Ciências Sociais
40.968 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 31.111 - 31.140
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Prescriçao
2000, João desferiu o segundo e terceiro tiros em Maria. Maria falece em 23 de abril de 2000. João foi condenado por homicídio doloso. Para fins de prescrição, qual o início da contagem do prazo prescricional anterior ao trânsito em julgado da sentença final e em quanto tempo prescreve? Sua resposta deve ter entre 10 e 15 linhas e você deve justificá-la com base no ordenamento jurídico. (3,0 pontos) Resposta: De acordo com o inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
Prescrição E Decadência
D. do Trabalho - 17. Prescrição e decadência. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. - Prescrição: Perda do direito e ação. Base Constitucional – Art. 7°, XXXIX, CF/88: ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; OU SEJA, CONTADOS DA DATA DO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, O EMPREGADO TEM DOIS ANOS PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Prescrição E Decadencia
Prescrição e Decadência O conceito de direito, dentre os diversos apontados pela doutrina guarda estreita relação, correspondente, a uma técnica de resolução de conflitos tendente à pacificação social. No direito civil, o objetivo é neutralizar os conflitos de interesses surgidos entre particulares. Nesse contexto, muitas vezes o tempo é considerado como um aliado, no sentido de que seu decurso influencia a aquisição e a extinção de direitos, no sentido de manter situações já consolidadas, muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Prescrição E Decadência
Prescrição e decadência no Direito Civil - Linhas Gerais 1. Introdução O assunto é de alta complexidade e de muitas celeumas, sendo motivo de calorosos debates entre os juristas. O conceito de direito, dentre os diversos apontados pela doutrina, utilizado no presente estudo, será aquele correspondente a uma técnica de resolução de conflitos tendente à pacificação social. Dentre os diversos ramos do direito, o enfoque será dado ao direito civil, encarregado de regular as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2013 -
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
DIFERENÇAS ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA A doutrina e jurisprudência pátrias adotaram inúmeros métodos para diferenciar os institutos da prescrição e da decadência, já que ambos envolvem efeitos do decurso do tempo nas relações jurídicas, sendo muitas vezes confundidos. O Código Civil de 1916, ao tratar em setor específico exclusivamente o tema da prescrição, contribuiu para a nebulosidade que acostumou acompanhar o tema, posto que em muitos dos casos previstos no art. 178, não se tratava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
Prescrição E Decadência
Definição, causas que impedem ou suspendem a prescrição, prazos prescricionais. Veja artigos relacionados A nova prescrição veja mais Por Wilson Roberto Barbosa Garcia 1. DEFINIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA No direito romano primitivo, as ações eram perpétuas e o interessado a elas podia recorrer a qualquer tempo. A idéia de prescrição surge no direito pretoriano, pois o magistrado vai proporcionar, às partes, determinadas ações capazes de contornar a rigidez dos princípios dos jus civile. Prescrição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2014 -
Prescrição E Decadência
UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR UNIDADE-CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO CURSO DE DIREITO RONI DA SILVA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA FRANCISCO BELTRÃO 2011 RONÍ DA SILVA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) elaborado para o Curso de Direto da Universidade Paranaense-UNIPAR – Campus de Francisco Beltrão. Orientadora: Profª. Aline de Fátima Morelatto. FRANCISCO BELTRÃO 2011 SUMÁRIO 1. TÍTULO DA PESQUISA............................................................................................ 4 2. LINHA DE PESQUISA............................................................................................... 4 3. CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA E A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2014 -
Prescrição E Decadência
PRESCRIÇÃO Registro: 2014.0000402327 a) DESCRIÇÃO DO CASO; APELAÇÃO. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT).COBRANÇA DE DIFERENÇA. MORTE DO SEGURADO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. HIPÓTESE DE DECURSO DE TEMPOSUPERIOR À METADE DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIREITO INTERTEMPORAL. INCIDÊNCIA DO ART.177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, NOS TERMOS DO ART. 2.028 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. RECURSO PROVIDO. “É de rigor o afastamento da prescrição, pois, no caso, transcorreu período superior à metade do prazo previsto no Código Civil de 1916, segundo a regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 23/7/2014 -
Prescrição E Decadencia No Cdc
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende analisar os institutos da Prescrição e Decadência nas relações consumeristas bem como sua expressa previsão legal e o tempo previsto para efetivação de um direito. O tema está entre os mais importantes do Direito do Consumidor. O principal ponto de vista da Prescrição e Decadência originou-se da tradição do direito dormientibus nom succurit jus (o Direito não socorre aos que dormem), por isso que estão distribuídos em toda parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.923 Palavras / 40 PáginasData: 13/10/2014 -
Prescrição e desintegração no sistema fiscal nacional
Prescrição e Decadência no Sistema Tributário Nacional - O Equívoco do art. 2º da Lei 6.830/80 As hipóteses de prescrição e decadência, em matéria tributária, são da reserva absoluta de Lei Complementar, sendo que os dois institutos não se confundem e não se sobrepõem, sendo o primeiro de constituição onde o prazo inicia-se com a ocorrência do fato gerador. Os institutos têm por escopo a paz social como na proibição constitucional de instituir pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2014 -
PRESENÇA DE NORMAS INTERNACIONAIS POR EMPRESAS BRASILEIRAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: CONTABILIDADE INTERNACIONAL PROFESSORA EAD: Me HUGO DAVID SANTANA TUTOR EAD: EIONYR MORAIS BARBOSA TUTOR PRESENCIAL: VANESSA HORNOS NOME: SAMANTHA KELLY SOARES BRAGA R.A 6788430135 OSASCO, ABRIL DE 2014 ÍNDICE INTRODUÇÃO -----------------------------------------------------------------------3 ADERÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS----------------------------------------------------------------------------------4 IAS 1 – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS--------------------------------------------6 IAS 2 – ESTOQUES----------------------------------------------------------------------------8 IAS 38 – ATIVOS INTANGÍVEIS----------------------------------------------------------10 CONCLUSÃO ----------------------------------------------------------------------13 BIBLIOGRAFIA ----------------------------------------------------------------------14 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é discorrer sobre as Normas Internacionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2014 -
PRESENÇA DE RELIGIÃO DE TODA A CULTURA HUMANA
PRESENÇA DA RELIGIÃO EM TODA A CULTURA HUMANA Não há registro em qualquer estudo por parte da História, Antropologia, Sociologia ou qualquer outra "ciência" social, de um grupamento humano em qualquer época que não tenha professado algum tipo de crença religiosa. As religiões são então um fenômeno inerente a cultura humana, assim como as artes e técnicas. Grande parte de todos os movimentos humanos significativos tiveram a religião como impulsor, diversas guerras, geralmente as mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
PRESENÇA DO DIREITO NA SOCIEDADE
O que caracteriza a Escola Sociológica é, portanto, considerar o Direito, não como tendo origem em Deus, nem na razão, nem na consciência do povo, e nem ainda no Estado - mas sim na sociedade, mais especificamente, nas inter-relações sociais. O Direito é para a Sociologia Jurídica uma ciência essencialmente social, oriunda da sociedade e para a sociedade. As normas do Direito são regras de conduta para disciplinar o comportamento do indivíduo no grupo, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Preservação de Patrimônio Cultural
A preservação de uma cultura, seja interpretado por componentes tangíveis ou intangíveis, exclusivamente se materializa caso a população inserida em seu meio crie uma ligação com o mesmo, buscando elos entre a sua vida com a sua história e costumes. Para que um bem seja considerado como patrimônio existem padrões de classificação, dentre os quais podemos citar a sua história, sua relação social, os valores culturais, entre tantos outros. Com a reunião de dados que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2019 -
PRESERVAÇÃO DIGITAL: uma breve análise sobre o decreto 10.278/2020 e RDC-Arq.
SIMBOLO DA UNIRIO.bmp UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCH DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA - DEPA PRESERVAÇÃO DIGITAL: uma breve análise sobre o decreto 10.278/2020 e RDC-Arq. Gutemberg dos Santos de Jesus Rosicleide Vital da Silva INTRODUÇÃO No dia 18 de março de 2020, o Presidente da República Jair Bolsonaro, assinou o tão comentado Decreto 10.278/2020, que estabelece os requisitos técnicos para a digitalização de documentos públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 2/9/2021 -
Presidencialismo
Idade mínimas para candidato: Vereador: 18 anos Prefeito: 21 anos Vice – prefeito: 21 anos Senador: 35 anos Governador: 30 anos Vice – governador: 30 anos Deputado estadual:21 anos Deputado federal:21 anos Presidente: 35 anos Vice – presidente: 35 anos Presidencialismo: O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
Presidencialismo E Parlamentarismo
Sem duvida nos dias atuais escolheria o presidencialismo, pois nos dias atuais quase todos os países do mundo possuem esse regime. Se houvesse um debate nos dias atuais o presidencialismo levara vantagem, pois o poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário, já é exercido pelo pais e uma mudança drástica poderia interromper uma coisa que já esta dando certo. Já no parlamentarismo o que se levaria em conta em um debate seria que o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2013 -
Presidencialismo E Parlamentarismo,
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. O Presidencialismo e Parlamentarismo são formas opostas de governo. No Brasil, as formas de parlamentarismo sempre foram impuras. Na Monarquia, tínhamos um regime parlamentarista, mas o imperador dispunha do "Poder Moderador", o que lhe permitia até nomear primeiros-ministros que não dispusessem do apoio da maioria parlamentar.Em 1962, tentou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
Presidencialismo e Parlamentarismo: Vantagens e desvantagens
Presidencialismo e Parlamentarismo Teoricamente no Presidencialismo o poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, cabendo ao Legislativo aprovar as leis, de forma independente. Na pratica o Executivo tem grande influencia do Legislativo, usando para isso distribuição de Ministérios e cargos na administração pública com o objetivo e ter maioria na Câmara dos Deputados e Senado. No Parlamentarismo o Presidente da República representa a Nação e se coloca como poder moderador nas crises políticas, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Presidencialismo X Parlamentarismo
Presidencialismo X Parlamentarismo 1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. O presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Este presidente é o responsável pela escolha dos ministros. No presidencialismo, o presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes (legislativo e judiciário)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
Presidio Militar: proposição de normatização
INTRODUÇÃO Os militares são regidos por estatutos próprios que regulamentam seus direitos, prerrogativas, deveres e obrigações. Além da previsão constitucional que trata das corporações militares, estabelecidas no art. 42, temos, no Estado do Ceará a Lei 13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares Estaduais) com previsão de que as instituições militares estaduais são organizadas com base na hierarquia e disciplina. O agente público militar deve ser visto da mesma forma como os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.948 Palavras / 24 PáginasData: 7/4/2015 -
Presos "desviados" Do Evangelho No Presídio Regional De Linhares - ES
FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES CURSO - DIREITO Presos “desviados” do Evangelho no Presídio Regional de Linhares - ES LINHARES 2010 Presos “desviados” do Evangelho no Presídio Regional de Linhares - ES Projeto apresentado à FACULDADE PITÁGORAS – CAMPUS LINHARES, como requisito parcial para aprovação do Trabalho do Curso de Direito. Na disciplina de Metodologia. Professor: Vasconcelos Zuqui. LINHARES 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 3 1.2 JUSTIFICATIVA 4 1.3 PROBLEMA 4 1.4 HIPÓTESE 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.397 Palavras / 10 PáginasData: 6/12/2013 -
PRESSÃO SOCIAL NOS GRUPOS
INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo abordar o assunto chamado pela sociologia e pela administração de pressão social, que é exercida pelos membros de um determinado grupo atribuída tanto pelos membros do grupo quanto pelo indivíduo que pretende fazer parte deste grupo, por meio da obra de Bernardes; Marcondes, (2005). Que atribui a metodologia da ideologia que será aceita pelo futuro participante. A pressão social é caracterizada pelo conjunto de normas, crenças e valores desenvolvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.900 Palavras / 16 PáginasData: 22/5/2015 -
Pressupostos Da Responsabilidade Civil
PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILDADE CIVIL FATO OU ATO ILÍCITO (Ação ou Omissão) DANO (ao Meio Ambiente). Se não for ao meio ambiente, a responsabilidade civil não será no âmbito ambiental, podendo ser em outras áreas. NEXO CAUSAL: vinculo, liame. CULPABILIDADE: Teoria Subjetiva: “caput” Art. 927 e 186 E 187 CC: Para que o dano seja indenizável há necessidade de se comprovar que o agente agiu com dolo. NÃO É A TEORIA QUE O DIREITO AMBIENTAL ADOTA!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2014 -
Pressupostos de responsabilidade civil
RESPONSABILIDADE CIVIL É a reparação de danos injustos, resultantes de violação de um dever geral de cuidado, com a finalidade de recomposição do equilíbrio violado. São pressupostos da responsabilidade civil: 1 - Ato ilícito; 2 - Culpa; 3 - Dano; 4 - Nexo causal; Ato Ilícito – art. 186 CC (é uma cláusula aberta) Conduta contrária ao ordenamento. O cerne do ato ilícito são a antijuridicidade e imputabilidade. - Antijuridicidade: é o elemento objetivo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.710 Palavras / 11 PáginasData: 26/8/2014 -
PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DOS RECURSO
INTRODUÇÃO Recurso é o ato pelo qual a parte demonstra seu inconformismo com uma decisão proferida nos autos, postulando a sua reforma ou modificação. Tem a finalidade de outorgar com maior clareza quanto à decisão emanada do judiciário e evitar erros, gerando maior força e participação social ao processo. São recorríveis todos os atos do juiz que caracterizem decisões interlocutórias ou sentenças e admissíveis recursos de apelação, agravo, embargos infringentes, de declaração, recurso ordinário, especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2014 -
Prestacao De Servico
Aviso: Antes de conhecer este negócio, vale ressaltar que os tópicos a seguir não fazem parte de um Plano de Negócio e sim do perfil do ambiente no qual o empreendedor irá vislumbrar uma oportunidade de negócio como a descrita a seguir. O objetivo de todos os tópicos a seguir é desmistificar e dar uma visão geral de como um negócio se posiciona no mercado. Quais as variáveis que mais afetam este tipo de negócio?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.926 Palavras / 16 PáginasData: 21/5/2014 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
O contrato de prestação de serviços está previsto entre os artigos 593 e 609 do Código Civil. O conceito deste contrato pode ser extraído do art. 594, qual seja, é toda espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial (...) contratada mediante retribuição. De acordo com Caio Mário, prestação de serviço é o contrato por meio do qual uma pessoa se obriga com a outra a fornecer-lhe a prestação de sua atividade, sem vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2014 -
PRESTAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUMÁRIO 1 BENEFÍCIOS ORIUNDOS DE INCAPACIDADE OU LIMITAÇÃO FUNCIONAL 1.1 Auxílio-doença 1.2 Auxílio-acidente 1.3 Aposentadoria por invalidez 2 APOSENTADORIA: 2.1 Aposentadoria por idade 2.2 Aposentadoria por tempo de contribuição 2.3 Aposentadoria especial 3 DEMAIS PRESTAÇÕES DEVIDAS AO SEGURADO: 3.1 Salário-maternidade 3.2 Salário-família 3.3 Abono anual 4 PRESTAÇÕES DEVIDAS AOS DEPENDENTES: 4.1 Pensão por morte 4.2 Auxílio-reclusão 1.1 Auxílio-doença Auxílio-doença é o benefício que todo segurado da Previdência Social recebe, mensalmente, ao ficar temporariamente incapacitado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.184 Palavras / 17 PáginasData: 3/11/2014 -
Prestígio e Hierarquia Escolar: Estudo de caso sobre diferenças entre escolas em uma rede municipal
Universidade Federal Fluminense Trabalho de Sociologia da Educação II Regina Dias Prestígio e hierarquia escolar: estudo de caso sobre diferenças entre escolas em uma rede municipal Marcio da Costa Aluna: Juliana N. Messias Granato Questões sobre o texto: 1. Qual o objetivo da pesquisa desenvolvida pelo autor? 2. Explique as duas grandes linhas analíticas que se destacam nas investigações sobre a efetividade escolar. 3. Identifique as escolas que foram palco do estudo e as variáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2016