Sociais Aplicadas
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208.405 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 158.131 - 158.160
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Princípio da filosofia pré-socrática
ATIVIDADE DA AULA 01 Sobre o princípio básico da filosofia pré-socrática, é CORRETO afirmar que: a) Anaximandro, após observar sistematicamente o mundo natural, propôs que não apenas a água poderia ser considerada arché desse mundo em si e, por isso mesmo, incluiu mais um elemento: o fogo. X b) Tales de Mileto, ao buscar um princípio unificador de todos os seres, concluiu que a água era a substância primordial, a origem única de todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2014 -
Principio da Função Ambiental da Propriedade
Curso de Direito Direito Ambiental – IX Eixo Turma CMB Professora Ma. Karine Migliavacca Acadêmicos: Mateus Machado, Gilvano de Azevedo, Gustavo Mittanck, Pablo Soares e Walisson. SEMINÁRIO SOBRE DIREITO AMBIENTAL PRINCÍPIO DA FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE O presente trabalho acadêmico visa demonstrar, na jurisprudência, a aplicação do princípio da função ambiental da propriedade, também chamada, na doutrina, em alguns casos, de função sócio-ambiental ou sócio-ecológica da propriedade. A função sócio-ambiental da propriedade compreende uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2017 -
Principio Da Igualdade
Resumo do livro O conteúdo Jurídico do princípio da igualdade. Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello No livro O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade, o autor Celso Antônio Bandeira de Mello, vem nos expor com bastante clareza todas as formas que o princípio da isonomia mostra em seu aspecto filosófico é prático na legislação e jurisdição brasileira. O autor na introdução do livro inicia falando do art. 5º da CF Brasileira que discorre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Princípio Da Igualdade
O autor Celso Antônio Bandeira de Mello, no seu livro “O conteúdo jurídico do Princípio da Igualdade”, cita, já na introdução da sua obra, o Art.5º, caput, da Constituição Federal, “que todos são iguais perante a lei”. Todavia, faz uma ressalva em que entende que o princípio da igualdade não delimita o cidadão diante da lei para assim equipará-lo, e sim que essa não pode ser criada, modificada ou excluída em desconformidade com a isonomia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL
UNIVERSIDADE TIRADENTES LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS O DIREITO DE VISITA ÍNTIMA PARA HOMOSSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE SERGIPE Aracaju/SE Julho/2014 LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS O DIREITO DE VISITA ÍNTIMA PARA HOMOSSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE SERGIPE Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. ORIENTADOR: PROF. RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA Aracaju/SE Julho/2014 LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS O DIREITO DE VISITA ÍNTIMA PARA HOMOSSEXUAIS NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.192 Palavras / 25 PáginasData: 19/4/2014 -
Principio Da Igualdade Juridica
O princípio da igualdade jurídica, começou no iluminismo onde os seus princípios eram: igualdade, liberdade e fraternidade. Contudo, este foi um movimento burguês, não podemos confundir os seus ideais. Essa igualdade era igualdade de direitos que os permitiria chegar ao poder. Essa liberdade dizia respeito à liberdade econômica, pois havia monopólios concedidos pelos reis. E essa fraternidade dizia respeito aos seus. Ou seja, o princípio de igualdade já começou errado desde a sua base. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
PRINCÍPIO DA INERTA
O PRINCÍPIO DA INÉRCIA Foi desse modo que Galileu lançou as bases do que hoje denominamos de Física Clássica, pondo fim à Física Aristotélica. Formulou o que hoje denominamos de princípio da inércia, definindo que, na ausência de forças (ou com forças cuja resultante seja nula), os corpos mantêm o seu estado de movimento, isto é: se estão em repouso, permanecerão em repouso; se estão em movimento uniforme, permanecerão em movimento uniforme. O cientista italiano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
Principio Da Insignificancia
EMANA 5 Augusto emite uma letra de câmbio em face de Bernardo e a favor de Cardoso, que a endossa em preto para Danilo, o qual também endossa em preto para Eduardo que, porém, endossa em branco para Fernando. Este repassa o título por tradição a Gustavo, e assim vai por Hernani, Ivo, João e Karine. A esta foi exigida por Luiz, no momento da transferência, que fosse realizada por endosso, o que foi feito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.134 Palavras / 21 PáginasData: 7/4/2014 -
Principio da insignificancia
SUMÁRIO O conceito do Princípio da Insignificância está atrelado a prática da conduta do agente, sendo esta tão inexpressiva, ínfima, que não será alvo de sanção penal, em outras palavras, judicialmente isto quer dizer que não houve crime, portanto não será objeto do direito penal. Os requisitos para a aplicação segundo Jurisprudências dos Tribunais Superiores são: Primeiro: Mínima ofensividade da conduta do agente, que em breve explicação, nada mais seria que, o que a conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
Principio Da Insignificancia Ou Bagatela Proprio
O princípio da insignificância, ou também chamado crime de bagatela próprio, ocorre quando uma ação tipificada como crime, praticada por determinada pessoa, é irrelevante, não causando qualquer lesão à sociedade, ao ordenamento jurídico ou à própria vítima. Aqui não se discute se a conduta praticada é crime ou não, pois é caso de excludente de tipicidade do fato, diante do desvalor e desproporção do resultado, no caso, insignificante, onde a atuação estatal com a incidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA
PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA Pelo princípio da intervenção mínima o Direito Penal só deve preocupar-se com os bens mais importantes e necessários à vida em sociedade. Desse modo, deve haver um projeto político para classificar as ilegalidades e somente os casos mais relevantes terão a intervenção do Estado no campo penal, com o poder de punir limitado pelo princípio da intervenção mínima. Por esse princípio pode se medir a gravidade da conduta e a pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
Princípio Da Isonomia
O princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 A.C. por Clístenes, o pai da democracia Ateniense. No entanto, sua concepção mais próxima do modelo atual data de 1.199 D.C., quando o Rei João sem Terra (John Lackland) assina a Magna Carta Britânica, considerado o início da Monarquia Constitucional, de onde origina-se o princípio da legalidade, com o intuito de resguardar os direitos dos burgos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Principio Da Legalidade
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Inicialmente cumpre ressaltar que o princípio da legalidade é ínsito à idéia de Estado Democrático de Direito. É a expressão maior do Estado Democrático de Direito, a garantia vital de que a sociedade não está presa às vontades particulares, pessoais, daquele que governa. O Devido Processo Legal e a Reserva Legal são os seus mais importantes desdobramentos. É na Administração Pública que se percebe o quanto é importante este princípio, posto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2014 -
Principio Da Legalidade
O Acórdão citado traz um caso sobre Principio da Legalidade , que como cita na lei não há crime sem lei que o defina esse principio esta previsto na Constituição Federal Art. 5º XXXIX -não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;e no Codigo Penal Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. No caso citado conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Princípio Da Legalidade Tributária
Princípio da Legalidade tributária Conceito O Princípio da Legalidade Tributária é o fundamento de toda a tributação, sem o qual não há como se falar e m Direito Tributário. É uma limitação ao poder de tributar, o Estado tem sua atividade tributária limitada àquilo que estiver previsto em lei, nenhum tributo pode ser criado, aumentado, reduzido ou extinto sem que seja por lei. Porém, o Supremo Tribunal Federal, estabeleceu que a medida provisória, por ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 10/1/2015 -
Princípio da Lei Pascal ou Pascal
5) Comente das respectivas leis hidrostáticas: A) Lei de Pascal B) Lei de Stevin C) Equação de Bernoulli A) O Princípio de Pascal, ou Lei de Pascal, é o princípio físico elaborado pelo físico e matemático francês Blaise Pascal (1623-1662), que estabelece que a alteração de pressão produzida num fluido em equilíbrio transmite-se integralmente a todos os pontos do líquido e às paredes do recipiente. A diferença de pressão devida a uma diferença na elevação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
Principio Da Literalidade
1 Princípio daLiteralidade Etimologicamente, a palavra literal significa rigorismo, ou seja, algo está subordinado ao rigor das palavras ou restrito a uma questão formal. Trata-se de princípio que leva em consideração exatamente o que consta por escrito na cártula, ou seja, possui relevante caráter formal vez que, obrigatório o preenchimento completo do título, significa que todas as informações quanto à obrigação cambial devem estar expressamente reveladas no documento para que produza os seus efeitos. Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2014 -
Princípio da Normatização Coletiva
CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
PRINCÍPIO DA OPERAÇÃO, CONTINUIDADE E COMPETÊNCIA
No decorrer deste trabalho acadêmico veremos os princípios que regem a contabilidade, abordando o principio da entidade, da continuidade e da competência. Apresentaremos também os dois regimes de apuração contábil, o regime de caixa e o de competência, em seguida, os métodos de avaliação de estoque PEPS,UEPS e Custo Médio Ponderado. Operações com Mercadorias e impostos incidentes, Operações financeiras, como capitalização composta e taxas equivalentes também farão parte deste artigo. 2. DESENVOLVIMENTO 3.1 PRINCÍPIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.975 Palavras / 16 PáginasData: 23/4/2014 -
Princípio da padronização
A situação da inclusão de deficientes na escola normal é uma luta iniciada a pouco mais de 40 anos no mundo e há pouco mais de 10 anos no Brasil, ainda que já se tenha discussões antes desse período. O principio da normalização iniciado na Europa propôs a inclusão da inclusão de deficientes na rede regular de ensino. Este precipício também está presente na Política Nacional de Educação Especial (MEC, 1994) onde consta que toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO
PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO É o principio mais bem entendido como a perpetuação da competência de jurisdição, é a competência que não pode ser alterada (em relação ao juízo), uma vez fixada não pode ser modificada. Deslocando para a competência de um mesmo julgador os crimes conexos aos de sua competência, portanto se o juiz ou o tribunal absolver ou desclassificar o crime de sua competência, continuará competente para as demais infrações. Segundo Vicente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ÁLVARO DA ROCHA VIANA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO FOZ DO IGUAÇU 2012 RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a fundamentação jurídico-legal para a aplicação do princípio da proibição de retrocesso no direito ambiental brasileiro. A metodologia desenvolveu-se através de pesquisa bibliográfica, com aplicação do método dedutivo com aportes do método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.152 Palavras / 37 PáginasData: 27/11/2012 -
PRINCÍPIO DA PROTECÇÃO
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Devera prestar- se à proteção da parte hipossuficiente nas relações empregatícia, projetando-as e procurando sempre buscar o equilíbrio, que deve permear a relação entre empregado e empregador. O conjunto de regras, princípios e institutos que compõem esse ramo jurídico especializado são as dimensões que obtiverem os princípios de proteção que englobarem três vertentes, tais como; in dúbio pro operário; aplicação da norma mais favorável e condições mais benéficas. Conclusão, a decisão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
PRINCÍPIO DA PROTECÇÃO JURÍDICA
PASSO 2 1) PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: DIREITOS FUNDAMENTAIS CORRELACIONADOS: É o princípio de Direito Tributário que estabelece que não haja instituição ou majoração de tributo sem lei que o estabeleça. Desta forma, para que uma determinada exação seja criada ou tenha seu valor majorado, é necessária a promulgação de uma lei em sentido estrito, votada pelo Poder Legislativo e obedecido todo o procedimento legislativo. Seu fundamento legal é a Constituição Federal, em seu art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2014 -
Principio Da Pscilogio Canina
Objetivo é o estudo da transformação isotérmica de uma amostra gasosa, para isto foram provocados alterações, com aumento de pressão do ar, utilizando para isto equipamentos específicos. Quando executada a atividade descrita tem-se a condição de estabelecer a comprovação para a Lei Boyle - Mariotte. teza de que a experiência é a fonte clara e pura dos conhecimentos científicos. Edme Mariotte. Estabeleceu uma lei sobre a deformação elástica dos sólidos (1660) e foi o descobridor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: LIMITES, VEDAÇÕES E IMPLICAÇÕES
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: LIMITES, VEDAÇÕES E IMPLICAÇÕES Adriano José Da Silva RESUMO No presente trabalho procura-se analisar os aspectos gerais do princípio da publicidade, bem como seu alcance constitucional. Para tanto, apresenta-se o conceito e o objetivo do referido princípio, bem como a importância do instituto dos princípios no ordenamento jurídico. Trata-se das limitações do princípio da publicidade, sobre suas vedações quanto à segurança nacional, sigilo profissional, e violação ao princípio da intimidade, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.816 Palavras / 12 PáginasData: 10/11/2014 -
PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS DO CONTRATO
Pacta sunt servanda é um brocardo latino que significa "os pactos devem ser respeitados" ou mesmo "os acordos devem ser cumpridos". É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional. No seu sentido mais comum, o princípio pacta sunt servanda refere-se aos contratos privados, enfatizando que as cláusulas e pactos e ali contidos são um direito entre as partes, e o não-cumprimento das respectivas obrigações implica a quebra do que foi pactuado. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.403 Palavras / 14 PáginasData: 24/9/2014 -
Princípio da sustentabilidade
O princípio da sustentabilidade aplica-se a um único empreendimento, a uma pequena comunidade (a exemplo das ecovilas), até o planeta inteiro. Para que um empreendimento humano seja considerado sustentável, é preciso que seja: ecologicamente correto economicamente viável socialmente justo culturalmente diverso Diluição do conceito O uso do termo "sustentabilidade" difundiu-se rapidamente, incorporando-se ao vocabulário politicamente correto das empresas, dos meios de comunicação de massa, das organizações da sociedade civil, a ponto de se tornar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
Princípio de Arquimedes
Uma caixa d’água possui um dispositivo que pode funcionar por gravidade ou com uma bomba, que extrai água da rua ou de outro reservatório (que pode também ser chamado cisterna), uma bóia (que regula o nível em determinada altura, nunca alto a ponto de transbordar, nem baixo a ponto de faltar água), uma saída na parte de baixo para o imóvel e outra saída, na parte de cima, o vertedouro, (chamado popularmente de ladrão), por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Princípio De Arquimedes
1. Introdução Segundo o Princípio de Arquimedes “um fluído em equilíbrio age sobre um monólito nele imerso (parcial ou totalmente) com uma força vertical orientada de baixo para cima, denominada empuxo, aplicada no centro de gravidade do volume de fluido deslocado, cuja intensidade é igual ao peso do volume de fluido deslocado.” (Ref. [4]). Para calcular a densidade do corpo tem-se: onde ‘m’ é a massa do objeto (g) e ‘v’ o volume do sólido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2014