Ciências Sociais
40.968 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 15.241 - 15.270
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Direito A ciência
Em sentido amplo e diversificado, ciência (do latim scientia, traduzido por "conhecimento") refere-se a qualquer conhecimento ou prática sistemáticos. Em sentido estrito, ciência refere-se ao sistema de adquirir conhecimento baseado no método científico bem como ao corpo organizado de conhecimento conseguido através de tais pesquisasRef. 1 . Este artigo foca o sentido mais estrito da palavra. Embora as duas estejam fortemente interconectadas, a ciência tal como enfatizada neste artigo é muitas vezes referida como ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito à Honra
O que são os Direitos da personalidade? É o direito de cada pessoa de defender o que lhe é próprio, como a vida, identidade, liberdade, privacidade, honra, opção sexual, integridade, imagem. “É o direito subjetivo de exigir um comportamento negativo de todos, protegendo um bem próprio, valendo-se de ação judicial.” Os direitos da personalidade, novo grupo de direitos protegidos pelo Código Civil de 2002, compreendem a proteção as esferas física (envolve o direito ao corpo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito A Integridade Fisica
O direito à vida e o direito ao próprio corpo, vivo ou morto. O direito à vida é tutelado desde sua criação com o nascimento à velhice resultando na morte, passando pelos alimentos, planejamento familiar, habitação, educação, proteção médica, entre muitos outros direitos. O direito ao corpo vivo compreende tudo aquilo relacionado ao corpo humano, desde o espermatozóide e o óvulo até a possibilidade de mudança de sexo. O direito ao corpo morto, por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2014 -
Direito A Liberdade
Proceder um comentário à respeito do direito à liberdade e à maneira como ele é exercitado na sociedade atual e passada, de forma a trazer alguns conceitos de cidadania relativos a ele. Para podermos comentar à respeito do Direito à Liberdade, alguns conceitos precisam estar claros, entre os quais o conceito de liberdade. Liberdade é o estado no qual se supõe estar livre de limitações ou coação, sempre que se tratar de agir de maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito a manifestacao em mocambique
*Por Octávio Machacule Liberdade de Reunião e de Manifestação Tópico: Evolução Histórica e Constitucional da Manifestação * Proibição de sujeição à autorização. Com a presente abordagem, pretendemos fazer uma resenha histórica da evolução da manifestação, bem como a sua integração como um dos direitos fundamentais do homem, no quadro jurídico moçambicano, desde a Constituição política portuguesa de 1933, passando pelo Acto colonial, o Estatuto dos indígenas, a formação da consciência nacionalista africana, a proclamação solene
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito A Moradia
O direito à moradia é um direito humano, assim como direito a Cidade, porém desde o advento da industrialização as cidades passaram a contar com um contingente cada vez maior de sua população, sendo uma das razões para o aparecimento de mais “invasões” ou ocupações nas periferias da cidade, passando assim a demonstrar e a produzir as injustiças e as desigualdades sociais. Dessa forma o Estatuto da cidade juntamente com órgãos responsáveis pelo direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito A Moradia
O Direito à moradia adequada se tornou um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas, no ano de 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Após este marco, vários tratados internacionais expressaram que os Estados têm a obrigação de promover e proteger este direito. Hoje, já são mais de 12 textos diferentes da ONU que reconhecem explicitamente o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2015 -
DIREITO À MORADIA: COMO PREVISÃO CONSTITUCIONAL
DIREITO À MORADIA: COMO PREVISÃO CONSTITUCIONAL 1 INTRODUÇÃO Como se observa os direitos são reconhecidos à medida que a sociedade em constante evolução se vê necessitada de proteção, amparo e passa a invocar mudanças, novas concepções se formam e o Estado é compelido a responder as expectativas sociais o que quase sempre ocorre com a criação ou incorporação de uma lei ao ordenamento jurídico. No caso do direito a moradia este foi incorporada a nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.370 Palavras / 14 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito A Privacidade
Direito a Privacidade Art. 5º, X. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada era desconhecido até ao final do jus racionalismo e das sociedades liberais da época. A afirmação e o reconhecimento desse direito, bem como a sua efetiva consagração legislativa, é um fenômeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito à saúde
"A asseguração dos direitos às condições básicas da vida, como a manutenção da saúde e a proteção a vida, são direitos inalienáveis do homem, considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inabaláveis é o fundamento da aspiração do homem comum. A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito à Saude
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) O Direito à Saúde é preconizado como um direito fundamental, partindo do pressuposto de existência da garantia estabelecida através da Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 196 , o qual declara que o Direito à Saúde é consagrado como direito de todos e dever do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito A Saude
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito. Durante a Constituinte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito A Saúde
TIMA CÂMARA CÍVEL - DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO - Julgado em 30/9/2003)" "Fornecimento de medicamentos necessários a paciente, carente de recurso, portador de osteoporose. É dever de Estado. imposto constitucionalmente, garantir o direito à saúde a todos os cidadãos. Norma programática, definidora de direito fundamental e dotada de aplicação imediata. São responsáveis solidariamente a União, o Estado e o Município pelo fornecimento de medicamentos. Desprovimento do recurso. (APELAÇÃO CÍVEL - 2003.001.22214 - Órgão Julgador: DÉCIMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito A Vida
Direito à Vida: A vida humana, que é o objeto do direito assegurado no art. 5º, integra-se de elementos materiais e imateriais; a vida é intimidade conosco mesmo, saber-se e dar-se conta de si mesmo, um assistir a si mesmo e um tomar posição de si mesmo; por isso é que ela constitui a fonte primária de todos os outros bens jurídicos. A vida tem preferência sobre todas as coisas. O direito à vida é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito A Vida
Ciências Contábeis -1ª fase Direito a Vida - Grupo 1 1) Segundo Moraes, (2002) do ponto de vista biológico, a vida inicia-se com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, resultando em um ovo ou um zigoto. Já no ponto de vista jurídico, a vida se inicia no momento em que o óvulo fecundado se fixa na parede uterina (DINIZ, M, H; 2008). 2) O fim da personalidade da pessoa natural se dá com a morte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2014 -
Direito A Vida
Direito à vida O direito à vida é considerado um bem fundamental do ser humano, pois é a partir dela que se torna possível a discussão a qualquer outro direito. O homem já nasce com o direito à vida e a liberdade, permitindo-lhe o livre arbítrio de viver de forma digna. Porém com a obrigação de reconhecer e respeitar os direitos dos outros. Procura-se, neste estudo, mostrar o início da vida para o direito, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
DIREITO AÇÃO DIRETA DE INCOSNTITUCIONALIDADE
stacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers, determinando multas pelo descumprimento, estabelecendo gradação nas punições administrativas e delegando ao PROCON local a responsabilidade pela fiscalização dos estabelecimentos relacionados no instrumento normativo. Tício, contratado como advogado Junior da Confederação Nacional do Comércio, é consultado sobre a possibilidade de ajuizamento de medida judicial, apresentando seu parecer positivo quanto à matéria, pois a referida lei afrontaria a CRFB. Em seguida, diante desse pronunciamento, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito Aceitação de herança
01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão‐pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a no cia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta‐se: a) Maria é obrigada a aceitar a herança?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2014 -
Direito Ad II
RESPOSTA INTEGRALMENTE FUNDAMENTADA. CASO CONCRETO 1) Não. Na construção da segunda obra ele agiu com abuso de poder, na modalidade desvio de poder (desvio de finalidade), onde o interesse não foi público, e sim particular, violando flagrantemente vários princípios elementares de direito administrativo, a saber: supremacia do interesse público sobre o privado; impessoalidade (art. 37, caput, C.F.), moralidade (art. 37, caput, CF), legalidade (art. 37, caput, C.F.), indisponibilidade do interesse público e, ainda que de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Adinistrativo
Disciplina: Direito Administrativo I Curso: Direito Professor: Alexandre Evangelista Neto Nome do aluno: Stephanie Nilda Fernandes Data: 20/2/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). A partir do conteúdo já estudado até aqui, reflita sobre a afirmação a seguir: O Direito Administrativo, como ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito Adm 2
(OAB/ FGV) No curso de uma inundação e do aumento elevado das águas dos rios em determinada cidade no interior do Brasil, em razão do expressivo aumento do índice pluviométrico em apenas dois dias de chuvas torrenciais, o Poder Público municipal ocupou durante o período de 10 (dez) dias a propriedade de uma fazenda particular com o objetivo de instalar, de forma provisória, a sede da Prefeitura, do Fórum e da Delegacia de Polícia, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
DIREITO ADM 2
BENS PÚBLICOS Bens Públicos são os meios que o Estado se utiliza para cumprir as suas funções. Recordando que: Direito Administrativo é o direito que regulamenta, dentro da sociedade, a administração pública. A função administrativa está inserida nos Três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Embora a função administrativa se concentre mais no poder Executivo, é exercida por todos os poderes. Explicação: Por exemplo: quando o Tribunal de Justiça abre concurso para provimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Administração De Empresas
ANALISEM AS QUESTÕES ABAIXO, RESPONDENDO SE VERDADEIRA OU FALSA, E JUSTIFIQUEM CADA ALTERNATIVA A) É nulo o negócio jurídico simulado. Verdadeira, pois o negócio se forma a partir de uma declaração de vontade emitida para não gerar efeito algum senão apenas de ludibriar um terceiro não participante da avença, criando-se, por consequência, uma situação jurídica irreal. B) É nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz. Falsa, pois pode ser válido desde que confirmado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Direito Administrativo
SEMANA 10 EMENTA DA AULA: Intervenções do Estado na Propriedade Privada – Parte I CONTEÚDOS: 1. A evolução do conceito de propriedade como direito 2. A disciplina da propriedade no ordenamento constitucional brasileiro 3. Das modalidades de intervenção. 4. Limitações administrativas. 4.1. Conceito e natureza jurídica. 4.2. Fundamentos. 4.3. Sujeito ativo e passivo 4.4. Distinção entre limitação e servidão administrativa 5. Indenização. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender que a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Administrativo
(OAB/Exame Unificado - 2011.2-2ª fase) O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o funcionamento da administração estadual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Direito Administrativo
SEMANA 01 CASO CONCRETO (OAB/Exame Unificado - 2011.2-2ª fase) O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
(OAB/FGV) - Nos autos de ação de execução em curso no Juízo da Vara Federal, o Juiz substituto Libhânius expede mandado de intimação e penhora de bens de sociedade de economia mista que explora serviço público federal de transporte interestadual de passageiros, e, regime de ampla concorrência, para efeito de garantir a execução movida por gigantesco banco norte-americano. No cumprimento da ordem judicial, o oficial de justiça efetua a penhora sobre todas todos os ônibus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Administrativo Curso: Gestão Pública Professor: Hercílio Emerich Lentz Nome do aluno: Vanderlei Pinto Brandão Data: 23 Agosto 2013. Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Administrativo
à Surgimento do direito ADM. 200 anos atrás – Existia a Monarquia absolutista – Rei que era escolhido por Deus detinha todos os poderes nas mãos, mediante apoio do clero e das elites. Não havia regras administrativas. Revolução inglesa, após, a revolução americana e posteriormente a revolução francesa (principais destaques: Filósofo Roseau que entendia que todos devem ser iguais perante a lei e que o poder emana do povo. Filósofo Montesquieu que aperfeiçoou um pensamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.145 Palavras / 17 PáginasData: 6/9/2013 -
Direito Administrativo
Trata-se de tema afeto à organização da administração, no que tange à maneira com que a administração presta seus serviços. A atividade administrativa pode ser prestada de forma direta ou centralizada, ou de forma indireta ou descentralizada, quando há transferência das atividades a outras pessoas jurídicas, que podem ser de direito público ou de direito privado. Tal estrutura organizacional existe em todos os entes federativos, sendo que no âmbito federal, a matéria encontra-se regulamentada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013