Ciências Sociais
40.968 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 15.211 - 15.240
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Direito
Direito Civil: Direitos da Personalidade 1. NOÇÕES GERAIS Conceito. Constitui a base axiológica, o conceito fundamental, a categoria jurídica principal. No CC de 1916 a proteção era o patrimônio do que a pessoa. O NCC tem como paradgima tem a tutela da pessoa. O que é Personalidade? Personalidade vem da expressão persona, que era a máscara que os atores usavam na antiguidade, em peças teatrais. Alemanha é o berço da personalidade. Historicamente, capacidade sempre teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.846 Palavras / 16 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito
de do negócio jurídico Leonardo Gomes de Aquino A expressão “invalidade” abrange a nulidade e a anulabilidade do negocio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser classificado pela forma retro mencionada conforme o grau de imperfeição verificado. Mas antes devemos diferenciar a invalidade, do negocio inexistente e do ineficaz. O negocio Inexistente: é falta de algum elemento estrutural do negocio jurídico, como p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
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CASO CONCRETO: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade. Pergunta-se: A sociedade limitada composta por dois sócios será extinta de pleno direito com a retirada de um deles? QUESTÃO OBJETIVA 01: Em relação às sociedades LIMITADAS empresárias é possível afirmar que: I) tem somente caráter estatutário. II) seus sócios somente poderão contribuir para formação do capital social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 5/3/2015 -
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QUESTÕES PARA REVISÃO DA PROVA DIREITO PENAL IV PROF. GUILHERME. 01) (CESPE / Delegado - PC - PB / 2009) No crime de associação criminosa, é necessário que ocorra estabilidade da associação e que haja organização estruturada, com hierarquia entre os membros ou com papéis previamente definidos para cada um. 02) (CESPE / Advogado - SGA - AC / 2008) Consuma-se a apologia de crime quando o agente incita, publicamente, a prática de determinado delito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2015 -
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1)Cícero e Caim são irmãos.Cícero teve dois filhas Ana e Carolina. Caim, teve um filho, chamado Luiz. Este foi considerado indigno , porque no ano de 2010 tentou assassinar seu pai Caim. No dia 24 de abril de 2014, após uma discussão sobre que deveria limpar a cozinha, Cícero matou seu irmão Caim com arma de fogo. Os pais de Caim e Cícero são falecidos,já faleceram. Neste caso assinale a alternativa correta com relação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2015 -
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Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. d. teve seu auge com a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2015 -
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Pergunta 1 1. A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2015 -
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. GUARDA E VISITAS DE MENORES. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE SENTENÇA ULTRA PETITA. REJEIÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO. ALIENAÇÃO PARENTAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. GUARDA COMPARTILHADA. INVIABILIDADE. DESENTENDIMENTOS INTENSOS ENTRE OS GENITORES. REGIME DE VISITAS. DEFINIÇÃO ADEQUADA. PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DAS MENORES. BUSCA E ENTREGA DAS CRIANÇAS. ATRIBUIÇÃO DO GENITOR. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 - Rejeita-se a preliminar de ausência de motivação do julgamento da improcedência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito
Tema 1 Introdução ao Estudo do Direito Conteúdo Fenômeno que permeia a existência humana, o Direito decorre do fato de que o homem é um ser essencialmente social, que precisa ser regido por normas. Ao se considerar que cada ser humano possui objetivos e interesses comuns a seus semelhantes, o que resulta em conflitos, agressões, guerras, enfim, em um ambiente nada propício ao convívio social, o Direito desempenha o papel fundamental de reger as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
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Jean-Jacques Rousseau não conheceu a mãe, pois ela morreu de infeção puerperal nove dias depois do parto, acontecimento que seria por ele descrito como "a primeira das minhas desventuras".2 Foi criado pelo pai, Isaac Rousseau, um relojoeiro calvinista, cujo avô fora um huguenote fugido da França. Aos 10 anos teve de afastar-se do pai, mas continuaram mantendo contato. Na adolescência, foi estudar numa rígida escola religiosa sendo aluno do pastor Lambercier. Gostava de passear pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.397 Palavras / 10 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito
CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito
E a relação entre docentes e discentes era certamente mais orgânica. Seu papel era exatamente o de integrar seu conhecimento total. O método embora rígido, estava calcado no trivium e quadrivium, que desde a antiguidade marcara a educação. Mas, há algo importante que merece ser ressaltado: a universidade aparece como um espaço de produção de conhecimento. Claro que alguns poderão objetar, essa produção tinha limites. Limites técnicos e mesmo culturais, haja vista a influencia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.950 Palavras / 28 PáginasData: 19/3/2015 -
DIREITO
MEDICINA LEGAL SEXOLOGIA FORENSE Conceito: É o estudo dos problemas médico-legais ligados ao sexo. É objeto de estudo da sexologia forense todos os fenômenos ligados ao sexo e suas implicações no âmbito jurídico. Sexo Normal: Considera-se o sexo como normal quando é fruto do interesse de duas pessoas em atingir um equilíbrio, nos planos físico, psicológico e social, com a finalidade reprodutiva. a) Sexo Genético: A definição do sexo de um indivíduo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.306 Palavras / 38 PáginasData: 21/3/2015 -
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1. Cláudia Castro e Silva era proprietária de uma pequena loja de vestuário. Cansada do negócio e pretendendo mudar de ramo, decidiu vender a loja com todas as instalações e estoque. Norma Bonfim aceitou o preço proposto por Cláudia e as demais condições do negócio. O contrato de compra e venda foi concretizado em 15/02/2011. Como Norma não possuía qualquer experiência comercial, constava, entre as obrigações assumidas pela vendedora, que prestaria assistência à compradora na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito
Plano de Aula: Investigação Criminal DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título Investigação Criminal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Investigação Criminal Objetivos Tem o objetivo de posicionar o aluno na estrutura persecutória do Estado. Objetiva o conhecimento do procedimento inquisitivo da persecução penal, seus órgãos e as atribuições da autoridade policial. Formas e atos de instauração do inquérito policial. Estrutura do Conteúdo Inquérito policial (continuação). Formas de instauração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito
Quanto ao Capital, as empresas devem divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis avaliar seus objetivos, políticas e processos de gestão de capital. A organização deverá demonstrar os seguintes itens: informações qualitativas sobre os seus objetivos, políticas e processos de gestão do capital, incluindo, sem a elas se limitar, as seguintes; descrição dos elementos abrangidos pela gestão do capital; caso a entidade esteja sujeita a requisitos de capital impostos externamente, a natureza desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito
Introdução Todos os dia, quando circulamos pela cidade para dar uma simples volta, encontramos flagrantes de desperdício de água, pessoas jogando lixo nas ruas, carros e mais carros presos em engarrafamentos colossais... Situações do nosso dia a dia, corriqueiras e extremamente danosas ao meio ambiente e até mesmo a sociedade como um todo. O lixo que foi jogado no chão pode entupir um bueiro e causar um alagamento, o excesso de carros e motos nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito
No tocante a história os povos que primeiro viviam no Brasil sofreram uma série de abusos por parte dos conquistadores europeus que buscavam a colonização, ação que levou muitos à extinção ou ao declínio acentuado, além dos abusos muitos foram expulsos de suas terras, e ainda hoje os descendentes desses povos não as recuperaram. Os direitos destes são garantidos constitucionalmente juntamente com a preservação de suas culturas originais, à posse territorial e ao desfrute exclusivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito
Doutrina (Apropriação indébita) Trata-se o presente artigo da análise do crime de apropriação indébita previdenciária. Delito que pode ser considerado novo, uma vez que foi introduzido em nosso ordenamento jurídico no ano de 2000, através da edição da Lei n.º9.983, a qual introduziu o art. 168-A no Código Penal Brasileiro. As condutas incriminadas pelo referido dispositivo, já o eram, em sua maioria, tipificados em outras disposições legais. Com advento desta normatização, pelo princípio da especialidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito & Justiça
Direito são varias leis que formam um conjunto que serve para colocar ordem na sociedade, assim mostrando os direitos e deveres de cada um. Os novos direitos têm como objetivo assegurar a todas as garantias antes não reconhecidas tendo em vista as novas situações jurídicas, da globalização à tecnologia e todos os outros estilos de vida. Justiça é um termo latim o qual significa respeito à igualdade de todos, tendo o objetivo de manter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito -
01) Quais são as categorias de membros das corporações de ofício? 02) Quais são as duas primeiras Constituições de outros países dispondo sobre direito do trabalho? De que matéria se ocuparam? 03) Quais são as primeiras leis trabalhistas em nosso país? 04) Quais são as principais leis posteriores à CLT? 05) O direito do trabalho é público? 06) O direito do trabalho é privado? 07) No Brasil, a competência para legislar em matéria de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito - Filosofia Jurídica
ATIVIDADE ESTRUTURADA I Considerações a respeito do voto da Min. Ellen Gracie, quando da decisão de suspender a liminar em Arguição de Preceito Fundamental. ADPF 54 – Fetos Anencefálicos. 1. Do que fala o texto? R. O texto trata da possibilidade de manter a Medida Cautelar, em sede de Liminar, para enquanto não fosse julgada a Arguição advinda da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), pudessem, os profissionais da área, proceder a interrupção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito - Introdução Estudo Do Direito
Plano de Aula: A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade. - Perceber que o Direito tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito - PC II
Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil. A consignação é forma de extinção da obrigação mediante pagamento. No entanto, há casos em que o cumprimento da obrigação torna-se difícil ao devedor, ou pela falta de colaboração do credor, que recusa-se injustificadamente a receber o pagamento (mora accipiendi); ou quando o devedor fica impossibilitado, por motivos alheios à sua vontade, de realizar o pagamento (não sabe a quem deve pagar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito - Posse
SUMÁRIO Introdução ...........................................................................................02 Posse no direito Romano ...................................................................02 Teorias da posse .................................................................................04 Teoria subjetiva de savigny .........................................................................04 Teoria objetiva de Lhering ..........................................................................04 Espécie e qualificação da posse ........................................................04 1. Posse direta e indireta ........................................................................04 2. Composse ...........................................................................................04 3. Posse justa e posse injusta .................................................................05 4. posse de boa fé e posse de má fé ......................................................06 5. Posse nova e posse velha ..................................................................06 6. Posseio Naturdes ...............................................................................06 7. Posseio civilis ......................................................................................07 Aquisição e perda da posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.229 Palavras / 21 PáginasData: 23/2/2015 -
DIREITO - SUMULAS POR ASSUNTO
ICMS STF - SÚMULA Nº 660 - NÃO INCIDE ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE NÃO SEJA CONTRIBUINTE DO IMPOSTO. STF - SÚMULA Nº 661 - NA ENTRADA DE MERCADORIA IMPORTADA DO EXTERIOR, É LEGÍTIMA A COBRANÇA DO ICMS POR OCASIÃO DO DESEMBARAÇO ADUANEIRO. STF - SÚMULA Nº 662 - É LEGÍTIMA A INCIDÊNCIA DO ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE EXEMPLARES DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS, GRAVADOS EM FITAS DE VIDEOCASSETE. STJ -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.283 Palavras / 42 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito 1 Semestre Caso Concreto 4
Aplicação prática e teórica Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: Durante a campanha presidencial de 1994, o então candidato Fernando Henrique Cardoso afirmou ter um pé na cozinha, buscando, assim, acionar uma ancestralidade africana e, consequentemente, afastar-se do estigma de que seria o candidato das elites. Em entrevista cedida em 2005 ao jornal Folha de São Paulo, o renomado jogador de futebol Ronaldo Fenômeno surpreendeu com a frase: Acho que todos os negros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito A Cidadania
Direito á Cidadania. Pretendemos transmitir informações básicas acerca do direito civil e que seja de grande ajuda para esclarecer as questões e dúvidas que possam surgir no seu dia a dia. A vida social esta atrelada ao direito civil que regula as ocorrências do dia a dia. É ele que estabelece as condições em que os membros de uma comunidade relacionam-se entre si nos mais variados sentidos, permitindo que o mesmo passe a exercer sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO À CIDADE
________________ APRESENTAÇÃO O direito à cidade é uma condição para cidades justas, humanas e democrática onde é garantido que todo brasileiro possa usufruir, igualitariamente, da estrutura e dos espaços públicos de sua cidades. Ao pesquisarmos sobre os aspectos na formação política, econômica e social do Brasil, constituindo o direito à cidade, nos deparamos com as raízes de vários problemas presentes atualmente na sociedade brasileira, a partir da construção histórica da mesma. O trabalho em questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.303 Palavras / 38 PáginasData: 5/6/2017 -
DIREITO A CIDADE E A JUVENTUDE: UM OLHAR PARA A SITUAÇÃO EM BH COM REFERENCIA AO CENTRO DE REFERENCIA A JUVENTUDE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS GESTÃO PÚBLICA TEMA: DIREITO A CIDADE E A JUVENTUDE: UM OLHAR PARA A SITUAÇÃO EM BH COM REFERENCIA AO CENTRO DE REFERENCIA A JUVENTUDE Vitor Adalberto Gustavo Roberto Luiz Prodel Marcus Aurélio Dayler Barbosa Leticia Teixeira O tema deste presente trabalho é o direito a cidade e a ocupação social da juventude em Belo Horizonte, com um recorte acerca do Centro de Referencia da Juventude. Demonstrar a importância de ocupar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2019