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… 1° Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compr …

… Direito e Legislação Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cogn …

… Iniciado em quinta, 4 abril 2013, 20:26 Completado em quinta, 4 abril 2013, 20:30 Tempo empregado 3 minutos 46 segundos Notas 4/ …

… . A Constituição de 1934 Nome: Drielle Novais Matrícula: 2011104392-6 2. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetad …

… O nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. a. Da capacidade de exercício. b. D …

… a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral b. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida …

… Saúde: Um Direito Essencialmente Fundamental Tomando como base o texto “Saúde: um direito essencialmente fundamental”, explique …

… O hospital deve ser considerado insalubre por vocação, pois concentra hospedeiros mais suscetíveis e microorganismos mais resist …

… Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentati …

… DIREITO E MORAL MIGUEL REALE, em Lições Preliminares de Direito, afirma "aos olhos do homem comum o Direito é a lei e ordem, ist …

… Direito e Moral 1 Características da moral A moral define-se como o conjunto de convicções de uma pessoa, de um grupo, ou de uma …

… Vocês fizeram exame da OAB no inicio do ano? Prova da OAB aberta tem questões bem subjetivas. Por exemplo, uma pergunta dentro d …

… 1 - CONCEITO DE DIREITO ECONÔMICO Alguns autores consideram o Direito Econômico como surgido na década de vinte, quando, após a …

… Leia o caso concreto, compreenda a problemática discutida e produza texto argumentativo em que a fundamentação por princípios se …

… Plano de Aula 1 Caso 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amoro …

… Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadê …

… Plano de Aula: Atos Constitutivos das Sociedades DIREITO EMPRESARIAL I Título Atos Constitutivos das Sociedades Número de Aulas …

… Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracteri …

… SEMANA 15 Caso Concreto: Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a …

… ATPS PASSO 1: Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito …

… Introdução O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresaria …

… Logistica empresarial Nessa Atps vamos utilizar a Empresa BRF Brasil Foods S/A onde está localizada na BR060 Km 394 zona rural R …

… CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome em …

… Exercícios (módulo 02) 2.1 Depósito elisivo da falência é o depósito: a) Que poderá ser realizado pelo devedor, nos casos autori …

… Ana e Amaury são casado pelo regime de comunhão total de bens.Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta vc c …

… Tendo em vista a facilidade, agilidade e rapidez para sua constituição e principalmente a modernização societária, a Sociedade e …

… Estabelecimento Empresarial Estabelecimento empresarial é o conjunto de bens reunidos do empresário que visa à exploração de ati …

… Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 – Notícia disponível no site do CDL de Goiânia O …

… Passo: 2 2.1 Para exercer o melhor tipo de liderança no salão BONITA, a Srª Marie Lou optou pela liderança democrática. O líder …

… Aula - Tema 5 Direito Empresarial Questão 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Resposta correta: …

… EMPRESA Uma empresa é uma unidade econômico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objetivo de …

… DIREITO EMPRESARILAL E TRIBUTÁRIO Prof. Tutor Claudinei José Sarchesi TAUBATÉ, 12 DE OUTUBRO DE 2013. Passo 1: Faça uma leitura …

… Juiz: A figura judicial, será a encarregada de fiscalizar a atuação dos demais órgãos no processo da administração da falência, …

… INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando a …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CST EM GESTÃO PÚBLICA ATPS - "ASPECTOS LEGAIS DE EMPRESA O NOVO …

… Organização para a atividade do desafio NOME: Torino Informatica LTDA LOCALIZAÇÃO: Rua Rita de Carvalho Monteiro, Nº 120/130 – R …

… FACULDADE ANHANGUERA – FACNET ADMINISTRAÇÃO – SEXTA/SÁBADO DIREITO EMPRESARIAL - 3 PROFESSORA: KELLY ALVES DE OLIVEIRA ALUNO:___ …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Tecnologia em Marketing ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIR …

… Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individu …

… DIREITO EMPRESARIAL 1) Explique as características de uma sociedade em nome coletivo. R- art. 1039 – ‘” Somente pessoas físicas …

… Introdução Neste trabalho iremos apresentar sobre firma social e denominação social. Razão Social é composta pelo nome de um ou …

… ATIVIDADE VIRTUAL 1ª QUESTÃO Faça uma análise comparativa entre a cultura de massa, cultura popular e indústria cultural. Valor: …

… Universidade Anhanguera Centro de Educação a Distância Atividades Práticas Supervisionadas - ATPS Direito Empresarial INTRODUÇÃO …

… FACULDADE ANHANGHERA DE SANTA BÁRBARA – POLO MACEIÓ CST EM GESTÃO DE RH DIREITO EMPRESARIAL NADIEJE BENEDITA JANUÁRIO DOS SANTOS …

… Atps Direito Empresarial ANHANGUERA EDUCACIONAL Ltda. Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra Curso de Tecnologia em Gestão …

… 2 - Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 ? Notícia disponível no site d …

… FACULDADE CAMPO REAL REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA GUARAPUAVA 2014 GEOVANA BABARESCO VIVIANE GELINSKI DE ARAUJO REGIME JUR …

… O art. 966, caput não definiu atividade, mas sim o empresário, nos seguintes termos: “Art. 966.Considera-se empresário quem exer …

… UNIVESIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO RECURSOS HUMANO POLO VILA …

… Definição de conceito Legal de Empresário Segundo o código civil artigo 966 a 971, empresário é quem exerce, profissionalmente, …

… ETAPA 2 Aula-tema: As Sociedades: Sociedade Não Personificada: em nome coletivo em conta de participação; Sociedade Personificad …

… As tecnologias limpas são um conjunto complexo de técnicas, artes e ofícios com base nos princípios da sustentabilidade, por mei …

… Universidade Anhanguera UniderpCentro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística Atividade Avaliativa – ATPD …

… 1. Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civil de forma subsidiária? Justificar. Em re …

… ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas)  Aula-tema: Nome empresarial. Caracterização. Espécies e princípios de nome empresari …

… Direito Empresarial Passo 1 a) Profissionalmente: É aquele que não faz tarefas esporádicas, e contrata funcionários para realiza …

… Indique dois possíveis meios de recuperação para a empresa e identifique em qual inciso do artigo 50 da Lei 11.101/2005 se funda …

… Os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. Entre os vários ramos de direit …

… SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO WESLEY ROBERTO DINIZ PRODUÇÃO TEXTUAL – IN …

… Aula 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. …

… Plano de Aula: Atos Constitutivos das Sociedades DIREITO EMPRESARIAL I Título Atos Constitutivos das Sociedades Número de Aulas …

… SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO portfólio DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA Sete Lagoas 2010 po …

… INTRODUÇÃO Este trabalho irá relatar o que é uma empresa limitada, quais os passos para a regularização da mesma, algumas caract …

… Etapa 3 Entrevistar um gestor da empresa e identificar quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigi …

… Question 1 A competência tributária nunca poderá ser: Escolher uma resposta. a. concorrente. | | b. plena. | | |c. delegada. | | …

… Direito Empresarial e Tributário Trabalho elaborado para fins de avaliação a ATPS, Referente matéria de estatística ao curso de …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 A EMPRESA E O EMPRESÁRIO 4 2.2 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL 5 2.3 A EMPRESA SU …

… Direito empresarial e tributário Ava aula 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para …

… SUMÁRIO Intodução 03 Etapa 01 – Direito Comercial e Tributário 04 Etapa 02 – A Função Social da Empresa 06 Etapa 03 – Teoria Ger …

… O novo Código Civil Brasileiro define como título de crédito o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo n …

… DIREITO EMPRESARIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA: Antes de ser chamada direito empresarial este ramo do direito era chamado DIREITO COMERC …

… CASO CONCRETO: Antônio, Sérgio e Carlos desejam constituir uma Sociedade Limitada no Estado de Alagoas, na Capital. O objeto soc …

… CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios …

… DIREITO EMPRESARIAL IV Aula 1 CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerár …

… INTRODUÇÃO. Os artigos 483 e 484, do Código de Processo Civil, determinam que a sentença estrangeira, homologada pelo Supremo Tr …

… Quem pode ser empresário? Segundo o código civil brasileiro (CCB), considera-se empresário quem exerce profissionalmente ativida …

… Direito Empresarial * Conceito: É o ramo do direito cujo objeto de estudo é a empresa e sua operação. É ramo autônomo não estand …

… AULA 2 Leia o texto abaixo, e, após, responda as perguntas que seguem. A Arte de Advogar Fátima Burégio Advogar não é para qualq …

… O que significa a indispensabilidade da advocacia prevista na Constituição de 1988, no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advo …

… Notícias Voltar para lista de Notícias RETA FINAL - Legislação MP CE _ 19.05.13 em 18/Maio/2013 Assuntos Relacionados: RETA FINA …

… Questões de financeiro. 1 – Quais os critérios para antecipação de receita orçamentária? As Antecipações de Receitas Orçamentári …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF Processo Administrativo nº145/2010 AMERICAS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Distribuição por Dependência …

… “... Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado p …

… RESPONSABILIDADE CIVIL O termo “responsabilidade” provém de: “Res” – Coisa, bem, aquilo que faça parte do mundo e das possíveis …

… Atividade de Autodesenvolvimento Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se clas …

… Direitos Humanos - Aula tema 4 1 - Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alh …

… O que é dualismo moderado e por que é adotado no Brasil? DUALISMO MODERADO – nesta modalidade, a internalização prescinde de lei …

… 1) O estudo da hierarquia dos tratados internacionais refere-se ao impacto da referida convenção no ordenamento jurídico interno …

… Caso 1- João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídi …

… A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE e as perspectivas para a Rio 20+ Desde os anos 50 o Direito Ambiental Internacional já …

… CASO CONCRETO - SEMANA 4 Paolo, italiano, líder de uma organização extremista que fazia oposição ao governo da Itália na década …

… Semana 4 Caso Concreto 1 Inimiga natural do bom senso, a intolerância costuma fazer entre inocentes a maior parte de suas vítima …

… Plano de Aula: Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperaç …

… DIREITO INTERNACIONAL – ROTEIRO DE ATIVIDADE A.1) CONCEITO DE TRATADO E SUA COMPREENSÃO O Estado, outrora, era a única fonte de …

… Questão Discursiva 01 - Apelação 2008.001.26444 – TJRJ – Des. Lucia Maria Miguel da Silva Lima. 1) Não. O Brasil é dualista e as …

… TRABALHO 01 Responda às questões abaixo. A resposta deverá ser manuscrita e, no caso das questões objetivas, o aluno deverá just …

… DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Introdução A sociedade internacional, ao contrário do que sucede com os Estados, ainda se apresent …

… Notas: 1 A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratad …

… STRECK, Lênio Luiz; FELDENS, Luciano. Crime e Constituição – a legitimidade da função investigatória do Ministério Público. 3.ed …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DO TRABALHO DA ______ VARA DO TRABALHO DO PARANÁ. LEONÍDIA SANTOS, VALENTINA S …

… Para que possamos entender convenientemente o que a vem ser o Direito Processual é preciso, antes, entendermos o que é o Direito …

… TJ/SP aprova novas súmulas sobre planos de saúde O Órgão Especial do TJ/SP aprovou na quarta-feira, 27, sete propostas de súmula …

… Questionário Question1 Notas: 2 A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadori …

… Direito nas organizações 1)Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tram …

… 1-INTRODUÇÃO O estudo da origem do direito é sem dúvida fundamental para o entendimento do Direito nos dias atuais. Um conflito …

… Direito Natural e Direito Positivo (Comparação Entre 2 Autores) Livro: História e Introdução ao Estudo do Direito. Autor: Paulo …

… Questão objetiva 2 Sobre o princípio da afetividade é possível afirmar que: a) Está expressamente previsto na Constituição Feder …

… Rescisão de contrato por culpa recíproca Caracteriza-se a culpa recíproca quando ambas as partes - empregador e empregado - cola …

… Direito Penal IV Caso Concreto – Aula 4 Questão 1 Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de inf …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direi …

… 1 – Homicídio. 1.1. Bem jurídico tutelado. Considerações gerais sobre o início e término da vida extra-uterina. 1.2. Elementos d …

… Plano de aula 13 Questão CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnolo …

… 1. (Exame OAB 2010.2, FGV) Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrum …

… http://www.pucrs.br/edipucrs/Crimin.eSist.Jurid.PenaisContemp.II.pdf úmeras transformações os modelos não ofereceram conteúdos s …

… Direito Penal 1 1)Resposta:Sim,pois certamente por ocasião do acidente estava vigendo o art.303 da lei 9503/97 com uma causa de …

… Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repa …

… O Direito Penal, também chamado de Direito Criminal, é o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o cr …

… De acordo com a Lei 8.072/90, assinale a alternativa que não apresenta um crime considerado hediondo. (Secretaria de Estado de A …

… DIREITO PENAL II Título CRIMES EM ESPÉCIE. CRIMES CONTRA A PESSOA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema CR …

… 1. FONTES DE DIREITO A fonte do direito penal traz a sua origem, de onde provém, a lei penal. Sendo dividida em matérias e forma …

… Ação penal pública condicionada 1. Conceito Embora continue sendo do Ministério Público a iniciativa para interposição da ação p …

… Prova: ACAFE - 2008 - PC-SC - Delegado de Polícia Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 …

… RETRATAÇÃO DO AGENTE 1. INTRODUCAO O presente trabalho tem como objetivo buscar o entendimento sobre o que é a retratação e sua …

… História do Direito Penal Tempos Primitivos: Não havia, nessa época qualquer normatização de penas aos delitos cometidos, portan …

… Direito penal I Plano de aula 5 R: 1) O caso versa sobre uma empresa de produtos químicos que é autuada em flagrante despejando …

… DIREITO PENAL Tipo Penal Conceito: Direito Penal é uma norma que descreve uma conduta contrária ao ordenamento jurídico, ou seja …

… QUESTÃO DISCURSIVA 1) Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 2 …

… Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06...... Ante o exposto, indaga- …

… Caso concreto 9 – teorias e praticas da argumentação juridica QUESTÃO DISCURSIVA Leia o caso concreto e, com base em tudo o que …

… CULPA 3.1. Tipo Aberto O tipo culposo é um tipo aberto, visto que, em regra, não há descrição da conduta, o legislador apenas a …

… Aurélio, promotor de justiça, oferece denúncia contra Agripino, empresário, descrevendo infração penal tipificada como receptaçã …

… Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite ONG - Registro n°.: 176.655 - RCPJ-RJ - CNPJ: 06.294.240/0001-22 Rio de Janeiro …

… 1 Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e justifique sua opção caso a alternativa escolhida seja falsa. a. (  F) Dentre as agrava …

… NEXO CAUSAL CONCEITO. É O ELO FÍSICO (MATERIAL,NATURAL) QUE SE ESTABELECE ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O RESULTADO NATURALÍSTICOS …

… ETAPA 1 Aula-tema: Questões e Processos Incidentes. Esta atividade é importante para que você se familiarize com os incidentes p …

… Das Condutas Dolosas e Culposas. 1. Da Conduta Dolosa: 1.1. Teorias 1.2. Natureza Jurídica 1.3. Elementos 1.4. Espécies de Dolo: …

… Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe …

… FINALIDADE – Tutelar os bens jurídicos essenciais (visto pelo ponto de vista político) ao individuo e a comunidade, através da c …

… 1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num …

… Direito Penal – Respostas dos Casos Concretos Aula 1 1º A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual soc …

… 1 Beto, já não mais aguentando a vida depois que sua sogra veio morar com ele, decide dar fim a pobre senhora. Comentando com se …

… DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: LUIZ FELIPE TURMA: “B” 2º PERÍODO “ EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO ” SAM …

… CAUSAS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 1) Conceito: São aquelas que extinguem o direito de punir do Estado. O artigo 107 do Código P …

… Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo empreg …

… DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 1 Descrição Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na di …

… Direito Penal IV Semana 01 – Crimes Praticados por Funcionário Público I Gabarito: Questão 01. Renata conhecia Marcos, mas não s …

… ) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. R …

… FASP – FACULDADE DE SÃO PAULO ALUNA – RA. XXXXXX-X DIREITO PENAL CURSO DE DIREITO PENAL São Paulo 2014 FASP – FACULDADE DE SÃO P …

… Exercícios de Direito Penal 1A lei penaladmite ampla aplicação de analogia. pode ser elaborada, de forma concorrente, pela União …

… CASO CONCRETO 2 – DIREITO PENAL I 1 – A questão versa sobre a incidência do principio da intervenção mínima, segundo qual o dire …

… CASO CONCRETO I – DIREITO PENAL II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de març …

… AÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E OS EFEITOS DECORRENTES DE SUA REVOGAÇÃO A revogação do livramento condicional pode ser obrigató …

… Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, p …

… Plano de Aula: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Sema …

… Disciplina: Direito Penal III Data: 16/09/2013 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a ativida …

… Direito Penal III – Aula 02 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de …

… QUESTÕES PARA AV-2 → ( ART.331 ) DESACATO 95) Haverá o crime do art. 331, se o funcionário não se sentir ofendido? Por que? R) A …

… DIREITO PENAL IV caso 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da …

… O ESTUDO DA PARTE GERAL O tipo objetivo é a realidade objetivada da conduta típica. Aquilo que tem que se encontrar objetivada n …

… O examinando deverá redigir uma resposta à acusação, prevista no artigo 396 do CPP (e/ou art. 396-A do CPP), a ser endereçada ao …

… Questão 1. No que concerne à distinção entre as condutas previstas, respectivamente, nos art.28 e 33, da Lei n.11343/2006, anali …

… DIREITO PENAL Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais Introdução Parece existir uma relevante importância do proces …

… A história da atuação de psicólogos brasileiros na área da Psicologia Jurídica tem seu inicio no reconhecimento da profissão, na …

… FGV - Prova aplicada em 25/3/2012 [pic] Peça Profissional [pic] Francisco de Tal é proprietário de uma área de 2.000m2 situada b …

… DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO Quando iniciamos o estudo do Direito, temos que enfocar não apenas as leis e a prática jurídi …

… O jusnaturalismo moderno inicia sua formação a partir do século XVI. Tinha por escopo tal escola deixar para traz o dogmatismo m …

… “Em relação aos jovens jornalistas que possuem artigos publicados com mais frequência pela Revista Novidade, pergunta-se: Consti …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da .....Vara Cível da Comarca de...... Estado de ...... Indústria de Alimentos Enla …

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO ou SEGURIDADE SOCIAL • CF. art. 6......Previdência Social ... TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAM …

… DIREITO E LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INSS – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. SEGURIDADE SOCIAL: Previdência – Depende de contribuição. …

… Questão Discursiva (AULA 1) Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição post …

… ARTIGO Delação Anônima - Investigação Penal - Ministério Público - Autonomia Investigatória (Transcrições) HC 100042-MC/RO* RELA …

… Plano de Aula: Atos processuais. Classificação. Forma e requisitos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Atos processuais. Classifi …

… Sentença no Processo Civil[editar | editar código-fonte] A sentença no Brasil, conforme artigo 162, § 1º, do Código de Processo …

… 3 modalidades conhecidas de processo! - processo de conhecimento - processo de execução - processo cautelar. Processo de conheci …

… Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO P …

… Depósito de bem imóvel Tópico • 0 seguidores STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 418768 MS 2013/ …

… Plano de Aula: Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultâ …

… José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quan …

… Caso concreto: Gabriela e Marcos exercem atividade econômica no ramo de Restaurante, na capital Paulista, e pretendem futurament …

… SEMANA 6 Questão Discursiva Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petiçã …

… PRINCIPIOS ORÇAMENTÁRIOS Existem princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle do orçamento, que estão de …

… ETAPA 2 Passo 3 (Equipe) Elaborar os pedidos que poderiam constar de uma petição inicial, diante do caso descrito no Passo 1, at …

… Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passad …

… Direito Processual do Trabalho Aula 1 Caso R: A Empresa não tem razão, pois de acordo com a Súmula 396, II do TST, não há nulida …

… - Trabalho GB - Direito Processual do Trabalho 1. Em que a apresentação da CONTESTAÇÃO no processo do trabalho se distingue do p …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL SENTENÇA CRIMINAL Conceito: soluciona a causa. CLASSIFICAÇÃO DAS DECISÕES a) Despacho: sem carga decisó …

… Disciplina: Direito Processual Penal Curso: Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública Questão 1 (2,5 pontos) Basílio está sendo i …

… Aula 2 Aplicação Prática Teórica CASO 1 Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residências agrupadas e …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL I CASO 1 Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática de crime de estelionato. Em sede polic …

… Funções Típicas e Atípicas dos Poderes A divisão de poderes, sob a visão do item anterior, é feita através da atribuição de cada …

… SEMANA 1 1) Qual o regime jurídico utilizado pela Administração Pública? R: O Regime Jurídico Administrativo é o regime que se a …

… 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de …

… Caso concreto 2 Este segundo caso ocorreu em São Paulo. A secretária Adriana Alves engravidou do namorado e, sem saber explicar …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITOS DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAU …

… DECRETO Nº 0403 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 Publicado no DOE nº 5400 de 31.01.2013 Circulação: 31.01.2012 às 17:30h Altera o Decret …

… 1. DIREITOS SOCIAIS 1.1 EVOLUCÃO HISTÓRICA As declarações de direitos norte-americanas, bem como a francesa de 1789, representar …

… A Cia. Industrial Itajaí Ltda., referência no mercado mundial em fabricação de equipamentos hospitalares, está, há mais de vinte …

… Aula 6 Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de …