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Atps Direito Processual Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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66.076 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Penal I. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • A TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

    A TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

    PROCESSO PENAL TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Considerações Iniciais: **A partir da convivência em sociedade, as pessoas começam a se relacionar e a partir disso surgem conflitos. Nessa toante surge a lide penal, pretensão do Estado através do “JUS PUNIENDIS” em conflito com o “JUS LIBERTATIS”** INDEPENDENTEMENTE DA ESPÉCIE DE AÇÃO PENAL, SE É PRIVADA OU PUBLICA, O “JUS PUNIENDIS” É MONOPÓLIO DO ESTADO, OU SEJA, SEMPRE SERÁ PÚBLICA. Conceito de processo: O

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    Tamanho do trabalho: 5.689 Palavras / 23 Páginas
    Data: 9/7/2016 Por: João V. Viana
  • ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS

    ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIOGO RODRIGUES SENA SANTOS cabecalho_UNIAN R.A 1299126922 DULCINEIA ALVES FAUSTINO R.A 1299126150 ELIANA AMARAL SANTOS R.A 1299127971 HELOISA ELIAS CAMILO R.A 12991264 RENATO ALMEIDA FERREIRA R.A 1299126495 ROGERIO DE OLIVEIRA TAVARES R.A 1299125625 ATPSDIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS PROF. ANDERSON WATANABE INDICE: ETAPA 1 1. DO PEDIDO 2. DA CONTESTAÇÃO 3. DA AUDIÊNCIA 4. DA TESTEMUNHA ETAPA 2 1. SENTENÇA 2. DADOS GERAIS 3. EMENTA 4. ACÓRDÃO 5. RESUMO

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    Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/8/2016 Por: Renato Ferreira
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL ( APELAÇÃO)

    DIREITO PROCESSUAL PENAL ( APELAÇÃO)

    ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RUA CELESTINI ROCHA E ADJACÊNCIAS ( ANCRA) CNPJ 07.842.261/0001-06 Ao primeiro (1º) dia do mês de agosto de dois mil e dezesseis (2016), às vinte (20) horas, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os sócios da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RUA CELESTINO ROCHA E ADJACÊNCIAS ( ANCRA), na sede provisória da mesma, localizada na Rua celestino Rocha nº 150, CEP 67.110-470, Bairro Águas Lindas, nesta cidade

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    Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/8/2016 Por: Lenne Tavares
  • FICHAMENTO ANALÍTICO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRISÃO PREVENTIVA

    FICHAMENTO ANALÍTICO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRISÃO PREVENTIVA

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CAMPUS BALNÉRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO FICHAMENTO ANALÍTICO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRISÃO PREVENTIVA ANDRÉ BINOTTO Balneário Camboriú, 18 de agosto de 2016 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CAMPUS BALNÉRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO FICHAMENTO ANALÍTICO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRISÃO PREVENTIVA ANDRÉ BINOTTO Avaliação com consulta submetida à

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    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2016 Por: Andrebinotto
  • Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    * Processo Penal Primeira Parte * Professor Henri Heine Olivier * DIREITO PROCESSUAL PENAL É o conjunto de normas-regra, de normas-princípios e de norma-postulado que regulam as características, os atos e os meios dos sujeitos e órgãos: investigador, acusador, órgão jurisdicional, defensor, indiciado, réu, servidores/auxiliares da justiça, que atuam nos procedimentos administrativos ou judiciais, que tenham por fim demonstração de uma infração penal e sua autoria ou a obtenção de uma sentença penal condenatória ou

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    Tamanho do trabalho: 16.935 Palavras / 68 Páginas
    Data: 15/9/2016 Por: toniol
  • Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    ATPS DIREITO CIVIL V PASSO 1 CONTRATO DE DEPOSITO É o contrato pelo qual um dos contraentes depositários recebe de outro depositante um bem móvel, obrigando-se a guarda-lo, temporária e gratuitamente, para restituí-lo quando lhe for exigido (1265). É um contrato unilateral, gratuito, real, e, em regra, intuitu personae; entraga de coisa móvel corpórea pelo depositante ao depositário obrigação de custodia, restituição da coisa na ocasião ajustada ou quando reclamada, temporariedade e gratuidade. O deposito

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    Tamanho do trabalho: 5.865 Palavras / 24 Páginas
    Data: 16/9/2016 Por: guibruno
  • Direito Processual Penal II - Competência Criminal

    Direito Processual Penal II - Competência Criminal

    Direito Processual Penal II Prof. Guilherme Roedel Fernandez Silva Aula de 13 de junho de 2016 Referência Bibliográfica: Lima, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Ed. Jus Podivum: Salvador, 2015 Atenção: este roteiro de aula, como o nome já diz, é um mero roteiro, logo, não esgota toda a matéria e não substitui a leitura de artigos, doutrinas e julgados sobre o assunto! Jurisdição e Competência 1. Introdução: Vida em sociedade. Conflitos. Monopólio do

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    Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 Páginas
    Data: 28/9/2016 Por: Harvey17
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL, DAS PROVAS

    DIREITO PROCESSUAL PENAL, DAS PROVAS

    DAS PROVAS – TÍTULO VII – art. 155 do CPP Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. A expressão “livre apreciação da prova produzida” consagra a adoção do sistema do livre convencimento motivado da prova. Com isso, o juiz deve valorar a prova produzida da maneira

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    Tamanho do trabalho: 7.268 Palavras / 30 Páginas
    Data: 17/10/2016 Por: Jhon1001
  • Princípios constitucionais aplicados ao direito processual penal

    Princípios constitucionais aplicados ao direito processual penal

    1. A dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III, CF 88). Para alguns autores é classificado como princípio absoluto, ou seja, é aquele principio que está acima de qualquer outro. O Ministro Celso de Mello caracteriza o principio da dignidade da pessoa humana como um valor fonte, valor central do ordenamento jurídico brasileiro. Pois bem, a valoração deste tema se deu através da internacionalização dos Direitos Humano, quando o mundo começa a proteger o ser

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    Tamanho do trabalho: 5.225 Palavras / 21 Páginas
    Data: 7/11/2016 Por: Ray Aires
  • Das provas - Direito Processual Penal I

    Das provas - Direito Processual Penal I

    FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FDCI ANDRÉ PIRES MARTINS MACHADO EMANUEL MEZADRE VIEIRA ÍCARO DA SILVA LANCELOTTI DA PROVA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 ANDRÉ PIRES MARTINS MACHADO EMANUEL MEZADRE VIEIRA ÍCARO DA SILVA LANCELOTTI DA PROVA Trabalho acadêmico avaliativo referente ao 2º bimestre do 6º período do curso de Direito. O documento é referente à matéria de Direito Penal IV, sendo esta ministrada pela Prof. Dr. Márcia Prucoli Gazoni. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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    Tamanho do trabalho: 13.892 Palavras / 56 Páginas
    Data: 10/11/2016 Por: André Martins
  • ATPS DIREITO PROCESSUAL TRABALHO

    ATPS DIREITO PROCESSUAL TRABALHO

    ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Etapa 3 – passos 2,3 e 4 No caso em questão, apresentado para desenvolvimento deste trabalho, o reclamante foi contratado como empregado em domicílio, ou seja, apesar de não trabalhar fisicamente nas dependências da empresa e sim em sua residência, era para ela que ele trabalhava. Esse tipo de trabalho é previsto no art.6º da CLT conforme abaixo: “Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o

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    Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/11/2016 Por: cacautulimoschi
  • Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016

    Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016

    CASOS CONCRETOS 6º semestre 2016.2 ________________ PLANO DE AULA - 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CASO CONCRETO 1 QUESTÃO Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu

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    Tamanho do trabalho: 8.534 Palavras / 35 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: jonas10
  • Direito Processual Penal Estácio Arapiraca

    Direito Processual Penal Estácio Arapiraca

    Estácio Arapiraca Aluno – Thiago Rodrigo de Oliveira Silva Professor – Rosmar Antonni AVALIAÇÃO 1º Considerando o direito processual penal e a teoria do direito, pesquise e responda, fundamentadamente, as questões abaixo. a) O advento de uma nova lei processual penal alteradora do procedimento comum ordinário se aplica aos processos pendentes regidos até então pela lei revogada? R - SIM, a nova lei processual penal que entra em vigor tem aplicação imediata. b) Qual a

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    Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: thyago13
  • ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

    FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FAC 3 CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL CAMPINAS 2016 CAROLINA REGINA SARTORI – RA: 1299211957 NATÁLIA PEREIRA DOS SANTOS – RA: 84061215 NATHASHA PEREIRA DOS SANTOS – RA: 8406124539 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL ATIVIDADE APRESENTADA NA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL SOB A ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR NO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL. CAMPINAS 2016 Introdução

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    Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: rsartoricarolina
  • QUESTÕES DEPENDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL PENAL II

    QUESTÕES DEPENDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL PENAL II

    FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO. DE MONTE APRAZÍVEL – FAECA GABRIEL LUCAS RODRIGUES RUBIO QUESTÕES DEPENDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL PENAL II MONTE APRAZÍVEL 2016 1. O QUE SE ENTENDE POR COMPETÊNCIA, EXPLIQUE TODAS AS HIPOTESES: A corrente clássica diz que a competência é a medida da jurisdição, que é distribuída entre os vários magistrados, que compõe o todo que é o Poder Judiciário Brasileiro. Destina-se a fornecer os elementos necessários à descoberta de

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    Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/11/2016 Por: Gabriel Rubio
  • O Direito Processual Penal

    CADERNO PROCESSO PENAL II Júlia Paiva Kirchermair – Professor Cristiano Ávila Juiz de Fora - 2016 CADERNO PROCESSO PENAL II * Conteúdo: - Das provas - Prisão e liberdade - Procedimento do CPP * Avaliação: 28/10/2016 -> das provas 15/12/2016 -> prisão, liberdade e procedimento MATÉRIA DA PRIMEIRA PROVA (até a página 86 – dia 23/10: parei na página 62) DAS PROVAS: * Introdução: → O ser humano, em dado momento, em virtude de suas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 44.488 Palavras / 178 Páginas
    Data: 29/11/2016 Por: marcellaff
  • RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

    RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

    3.º BIMESTRE 13/06/2011 AULA 26 SENTENÇA PENAL Sentença no CPP é aquela decisão que resolve o mérito. Pode esta sentença – ou também chamada de decisão definitiva – ser: 1. Condenatória 2. Absolutória b.1) Própria b.2) Imprópria– fundamento: inimputabilidade por doença mental (aplica-se ao réu absolvido a medida de segurança) 1. Terminativa de mérito (extinção de punibilidade) REQUISITOS DA SENTENÇA Art. 381. A sentença conterá: I - os nomes das partes ou, quando não possível,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 29.884 Palavras / 120 Páginas
    Data: 8/12/2016 Por: Eduarda Raineri
  • O DIREITO PROCESSUAL PENAL

    O DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Roberta Duarte da Costa e Silva Advogada OAB/RS 95.560 ___________________________________________________________________ Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara de Familia de Pelotas/RS ANTHONY GONÇALVES BARROS, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora SHAIANE VILELA GONÇALVES, brasileira, solteira, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 109656445 e do CPF nº 014.197.940-27, residente e domiciliada na Av. Ulisses S. Guimarães, 1020, bairro Areal CEP. 96081-115, nesta cidade sem endereço virtual, por sua advogada, nos

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    Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/1/2017 Por: Roberta Costa Silva Caetano
  • Relatório Direito Processual Penal

    Relatório Direito Processual Penal

    Lucas Whitaker Piai RA 11145225-2 Direito / 5° B Relatório Trata-se de relatório acerca da palestra ministrada pela Dra. Viviane Leite, agente de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A temática atentou-se aos cuidados devidos pelo administrador público em seu último ano de mandato. Iniciou-se com uma breve explicação sobre o TCE e sobre os órgãos por ele fiscalizados, denotando sua função, atuação e competência. A seguir, passou-se a uma demonstração

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    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/2/2017 Por: Lucas Piai
  • O DIREITO PROCESSUAL PENAL III

    O DIREITO PROCESSUAL PENAL III

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito JOÃO MARCOS DE CASTRO RA: 6059017616 DIREITO PROCESSUAL PENAL III Campo Grande (MS), 06 de outubro de 2016. 1. VERDADEIRA. A afirmativa esta correta, haja vista que encontra-se em consonância com o art. 413, “caput”, do Código de Processo Penal. 2. VERDADEIRA. A afirmativa esta de acordo com o art. 415, CPP. 3. FALSA. O item encontra-se incompleto, pois falta um dos princípios do Tribunal do Júri, qual seja: a

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    Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/3/2017 Por: BitchDestroier
  • O Proposto Pela Disciplina de Direito Processual Penal III

    O Proposto Pela Disciplina de Direito Processual Penal III

    Nos foi proposto pela disciplina de Direito Processual Penal III, apresentarmos uma dissertação acerca da teoria geral das provas, com acréscimo de jurisprudência pertinente ao tema, com a finalidade de entendermos o conceito, o objetivo e, principalmente, as questões relacionadas à prova ilícita perante o processo penal. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo apresentar de forma sucinta o conceito de prova, seu objetivo e, sobretudo, sua aplicabilidade mediante sua licitude. Prova tem sua

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    Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/3/2017 Por: Lenice Rocha
  • O Direito Processual Penal

    O Direito Processual Penal

    Pg.16 Isaac SABBÁ GUIMARÃES 16 O Direito – e, obviamente, o Direito Processual Penal –, carrega preceitos jurídicos de natureza positiva e normativa, social e geral4, pres-crevendo regras que visam a tornar o convívio e as relações entre os indi-víduos da comunidade aceitáveis e o mais idealmente livres de conflitos5. Por isso, também se diz que a regra (positiva) do Direito prefigura o de-ver-ser que vincula os membros da comunidade. Mas quando se nega, por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 14.847 Palavras / 60 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: Catia Borges
  • ATPS Direito Processual Civil II

    ATPS Direito Processual Civil II

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE _____________ Campus _________ Curso: Direito –___série - _______ Disciplina: Direito Processual Civil II Professor: __________ GRUPO São Paulo – SP – ___________ Direito Processual Civil II ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direito do Trabalho II, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na ATPS - Atividades Práticas Supervisionadas da Disciplina. Anhanguera Educacional - Campus _________________ Ano: 201___ ETAPA III- ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.190 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: Fabio Henrique
  • Ação Penal Direito Processual Penal

    Ação Penal Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal 1 – Conceito e objetivos 2 – Características 3 – Condições da ação 1 – Conceito e objetivos Conceito: poder de postular em juízo. Objetivo: Duas correntes (pretensão punitiva e acusatória). 1a corrente: satisfazer a pretensão punitiva (corrente tradicional e majoritária). 2a corrente: satisfazer a pretensão acusatória (Aury Lopes Jr.). O MP não pune. A punição cabe ao Estado, sendo determinada mediante uma análise jurisdicional, por um órgão do Judiciário. 2 –

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    Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2017 Por: Renan Mattos
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL V- 2 ª UNIDADE - RECURSOS EM ESPÉCIE

    DIREITO PROCESSUAL PENAL V- 2 ª UNIDADE - RECURSOS EM ESPÉCIE

    DIREITO PROCESSUAL PENAL V- 2 ª UNIDADE - RECURSOS EM ESPÉCIE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RESE - art. 581, CPP Serve para combater decisões interlocutórias, via de regra, as decisões interlocutórias no processo penal são irrecorríveis, com exceção das decisões previstas no artigo 581 do CPP. Não havendo previsão de recurso, será impetrado HC. Hipóteses de cabimento: estão previstas no art. 581, do CPP. Rol do artigo 581, CPP, taxativo ou não? A maioria

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    Tamanho do trabalho: 5.903 Palavras / 24 Páginas
    Data: 12/4/2017 Por: LaraFSantana

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