 PáginasData: 27/11/2013 -
PODER JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 96 a 126. FUNÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO Em geral, os órgãos judiciários brasileiros exercem dois papéis. O primeiro, do ponto de vista histórico, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Trata-se da obrigação e da prerrogativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.694 Palavras / 15 PáginasData: 7/4/2014 -
PODER JUDICIAL DE CONDIÇÃO
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO Autos RELATÓRIO Vistos e examinados os autos de ação penal sob nº, promovidos pela Justiça Publica em face de Roberval das Dores Neto. O Ministério Público, por intermédio de seu representante, embasado no inquérito policial, ofereceu denuncia com base no artigo 302, caput e parágrafo único, incisos III e VI, da Lei nº 9.503/1997, pela seguinte pratica delituosa: No dia 11 de agosto de 2012, por volta das 15h45min, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 10/8/2014 -
PODER JUDICIAL: estrutura e funções
DIREITO CONSTITUCIONAL II Título PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a organização do Poder Judiciário. - Diferenciar a função judicial da função legislativa. - Conhecer a interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca das disposições gerais do Poder Judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2014 -
Poder Judiciário
É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Explique. Não, pois o único legitimado a punir, ou seja, o dententor do Jus Puniendi, é o Estado, através do poder judiciário. Qual o mecanismo de ativação da jurisdição? A jurisdição queda inerte até que seja proposta Ação, portanto é este o referido mecanismo de ativação. Há possibilidade de existência de uma ação e processo sem haja a prática de crime? Sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Poder Judiciário
ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL O poder público, no Brasil, é exercido de forma descentralizada, funcional e espacialmente distinta, uma vez que diferentes órgãos exercem as três funções jurídicas do poder público em espaços distintos e sobre matérias diversas, isto é, funções relacionadas com a produção e aplicação do Direito. Tais funções são: 1) função legislativa, mediante a qual o poder público edita normas abstratas e gerais, inovadoras da ordem jurídica; 2) função administrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2013 -
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO Introdução O poder concentrado nas mãos de uma única corrompe, dizia Lord Acton, então para que isso não acontecesse foi feita a divisão de poderes. Essa divisão consiste em dividir o poder na forma administrativa, legislativa e jurisdicional. A divisão segundo o critério funcional é a celebre "separação de poderes", que consiste em distinguir três funções estatais: legislação, administração (executiva) e jurisdição/poder judiciário, este ultimo, objeto do presente estudo. E atribuí-las a três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2013 -
Poder Judiciario
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Penal II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2013