Outras
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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 215.851 - 215.880
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Sucessões
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Sucessoes
Caso Concreto 1 Em janeiro de 2011 Juliana e André dirigiram-se a uma clínica de reprodução humana assistida a fim de coletar material biológico de André para fins de congelamento e posterior fertilização de óvulos de sua esposa. Ocorre que André faleceu antes da implantação dos embriões em Juliana. No contrato com a clínica havia expresso consentimento para implantação desses embriões em Juliana, mesmo após a morte de André. Pergunta-se: esses embriões poderiam ser considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Sucessões
1 - Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Sucessões
Caso Concreto 1 (FGV – OAB Unificado 2011 – adaptada) Heitor, solteiro e pai de dois filhos também solteiros (Roberto, com trinta anos de idade, e Leonardo, com vinte e oito anos de idade), vem a falecer, sem deixar testamento. Roberto, não tendo interesse em receber a herança deixada pelo pai, a ela renuncia formalmente por meio de instrumento público. Leonardo, por sua vez, manifesta inequivocamente o seu interesse em receber a herança que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
SUCESSÕES
Trata o Direito das Sucessões do instituto da herança deixada pelo de cujus a seus sucessores e ou legatários chamados a recebê-la nos termos da lei . É portanto, o direito sucessório o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento. Não existe herança de pessoa viva (viventis nulla hereditas). A herança só se efetiva após a morte do autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2013 -
Sucessoes
Primeiramente o aluno deverá realizar o fichamento do texto: TARTUCE, Flávio. A questão do testamento vital ou biológico – primeiras reflexões. In: CARVALHO NETO (Coord.). Novos direitos – após seis anos de vigência do Código Civil de 2002. Curitiba: Juruá, 2009. p. 433-457. (cópia em anexo) Feito o fichamento o professor determinará a reunião dos alunos em equipes de no máximo cinco alunos que após compreender os pressupostos dos testamentos deverá analisar a seguinte situação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Sucessões
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Não terão os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Sucessoes
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Sim, pois não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
SUCESSOES
Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos, Gustavo 8 anos e Luciana 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura Pública e, tão pouco, escrita particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa em Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu uma casa em Curitiba, na qual residia com a família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2013 -
Sucessões
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Bel. Juliana Campos de Souza Santos OAB nº 24.963-E, em favor do paciente Anete Márcia da Silva Araújo, apontando, como autoridade coatora, o MM. Juiz da Vara Criminal de Itapetinga/BA. Argui a impetrante que a paciente surprendeu-se ao tomar conhecimento de mandado de prisão temporária e nunca recebeu qualquer intimação. Alega que foi requerida a revogação da prisão temporária pelo seu advogado e que o Magistrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Sucessoes
SEMANA 07 Caso Concreto 1 Leandro, viúvo , pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Sucessões
CASO CONCRETO – 01 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resp.: Hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 2/3/2014 -
Sucessões
1) Sim,as formas testamentárias testamento podem versar sobre direitos não patrimoniais, conforme depreende-se pela leitura do Art.1857,§ 2º as clausulas não patrimoniais são validas. 2) Os direitos da personalidade são aqueles elencado no artigo 5°,X da CRFB, quais sejam, o direito à intimidade, a vida, a honra e a imagem. Tendo como características sua indisponibilidade, generalidade, imprescritibilidade e impenhorabilidade.. 3) Não, o direito à vida não é absoluto porquanto a própria constituição admite exceções à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Sucessões
Civil VI Semana 1 Nome: Marcio de Paula Lischt – 201101145171 - Manhã CASO CONCRETO – 01 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
SUCESSOES
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. RESPOSTA: SIM, POIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Sucessoes
Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? É um testamento particular, escrito e assinado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
SUCESSÕES
Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. R: Os ascendentes são chamados a suceder quando não há descendentes conforme o art. 1.836, CC, nessa sucessão, diferentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Sucessões
O Direito brasileiro não pode admitir qualquer espécie de tratamento desigual aos filhos. Sendo livre a decisão do casal quanto ao planejamento familiar, e, havendo clara manifestação de vontade, para a realização da técnica reprodutiva escolhida através do consentimento informado, qualquer minoração deste direito estará ferindo os princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável. Com efeito, a igualdade constitui a base de todo o sistema democrático e impede que hajam privilégios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Sucessões
1. INTRODUÇÃO O Concubinato, apesar de sempre ter se revelado como uma realidade social tardou a ter seus efeitos reconhecidos pelo direito brasileiro. Isso se deve ao fato de nosso ordenamento jurídico, desde seus primeiros diplomas legais, ver no casamento a única forma possível de constituição da família, mostrando-se sempre inflexível quanto ao reconhecimento de efeitos positivos advindos das relações concubinárias, mesmo as constituídas sem impedimentos matrimoniais, denominadas de concubinatos puros. Tal descompasso entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.941 Palavras / 40 PáginasData: 12/6/2014 -
Sucessões
ATIVIDADE ESTRUTURADA SEMANA 06 Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2014 -
Sucessões
CASO CONCRETO – 01 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Hoje não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
Sucessões
AULA 4 CASO CONCRETO 1 R:Não, com a dissolução do casamento o vínculo de parentesco com os parentes do cônjuge permanecem à todos que estão em linha reta, Carlos não pode se casar com sua sogra pois ela continua sendo sua parente ascendente de 1º grau por afinidade em linha reta, com o fim do casamento extingue-se apenas os vínculos colaterais, conforme dispõem o artigo 1595,§2º do CC. Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 20/6/2014 -
Sucessões
a) A notícia se refere à alegação de causa de inexistência, nulidade ou anulabilidade do casamento? Fundamente sua resposta. Este caso diz respeito a anulabilidade do casamento, o art. 1556, dispõe que o casamento pode ser anulado pelo por um dos cônjuges, quando for encontrado erro essencial sobre a pessoa do outro. b) O Tribunal poderia ter decidido de forma diferente? Fundamente sua resposta. A própria pessoa que propôs a ação disse que o relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2014 -
SUCESSOES
aso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? É o testamento escrito pelo testador, ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Sucessões
1 - Os artigos 1.857 e 1.858 rezam que o testamento é ato pelo qual algém dispõe da totalidade do seus bens, ou parte deles, para depois de sua morte. Apesar desses artigos limitarem o caráter patrimonial, o parágrafo segundo do artigo 1.857 traz uma modalidade não patrimonial, deixando claro que as clausulas não patrimoniais são validas, como o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento (artigo 1.729, parágrafo único), a reabilitação do filho indigno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2014 -
SUCESSÕES
– CIVIL VI CASOS CONCRETOS 2014.1 SEMANA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
Sucessões
1.Acerca da disciplina jurídica da sucessão legítima e testamentária, assinale a opção CORRETA. a) Podem ser nomeados legatários o concubino do testador casado, bem como o filho de ambos. b) Na sucessão testamentária, podem ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que estas estejam vivas ao abrir-se a sucessão. c) A renúncia à herança pode ser tácita, tendo eficácia a partir do momento em que for exarada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2014 -
Sucessões
(TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: a. O que é testamento cerrado? R: Feito pelo testador ou alguém de sua confiança aprovado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
SUCESSOES
- resposta: No âmbito da reprodução assistida, existem várias técnicas diferentes de procedimento, assim como explica Balan (2006): Dentre as principais técnicas atualmente disponíveis, destacam-se: inseminação artificial (IA), fertilização in vitro seguida de transferência de embriões (FIVETE), transferência intratubária de gametas (GIFT), transferência intratubária de zigotos (ZIFT), gestação por mãe substituta (“mãe de aluguel”). A inseminação artificial se divide em dois tipos, sendo uma denominada de homóloga e a outra heteróloga. A primeira se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Sucessoes
PEÇA Nº 1: (35º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil - adaptação) Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS. Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia. Pedro manteve o referido relacionamento com Márcia até o quinto mês da gravidez, custeou despesas da criança em algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.969 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2014