Direito Penal 1 Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
282.135 Trabalhos sobre Direito Penal 1 Aula 11. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Peça Direito Penal
PEÇA 02 DE PRATICÁ DE PROCESSO PENAL ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ….., ESTADO …. Autos n°.... Caio, brasileiro, solteiro, profissão ..., portador da Carteira de Identidade …., inscrito no cadastro de pessoa fisica n°...com endereço na Rua ….., n° ….- Bairro …. Cidade ….. – CEP...., endereço eletrônico …., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado com procuração anexa, apresentar sua RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2016 -
Casos Direito Penal
* DIREITO PENAL * PROF. DR.FERNANDO ALVES * CORRUPÇÃO PASSIVA * Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. * Antecedentes Históricos * -A corrupção não é um mal dos tempos modernos. Na verdade, atos corruptos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.316 Palavras / 18 PáginasData: 21/10/2016 -
PALESTRA DIREITO PENAL
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO Durante a “Semana Jurídica”, realizada na Universidade Anhanguera (Unidade Osasco), entre os dias 29, 30 e 31 de agosto, foi disponibilizada aos estudantes de Direito, profissionais da área e demais interessados, várias palestras com diversos temas na área do Direito. Vale ressaltar que, o evento em tela foi organizado pelo curso de Direito para comemorar o “Dia do Advogado”, celebrado em 11 de agosto. Isto posto, a “Semana Jurídica” teve por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.525 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2016 -
RESUMO DIREITO PENAL
RESUMO DE DIREITO PENAL II SANÇÃO PENAL= é gênero, possui duas espécies: pena e medida de segurança. Finalidades: prevenção geral e prevenção especial. TEORIAS: -Absolutista ou Retributiva da Pena. -Relativa ou Relativista/Utilitária ou Preventiva. -Mista ou Eclética / Intermediária ou Conciliatória. -Teoria Ressocializadora: criada pela escola que prega pela defesa social, através de uma política criminal humanista, afirma que a sociedade só será defendida se buscar uma readaptação social do criminoso na própria sociedade. -Princípios:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2016 -
Direito Penal - Furto
Crimes contra o patrimônio O Furto O furto é a subtração de coisa alheia móvel de outrem. A objetividade jurídica do furto é a tutela da posse, na qual deixa de pertencer do proprietário e passa a pertencer ao agente. O direito penal protege a propriedade, configurando o conjunto de direitos inerentes a uso, gozo e disposição dos bens, tendo a posse como a exteriorização desses direitos. Elementos do tipo A ação nuclear do furto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 2/11/2016 -
O Direito Penal Parte Geral II
Faculdade Raízes Anápolis Aluno: ___________________________________ Direito Penal II - Parte Geral http://www.taperatv.com.br/wp-content/uploads/2014/02/cadeia_lotada.jpg “E possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões” (Dostoievski 1821-1881) TEORIA GERAL DAS PENAS Titulo V – Das penas em espécies (Art. 32 CP) Art. 32 - As penas são: I - privativas de liberdade; II - restritivas de direitos; III - de multa. 1. CONCEITO DE PENA De acordo com Miguel Reale (2009), a pena tem caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.291 Palavras / 22 PáginasData: 7/11/2016 -
Direito penal
DIREITO PENAL PARTE GERAL : não tem previsão de tipo penal incriminador. PARTE ESPECIAL: predominantemente são tipos penais incriminadores. O tipo penal incriminador tem dois preceitos: primário (descrição pormenorizada de uma dada conduta) e secundário (pena; coerção; sanção). Incrimina uma determinada conduta sob o plano formal. Só podendo ter previsão por lei PENAL (Princípio da Legalidade/ Anterioridade). Só podendo esta, ser lei FEDERAL (matéria privativa – art. 22, I da CF). * DOS CRIMES CONTRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.242 Palavras / 21 PáginasData: 8/11/2016 -
Direito Penal Atps
PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA De acordo com o Doutrinador Fernando Capez é dever do Estado proporcionar a todo réu defesa completa, Essa defesa pode vir a ser técnica ou pessoal. Surge através deste princípio deve ser observada e seguida a ordem natural do processo, A defesa por sua vez deve se manifestar por ultimo no processo. De acordo com em seu art. 14, 3, do pacto internacional de direitos civis e políticos, toda e qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2016 -
Direito Penal
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROFESSORA: DARLÚCIA PALAFOZ SILVA TURMA: T03 7º SEMESTRE - MATUTINO DATA: 02/08/2012 (2ª AULA) A LEI É O LIMITE DE AGIR DO SER HUMANO NOÇÕES ELEMENTARES: O DIREITO E OS SEUS RAMOS AUTÔNOMOS: O DIREITO É UNO. CONVENCIONOU-SE CLASSIFICAR SUA DIVISÃO EM RAMOS AUTÔNOMOS, PORÉM FLEXÍVEIS, POR QUESTÕES DE CUNHO DIDÁTICO E A MATERIALIZAÇÃO EM CÓDIGOS DIVERSOS E LEIS ESPARSAS OBJETIVANDO A PRATICIDADE. DIREITO NATURAL – INERENTE A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2016 -
Atividade Prática Supervisionada (ATPS) Direito Penal III
Resultado de imagem para anhanguera Unidade anhanguera Vila Mariana Atividade Prática Supervisionada (ATPS) Direito Penal III Prof: Osvaldo Evangelista Edeverson Lima Carvalho – RA: 1299120846 Guilherme Henrique A. Gallego – RA: 1299128656 Jorge Aparecido Silva – RA: 1299128650 Kaio Redlinges Reis – RA: 1299119795 Ralberto Duarte de Lima – RA: 1299128672 São Paulo 2016 Bibliografia Etapa 1 (passo 1) Homicídio.........................................................................................4 Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio................................13 SUICÍDIO.......................................................................................13 Infanticídio......................................................................................16 Aborto..............................................................................................19 Etapa 1 (passo 2) Sobre homicídio...............................................................................23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.397 Palavras / 86 PáginasData: 16/11/2016 -
O Direito Penal e Controle Social
* O Direito Penal e Controle Social * Nem sempre os mecanismos de controle social informal, tais como a família, escola, igreja, partido político, opinião pública, vizinhança, imprensa, etc, são suficientes para equacionar os conflitos sociais complexos que emanam da convivência, sendo necessário, para a saúde da ordem social um tipo mais adequado e enérgico de controle. * Neste ponto, com a ineficácia do sistema de controle social, objetivando a convivência harmônica e pacífica entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.218 Palavras / 21 PáginasData: 16/11/2016 -
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO PENAL
FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE RIBEIRÃO PRETO DESAFIO PROFISSIONAL GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS DISCIPLINAS NORTEADAS: Gestão de Pessoas, Técnicas de Administração Pessoal, Técnicas de Recrutamento e Seleção, Saúde e Segurança do trabalho, Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Tutor presencial: Afonso Lichtenfels Tutora a distância: Franciele Maria Santicioli dos Santos Nome: Gislaine Barros Oliveira – RA 9918004317 Nome: Livia C. Ramos – RA 1600345478 Nome: Gisele Cristina S. Rizzuto – RA 0151539894 Nome: Maria de Jesus A. dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2016 -
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO PENAL
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO PENAL O Poder Judiciário enfrenta uma demanda exorbitante de ações penais, as quais, prejudicam a celeridade processual. Com a eficácia comprometida, faz-se necessária a busca por alternativas que encurtem os anseios de justiça aspirados pela sociedade. Contudo, observa-se que a maior parte dos crimes que tramitam no judiciário, são oriundos de delitos de pequena e média potencialidade ofensiva. Como forma de atender os princípios da razoabilidade, celeridade e proporcionalidade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
Direito Penal: O direito penal é o direito que trabalha com as condutas ilícitas.
Direito Penal O direito penal é o direito que trabalha com as condutas ilícitas. O objeto, ou seja, a fonte que você extrai o direito penal vamos encontrar dentro do código penal, ele é dividido em duas partes: a 1° parte do código penal que trata da parte geral, ela não trata de crime, ela trata simplesmente do individuo e de como ele vai se portar diante do crime, vai tratar de diversas situações, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.332 Palavras / 30 PáginasData: 19/11/2016 -
Direito Penal. Prerrogativas
Dentre os preceitos que ajudam a determinar a competência no Código de Processo Penal , um deles e o da prerrogativa de função, como de acordo esta estabelecido nos arts. 69, 84, 85,86e 87 do CPP, ou seja e a competência que tem sua origem do efeito ratione personae, ou seja , em virtude da pessoa ou a função que ela exerce. Porem e certo que somente tais normas contidas no código processual pena ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2016 -
Peça Prática Direito Penal.
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca ¬¬¬de _______ MG. Autos N° O Ministério Público do Estado, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no incluso inquérito policial oferecer Denúncia contra: Nome, estado civil, profissão, filho de, inscrito no número de CPF, nascido em, residente na rua, número, bairro, no município. Nome, estado civil, profissão, filho de, inscrito no número de CPF, nascido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2016 -
O DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.
INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre os crimes de falsidade documental, com ênfase aos crimes tipificados nos artigos 297 e 298 CP. Para melhor entendimento acerca do assunto, destacou-se um quadro comparativo com posicionamento de três diferentes doutrinadores, expondo o seu entendimento acerca destes crimes. Também se discorreu referente ao crime remetido, explicando e comparando a outros artigos do Código Penal, além da abordagem aos posicionamentos jurisprudenciais acerca do assunto. Em uma segunda etapa foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2016 -
Direito Penal V - Dos Crimes Contra a Fé Pública
DIREITO PENAL V DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Art. 289 – Moeda Falsa Competência da justiça federal; Deve haver dolo e má-fé, que será comprovada pelo MP; Quando a falsificação de moeda for grosseira e o agente a coloca em circulação no mercado, o crime passa a ser estelionato, e tem competência a justiça estadual; Súmula 73 do STJ - Papel Moeda Falsificado - Estelionato – Competência A utilização de papel moeda grosseiramente falsificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 23/11/2016 -
Evolução Histórica no Direito Penal Brasileiro
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 09 2 DO INFANTICÍDIO 11 2.1 Conceito 11 2.2 Histórico 12 2.3 Evolução Histórica no Direito Penal Brasileiro 15 2.4 Objetividade Jurídica 20 2.5 Sujeitos do Delito 22 2.5.1 Sujeito Ativo 22 2.5.2 Sujeito Passivo 23 2.6 Critérios Tipificadores do Infanticídio 25 2.6.1 Motivo de honra 25 2.6.2 Influência do Estado Puerperal 32 2.7 Elementos do Tipo 37 2.7.1 Elemento Temporal 37 2.7.2 Elemento Subjetivo 38 2.8 Qualificação Doutrinária 41 2.9 Consumação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.431 Palavras / 90 PáginasData: 26/11/2016 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - AULA 11 DE PRÁTICA SIMULADA I
Universidade Estácio de Sá EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. PROCESSO NÚMERO ... ANITA, brasileira, estado civil, economista, portadora da cédula de identidade número ..., expedida pelo ..., em ..., inscrita no CPF sob o número ..., residente e domiciliada na rua, número, bairro, Belo Horizonte/MG, CEP, e-mail, neste ato representada por seu advogado, que esta subscreve, inscrito na OAB sob o número ..., com endereço profissional, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2016 -
Direito Penal do Inimigo
1 INTRODUÇÃO A monografia a seguir tem por objeto a apresentação, questionamentos e considerações quanto a discrepância entre a Teoria do Direito Penal do Inimigo e a Teoria do Garantismo, vigente de forma concomitante em nossa política criminal acarretando de tal forma diferenças berrantes entre decisões judiciais de mesmo teor. O presente estudo tem como alicerce os conceitos abordados pelo professor Gunther Jakobs, introdutor da Teoria do Direito Penal do Inimigo (em alemão, Feindstrafrecht) em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2016 -
Direito Penal Atps III e IV
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS DIREITO PENAL III Série: 6° Semestre B Disciplina: Direito Penal III Professor: Cristiano Jacareí-SP 2016 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS ETAPA I & II DIREITO PENAL III Alunos: Celso Ribeiro 989.349.659-0 Jorge Luiz Salgado Cezar 840.915.510-9 Marcio Matos dos Santos 841.915.821-8 Rachel Marcondes Ribeiro 155.929.308-7 Jacareí-SP 2016 ________________ Sumario Sumario Lista de Figuras 1 INTRODUÇÃO 1.1 Etapa 1 1.1.1 Passo 1_Pesquisa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.847 Palavras / 52 PáginasData: 26/11/2016 -
DIREITO PENAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. HOMICÍDIO (Art. 121 C.P) .3 1.1. Conceito .3 1.2. Objetividade jurídica (objeto jurídico) .3 1.3. Objeto material .3 1.4. Sujeitos .3 1.5. Elemento Objetivo (conduta) .3 1.6. Elemento subjetivo .4 1.7. Consumação e tentativa..........................................................................4 1.8. Valor social .4 1.9. Valor Moral .4 1.10. Violenta emoção .4 2. HOMICÍDIO QUALIFICADO (§ 2º , art. 121 CP) .4 2.1. Motivo torpe .4 2.2. Motivo fútil .4 2.3. Meio insidioso ou cruel .4 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2016 -
O ATO LIBIDINOSO NO DIREITO PENAL
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTOS DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ ADRIANA PASSOS AUGUSTO ENALDO BRITO JUNIOR LISANDRA LOBATO MENDES RITA DE CASSIA VIANA ATO LIBIDINOSO BELÉM 2016 ADRIANA PASSOS AUGUSTO ENALDO BRITO JUNIOR LISANDRA LOBATO MENDES RITA DE CASSIA VIANA ATO LIBIDINOSO: QUAL SEU LIMITE? A pesquisa apresentada como exigência parcial para obtenção de nota para 1º NI da Disciplina de Direito Penal, do Curso de Direito, 6º Semestre da Universidade da Amazônia. Professora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.546 Palavras / 27 PáginasData: 27/11/2016 -
TRABALHO SOBRE O DIREITO PENAL III
Trabalho de Direito Penal III Art. 227. Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem:.. Bem jurídico: Regramento e a moralidade na vida sexual; Classificação: crime comum, material, de forma livre, comissivo, instantâneo, unissubjetivo, plurissubsistente; Sujeito ativo: Pode ser qualquer pessoa; Sujeito Passivo: Pode ser qualquer pessoa; Consumação: Quando o agente obtém sucesso na indução do sujeito passivo. Admite tentativa. Art. 228. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016