Atps Direito Processual Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
66.076 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Penal I. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Igualdade no Direito Processual Penal
INTRODUÇÃO “Igualdade no Direito Processual Penal Brasileiro” (Editora Revista dos Tribunais, 2001, 150 páginas), de Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, da Coleção de Estudos de Processo Penal, tem como objetivo verificar como a igualdade, preconizada na Constituição Federal do Brasil, se apresenta no processo penal. Durante o estudo autora constatou que, em regra, a igualdade de armas não existe no Direito Processual Penal, bem como inexiste a igualdade de posições. Esta desigualdade está presente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.757 Palavras / 20 PáginasData: 16/6/2015 -
Direito Processual Penal
Aula 33 - Direito Processual Penal - Provas no Processo Penal - Parte III Espécies de prova - Corpo de delito Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, sera indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Levará em consideração o objeto material do delito, nem todas as infrações deixam vestígios, portanto nem todas estarão sujeitas ao exame de corpo de delito. Característica: é indispensável no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.418 Palavras / 18 PáginasData: 30/6/2015 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Direito Processual Penal II TEORIA GERAL DA PROVA 17/02/2015 1) Conceito de Prova: É o meio instrumental de que se valem os sujeitos processuais para demonstrar os fatos da causa. “É o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz (CPP arts 156, I e II, 209 e 234) e por terceiros (peritos), destinados a levar ao magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato, da falsidade ou veracidade de uma afirmação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.214 Palavras / 25 PáginasData: 3/7/2015 -
Princípios do Direito Processual Penal
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Wálerf Duarte Oliveira TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios PARANAÍBA 2015 1 GENERALIDADES Há uma série de princípios que regem o Processo Penal brasileiro, que demandam uma compreensão e um estudo profundo, elementos que são inerentes à uma a uma boa aplicação do Direito. As normas jurídicas podem ser caracterizadas como gênero e os princípios como espécies destas. Para Marco Antonio de Barros, “principio é o dogma fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2015 -
Direito processual penal
Direito Processual Penal 15/08/15 1º aula Inquérito Policial: características Inquisitivo: não tem contraditório, significa que nelas não incidem as garantias do contraditório e ampla defesa, sendo por isso facultativa a presença de defensor durante o inquérito policial. Oficiosidade: “agir de oficio”, “ex officio” : instaurar inquérito policial independente de alguém provocar. Regra: para crimes de Ação Penal Publica incondicionada, art. 5, I C.P.P. Art. 5o Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2015 -
Direito processual penal 2
DIREITO PROCESSUAL PENAL II 04/08/2015 Professor Rodrigo PROCESSO E PROCEDIMENTO Conceito: Processo ≠ Procedimento Obs.: Respeito ao Procedimento: Devido Processo Legal PROCEDIMENTO COMUM 1. Ordinário = ↑4 2. Sumário = ↑ 2, ↓4 3. Sumaríssimo = ↓ 2 (crimes anões também ou contravenções penais → LCP) Processo = relação jurídica entre 2 pessoas Procedimento = Sequência de atos organizados que tem finalidade útil PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 1. Início: Denúncia/ Queixa Obs.: Testemunhas (8 por fato a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.728 Palavras / 11 PáginasData: 24/8/2015 -
ATPS Direito Processual Civil II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE BRASILIA – DF Sócrates profissão, RG, CPF, domiciliado na região central da Capital do Estado de Brasília, rua, nº, bairro, vem mui respeitosamente á presença de V.Exº., com fundamento no artigo 282 do código de processo civil ajuizar a presente ação sumaria de reparação de danos materiais e ressarcimento dos valores debitados da sua conta corrente Em face do banco Talento S.A., pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2015 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DOS RECURSOS EM GERAL TEORIA GERAL DE RECURSOS – ART. 574 A 580 Princípio do duplo grau de jurisdição – Princípio constitucional implícito, porque não há nenhuma norma constitucional determinando a garantia do duplo grau de jurisdição. Não é absoluto (Mensalão). 02 fundamentos. 1. Falibilidade dos juízes; 2. Fundamento psicológico – É natural ao ser humano não se conformar com uma decisão apenas. Inconformismo natural do ser humano. 3. Voluntariedade – Recorre se quiser. Quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.652 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2015 -
Fichamento do livro . DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA
1. OBRA DE FICHAMENTO: LOPES JUNIOR, Aury. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. Editora Saraiva. 2012.p.63 a 94. 4.1 O processo penal é considerado essencial para alcançar a pena. Para tanto, aponta-se o princípio do devido processo penal como a forma imprescindível de se chegar punição. [p. 63] 4.2 Na história da pena de prisão, segundo autor, enquanto o delito representa uma violenta incitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2015 -
Exercícios de Direito Processual Penal
Qual o momento para a arguição de nulidade? (a resposta, devidamente fundamentada, deve contemplar tanto a nulidade relativa quanto a absoluta) A nulidade absoluta, aquela que o ato viciado viola norma constitucional garantidora de interesse público, pode ser decretada em qualquer tempo e grau de jurisdição, não sofrendo preclusão. A nulidade relativa, onde a atipicidade do ato viola exigência estabelecida em norma infraconstitucional no interesse das partes, segundo art. 572, I, do CPP, necessita de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
Direito Processual penal - JECRIM
Exame de Ordem Damásio Educacional Curso: Intensivo Semanal | Disciplina: Ética Aula: 01|Módulo I | Data: 23/06/2015 MATERIAL DE APOIO XVII EXAME DE ORDEM ANOTAÇÃO DE AULA EMENTA DA AULA 1. ATIVIDADE DE ADVOCACIA 2. MANDATO JUDICIAL 3. INSCRIÇÃO DA OAB GUIA DE ESTUDO 1. Atividade de Advocacia Artigo 1º EA fala das atividades privativas que só o advogado pode realizar. Se alguém que não é advogado pratica alguma dessas atividades privativas comete crime, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS 3 E 4
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTEGRANTES: ALAN DA SILVA PEREIRA..............................RA: 6851480332 CRISTINA ARAUJO PIRES DE ALMEIDA.......RA: 6814016159 DAVI DE OLIVEIRA SOUZA............................RA: 6277286718 FABIO RIBEIRO DOS SANTOS ......................RA: 6620373098 JULIANE ROSA CIPRIANO..............................RA: 6814000493 LUIZ FELIPE DA MATTA ................................RA: 6826505086 PAULO CORREIA FURUKAWA.......................RA: 7068548184 JACAREI 2015 FACULDADE ANHANGUERA DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS 03 E 04 NOTA : Trabalho de Direito Processual Civil, Faculdade Anhanguera para obtenção de 2,0 pontos, sob a orientação do Professora. Leticia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 19/9/2015 -
Direito processual penal
PROCESSO PENAL CONCEITO Conjunto de normas e princípios que regulamenta a aplicação jurisdicional do direito penal, bem como disciplina a atividade de persecução da policia judiciaria, extruturando os órgãos jurisdicionais e seus respectivos auxiliares. FINALIDADE Segundo a doutrina a finalidade imediata do processo penal é servir de instrumento para aplicação do direito penal e a finalidade mediata é a pacificação social. DESTAQUE Segundo LUHMMAN a função do direito é estabilizar expectativas de comportamento diante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.925 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2015 -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal III 17-08-2015 Joaquim Carlos Coimbra PEA B1 – 28/09 Jurisdição Conceito – Função estatal exercida pelo poder judiciário consistente em aplicar normas da ordem jurídica a um caso concreto. Princípios: 1 – Territorialidade – pode ser exercido somente dentro do território nacional, exceção artigo 7 do CP. 2 – Juiz Natural - Ninguem será processado nem sentenciado senão pela autoridade judiciária competente. A - Vedação de Tribunal de exceção B – Irrecusabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
ATPS - DIREITO PROCESSUAL IV
ETAPA I Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ª Vara de Família da Comarca de ____________ - ___. Objeto: Ação Cautelar de Alimentos Provisionais. P. S. S., brasileiro, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora M. S., brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e inscrita no CPF/MF nº xxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, Estado, por seu advogado e bastante procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015 -
AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL
AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL – 15/09/2015. INTRODUÇÃO: 1. Já tem sentença: * Verificar se a sentença transitou em julgado, em caso positivo caberá Habeas Corpus ou Revisão Criminal, desde que presente em um dos incisos do art. 621 do CPP. * Se ainda não transitou em julgado a peça a ser feita é a Apelação. 1. Se ainda não tem sentença: * Verificar se o processo já alcançou a fase final de defesa, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ DIREITO PEANL 7 ° SEMESTRE Aluna : Cleoneide de Souza silva RA: 1099572663 PROF°.: Eduardo Kubota Santo André 2014 456. Assinale a alternativa que reúne exclusivamente os crimes de funcionário público. e) Prevaricação abandono de função, concussão e modificação não autorizada de sistema de informação 457. O autor de fraude processual tem a pena dobrada se a pratica na pendência de processo. c) Penal 458. Quanto aos crimes contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.024 Palavras / 57 PáginasData: 25/9/2015 -
Atps Direito Processual Civil I
FACULDADE ANHANGUERA JUNDIAÍ CURSO DE DIREITO 4° SEMENTRE ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Prof.ª Adriana JUNDIAI, 22 DE SETEMBRO DE 2015. FACULDADE ANHANGUERA JUNDIAÍ CURSO DE DIREITO 4° SEMENTRE ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Nome do aluno: SUELEN APARECIDA LOBO RA: 8426122749 JUNDIAI, 22 DE SETEMBRO DE 2015. 1. Quais as hipóteses legais que permitem suspender o processo civil? Essas hipóteses são exaustivas? Explicar. O artigo 265 do CPC elenca os seguintes casos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.579 Palavras / 87 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS DIREITO PROC. PENAL - 2015 - DIREITO
ATPS – Direito Penal UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO -7º SEMESTRE –NOTURNO Claudio Nazario da Luz – 4238831607 Elexsandra Muniz Gouveia de Oliveira – 4850920387 Juliana Helena de Oliveira – 4826908504 Raphael Vinicius da Silva Lima – 4498910120 Davi Mariano da Silva - ATPS – Direito Penal IV – Etapas I e II Professor – Pablo Moitinho SÃO BERNADO DO CAMPO-SP 2015 UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC Aprovação -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.161 Palavras / 25 PáginasData: 29/9/2015 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito ATPS – Direito Processual Civil I Vanessa Cristina Oliveira Jesus RA 8412155207 Jacareí – SP 2015 Resumo Essa atividade é importante para que os alunos entendam toda a sistemática dos institutos básicos da ciência processual civil, seus conceitos, características e princípios. Dentre a matéria tivemos conhecimentos sobre jurisdição, soluções de conflitos, características da jurisdição, finalidades da jurisdição, Princípios do Direito Processual, condições da ação, teoria das condições da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.054 Palavras / 41 PáginasData: 1/10/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Basílio está sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2015 -
ATPS D PROCESSUAL PENAL
ETAPA 1: DOS PRINCIPIOS PROCESSUAIS Passo 1. Princípios Constitucionais Norteadores do Processo Penal Brasileiro Assim como o direito civil, direito Penal, direito Previdenciário, ou seja, lá qual, for o Processo Penal Brasileiro não foge de ser regido por princípios nos quais os principais serão citados e devidamente explicados para que haja um maior entendimento do que realmente entendem os doutrinadores sobre o Processo Penal. Princípio do Juiz Natural e do Promotor Natural Consagrado pela CF/88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.344 Palavras / 14 PáginasData: 6/10/2015 -
Apelação do direito processual penal
MANASSES LUIZ BOTELHO RECURSO DE APELAÇÃO NO PROCESSO PENAL CUIABÁ 2015 MANASSES LUIZ BOTELHO PROJETO DE PESQUISA RECURSO DE APELAÇÃO NO PROCESSO PENAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Cuiabá - Unic/campus Pantanal, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso. Cuiabá 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 3 2. OBJETIVOS 3 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 3 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4 3. JUSTIFICATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2015 -
Noções de Direito Processual Penal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal Curso: Noções de Direito Processual Penal Professor: Aloísio Jose Rodrigues Nome do aluno: Maicon Douglas Leme Data: 14/09/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2015 -
Princípios do Direito Processual Penal como Instrumento Limitador entre o Sujeito do Processo.
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. Princípios do Direito Processual Penal 2.1 Verdade Real 2.2 Igualdade Judicial 2.3 Princípio do juiz e do promotor naturais 2.4 Persuasão Racional e Livre Convencimento Motivado. 2.5 Publicidade. 2.6 Contraditório 2.7 Ampla Defesa 2.8 Iniciativa das Partes ou Princípio da Demanda 2.9 Inadmissibilidade das Provas Obtidas por meio ilícito. 2.10 Presunção de Inocência 2.11 Devido Processo Legal 2.12 Disponibilidade 2.13 Autoridade 2.14 Oportunidade 2.15 Indisponibilidade 2.16 Oficialidade 2.17 Legalidade 2.18 Obrigatoriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.514 Palavras / 23 PáginasData: 12/10/2015