Atps Direito Processual Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
66.077 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Penal I. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Penal
p19/08/15 ÔNUS DA PROVA (Art.156) O ônus tem uma lógica, se alega e não prova, pode-se ter um dissabor no processo. A prova no processo penal pode ser determinada Ex oficio (pelo juiz). Temo como requisitos de meios de prova: (156 – I) - Prova urgente e relevante (importante) + Necessidade, adequação, proporcionalidade da medida (de sair da sua inercia e fundar sua prova). A prova pode ser exercida pelo juiz, desde que a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.100 Palavras / 17 PáginasData: 22/10/2015 -
Questões de Direito Processual Penal
01 Nos exatos termos do quanto determina o art. 564 do CPP, acarreta a nulidade do processo que chega a termo com sentença condenatória a ausência a)de interrogatório, em qualquer situação. b)de representação da vítima, no crime de lesão corporal culposa. c)de pedido condenatório, em ação pública incondicionada. d)do exame de corpo de delito, no crime de homicídio doloso. a) Alternativa errada. Em regra a falta do interrogatório acarreta nulidade do processo, porém, não implica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
Direito processual penal
LÍNGUA PORTUGUESA PROFESSOR ANTONIO DUARTE E-mail: professorantonioduarte@gmail.com Facebook: Antonio Duarte APRESENTAÇÃO Gramática - é um conjunto de regras que garantem o uso modelar da língua. Estabelece padrões de correto e incorreto para as formas do idioma. DIVISÃO DA GRAMÁTICA Fonologia – estuda os fonemas ou os sons da língua e a sílaba que esses fonemas formam. Fazem parte da fonologia: -a ortoépia ou ortoepia – trata da pronúncia dos vocábulos; - a prosódia – cuida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2015 -
DPP - Direito processual penal
Jurisdição e Competência 1 - Noções gerais: - Jurisdição: É a função do Estado de aplicar a lei ao caso concreto. Decorre da investidura e todos os órgãos jurisdicionais do País são investidos na mesma jurisdição. É portanto, uma e indivisível, não sendo correto afirmar que um órgão tem apenas “parte” ou uma “medida” do poder jurisdicional. O que é possível distribuir é a competência. - Competência: Âmbito legítimo de exercício da jurisdição conferido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.567 Palavras / 19 PáginasData: 2/3/2016 -
ATPS Direito Processual do Trabalho
ATPS – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ALUNO: RENAN DE AGUIAR TEIXEIRA – RA: 00690162 Passo 1 (Individual) Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. ELABORAÇÃO: Existe no Direito do Trabalho 3 tipos de nulidades, são elas: Nulidades absolutas, nulidades relativas e anulabilidades. As nulidades são a inobservância das formas e atos processuais, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2016 -
Atps direito processual civil
Sumário 1 Introdução 4 2 Competência 5 2.1 Analise de Competência 5 2.2 Critérios de fixação de competência 6 2.2.1 Competência de foro e competência do juiz 8 2.2.2 Divisão da competência de foro 8 2.2.3 Cumulatividade de juízos competentes 8 2.3 Perpetuações da competência 9 2.4 Modificações da competência 9 2.4.1 Competência Absoluta 9 2.4.2 Competência Relativa 10 2.4.3 Prorrogação de competência 10 3 Competência da Justiça Federal 10 4 Competência das Justiças Estaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.147 Palavras / 25 PáginasData: 26/3/2016 -
DIREITO ATPS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO ATPS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Etapa I e II GRUPO – 5º Semestre Direito – A Jacareí 2015 INTRODUÇÃO Esta ATPS tem o escopo de aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre os temas das etapas, utilizando para orientar o estudo e casos pesquisados. A atividade proposta foi, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Nas etapas discorremos sobre, elaboração da Petição Inicial e Resposta do Réu (Contestação). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 27/3/2016 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIR PROCESSUAL PENAL: conjunto de princípios a normas que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal, bem como as atividades persecutórias da policia judiciaria e a estruturação dos órgãos jurisdicional e respectivos auxiliares. O PROCESSO PENAL E O DIREITO DE PUNIR: Jus puniendi, poder abstrato genérico e impessoal, jus perseguendi in judicio, pretensão individualizada qdo surge o transgressor, conflito de interesse estado x individuo. LIDE PENAL), solução atuação jurisdicional: declaração de vontade do ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2016 -
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas – CEJURPS CURSO DE DIREITO - CaMPUS BALNEÁRIO camboriú NUCLEO DE PRATICA JURIDICA – NPJ FICHAMENTO ANALÍTICO Balneário Camboriú, 24 de agosto de 2015. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas – CEJURPS CURSO DE DIREITO BALNEÁRIO camboriú DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR: ISAAC NEWTON BELOTA SABBA GUIMARAES NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO xxxxxx FICHAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2016 -
ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDADE VILA MARIANA ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Professor : Volnei Nome: Diego Ra: Nome: Mateus Victor da Silva santos Ra: 1299120703 Nome: Talita Chagas Rufino de Souza Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: SUMARIO ETAPA 1 SENTENÇA............................................................................ fls. 02/03 QUETIONARIO...................................................................... fls. 04/05 ETAPA 2 MANIFESTAÇÃO.................................................................... fls. 06./07 QUESTIONARIO..................................................................... fls. 08 Etapa 01 Decisão Proferida: Sentença PROCESSSO Nº: Em síntese a petição inicial narrado no presente demanda J.S manteve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
Atps direito processual do trabalho etapa I
login_logo_anhanguera_70.png (294×70) FACULDADE ANHANGUERA DE GUARULHOS ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROF. 1ª ETAPA DIREITO – 4ª SÉRIE NOME: R.A.: GUARULHOS 2015 ETAPA 1 1.0 AÇÃO E PROCESSO. NULIDADES; COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, PROCEDIMENTO DO DÍSSIDIO INDIVIDUAL. 1.1 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Com supedâneo no art. 114 da Constituição Federal de 1988, a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada com a emenda constitucional n. 45 de 8 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2016 -
Resumo direito processual penal II
Direito Processual Penal II (profª priscila) Das questões e dos processos incidentes Das provas Busca e apreensão Prisão Liberdade provisória Habeas corpus Citação e intimação Sentença e coisa julgada Procedimentos: - rito ordinario, sumario e sumaríssimo. - rito especial (funcionarios públicos, crimes contra a honra, propriedade imaterial, drogas). - rito do juri PLT - curso de processo penal - Fernando Capez 20ª edição editora saraiva 2013 manual de processo penal - Fernando da Costa Tourinho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2016 -
Trabalho de direito processual penal
1. Questões prejudiciais: 1. Conceito: As questões prejudiciais são uma espécie de questão incidental, sendo que a questão incidental segundo Capez (2015, p.477) “Questão incidental: é toda aquela controvérsia que sobrevém no curso do processo e que deve ser decidida pelo juiz antes da causa ou questão principal.” As questões prejudiciais estão elencadas legalmente nos arts. 92 a 94 do CPC. No que tange a definição da questão prejudicial, usaremos o conceito de Magalhães Noronha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.183 Palavras / 17 PáginasData: 7/4/2016 -
Trabalho de direito processual penal
1. Questões prejudiciais: 1. Conceito: As questões prejudiciais são uma espécie de questão incidental, sendo que a questão incidental segundo Capez (2015, p.477) “Questão incidental: é toda aquela controvérsia que sobrevém no curso do processo e que deve ser decidida pelo juiz antes da causa ou questão principal.” As questões prejudiciais estão elencadas legalmente nos arts. 92 a 94 do CPC. No que tange a definição da questão prejudicial, usaremos o conceito de Magalhães Noronha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.183 Palavras / 17 PáginasData: 7/4/2016 -
Direito processual PENAL I
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO novo logo - anhanguera DIREITO 7ºA NOTURNO ANDREIA DOS SANTOS NUNES RA 1299119335 ALAN BUENO DE GOIS RA RA: 1299186160 BRUNO FERNANDES BECKER RA: 1299129766 LUCIENE OLIVEIRA GONÇALVES DOS SANTOS RA: 6820484957 NAGELA DE OLIVEIRA MENEZES RA: 68204043 DISCIPLINA: PROCESSO PENAL II PROVAS: CONCEITO E OBJETO E PERÍCIA E CONFISSÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN/SP ANDREIA DOS SANTOS NUNES RA 1299119335 ALAN BUENO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.366 Palavras / 22 PáginasData: 11/4/2016 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. – FORMAS DE INTERPRETAÇÃO: 1. – ANALOGIA: LACUNA DA LEI, O JUIZ UTILIZA DECISÃO CONHECIDA EM OUTRA LEI E A TRÁS PARA A PRESENTE DEMANDA. EX.: UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS USADOS NA LEI ANTI-DROGAS. 2. – INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA: NA PRÓPRIA LEI O JULGADOR FAZ A INTERPRETAÇÃO CONFORME A DEMANDA. EX.: TOCAIA, EMBOSCADA, ETC. 1. – JUS PUNIENDI: É o direito de punir do Estado. 1. – JUS PUNIENDI IN ABSTRATO: CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2016 -
Direito processual penal
INFORMAÇÕES RELEVANTES – DIREITO DAS SUCESSÕES – 2015.02 1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E AVALIAÇÕES O conteúdo programático das avaliações será dividido da seguinte forma: 1. 1ª avaliação: Disposições Gerais do Direito das Sucessões (Abertura, Aceitação, Renúncia, Cessão, Capacidade passiva e Indignidade) 1. 2ª avaliação: Sucessão legítima 1. 3ª avaliação: Sucessão testamentária 1. FORMATO DAS AVALIAÇÕES Todas as provas serão elaboradas no formato de casos práticos, seguindo o seguinte formato: 1. 1ª avaliação: 10 alternativas de verdadeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
Direito Processual Penal - PROVAS
O QUE É PROVA, COMO ESSA PROVA FOI PERCEBIDA, COMO INFLUENCIOU E SE ELA CONSTRUIU UMA REALIDADE OBJETIVA E IMUTAVEL. A VIDA DE DAVID GALE Gale só tem contato com o advogado no mundo fora da prisão. Não gosta de falar da esposa e nem do filho. Gale é assasino e estuprador há 4 dias da propria execução. A aluna com quem ele transou o denunciou de estupro, fizeram pericia e encontraram pedaços da pele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2016 -
As Questões de Direito Processual Penal
1. Qual o pressuposto essencial da revisão criminal? A existência de um processo criminal com sentença condenatória transitada em julgado. 1. O que se entende por revisão pro societate? Nós a admitimos? É a revisão da sentença em favor da sociedade. Não é admitida no nosso direito penal. 1. Há exceções ao princípio da unirrecorribilidade? Sim. Há exceção quando a decisão do Tribunal comportar recurso extraordinário e recurso especial e, também, na hipótese de o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.633 Palavras / 19 PáginasData: 9/5/2016 -
Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II ATPS – 1º e 2º Etapas Ana claudia RA: 65062789922 Angélica maria RA: 9922400573 Ana Lucia kiter RA: 7070546979 Marcela. Oliveira RA: 2259414999 Nagela barbosa RA: 225233599 Belo Horizonte 2016 Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II, Curso Superior de Direito, VI Período, Turno Noturno da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais. Professor: Maria Jose Turma: 7º B - Noite Belo Horizonte 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 13/5/2016 -
Direito Processual Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Professor: Glauber Ferrari Oliveira Email: glauber.oliveira@anhanguera.com Aulas a partir do PLT: CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 22ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva: 2015. DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES As questões incidentes são circunstâncias acidentais, episódicas ou eventuais que, podem ocorrer no processo e deverão ser resolvidas pelo juiz A N T E S da solução da causa principal. E S P É C I E S: 1. Questões prejudiciais –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2016 -
Direito processual penal
Obs. 1* Se o Prefeito praticar um crime federal, ele será julgado no TRF (Súmula 702 STF). Obs. 2* Se o deputado estadual praticar um crime federal, ele será julgado no TRF. Obs. 3* Se o juiz estadual pratica crime federal, será julgado no TJ. Se o juiz federal pratica crime estadual será julgado no TRF. Obs. 4* Se o membro do MP estadual pratica crime federal, será julgado no TJ. Se o membro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito Processual Penal
1. Pela legislação processual vigente, quantos peritos obrigatoriamente deverão elaborar o laudo pericial? R: De acordo com o Art. 159 do CPP, basta um único Perito para a legislação atual. 2. Qual prazo legal fixado aos peritos para a apresentação do laudo? Esse prazo pode ser dilatado? Caso afirmativo, por quanto tempo e em que circunstâncias? R: Conforme o Art. 160 do CPP, Parágrafo único, o prazo é de 10 dias, podendo ser dilatado á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Roteiro 4 Sentença – continuação - sentença condenatória: condenando o réu, o juiz estabelecerá a espécie, a quantidade e o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, e, se cabível, a substituição daquela por outra espécie de pena, tudo de acordo com as regras do CP, e motivadamente – art. 387, I a III do CPP. “É nula a sentença que se apresenta despida de motivação ao aplicar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2016 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
AULA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – 07/08/2014 Introdução ao direito processual 1. Aspectos Introdutórios CONCEITO: “Conjunto de normas que 1)regulam a aplicação do direito penal objetivo a 2)sistematização dos órgãos da jurisdição é auxiliares bem como a 3)PERSUCUÇÃO PENAL ( perseguição penal, e a atividade das autoridades estatais investidas de poder, no sentido de buscar a pena.) è tudo que envolve o processo, menos a sentença. Investigação são elementos de informação Art. 155 CPP- Provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.962 Palavras / 60 PáginasData: 9/6/2016