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236.964 Trabalhos sobre Outras. Documentos 84.211 - 84.240
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Direito Empresarial
A empresa entendida como a atividade econômica organizada, não se confunde nem com o sujeito exercente da atividade, nem com o complexo de bens por meio dos quais se exerce a atividade, que representam outras realidades distintas. Atento à distinção entre essas três realidades, Waldirio Bulgarelli nos fornece um conceito analítico descritivo de empresa, nos seguintes termos: "Atividade econômica organizada de produção e circulação de bens e serviços para o mercado, exercida pelo empresário, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
ETAPA 1 Conceitos de Direito Comercial e Empresarial Direito comercial ou empresarial é um ramo do direito privativo que pode ser entedido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica desde que habitual e dirigida a produção de bens ou serviços conducentes e resultados patrimoniais ou lucrativos e que a exerça com racionalidade própria de “empresa” sendo um ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Empresarial
Direito Empresarial Antes do advento da lei nº. 10406/2002, que entrou em vigor em 10/01/2003, o direito privado era dividido em direito Comercial e Civil, sendo o primeiro Tutelado pelo Código Comercial e o segundo Pelo Código Civil. O Código Comercial era dividido em três partes, quais sejam: Parte Geral, revogado pela Lei nº. 10.406/02 e, Comércio Marítimo, em vigor. Ao Código Comercial era aplicada “a teoria dos atos do comércio”, chamada de Teoria Objetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
CASO CONCRETO Almir, sócio de uma sociedade limitada, não integralizou nas condições do contrato , a sua parcela do capital social. Considerando a situação hipotética , diga de Almir , necessariamente, será excluído da sociedade? Fundamente . QUESTÃO OBJETIVA Pedro e Paulo estão pretendendo constituir uma sociedade. Diante deste fato hipotético pode-se afirmar: A) Pedro e Paulo sempre poderão integralizar o capital social com prestação de serviços. (B)Considerando ser uma sociedade de capitais, será indispensável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Direito EmpresariaL
Introdução: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. Na atualidade saber quais as características de uma empresa e os seus objetivos é fundamental, pois está mesma deverá atender aos anseios da sociedade na qual está inserida. Esta deverá respeitar o meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.252 Palavras / 22 PáginasData: 9/4/2013 -
Direito Empresarial
Anhanguera São Paulo- Campo Limpo Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial Nomes: RA: “Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial” Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira São Paulo, 30 de Novembro de 2012 RESUMO Este trabalho tem por finalidade mostrar os aspectos legais da empresa e o novo direito empresarial. O direito comercial é o segmento dentro da ciência jurídica, que por meio de Leis, Doutrinas e Jurisprudências específicas, procura monitorar e dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.628 Palavras / 31 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito Empresarial
DIREITO DE EMPRESA ASPECTOS RELEVANTES REVOGAÇÃO DE PARTE DO CÓDIGO COMERCIAL Primeira parte do Código Comercial foi revogada, as respectivas matérias passam a ser reguladas pelo novo Código Civil Parte revogada: regulamentação de comerciantes e sociedades mercantis, a matrícula dos comerciantes e registro das sociedades comerciais Remissões legislativas feitas à parte revogada do Código Comercial passam a valer como referências ao novo Código Civil EMPRESÁRIOS EMPRESÁRIOS Novo Código Civil utiliza conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Empresarial
RESUMO O Sistema Tributário Brasileiro regula através da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, fundamentado na Emenda Constitucional nº 18 de 1º de dezembro de 1965, o sistema nacional e estabelece as normas gerais de direito tributário nos limites das respectivas competências em leis federais, estaduais, municipais e na Constituição Federal. SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................... 02 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ..................................................................... 04 QUESTÃO 1 ............................................................................................... 04 QUESTÃO 2 ............................................................................................... 05 QUESTÃO 3 ............................................................................................... 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Empresarial
ALTERNATIVAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO SUGERIDAS PARA APLICAÇÃO NO MERCOSUL: ICMS ECOLÓGICO E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR AFONSO HENRIQUE PREZOTO CASTELANO Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduando em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. RESUMO: Esta pesquisa aborda medidas alternativas buscando preservar o meio ambiente no Mercosul. Estudando o Direito Ambiental e o Direito Tributário no Brasil, verifica-se a aplicação do Princípio do Poluidor-Pagador e do ICMS Ecológico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Empresarial
O atual cenário econômico, tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa como coração da sociedade contemporânea, estando ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento industrial. Nesse cenário, promulgou-se o novo Código Civil Brasileiro, que regula o "Direito de Empresa" no seu Livro II, marcando o abandono do sistema tradicional consagrado pelo Código Comercial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Empresarial
1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro: (3,0 pontos) Com o novo Código Civil a partir do ano de 2003, a primeira mudança notória nessa modernização, foi quanto à expressão usada Direito Comercial que se altera para Direito Empresarial. Outras grandes mudanças que ocorreram nessa atualização do Código, pode se destacar entre elas, a unificação das sociedades civis e comerciais, mudança na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL Para melhor entendermos o atual direito comercial mostra-se necessário ressaltar os principais aspectos de sua evolução histórica. O surgimento do direito comercial relaciona-se à ascensão da classe burguesa, originando-se da necessidade dos comerciantes da Idade Média de possuírem um conjunto de normas para disciplinar a atividade profissional por eles desenvolvida. Reunidos em corporações de ofício, os comerciantes criaram o direito comercial com base nos usos e costumes comerciais difundidos pelos povos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2013 -
Direito Empresarial
1) Qual a distinção entre associação e sociedade? Associações As associações caracterizam-se pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. Na associação não há entre os associados direitos e obrigações recíprocas e sua disposição legal encontra-se entre os artigos 53 e 61 do C.C. Sociedade Celebram contrato de sociedade as pessoas que, reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilha entre si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
Aula 10 Caso Concreto: Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interessa-se na compra de um estabelecimento empresarial no ramo de alimentação. Marcus Vinicius e procura você advogado sobre as cautelas necessárias para a aquisição do estabelecimento em relação às obrigações já constituídas pelo alienante. Questão Objetiva: Quanto à Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial, é correto afirmar que: a) é um sujeito de direito; b) é uma universalidade de direito;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 12/5/2013 -
Direito Empresarial
Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Profº. MSc Manuel Palmeiras Tecnologia em Logística Tutor à distância: Vanessa Neves de Oliveira Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Logística Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial e Tributário para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.000 Palavras / 16 PáginasData: 13/5/2013 -
Direito Empresarial
Plano de Aula: Atos Constitutivos das Sociedades DIREITO EMPRESARIAL I Título Atos Constitutivos das Sociedades Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Atos Constitutivos das Sociedades Objetivos - Compreender a metodologia e os efeitos do arquivamento do Contrato Social; - Identificar a Sociedade em Comum que não tem seus atos constitutivos arquivados no registro próprio. Estrutura do Conteúdo Ato Constitutivo da Sociedade. Contrato Social. Natureza Jurídica. Cláusulas essenciais e facultativas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Empresarial
14 – Diferencie o sistema civil - law do common - law. O sistema civil – law (civilização no Brasil) é um direito baseado primeiramente e principalmente na lei, código (texto). Já o sistema common – law (utilizado nos EUA, etc.) é um sistema baseado na jurisprudência (conjunto de interpretações de normas proferidas pelo poder judiciário) Recorrem a casos parecidos para decisão. 15 – Explique: a) Direito Positivo: conjunto de leis em vigor em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
Direito Empresarial
Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no contrato social. A sociedade em defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
Direito Empresarial
Caso Concreto: Massas da Serra Ltda constituiu-se com dois sócios: Maurício, com 51% do capital social e Israel, com 49%. Israel faleceu, deixando três herdeiros. Ao verificar o contrato social, Maurício verificou que não existe nenhuma menção às leis que se lhe aplicam supletivamente, nem há cláusula que mencione as conseqüências jurídicas do falecimento de sócio. Diante disso, considerando essa situação, analise as opções que a lei reserva aos sócios remanescentes para solucionar os problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito Empresarial
CADERNO DE EXERCÍCIOS TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL SEMANA 1 1ª Questão – Discursiva Isabelle pretende constituir uma empresa como empresário individual. Preocupada com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. R- A responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio em uma empresa constituída como empresário individual será total, uma vez que tal sociedade não há personalidade jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Disciplina: Direito Empresarial Profº. MSc Manuel Palmeiras Tecnologia em Logística Tutor a distância: Vanessa Neves de Oliveira BELO HORIZONTE / MG 2012 INTRODUÇÃO Descreva qual é o propósito da tarefa com parágrafos sucintos sobre os assuntos que serão abordados no trabalho, deve ser breve e escrita com palavras próprias. A introdução é a parte inicial do trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Empresarial
Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. RESP: O novo Código Civil não define o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Empresarial
Títulos de créditos De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. A definição mais corrente para título de crédito, elaborada por Vivante, é "documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado". Todos os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem da noção de confiança e tempo. A confiança é necessária, pois o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interessa-se na compra de um estabelecimento empresarial no ramo de alimentação. Marcus Vinicius e procura você advogado sobre as cautelas necessárias para a aquisição do estabelecimento em relação às obrigações já constituídas pelo alienante. RESPOSTA O maior cuidado que o adquirente deve ter é levar o instrumento de aquisição a Registro Público, para que gere efeitos perante terceiros - sobretudo perante os credores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Empresarial
ESCRITURAÇÃO MERCANTIL Conceito: Escrituração Mercantil é um assunto bem comum perante a sociedade, está inserido no meio empresarial, sendo uma legislação com fins lucrativos lançando pagamentos em contas, registrando todos os seus movimentos em livros. Também é conhecida como Escrituração Contabil ou Tributário, está previsto no artigo 1. 179 do Codígo Civil, " o empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguirum sistema de ontabilidade, mercanizado ou não, com base na escrituração uniforme de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Empresarial
Universidade anhanguera – Uniderp Centro de educação à distância (PPCP) Planejamento, Programação e Controle de Produção Superior de tecnologia em Logística Universidade anhanguera - Uniderp Centro de educação à distância ( PPCP ) Planejamento, Programação e Controle de Produção Superior de tecnologia em Logística José dos Reis Araújo Peixoto Junior - RA 374110 Rafael de Sousa Almeida - RA 380969 Waldefran Sousa Lima - RA 354148 Claudiana Santos Silva – RA 355082 Roziléia Pimentel dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.060 Palavras / 41 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Empresarial
Caso Concreto: A sociedade existente entre os dois arquitetos Mario e Lucas, que não exerce atividade tida por empresarial, registra-se na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob a forma de sociedade limitada. Neste caso , considerando as normas adotadas no direito societário, verifique a viabilidade jurídica do tipo de sociedade escolhido por eles bem como, o local do arquivamento dos atos constitutivos da referida sociedade Resposta: Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Empresarial
SUMÁRIO 1.Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o empresário…….. 04 1.1.1 Direito Comercial…………………………………………………………………….. 04 1.1.2 Direito Empresarial……………………………………………...………………….... 04 1.1.3 Empresa………………………………………………………………………………. 05 1.1.4 Classificação quanto à dimensão………………………………...…………………... 06 1.1.5 Classificação quanto ao setor a que pertence………………………………………… 06 1.1.6 Empresário…………………………………………………………………………… 06 1.2.1 Histórico……………………………………………………………………………… 07 1.2.2 Breve Histórico da Empresa…………………………………………………………. 07 1.2.3 Visão…………………………………………………………………………………. 08 1.3 Particularidades entre Empresa e Empresário………………………………………….. 08 2 Direito Empresarial e sua função social …………………………………………………. 09 2.1 Aspectos legais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.862 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Empresarial
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo – SP Filho Representações, já qualificada nos autos da ação (...), conforme docs. (...) em anexo, que lhe move Arenas Vini Ltda, por seu advogado que esta subscreve ( instrumento de mandado incluso ) conforme docs (...) não se conformando com a r. decisão que bloqueou 80% ( oitenta por cento do faturamento mensal da empresa Agravante, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Empresarial
Polo Rio Verde - Goiás Raquel de Paiva dos Santos RA: 399284 Direito Empresarial Professor (a). Rio Verde – Goiás 19/11/2012 Polo Rio Verde - Goiás Raquel de Paiva dos Santos RA: 399284 Direito Empresarial Professor (a). Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da faculdade de ensino superior a distância Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção de nota do 2º semestre de Tecnologia em Logística sobre a orientação do (a) professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.647 Palavras / 35 PáginasData: 28/5/2013