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… Etapas: Passo 1 Frequentar um espaço de ensino e aprendizagem infantil (sala de aula, creches, projeto educacionais). 1- Como é …

… Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribuna …

… Pergunta a) O que é a carta Magma de 1215: Conceitue. Resposta: É um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Ingla …

… O nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. a. Do domicílio civil. b. Da capaci …

… Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que dev …

… AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO/ anhanguera - Questões para Acompanhamento da Aprendizagem 1) - Resposta Correta: D …

… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …

… O QUE PRETENDEMOS COM ESSA CARTILHA? Nosso objetivo é orientar e ajudar a tornar nossas comunidade e escola mais conscientes dos …

… Direito e Legislação Quando falamos que os direitos são absolutos é muito relativo perante a tudo que acontece e vem acontecendo …

… o que é gênero? é a opção sexual ou orientação e predisposição a determinado sexo. Compreender o Desenvolvimento Humano: O estud …

… Capítulo 21: Da hermenêutica ou Interpretação do Direito A interpretação Gramatical e a sistemática: Surgiu com a revolução fran …

… CONCEITO E FONTES DO DIREITO ELEITORAL. Conceito. Joel José Cândido: “O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que trata …

… DIPLOMAÇÃO. Conceito. Diplomação é o ato solene por intermédio do qual a Justiça Eleitoral oficialmente declara quem são os elei …

… Conceitos Fundamentais Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM) – estudo publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2 …

… Disciplina: DPR0233 - DIREITO EMPRESARIAL IV ( FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO ) Semana Aula: 1 CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empr …

… Caso Concreto: A sociedade existente entre os dois arquitetos Mario e Lucas, que não exerce atividade tida por empresarial, regi …

… SUMÁRIO 1.Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o empresário…….. 04 1.1.1 Direito Comercial…………………… …

… Administração da sociedade simples Na sociedade simples como em outros tipos societários, a administração deve ser exercida busc …

… Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. união de esfor …

… Caso concreto 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus pr …

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revis …

… Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. o obj …

… Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. união de esfor …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA DA CORMACA DA CAPITAL/SC OLARIA ARGILOSA LTDA., pessoa jurídica de dire …

… ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA EAD: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira CAMPINAS/SP 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos mos …

… O Desenho Industrial protege um objeto novo e original no mercado e deste que seja passível de produção industrial. Ele não prot …

… Etapa 1 Conceito de Direito Comercial e Empresarial................................................................01 Empresa e …

… Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Matemática Prof.Me. Pedro Hiane Atividade Avaliativa: Desafio de Aprend …

… Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial. Objetivo desse trabalho é analisar brevemente o conceito de Direito Comerc …

… Sim, Porque ele vem com uma facilidade para a reformulação da da burocracia que fica como o antigo código comercial, dificultoso …

… SUMARIO INTRODUÇÃO _______________________________________________________3 ETAPA 1_____________________________________________ …

… Passo 3 A empresa é optante pelo simples nacional. Baseado na lei complementar n º 123 de 14 de dezembro de 2006. Os órgão dessa …

… PLANO DE AULA 10 Caso Concreto: Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento …

… Plano de Aula: Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características DIREITO EMPRESARIAL II Título Sociedade Ltda e Evolução Hist …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 02 1.1. Localização da empresa 02 1.2. Segmento em que atua 02 1.3. Porte/tama …

… DIREITO EMPRESARIAL Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Tutor a distância: Elaine Oliveira Foster Reis Tutor presencial: …

… B) Em litígios que envolvam nunciação de obra nova, é defeso ao autor optar por fazer o ajuizamento da ação no foro de domicílio …

… Com base na Lei nº 6.404/76 e Código Civil Brasileiro (Direito de Empresa), dar o significado/ esclarecer/ conceituar: 1 Institu …

… Questões de exames da OAB 01. Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 (III EXAME) A) O endosso da nota …

… Direito Empresarial II – Matutino. Web Aula 6 CASO CONCRETO O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios …

… RESUMO: Este estudo foi realizado para apresentar as responsabilidades do adquirente quando este comprar um estabelecimento empr …

… Introdução Vivemos em um mundo globalizado, as informações chegam em qualquer parte do mundo rapidamente. As empresas precisaram …

… A obra o Espírito das leis de Montesquieu envolve um conjunto de livros que vão falar sobre as leis e assuntos governados por el …

… SEMANA 15- DIREITO EMPRESARIAL CASO CONCRETO Uma sociedade empresária, com problemas em capital de giro, celebra com uma outra s …

… Sumário Apresentação ........................................................................................................... …

… 1. INTRODUÇÃO O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o con …

… CASO 1 Joaquim e Severino, por volta de 13h de determinado dia de semana, ingressam em um ônibus e assaltam os passageiros, para …

… UNIan universidade anhanguera DIREITO EMPRESARIAL São Paulo – SP SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................... …

… DIREITO EMPRESARIAL I Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 02 Caso concreto – aula 2 Considerando que o novo Código Civil afasta …

… Responda as situações e indagações abaixo: 1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do …

… ETAPA 3 – EMPRESARIAL 01) Quais as principais diferenças entre nome empresarial e marca? R: O nome empresarial reconhece o empre …

… UNIDADE DE ENSINO-CAMPUS II SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE GESTÃO PÚBLICA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL JOSÉ W …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 DIREITO EMPRESARIAL. 2 A EMPRESA 3 FUNÇÃO SOCIAL 4 DIREITO DE CAMBÁRIO 5 CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 6 CONSI …

… As três espécies tributarias são impostos, taxas e contribuição de melhorias. Impostos; é o tributo cuja obrigação tem por fato …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II – 9° SEMESTRE Campinas, 08 de outubro de 2013 GRUPO DIREI …

… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo MBA GESTÃO EMPRESARIAL EM TRIBUTAÇÃO E …

… O DIREITO COMO CIÊNCIA Se no senso comum não há uma sequência lógica de observação e construção do conhecimento, não podemos diz …

… A SOCIEDADE ANÔNIMA - Referência: Lei 6.404/76 e suas alterações; - sociedade anônima = companhia = sociedade por ações? 1) Cara …

… Plano de Aula: Assembleia de Credores DIREITO EMPRESARIAL IV Título : Assembleia de Credores Número de Aulas por Semana Número d …

… DIREITO EMPRESARIAL ATPS Etapa1º Passo 1: A) Profissionalmente, de acordo com o artigo 966 do CC, é o exercícios praticado de ma …

… Relatório 1º passo Junta Comercial/ Regin O Pedido de Viabilidade, ou Consulta Prévia, é um conjunto de procedimentos disponibil …

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revis …

… Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. contribuição p …

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Ten …

… Aula-tema 02: A Empresa No ambiente empresarial, organização é fundamental. Afinal de contas, o empresário exerce uma atividade …

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revis …

… Sumário 1 Introdução 3 2 Qual a importacia das técnicas de recrutamento e seleção para gestão de pessoas dentro das organizações …

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Direito Empresaria …

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revis …

… CAPÍTULO I ‑ PARTE GERAL 1) Qual o conceito econômico de comércio? R.: Comércio é a atividade humana, de caráter especulativo, q …

… AULA 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. …

… SEMANA 1 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um docume …

… CASO CONCRETO: Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao …

… Eu coloco somente as repostas corretas. Questão 1 : A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comerci …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CONCEITOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL 8 SITUAÇÃO DO PANORAMA ATUAL DO BRASIL E DO MUNDO EM RELAÇÃO À SUSTENT …

… Direito & Defesa do Consumidor - OS PRÉ-REQUISITOS PARA SE TORNAR EMPRESÁRIO Por Fernando Toscano (*) A empresa não é um sujeito …

… ETAPA -01 PASSO -01 Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os ato …

… SEMANA I 1- Breve histórico / evolução . Antiguidade – era dado ao credor o poder de coagir fisicamente o devedor (prisão, escra …

… DIREITO FALIMENTAR EXERCÍCIOS DA AULA 01 DEVEM SER ENTREGUES MANUSCRITOS NA DATA DA AV1. AULA 1 - Evolução Histórica: Falência. …

… ALUNOS: ANA CAROLINA BRAGA ANTONIA MIOTTO LIAMAR BECHER RAFAEL BERTOLACCINI WANDA COUTINHO O sistema orçamentário brasileiro é c …

… ESTUDO DE CASO 1) Não. Houve uma reunião e uma decisão interna da diretoria. O assunto tratado entre os diretores não deve ser l …

… Introdução: Eficácias dos direitos humanos fundamentais nas relações de emprego. Tema que requer muito coerência e bom senso na …

… conceito de Direitos Fundamentais está intimamente ligado à evolução da sociedade, o que, como visto anteriormente, acarretou um …

… Iniciado em domingo, 25 agosto 2013, 09:15 Completado em domingo, 25 agosto 2013, 09:22 Tempo empregado 6 minutos 54 segundos No …

… Afirmar que os direitos humanos estão ligados à liberdade e à igualdade significa dizer que aí incluem-se tanto os direitos indi …

… 794174 Órgão : 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal Classe : ACJ – Apelação Cível no Juizado Especial N. …

… Responsabilidade civil do empreiteiro, construtor e incorporadorAnadélia Viana Souza 1 INTRODUÇÃO O desabamento no canteiro de o …

… 1. Problema da Pesquisa Nos últimos anos com a abertura de mercado o Brasil tem aumentado seu relacionamento com outros países, …

… DEFINIÇÃO O DIPr é o conjunto de normas que visa resolver conflitos resultantes da potencial aplicação de dois ordenamentos jurí …

… Questão 1) Leia o trecho da notícia: Acontecerão no mês de agosto de 2016 na cidade do Rio de Janeiro (Brasil), os XXXI Jogos Ol …

… Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o contexto da glo …

… CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITO INTERNACIONAL Introdução Definição clássica de direito internacional: o conjunto de normas que gove …

… SEMANA 4 – O ESTADO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundam …

… Essa foi a primeira vez que os EUA desistiram de um processo na OMC antes de esgotar todas as possibilidades de apelação. O fato …

… Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — …

… REVISÃO AV1 SEMANA AULA: 1 Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de em …

… SEMANA AULA: 1 Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com …

… DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ALUNO: MAT.: NOTAS SOBRE O ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nacionalidade Originária, primária ou …

… AULA 5 Em 2005 foi negociado um tratado de proteção ao meio ambiente entre 30 Estados numa Conferência realizada no Japão. O tex …

… Direito do consumidor Essa atividade é importante para você adquirir mais conhecimentos sobre seus direitos como consumidor. Par …

… Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. "A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteç …

… CÓDIGO CIVIL LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. LIVRO II Do Direito de Empresa TÍTULO I Do Empresário CAPÍTULO I Da Caract …

… Pergunta 1 Ao manter a decisão de levar a júri popular o casal acusado de assassinar Isabela Nardoni, a Justiça de São Paulo esp …

… UNIVERSIDADE CATOLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO DELEGAÇÃO DE MANICA DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito …

… Direito Natural - Pessoa Natural É aquele que se compõe de princípios inerentes à própria essência humanas. É constituído pelos …

… Há, então diferenças primordiáis entre o direito natural e o positivo, pois mesmo os dois sendo direitos, são muito distintos um …

… Direito natural (Latim ius naturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crític …

… Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliaçã …

… CASO CONCRETO 01    Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase  1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal …

… Tendo em 1) Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço a …

… Aplicação Prática Teórica QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às q …

… Plano de Aula 01: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II TítuloObjetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - …

… No cientifico o que importa é criar maneiras de salvar vidas e com o avanço da medicina e as possibilidades reais de cura de doe …

… RESPOSTAS DOS ESTUDOS DE CASO CASO CONCRETO 09 Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Fra …

… Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idad …

… Plano de aula 08 Direito Penal Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO …

… CASO CONCRETO 06 Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias- …

… Aula-tema: Fato antijurídico: conceito, exclusão e antijuridicidade. Passo 1 Ler os artigos 23, 24, 25 do Código Penal e trabalh …

… RESUMO DE DIREITO PENAL RODOLPHO PRIEBE PEDDE JUNIOR - FORMANDO EM DIREITO PELA UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA – SC I – INTRODUÇÃO 1 …

… 1 SISTEMA TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA No direito penal brasileiro ficaram conhecidos dois sistemas de aplicação da pena, deno …

… Plano de Aula: Ações DIREITO EMPRESARIAL II Título Ações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Classificaç …

… Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se e …

… 2 CONSIDERAÇÕES A CERCA DO E-COMMERCE O presente capítulo tem como cerne, uma análise geral acerca do desenvolvimento da interne …

… Caracteriza-se como legítima a sucessão deferida pela lei através da ordem de vocação hereditária, a qual traduz-se pela escala …

… DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL – HOMICIDIO Professor Richardson Silva (TJ-MG 2004-2005) O motorista de um ônibus, percebendo a p …

… TEORIA GERAL DO PROCESSO QUESTÕES E CASOS CONCRETOS 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando re …

… Olá, Pessoal! Abordaremos hoje um tema que vem levantando uma grande discussão na sociedade. O Senado Federal aprovou, em 07 de …

… CASO CONCRETO 7: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu a …

… Essas causas de aumento aplicam­se a todas as figuras do homicídio doloso: simples, privilegiado e qualificado. A idade da vítim …

… Doutrinária Sobre Drogas Ilícitas Publicada em 2006, a lei 11343/06 “Lei de drogas” trouxe questões controvertidas que podem cau …

… Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, config …

… 5 CasoDIREITO CIVIL 2Caso 5 de civil Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativ …

… DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚPLICA Artigos 280, 282 e 283 CP. Art. 280 Medicamento em desacordo com receita médica. Bem jurídico: …

… Relatório: A Revisão Criminal conceitua-se em ação penal rescisória promovida originalmente perante o Tribunal competente, para …

… CASO CONCRETO 2 Anabela, transtornada com o fato de ter sido abandonada pelo noivo Cláudio e desconfiada que o motivo tenha sido …

… Web Aula 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta da …

… Augusto levou sua filha, Ana, de treze anos de idade, a uma boate cuja entrada era permitida apenas para pessoas maiores de dezo …

… A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A violência contra a mulher é um trágico quadro atual que perpetua na sociedade devido à falta de in …

… É possível conceituar o inquérito policial como o conjunto de diligências realizadas pela polícia judiciária (polícias civil e f …

… PRlNCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL Na vigente Constituição Federal, vários temas próprios do Direito Penal foram alçado …

… PARTE ESPECIAL – PROFESSOR LÚCIO VALENTE Com relação aos crimes contra o patrimônio, indique a alternativa CORRETA (DELEGADO DE …

… DIREITO PENAL l Semana 1 Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas …

… Direito Penal I Aula 09 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, …

… (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB. XI EXAME DE ORDEM. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. ÁREA: DIREITO PENAL) Ricardo cometeu um del …

… Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, …

… Direito Penal Dia 18/02/2014 Aula 1 Crimes contra a Administração Pública ART 312 e seguintes Crimes praticados por funcionário …

… MATÉRIA: Direito Penal III ALUNO: Matheus Almeida MATRICULA: 201101205113 SEMANA 08 QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens …

… A teoria do doutrinador alemão Gunter Jakobs, denominada Direito Penal do Inimigo vem, há mais de 20 anos, tomando forma e sendo …

… FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JUR …

… DIREITO PENAL I Questões – AULA 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no pl …

… Caso Concreto 1 Resposta do Nº 1: Não. É infração. Veja o que dispõem o artigo 167 do Código Brasileiro de Trânsito Art. 167. De …

… Direito Penal II Caso Concreto 6 - Medida de Segurança Jurisprudência INTERNACAO EM HOSPITAL PSIQUIATRICO. PACIENTE PORTADOR DE …

… Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, …

… Questão 1. Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 ? Avenida Washington Luís, sentido Rio de J …

… QUESTÃO 1. Alysson Silva após falsificar uma carteira funcional de Policial Federal, passa a andar com o documento para todos os …

… Nome legível do(a) aluno(a): Disciplina DIREITO PENAL ( )I ( ) II ( X ) III ( ) IV TÓPICOS DE DIREITO PENAL ( ) Curso DIREITO Ca …

… DIREITO PENAL III PLANO DE AULA 1 CASO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março d …

… Descrição Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômic …

… SEMANA 1 CASO 01 A princípio, registre-se que nem todo furto praticado por servidor, ou equiparado, contra a Administração Públi …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL PRINCÍPIO DA LEGALIDADE OU RESERVA LEGAL (Artigo 1º do CP, Artigo 5º XXXIX CRFB) Não há crime sem le …

… Rixa... O objeto jurídico protegido mediato é a ordem pública e o imediato é a integridade física e a vida. Quando aplicado este …

… Caso concreto DP Aula 6 QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às que …

… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …

… INTRODUÇÃO O Direito tem como uma de suas bases às leis naturais, advindo com a criação da sociedade, como normas, consideradas …

… Direito Positivo Filosoficamente podemos entender o direito positivo com um exemplo na RELIGIÃO positiva. Que no "estudo do sabe …

… RESUMO - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 1. SEGURIDADE SOCIAL HISTÓRICO  A Previdência Social surgiu após a Revolução Industrial  vi …

… Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são …

… O benefício previdenciário concedido a pessoas submetidas a atividades laborais insalubres, perigosas ou penosas, que coloquem e …

… 1) Estabeleça, de modo objetivo, em que consiste a diferença entre Seguridade Social e Previdência Social. A Seguridade Social é …

… O Direito Privado se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica qu …

… Ramos do Direito Privado 468/15 Direito Civil Compreende o conjunto de normas jurídicas que regulam os interesses fundamentais d …

… DESCRIÇÃO 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor d …

… 20 DICAS PARA ESCREVER BEM: 1. Evite repetir a mesma palavra, porque essa palavra vai se tornar uma palavra repetitiva e, assim, …

… Aula 2 a) Há afronta a regra de competência definida no art. 96 do CPC? Explique. R) Sim, pois segundo o dispositivo apontado no …

… Plano de Aula: Da Recuperação Judicial DIREITO EMPRESARIAL IV - CCJ0029 Título Da Recuperação Judicial Número de Aulas por Seman …

… 1 CASO CONCRETO: 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois a …

… 1. O que diz o princípio do exato inadimplemento? Fundamente. R: Princípio no qual o credor deve dentro do possível obter o mesm …

… Determinado Município da Federação ingressa com execução fiscal referente ao IPTU devido, anos 2010/2011, em relação a um imóvel …

… Semana 1 Processo Civil I 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passad …

… 1ª Questão. Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato i …

… Aula 7: Julgamento conforme o estado do processo. Objetivos - Entender que a fase em questão é essencial à aplicação da tempesti …

… Aula: 1 Caso Concreto 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consign …

… Direito Processual Civil III Etapa 1 Aula tema 1 1-Aula-tema: Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de …

… Caso concreto: Em processo de dissídio coletivo de natureza econômica foi proferida sentença normativa pelo TRT concedendo à cat …

… Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiênc …

… Plano de Aula: Litisconsórcio . O fenômeno da pluralidade de parte na relação processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Liti …

… Questões: 1) Tício praticou o crime previsto no artigo 163 do CP. Encontrando-se em local incerto, foi processado e julgado pelo …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL IV- 22.07.2014 - AULA 01- Ementa : meios de impugnação das decisões judiciais. -Recursos. -Ações Impugn …

… Introdução: Este artigo tem por finalidade destacar as mudanças ocorridas no ordenamento jurídico, em especial, no processo civi …

… p 1) Quais as exceções à inviolabilidade do domicílio previstas na Constituição Federal? (Art. 5º, inciso XI da Carta Magna), Tr …

… Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da vera …

… O direito público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas juríd …

… a) da responsabilidade objetiva extracontratual do Estado; Consiste na obrigação de reparar danos causados a terceiros em função …

… Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sen …

… Questão 1 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil …

… INTRODUÇÃO O direito penal vigorou em Roma em várias fases demonstrando a evolução do conceito de pena, o seu fundamento após o …

… SSSSSSSSSSCriações do Direito Romano Introdução Neste trabalho abordaremos três criações dos direitos gregos que ainda são de su …

… 8. Qual a diferença entre sociedades não personificadas e sociedades personificadas? R. Sociedades personificadas são aquelas qu …

… O contrato de sociedade é a convenção celebrada por duas ou mais pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou …

… DIREITO CIVIL VI SEMANA 05 – DA SUCESSÃO LEGÍTIMA 1. CONCEITO 2. FUNDAMENTO 3. CHAMAMENTO DOS HERDEIROS – ART. 1829 4. SUCESSÃO …