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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 86.911 - 86.940
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Direito Questionário Anhanguera
Questão 1 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: Escolha uma: a. 40 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não-duráveis b. 60 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. c. 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis d. 30 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito QUESTÕES OBJETIVAS
1- Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período de 01/03/2010 até 04/04/2012. Seu horário de trabalho era das 8:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira e das 8:00h às 12:00h nos sábados. De segunda-feira até sexta-feira, Paulo José usufruía de intervalo para refeição e descanso de apenas 20 (vinte) minutos diariamente. Após o término do contrato de trabalho, Paulo José, ingressou com ação trabalhista, objetivando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito Reais
3) Sim. O direito das coisas, como visto, trata das relações jurídicas concernentes aos bens corpóreos sucetiveis de apropriação pelo homem. Incluem - se no seu ambito somente os direitos reais. 4) Sim. O direito real considera-se uma relação direta e imediata entre seu titular (sujeito de direito) e a coisa (objeto do direito); o direito pessoal é concebido como a relação entre uma pessoa, titular do direito (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Reais
Procure em jornais e revistas de grande circulação (Estadão, Folha, Veja, Época, Exame) informações sobre PIB per capita, IDH, concentração de renda, condições de trabalho, educação e hábitos de consumo da população da China. Em seguida, busque informações sobre a pauta de exportação e de importação da China, empresas mais importantes, produtos exportados para o Brasil, entre outros fatores. Escreva um texto, listando os dados e informações que encontrar e comente como esses resultados podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Reais
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Estevão, Proprietário De Um Imóvel Em Frente à Praia, Celebrou Com Antônio, Seu Vizinho De Fundo, Contrato Através Do Qual Se Comprometia A Construir Muro Cheio Até A Altura De 02 Metros, E Daí Em Diante, Estevão, Proprietário De Um Imóvel Em Frente à Praia, Celebrou Com Antônio, Seu Vizinho De Fundo, Contrato Através Do Qual Se Comprometia A Construir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Reais
1- ; 2- MODOS DE AQUISIÇÃO DA POSSE; 3- INTERDITOS POSSESSÓRIOS; 4- CONSTITUTOS POSSESSÓRIOS. DIREITOS REAIS DEFINIÇÃO DE POSSE: 1- É O EXERCÍCIO ,DE DEFINIÇÃO DA POSSE; 2- EFEITOS DA POSSE; 3- CLASSIFICAÇÃO DA POSSE; COMPOSSE FATO, DE ALGUNS DOS PODERES INERENTES À PROPRIEDADE, PORÉM AO CONTRÁRIO DA PROPRIEDADE, POSSE A RELAÇÃO ENTRE A PESSOA E A COISA CRIANDO UMA MERA RELAÇÃO DE FATO. EFEITOS DA POSSE: PROTEÇÃO POSSESSÓRIA EM DUAS MODALIDADES UMA ATRAVÉS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2014 -
Direito Real
1- O que significa um direito pessoal? Direito pessoal se consiste em uma relação juridica onde o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo determinada prestação. Ou seja, uma relação de pessoa a pessoa na qual tem como elemento o sujeito ativo, o sujeito passivo e a prestação. O direito pessoal é aquele que disciplina as relações juridicas entre pessoas, ou seja que estão no âmbito do direito pessoal os vinculos juridicos entre pessoas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito Real
Direito Civil IV-Direitos Reais Aula 1: Direito das coisas. Conceito. Posição topográfica no Código Civil. Características. Diferenças para os direitos pessoais. A taxatividade e as respectivas mitigações. Obrigações propter rem. Obrigação com eficácia real. Sub-rogação real. Ônus real. 1. Conceito Conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem, regulamentando-as. 2. Posição topográfica no Código Civil Compreende os artigos 1196 a 1510 do CC/02. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Real
Art. 1.228 do CC dispõe sobre os direitos de propriedade, senão vejamos: Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Assim, temos que: Usar – significa dispor da utilidade do bem; Gozar ou fruir – corresponde ao direito de perceber os frutos que advenham do bem; Dispor – é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Real
Direito Civil IV Aula 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Real
Roteiro de Aula - 07 EMENTA I. Registro Público II. Princípios do Registro Público III. Titulares das Serventias IV. Serviços I – Registro Público 1. Art. 22, XXV, Art.236 CF/88 – Lei 8.934/1994, alterada pela Lei 10.169/2000 2. Breve Histórico: “Antes mesmo de nossa nação ser amparada por um documento de cunho constitucional, alguns atos da vida civil, como o casamento, eram objetos de registros, mas, no entanto, pouquíssimas cidades tinham o privilégio de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Real, Direito Das Obrigações E Direito Dos Contrados
1. RESUMO O principal objetivo deste trabalho é realizar uma analise resumida dos temas impostos retirados do direito civil, são eles: Direito das obrigações, Direito Real e Contrato. Mas concretamente ambos são constituídos por ações e atos que envolvem o (os) sujeito (os), o objeto e o vínculo jurídico. São objetivos deste trabalho, mostrar resumidamente os conceitos e exemplos dos temas acima citados. Um profundo estudo sobre o tema foi realizado, trazendo as partes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 12/12/2013 -
Direito recursos, no sentido estrito da palavra
1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (ARTS. 587 A 592 DO CPP) Trata-se de recurso admissível apenas nas hipóteses elencadas em lei (v.g.,art. 581 do Código de Processo Penal e art. 294, parágrafo único, da Lei 9.503/97). Seu cabimento,portanto, é taxativo. É comum para as partes. Denegado seguimento ao RESE, caberá carta testemunhável (art. 639do CPP).Com o advento da Lei das Execuções Penais, alguns incisos foram revogadostacitamente/substituídos, vez que tal lei prevê um outro recurso, oagravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Redimo Parte Geral
I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José Frederico Marques). 2) Direito penal objetivo: é o próprio ordenamento jurídico-penal, correspondente à sua definição. 3) Direito penal subjetivo (Jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2014 -
Direito Regime presidencial
1 - Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo: Escolha uma: Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2014 -
Direito registro civil de correção
PROCESSO nº 201102369599 Requerente:Manoel Patrício Natureza da Ação: Retificação de Registro Civil Nas fls. 03, 04,05, o requerente Manoel Patrício pleiteou através de sua advogada infra-assinada Anna Paula Silva Mantana requerendo a retificação de seu Registro Civil, visto que, em sua Certidão de Casamento constava data diferente da sua de nascimento, verificando-se o mesmo erro em outros documentos, podendo apresentar problemas quando for pleitear a concessão de benefício previdenciário. Foi anexado, procuração, documento com pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito relações sociais
é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito REPARAÇÃO DE AÇÃO CIVIL
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITOS DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO MACEDO, nacionalidade, estado civil, designer, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado in fine assinado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL pelo rito Ordinário, em face da ABC Eletronics Ltda., pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito RESOLUÇÕES
DECRETO Nº 0403 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 Publicado no DOE nº 5400 de 31.01.2013 Circulação: 31.01.2012 às 17:30h Altera o Decreto n° 0007, de 03 de janeiro de 2013, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VIII, da Constituição do Estado do Amapá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.884 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Resp Civil
1. Conceito de nexo causal 2. Teorias 2.1. Teoria da equivalência da causa - "conditio sine qua non" - Direito Penal 2.2. Teoria da causalidade adequada - Direito Civil 3. Causalidade na omissão 4. Concausas 4.1. Causa preexistente 4.2. Causa superveniente 4.3 Causa concomitante 5. Exclusão do nexo causal 5.1. Fato exclusivo da vítima 5.2. Fato de terceiro 5.3. Caso fortuito e força maior 5.4. Fortuito interno e fortuito externo Augusto, comerciante de bois, vende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Responsabilidade Civil
PATRICIA BACK CERQUEIRA – 20110105661-4 Responsabilidade CIVIL – Profa. Graciele Noturno – Campos Gilberto Gil – 2014 Web – 03 Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem. Privado desses elementos de trabalho, o lavrador vê-se impedido de cultivar suas terras. Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vê seus bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Resumo...
CASO CONCRETO Leia o caso concreto e, em seguida, faça o que se pede. Chefe é condenado a pagar R$ 60 mil por obrigar funcionária a usar jeans apertado: a ex-funcionária alega que ele fazia comentários inapropriados sobre o seu corpo e que o chefe chegou a se matricular na aula de ciclismo para observá-la.O código de conduta de como se vestir no trabalho - dresscode corporativo - para mulheres segue geralmente a composição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Romano
Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Romano
Questionário sobre Direito Romano 1. Quais são as fontes do Direito Romano? 2. Quais os requisitos para se obter cidadania romana? 3. Como se dividia/organizava o poder familiar no Direito Romano? 4. Diferencie posse e propriedade no Direito Romano. 5. Como eram tratadas as questões criminais no Direito Romano? 6. Situe historicamente as leis abaixo: Lex Canuleia Leges Licinae Sextiae Lex Ogulnia Lex Hortensia Lex Aquilia 7. Defina Pretores e Jurisconsultos 8. Que significam Mos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Romano
O DIREITO ROMANO E SUA IMPORTÂNCIA NAS LEGISLAÇÕES MODERNAS O Direito Romano influenciou várias culturas em diferentes épocas. Sua contribuição para a legislação atual é incomensurável. Esse corpo jurídico foi o conjunto de regras jurídicas que vigoraram em toda a história Romana, jurisdicionando o seu território, destacando-se as do Direito Privado, resumidas no “Corpus Juris Civilis”. A essência do Direito Romano sobrevive e é fundamental conhecer sua história e suas conexões. Tal estudo, além do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Romano
Introdução O presente trabalho apresentará o significado de coisa do Direito Romano até os dias atuais. No Direito Romano, coisa é um termo de significado muito amplo, usa-se para designar todo e qualquer objeto do nosso pensamento. O nosso Código Civil de 10.01.2002 ( lei nº10.406), em vigor. Art.98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.831 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Romano
O Processo civil romano (Jus actionum) era o conjunto de regras que o cidadão romano deveria seguir para realizar seu direito. Para os romanos o vocábulo Jus encerrava, também, o sentido que os modernos emprestam a direito subjetivo, ou seja, faculdade ou poder permitido e garantido pelo direito positivo. O direito subjetivo é tutelado pela ação (actio) que, no sentido restrito que ainda hoje lhe atribuem, nada mais é do que atividade processual mediante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.636 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Romano
Introdução O direito romano no primeiro sentido a expressão em si, se refere ao conjunto de regras jurídicas que vigoraram no império romano durante cerca de 12 séculos, desde da fundação da Cidade em 753 a.C., até a morte do imperador Justiniano, em 565 depois de Cristo ( para outros até 1453). Costuma-se afirmar que o direito romano teve sua origem nas leis de Solón. Onde foi elaborada a formação das Leis escritas que foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.735 Palavras / 19 PáginasData: 26/4/2014 -
Direito Romano
Campina Grande, PB. 2013 JOSÉ MONTEFUSCO FILHO FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Campina Grande, PB. 2013 A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Trabalho de Direito Civil I, apresentado à Faculdade Maurício de Nassau - como requisito parcial para a obtenção de média semestral na disciplina de Direito Civil I. Prof. Arthur da Gama França JOSÉ MONTEFUSCO FILHO SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 8/5/2014 -
Direito Romano
INTRODUÇÃO O direito penal vigorou em Roma em várias fases demonstrando a evolução do conceito de pena, o seu fundamento após o progresso científico da ciência penal, através da medicina legal, da psicologia, disciplinas essas que são também ciências penais porque estudam o crime e os meios de prevení-lo e combatê-lo. O DIREITO PENAL ROMANO: É muito difícil falar em estatuto repressivo na época da fundação de Roma, pois o direito penal é ramo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2014