Direito Penal II Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
247.201 Trabalhos sobre Direito Penal II Semana 10. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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VIDA E OBRA DOS PENALISTAS HANS WELZEL E CLAUS ROXIN; E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
VIDA E OBRA DE HANS WELZEL Hans Welzel foi um jurista e filósofo do direito alemão. Welzel nasceu em 25 de março de 1904, em Artern, e veio a falecer em 05 de maio de 1977, em Andernarch. Hans Welzel é considerado o pai da Teoria Finalista da Ação, adotada pela reforma da Parte Geral do Código Penal Brasileiro de 1984. Nascido na Alemanha, estudou Direito em Jena e Heidelberg em 1923-1927, obtendo doutorado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 10/4/2016 -
Caso Concreto Civil II Semana 01
Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
Direito Civil II Resumo
DIREITO CIVIL - Direito das Obrigações: relação jurídica de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa pra pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la. * Conceito de obrigação: submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente se impõe. Obs: as obrigações se caracterizam não tanto como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 13/4/2016 -
A ANTIJURICIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO DIREITO PENAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE DIREITO TAÍS ROBERTA QUINTINO DOS SANTOS A ANTIJURICIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO DIREITO PENAL RIO DE JANEIRO 2015.2 TAÍS ROBERTA QUINTINO DOS SANTOS A ANTIJURICIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO DIREITO PENAL Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientador: Cristiane Dupret Felipi RIO DE JANEIRO 2015.2 A ANTIJURICIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO DIREITO PENAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.109 Palavras / 25 PáginasData: 18/4/2016 -
Direito Penal III
1. Diferencie a atenuante genérica inserida no artigo 65, III, c, e a causa especial de diminuição de pena prevista pelo artigo 121, §1º, do Código Penal. No art. 65, III, c, CP a prática do delito sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima. Todavia, a mencionada atenuante cuida da emoção que somente influenciou a prática do delito, sendo indiferente, para a sua caracterização, o requisito temporal. No homicídio privilegiado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 24/4/2016 -
ATPS - Direito Processual Penal II - Etapa 1 e 2
Prova Conceito: Prova é todo e qualquer meio de percepção empregado pelo homem com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação. Objeto da Prova é toda circunstância, fato ou alegação referente ou litígio sobre os quais pesa incerteza que precisam ser demonstrados perante o juiz para o deslinde da causa. FATOS QUE INDEPENDEM DE PROVA São os axiomáticos ou intuitivos: aqueles evidentes os notórios: notório não precisa de provas a presunções Legais: provar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2016 -
Questionario Direito Penal Respondido
DIREITO PENAL III - UNIVALE Professor: Romulo Araújo Trabalho do 1º Bimestre – Valor 3,0 Questionário para ser entregue na semana que antecede as provas (data a ser definida) Trabalho deve ser feito em dupla e entregue manuscrito, e entregue em duas fases escrita e oral. Alunos (as): Questões: 1. Diferencie a atenuante genérica inserida no artigo 65, III, c, e a causa especial de diminuição de pena prevista pelo artigo 121, §1º, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2016 -
Trabalho teoria da norma direito penal
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I TURMA: 3 º período PROFESSOR RESPONSÁVEL: Robervani Pierin do Prado ALUNOS: Ana Paula Andrade André Andrella Danilo Vinicius Gustavo Perdoncini Joaquim Viana Luis Gustavo Araújo Marcio Alencar Matheus Carvalho A) QUESTÕES SUBJETIVAS: 01. Em se tratando da lei penal no tempo, esclarecer em que momento se considera praticado o crime. Apontar o dispositivo legal aplicável. R: De acordo com o Código Penal Brasileiro estabelecido no art.4º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2016 -
O Direito penal
DIREITO PENAL IV SUICÍDIO, atentar contra própria vida (direta e voluntária), é atípico, porém é ato ilícito. Objetivo: vida humana extrauterina. Induzimento, instigação ou auxilio a suicídio Art. 122, CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2016 -
DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Aula 1 – 17/02/2016 * FURTO – ART 155 CP 1. Conceito Subtrair para si ou para outrem, coisa alheia móvel. 2. Bem Jurídico Patrimônio Obs: Atentar-se ao princípio da insignificância. 3. Sujeitos do crime a) Ativo: qualquer pessoa pode praticar o crime, por ser crime comum, com exceção ao proprietário do bem, pois sob este incidirá o artigo 346 do CP. b) Passivo: qualquer pessoa, física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.385 Palavras / 14 PáginasData: 12/5/2016 -
Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II ATPS – 1º e 2º Etapas Ana claudia RA: 65062789922 Angélica maria RA: 9922400573 Ana Lucia kiter RA: 7070546979 Marcela. Oliveira RA: 2259414999 Nagela barbosa RA: 225233599 Belo Horizonte 2016 Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II, Curso Superior de Direito, VI Período, Turno Noturno da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais. Professor: Maria Jose Turma: 7º B - Noite Belo Horizonte 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 13/5/2016 -
Atps direito penal IV etapa I e II
Etapa I AULA TEMA: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL O que são Meios executórios e os meios executórios do crime de estupro Breve Resumo: Meios Executórios são todos os atos praticados pelo agente, com Dolo para alcançar seu proposito de atingir alguém, consumar o ato, e a efetiva utilização do tipo Penal nesse caso já se constitui o crime sem necessidade de consumação o chamado crime tentado um exemplo clássico: O individuo que em posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2016 -
Direito Penal: Princípio da Legalidade
DIREITO PENAL ETAPA 1 : Princípio da Legalidade 1. Base Constitucional do Princípio da legalidade Artigo 5º, XXXIX, CF “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Também descrito no artigo 1º do Código Penal. Princípio da Legalidade/reserva legal/anterioridade Este princípio diz que não existe crime se este não estiver descrito anteriormente, e que se não há lei que defina o delito, não pode haverá pena. Isso garante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2016 -
CASO CONCRETO PROCESSO PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II CORRIGIDO AULA 10 CASO CONCRETO Ticio foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de reclusão por violação ao art. 157, § 2º, I e II do CP. Da sentença condenatória, Tício foi intimado em 09/05/2008 (sexta-feira), oportunidade em que manifestou o interesse de não recorrer da decisão condenatória. O advogado de Tício, defensor devidamente constituído, fora intimado da decisão condenatória em 08/05/2008 (quinta-feira). No dia 16/05/2008 o advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
ATPS - Direito Processual Penal II ETAPAS 1 e 2
cabeçalho ETAPA 1 – Conceito e objeto PASSO 1 1. EMENTA Recurso ordinário em habeas corpus. Penal e Processual Penal. Crime contra a ordem tributária (art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90). Condenação calcada em prova ilícita decorrente de quebra ilegal de sigilos fiscal e bancário. Não ocorrência. Existência de fonte autônoma de prova que não guarda relação de dependência com a suposta prova originariamente ilícita. Admissibilidade. Precedentes. Adesão a programa de recuperação fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2016 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Roteiro 4 Sentença – continuação - sentença condenatória: condenando o réu, o juiz estabelecerá a espécie, a quantidade e o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, e, se cabível, a substituição daquela por outra espécie de pena, tudo de acordo com as regras do CP, e motivadamente – art. 387, I a III do CPP. “É nula a sentença que se apresenta despida de motivação ao aplicar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2016 -
Relatório de Direito Penal
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL Palestra: Estradas Virtuais e Criminalidade Violenta. Conferencista: José Roberto Wanderley Castro Aluno: Rodrigo de Paiva Bormann – 6º MA Matrícula: 01004099 No início da palestra do Professor José Roberto fala que as pessoas desumanizam as relações entre si, que as pessoas pensam apenas em seu bem-estar e assim as pessoas não conseguem entender as outras. Muitos pensam que o preso não é uma pessoa, e o Direito Penal acaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2016 -
Direito Civil III - Semana
DIREITO CIVIL III - CCJ0014 SEMANA 3 Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal I
Sumário Progressão de regime Regressão de regime (art. 118 LEP) Execução provisória Detração Penal: (art. 42) Remição: (126, LEP) Penas Restritivas de Direito (43) Características: Tipos de PRD: Prestação pecuniária: Prestação de serviços à comunidade Concurso de Crimes Concurso Material (art. 69) Concurso Formal (art. 70) a) Próprio (perfeito) (art. 70, caput, 1 parte) *Concurso material benéfico (art. 70, parágrafo único): b) Imperfeito (impróprio) (art. 70, 2 parte) Crime continuado (art. 71) Teoria adotada: Espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.735 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2016 -
Direito Civil II
Direito das Obrigações - Obrigações, dever, tarefa de alguém para outrem; - Conceito: relação de direito de caráter transitório que constrange alguém à prestação que tem valor econômico em benefício de outro; - Vínculo entre um credor e um devedor (alguém deve a realização de algo para alguém); Ex.: João deve 100 reais a Maria (Obrigação de dar 100 reais a Maria) - O credor por CONSTRANGER o devedor a dar, fazer ou não fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2016 -
Nota Promissória -Trabalho de Direito Empresarial II
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CURSO DE DIREITO – 2016/1 DIREITO EMPRESARIAL II DOCENTE: PATRÍCIA HELENA DOS SANTOS CARNEIRO TÍTULOS DE CRÉDITOS "Nota Promissória" ABRÃO ALVARADO HUARACHI CRISTIELY DE SOUZA RAMOS DARLIANE FERREIRA CÁO CHAVES DIANA LAGASSE SOARES VINÍCIUS ARAÚJO PEIXOTO Guajará-Mirim/RO 2016 ABRÃO ALVARADO HUARACHI CRISTIELY DE SOUZA RAMOS DARLIANE FERREIRA CÁO CHAVES DIANA LAGASSE SOARES VINÍCIUS ARAÚJO PEIXOTO TÍTULOS DE CRÉDITOS "Nota Promissória" Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.183 Palavras / 13 PáginasData: 9/8/2016 -
DIREITO PENAL GERAL
* Direito Penal * 1-concepção-( Análise dos conflitos) só atua nos conflitos graves. * 2-Função- Resguardar os bens jurídicos mais importantes( vida, honra, liberdade, patrimônio.) * 3-Característica- O Direito Penal é um ramo do Direito Público. * 4-Jus Puniend- Direito/Dever que o Estado tem de punir ( só o Estado aplica a sanção.) * 5-Normativo- O Direito Penal é formado por um conjunto de normas. * 6-Valorativo-Quanto maior o bem jurídico lesado, maior a sanção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.445 Palavras / 14 PáginasData: 17/8/2016 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL
TRABALHO DE DIREITO PENAL QUESTÃO 1 – O artigo 161, II, CP trata de quando o agente entra sem permissão do proprietário utilizando-se de violência ou grave ameaça, com concurso de duas ou mais pessoas, no terreno alheio. É consumado com a invasão e pode ser dada também a pena correspondente a violência utilizada. Se a invasão for a terras da União, não há que se falar em esbulho possessório, mas em crime descrito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2016 -
GARANTISMO PENAL E CONSTITUIÇÃO ELEMENTOS PARA SE LEVAR O DIREITO PENAL A SÉRIO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LEANDRO SILVA DE SOUSA GARANTISMO PENAL E CONSTITUIÇÃO ELEMENTOS PARA SE LEVAR O DIREITO PENAL A SÉRIO Tijucas 2016 LEANDRO SILVA DE SOUSA GARANTISMO PENAL E CONSTITUIÇÃO ELEMENTOS PARA SE LEVAR O DIREITO PENAL A SÉRIO Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Direito Civil (obrigações), do quinto período do curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, campus Tijucas, ministrada pelo professor Edemir Aguiar. Tijucas 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2016 -
ATPS PENAL II
Abaixo seguem especificadas as tarefas previstas para o 2º Bimestre, como ATPS. Devem os grupos ser constituídos com um mínimo de 04 e o máximo de 06 componentes e a tarefa ser entregue fisicamente na aula imediatamente anterior à data agendada para a prova, seguindo as normas da Faculdade para apresentação dos trabalhos. João da Silva, conduzindo um veículo automotor, visualiza o perigo que uma pretendida ultrapassagem pode acarretar e, mesmo assim, por ter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2016