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236.964 Trabalhos sobre Outras. Documentos 84.151 - 84.180
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Direito e sociedade
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito e Sociedade Objetivos • Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade; • Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem; • Compreender que uma das finalidades do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.243 Palavras / 17 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito E Sociedade
Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tampouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia com a família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito E Sociedade
Direito e sociedade Ser existencial e ser coexistencial Ser existencial Mundo natural (Reinos: animal, vegetal e mineral) Ser Coexistencial Mundo cultural (produto da inteligência do homem) O Direito entre os mundos do Ser e do Dever ser Dever Ser Mundo das leis Ser Mundo da Vida Diversos significados sobre o vocábulo Direito A palavra Direito tem origem do Latim ‘’Directus’’ o que significa Reto ou colocado em Linha Reta. Direito Natural : Divido em 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito E Sociedade, Natureza E Cultura Direito Fenômeno sócio Cultural
Direito e Sociedade, natureza e cultura Direito fenômeno sócio cultural Fatores sociais e direito Os grupos sociais e suas relações sofrem influencia de diversos fatores sociais (demográficos, geográficos, econômicos, religiosos, éticos, políticos etc. ) Portanto conclui – se a inexistência de um único fator social determinante do direito , podendo em uma sociedade ou situação ocorrer o predomínio de uma delas , sem excluir a influencia das demais . Todavia os mesmo fatores em outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito e sua função social. Objetivos da lei
Os autores que negam a cientificidade do Direito apoiam-se na ausência do terceiro requisito: Não é como fogo que arde do mesmo modo na Pérsia e na Grécia. ? Aristóteles. Os que o afirmam defendem a ideia de que ?no lugar onde ele atua, tem validade universal? - Hans Kelsen A ciência é um conhecimento racional, metódico, relativamente verificável e sistemático que visa estabelecer relações necessárias entre as coisas. Seus conteúdos são comunicáveis e possibilitam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito E Suas Definições
DEFINIÇÃO DE DIREITO Direito seria conceitualmente o que é mais adequado para o indivíduo tendo presente que, vivendo em sociedade, tal direito deve compreender fundamentalmente o interesse da coletividade. Na verdade, o direito, na sua essência é um conceito em constante mutação, até porque enraizado e conseqüente da própria condição humana, que necessita de ajuste e adequação diuturnamente, seja com relação a seu habitat, aos critérios e normas de convivência, bem como às novas realidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Direito E Suas Diferenças.
Passo 1 Pesquisar sobre as principais mudanças que aconteceram em relação ao Direito Comercial e o Direito de Empresa e a figura do empresário com a entrada em vigor do Novo Código Civil Brasileiro em 11 de janeiro de 2003. Para realizar a pesquisa, serão necessários: Como Era: * A Sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (sociedade civil) tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
DIREITO É TUDO
AULA 1 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito é uma ordem da conduta humana.
RESPOSTA 01 direito é uma ordem da conduta humana. É o que é justo, conforme uma ordem (um sistema de regras) previamente escrita, as leis. É a capacidade de praticar ou não praticar um ato. Prerrogativa de exigir dos outros, em proveito próprio, a prática ou abstenção de algum ato. Além de ser o conjunto de regras jurídicas, que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema, vigentes num país. Devido à flexibilidade funcional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2013 -
DIREITO ECA
Aula 01 1 - O Direito da Criança e do Adolescente é abrangente, universal e exigível. Com base nessa colocação assinale a alternativa que contempla essa idéia. I - A Convenção Internacional dos Direitos da Criança, firmada na ONU em 1979, elevou as crianças e os adolescentes à categoria de sujeitos de direitos; II - A doutrina relativa à infância e à adolescência adotada no Brasil pela CRFB foi a da Proteção Integral; III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.738 Palavras / 19 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Eca
Adversidades ============ _______________________________________________________________ Uma filha se queixou a seu pai sobre sua vida e de como as coisas estavam tão difíceis para ela. Ela já não sabia mais o que fazer e queria desistir. Estava cansada de lutar e combater. Parecia que assim que um problema estava resolvido um outro surgia. Seu pai, um "chef", levou-a até a cozinha dele. Encheu três panelas com água e colocou cada uma delas em fogo alto. Em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito Economico
ATIVIDADE COLABORATIVA – AUTO TEMA07 – DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA RUSSIA As mudanças a levar a cabo no processo de transição de uma economia centralizada para uma economia de mercado, ao contrário do que sucedeu com a transição política, revelaram-se, e continuam a revelar-se, mais difíceis. O novo poder, no início da década de 90, animado pela miragem de rápidos sucessos de uma economia de mercado, introduziu, logo nos primeiros anos, o IVA, liberalizou muitos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.088 Palavras / 33 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Economico
Direito Econômico – P2 – Prova dia 18/11 Direito Concorrencial a) Normas Estruturais – estruturam a base do mercado art. 173 CF – norma de ajuste – intervém sobre o funcionamento do mercado. b) Liberdade de Iniciativa – empreender o que deseja. Liberdade de Concorrência – é o contraponto do princípio da liberdade de iniciativa Liberdade de Compreender – é direito contra o Estado Liberdade de Concorrência – é o direito do agente econômico contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Economico
DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO Direito Financeiro Orçamento Prof. José Marcelo Martins Proença 1. DIREITO FINANCEIRO – BREVE DEFINIÇÃO O direito financeiro é ramo do direito público encarregado de tutelar, em conjunto com o direito tributário e direito econômico, a atividade financeira do Estado, composta pela obtenção e gasto de seus recursos. Assim, é de se afirmar que o direito financeiro tem por objeto a tutela do orçamento público, que, de maneira sucinta, pode ser definida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 9/2/2014 -
Direito Econômico
Vocês fizeram exame da OAB no inicio do ano? Prova da OAB aberta tem questões bem subjetivas. Por exemplo, uma pergunta dentro da matéria: 1. Pode uma Autarquia explorar atividade econômica em sentido estrito? Tá escrito lá no art. 173 da CF/88, somente empresa pública ou sociedade de economia mista pode explorar atividade econômica em sentido estrito. Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Econômico
1 - CONCEITO DE DIREITO ECONÔMICO Alguns autores consideram o Direito Econômico como surgido na década de vinte, quando, após a Primeira Guerra, as condições econômicas dos países e, conseqüentemente, de sua população estavam completamente desfavoráveis, chegando este desequilíbrio a culminar na famosa crise de 29. Alternativas foram-se criando para o contorno daquela instabilidade financeira e recessão por que se passava. Dentre elas surgiram as socializações, a reforma agrária, o controle de preços e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.543 Palavras / 31 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito Economico
1. Características do Direito Económico • Direito recente: porque só se manifesta a partir do momento em que o Estado toma a seu cargo a Economia. • Direito fluído: não é um, direito rígido, estático, estável, modifica-se rapidamente de acordo com a política existente. Anda ligado à estrutura política. • Direito não codificado: é um direito disperso. • Direito misto: é público (parte constitucional, Estado dotado de iuris imperi) e privado (contratos económicos de financiamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2014 -
Direito Econômico
VISÃO GERAL Economia: é a ciência que cuida de bens escassos, como fator de produção, fator de trabalho e fator de capital. É uma ciência humana e social ao mesmo tempo, igual ao Direito, neste o objeto de estudo é a convivência social. A atividade econômica é aplicada na escolha de recursos para o atendimento das necessidades humanas. É a administração da escassez. E a economia, o estudo científico dessa atividade e, portanto, das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito Economico AVA 5
____________ gerou uma relação de dominação e dependência entre as ____________ e suas ____________, situação que se reproduz hoje em dia entre países ____________ (antigas metrópoles exploradoras) e países ____________ (colônias que foram exploradas). Portanto, desenvolvimento e subdesenvolvimento são frutos da história, originados pelas relações desiguais entre países e entre classes sociais. Completam corretamente as lacunas as palavras da alternativa: Escolher uma resposta. a. exploração colonial; metrópoles; colônias; desenvolvidos; subdesenvolvidos. b. sociedade capitalista; pessoas; classes;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2015 -
DIREITO ECONÔMICO E TRABALHISTA
DIREITO ECONÔMICO E TRABALHISTA Trabalho de conclusão da Disciplina Direito Econômico e Trabalhista, apresentada a Claretiano Centro Universitário, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador(a): Prof. Maria Beatriz Nazar B Abeid VITÓRIA DA CONQUISTA 2015 INTRODUÇÃO Inicialmente, vale frisar que o presente estudo tem como finalidade abordar os principais aspectos relacionados ao Princípio da Segurança Jurídica, no âmbito do ordenamento jurídico pátrio. Nesse passo, temos que o Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Ede Propriedade
Direito de propriedade 1. Noções Gerais: “É garantido o direito de propriedade” (art. 5º, XXII da CF). O direito de propriedade é um direito individual e como todo direito individual, uma cláusula pétrea. O direito de propriedade é tão importante que já aparece no “caput” do artigo 5º. – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2014 -
Direito Edifício de concreto
Aula de número três Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Edifício de concreto
SEMANA 5 Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples? Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Edifício de concreto
Semana 1 CASO CONCRETO: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grandecrise de desconfiança e conseqüentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco dobanco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. As instituições financeiras estão excluídas das regras da Lei 11.101/2005, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Eleitoral
DIREITO ELEITORAL 1. Conceito Direito eleitoral é o ramo do direito público cujo objeto são os institutos, as normas e os procedimentos reguladores dos direitos públicos. Normatiza o exercício do sufrágio com vistas à concretização da soberania popular. 2. O Microsistema Eleitoral Entende-se como microsistema um disciplinamento setorial de determinada matéria. O direito eleitoral atende a atais requisitos, uma vez que nela se encontra encerrada toda a matéria ligada ao exercício de direitos políticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2013 -
Direito Eleitoral
PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, DIREITOS POLÍTICOS E DIREITOS ELEITORAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a cidadania – direitos políticos e direitos eleitorais – art. 14 a 16; V - o pluralismo político - art. 17. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Eleitoral
CONCEITO E FONTES DO DIREITO ELEITORAL. Conceito. Joel José Cândido: “O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que trata de institutos relacionados com os direitos políticos e as eleições, em todas as suas fases, como forma de escolha dos titulares dos mandatos políticos e das instituições do Estado” (Cândido, 2006, p. 27). Djalma Pinto: “O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que disciplina a criação dos partidos, o ingresso do cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Eleitoral
DIPLOMAÇÃO. Conceito. Diplomação é o ato solene por intermédio do qual a Justiça Eleitoral oficialmente declara quem são os eleitos e os suplentes, entregando a eles os respectivos diplomas devidamente assinados pela autoridade competente. Diploma pode ser conceituado como o documento que, depois de terminado o processamento dos resultados do pleito e das impugnações possíveis, é emitido pela Justiça Eleitoral para reconhecer que a pessoa indicada em seu corpo possui legitimidade para assumir o cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2013 -
Direito Eleitoral
. Os bens que guarnecem a residência do casal; 2. Um automóvel, marca/modelo: Imp/Citroen x Sara BK GLK, ano 1999, gasolina, placa CRE 4043 24, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 3. Um automóvel, marca/modelo: Palio Wee Kend, gasolina, placa CIL 6466, avaliado na sua totalidade por R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tendo isso em vista, o Requerido concorda que, todos esses fatos trazidos pela autora condizem com a verdade, entretanto, a mesma omitiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
DIREITO ELEITORAL
Consulte as legislações eleitorais pertinentes aos temas abaixo relacionados e responda, argumentando, “com sua palavras”: 1. “Pedro Ivo, homem bom e honesto, nasceu, em Almenara/MG, e lá permaneceu, até completar os 19 anos de idade. Em busca de oportunidades de trabalho, mudou-se para Belo Horizonte, onde permanece, com 22 anos.” Questiona-se: considerando que, para efeito de inscrição, seu domicílio eleitoral é o lugar de sua residência, Pedro poderá candidatar-se em sua terra natal para Prefeito?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014