TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Outras

Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.

236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 85.831 - 85.860

  • DIREITO PENAL

    2 CONSIDERAÇÕES A CERCA DO E-COMMERCE O presente capítulo tem como cerne, uma análise geral acerca do desenvolvimento da internet ao longo do tempo, com ênfase para o desenvolvimento e configuração do e-commerce (comércio eletrônico) nas relações de consumo através da internet, será feita uma abordagem a cerca dos principais tipos de e-commerce tais sejam: B2B, B2C, C2C, G2C E C2B e ainda uma análise a cerca da segurança nas transações comerciais realizadas através do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.752 Palavras / 24 Páginas
    Data: 20/2/2014 Por: franciscoegil
  • Direito Penal

    Semana de Aula 1 Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/2/2014 Por: abnfrancez
  • Direito Penal

    Caso Concreto 1 Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/2/2014 Por: Marrocos
  • Direito Penal

    CRIME DE FURTO Conceito Furto é a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem ( art. 155, caput). É pois, o assenhoreamento da coisa com o fim de aponderar-se dela de modo definitivo. A pena prevista para o furto é a de reclusão de um a quatro anos, e multa. Diante das desigualdades existentes, é importante ponderar na aplicação da lei penal, a fim de que não se cometam algumas injustiças, visto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/2/2014 Por: Sirlei_nunes
  • Direito Penal

    Questão 1 Assista ao seguinte vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=in5njOZ4OwM . (Acesso em: 31 jan. 2014). Nesse vídeo você verá questões a respeito das diretrizes da American Heart Association (AHA) em relação à RCP. Após fazer uma análise do vídeo, responda: a) O que mudou em relação às diretrizes da AHA de 2005 para 2010? (2,0 pontos) R: As diretrizes da American Heart Association (AHA) de 2005, destacavam a importância de compressões torácicas de altas qualidades, frequentes, com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/2/2014 Por: gustavobasilio
  • Direito Penal

    Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: ß Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ß Entregue a atividade no prazo estipulado. ß Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ß Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Uma senhora, em estado avançado de câncer, pede ao marido que lhe aplique uma quantidade de medicamento acima do prescrito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/2/2014 Por: dvillar
  • Direito Penal

    No histórico do direito constitucional brasileiro, a Constituição Federal de 1988 foi a primeira a tratar de forma direta o meio ambiente, direcionando inclusive um capítulo exclusivo ao tema: o capítulo IV do Título VIII. As constituições brasileiras anteriores nada traziam de específico e global acerca do meio ambiente, e a expressão sequer havia sido utilizada. Em que pese à existência de um capítulo específico sobre o tema, consubstanciado no artigo 225, ao longo do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/3/2014 Por:
  • Direito Penal

    Jurisprudência Origem A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater a isso o rei enviava juízes que presidia aos júris e constituiu um sistema de regras e tribunais separados. O direito inglês apresenta-se como direito jurisprudencial, como um direito casuístico, ou case law, em que predomina a regra do precedente, temperada pela aplicação do princípio da equidade. Conceito A jurisprudência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.184 Palavras / 29 Páginas
    Data: 7/3/2014 Por: yellenb
  • DIREITO PENAL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO APOSTILA DE DIREITO PENAL IV 1º BIMESTRE/2014 Prof. JEFERSSON LISBÔA TITULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Tutela a PAZ PÚBLICA: o que é? sentimento de segurança e preteção necessários ao convívio social. Antes que haja qualquer ofensa a vida, integridade física ou patrimônio de outrem, o legislador antecipa-se a tais práticas criminosas, punindo a conduta daquele que estimula genericamente as ações delituosas. ART. 288 QUADRILHA OU BANDO Nova redação com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.726 Palavras / 19 Páginas
    Data: 9/3/2014 Por: Caduneves7
  • Direito Penal

    Plano de Aula: Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal Objetivos Objetiva o aprendizado do aluno no que diz respeito à persecução penal do Estado através da ação. O aluno compreenderá a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: ozilma
  • Direito Penal

    Disciplina: Introdução à Segurança Pública Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Muitos autores afirmam que a polícia moderna surgiu em 1829, com Sir Robert Peel, Primeiro Ministro Inglês, que, à época, criou a Real polícia Metropolitana

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/3/2014 Por: 1982denison
  • DIREITO PENAL

    Caso 1: a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? Resposta: Não, o Novo Código garantia aos cidadãos todos os principais direitos e liberdades individuais. b) Qual a maioridade penal prevista no Código Penal de 1890? Resposta: O Brasil adotou no Código Penal de 1890 os limites de 09 a 14 anos. Até os 09 anos, o infrator era considerado inimputável. Entre 09 e 14, o juiz verificava se o infrator havia agido com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: ANAaline
  • Direito Penal

    Semana 7 Caso 1 Diantedosfatosnarrados,c base nos estudos realizados a cerca dos critérios de fixação de pena-base, a ordem deve ser concedica , ou seja, o pedido de Glicerio deve prosperar? Não. Uma vez que as circunstancias são desfavoráveis ao réu, portanto ele não pode prosperar c o pedido de habeas corpus. CASO2 Jonas, Delegado de Policia Federal... Seu pedido não ser concedido, pelo fato de ter cometido dois crimes diferentes, sendo este funcionário poderá

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: FLAVIO11
  • Direito Penal

    2) Não obstante a falha do sistema penal, o mesmo continua a ser considerado um ?mal necessário? à sociedade moderna na medida em que visa, diante da complexidade das situações fáticas delituosas que lhe são apresentadas, exercer um controle social formal e institucional que atenda à toda a coletividade. Neste contexto, diante do Estado Democrático de Direito, baseado na dignidade da pessoa humana, assinale a alternativa correta acerca das missões e características do Direito Penal:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: lyahmv
  • Direito Penal

    Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: laislinda
  • Direito Penal

    DIREITO PENAL III Plano de Aula 2: Dos Crimes contra o Patrimônio QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: cidarezende
  • Direito Penal

    Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: helenalindinha
  • DIREITO PENAL

    RETRATAÇÃO DO AGENTE 1. INTRODUCAO O presente trabalho tem como objetivo buscar o entendimento sobre o que é a retratação e sua aplicação no direito penal. A retratação é cabível tão somente naqueles casos especificados em lei e estes estão devidamente previstos nos artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e o no parágrafo segundo do artigo 342 (falso testemunho ou falsa perícia), todos do Código Penal Brasileiro e no do art. 26 da Lei de Imprensa.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: DEIAURSULA
  • Direito Penal

    História do Direito Penal Tempos Primitivos: Não havia, nessa época qualquer normatização de penas aos delitos cometidos, portanto naturalmente o que regia as punições era a vingança, a resposta ao crime cometido. Não havia qualquer preocupação com proporcionalidade da vingança ou com sua justiça. A ofensa, e consequentemente o direito de vingança, era de todo o clã. Como na vingança prevalecia a força física, a principal determinante para que se fizesse justiça era a força

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.882 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: luarawesley
  • Direito Penal

    O direito penal do inimigo Ainda na “família” do Direito Penal Máximo, como um de seus membros mais agressivos, podemos destacar o chamado Direito Penal do Inimigo, desenvolvido pelo professor alemão Günter Jakobs, na secunda metade da década de 1990. Jakobs, por meio dessa denominação, procura traçar uma distinção entre um Direito Penal do Cidadão e um Direito Penal do Inimigo. O primeiro, em uma visão tradicional, garantista, com observância de todos os princípios fundamentais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: Rythelly
  • Direito Penal

    João da Silva foi denunciado pelo Ministério Público porque teria causado em Antonio de Souza, mediante uso de uma barra de ferro, as lesões corporais que o levaram à morte. Durante a instrução criminal, o juiz, de ofício, determinou a instauração do Incidente de Sanidade Mental do acusado. A perícia concluiu ser este portador de esquizofrenia grave. Duas testemunhas presenciais arroladas pela defesa afirmaram, categoricamente, que no dia dos fatos Antonio de Souza, após provocar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: prige
  • Direito Penal

    Aula 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: zamirate
  • Direito Penal

    CONCEITO DE DIREITO PENAL (autor atual) entende que esse caráter fragmentário é um não causam prejuízo mas É o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Viannas
  • DIREITO PENAL

    eja constrangida a praticar algum crime.Primeiramente, devemos destacar o fato de que o CP, em seu art. 22, sob a rubrica da coação irresistível eobediência hierárquica, determina: “Se o fato é cometido sob a coação irresistível ou em estrita obediência a ordemnão manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem”.O coato, neste caso, não passa de mero instrumento nas mãos do coator, tratandose, portanto, de situaçãoque traduz a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: 56123523
  • Direito Penal

    Filosofia Geral e Judiciária Estudo de Caso 1 Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: samantharamos
  • DIREITO PENAL

    Aplica-se o benefício do furto privilegiado ao furto qualificado? Eudes Quintino de Oliveira Júnior Ao furto considerado qualificado aplica-se o benefício do privilegiado, não como uma faculdade do juiz, mas sim como um direito do próprio réu. terça-feira, 30 de outubro de 2012 Tweetar Uma polêmica que há muito tempo vinha frequentando os tribunais foi agora dirimida pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em julgamento de processos criminais. Trata-se da aplicação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: doissantos
  • Direito Penal

    De acordo com Pedro Lenza, a medida de segurança é uma espécie de sanção penal, de caráter preventivo, fundada na periculosidade do agente, aplicada pelo juiz da sentença, por um prazo indeterminado, aos Inimputáveis e, eventualmente, aos semi-inimputáveis, a fim de evitar que tornem a delinquir. Segundo o caso em tela, Celidônio Alves, cometeu o crime descrito no art. 217-A, Estupro de vulnerável combinado com o art. 225 parágrafo único, ambos os tipos do Código

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: alcimonio
  • Direito Penal

    Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente a pergunta.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: estaciodireito19
  • Direito Penal

    AULA 2- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18 h, na Av. República Argentina, n.000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: juliestacioAA
  • Direito Penal

    Caracteriza-se como legítima a sucessão deferida pela lei através da ordem de vocação hereditária, a qual traduz-se pela escala de preferência dos herdeiros no chamamento à herança. Referida sucessão terá lugar, via de regra, se o autor da herança falecer ab instestato, isto é, sem deixar por testamento suas declarações de última vontade. Não obstante isso, importa ressaltar que a sucessão legítima e testamentária também poderão existir de modo simultâneo. Isto ocorrerá, por exemplo, se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: yramaia
Pesquisar
Pesquisa avançada