TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.986 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado por seu filho Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, divorciado, dentista, residente e domiciliado no mesmo endereço do requerente, por seu advogado devidamente constituído nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2015 -
Tutela e curatela
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS- FARAL/UNIRB CURSO DE DIREITO BEATRIZ CRISTINA NOVAES MARCO ANTONIO LEÃO BARBOSA DE SOUZA BEZERRA SERGIO MODESTO FONSECA NETO TUTELA, CURATELA E ADOÇÃO Alagoinhas-Ba 2014 BEATRIZ CRISTINA NOVAES MARCO ANTONIO LEÃO BARBOSA DE SOUZA BEZERRA SERGIO MODESTO FONSECA NETO TUTELA, CURATELA E ADOÇÃO Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito, Faculdade Regional de Alagoinhas FARAL - UNIRB, como avaliação parcial da disciplina Direito Civil V – Direito de Família. Orientação: Profº.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.744 Palavras / 39 PáginasData: 7/11/2015 -
Tutela de urgência no novo C.P.C.
ALEX BRAGA DIREITO – 8º SEMESTRE C DIREITO PPROCESSUAL CIVIL VI UBATUBA 2.015 ALEX BRAGA DIREITO – 8º SEMESTRE C DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI Dissertação apresentada à disciplina Direito Processual Civil VI, do Curso de Direito, da Faculdade Módulo Centro Universitário – Campus Martim de Sá, para obtenção de nota parcial. DISSERTAÇÃO TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Alex Braga* Breve Introdução sobre Tutelas de Urgência, Espécies e Correlação com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA
CAPÍTULO 1 – SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA 1. Sociedade e direito Não se pode falar em direito onde não haja sociedade, uma vez que o direito nasce da interação, do correlação ente um e outro, tendo como função precípua harmonizar, coordenar, organizar, controlar e porque não dizer conciliar os interesesses da vida social, de modo a evitar causar o mínimo sacrifício possível entre as partes, procurando conciliar de modo justo e equitativo a lide. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.872 Palavras / 76 PáginasData: 12/11/2015 -
TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A aula magna foi uma palestra sobre temas geradores de inquietações juridicas ministradas pelo Pós Doutor Daniel Mitidiero e Marco Felix Jobim, ex alunos graduados pela Ulbra. Foi exposto pelo professor Daniel a promulgação do Novo CPC que deve ser visto a luz da Constituição Federal de 1988, orientando maneiras de como compriende lo. Mencionou a redação do art 926 NCPC que possui equívocos teóricos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA FULANA DE TAL, brasileira, solteira, auxiliar de saúde bucal, portadora do RG nº 12345 e inscrita no CPF nº 12345, residente e domiciliada à Rua ------, nesta cidade, por seus procuradores que esta subscrevem (instrumento de mandato em anexo. Doc 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2015 -
AÇÃO REVISIONAL DE CLAUSULA CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE)/(ESTADO). NOME COMPLETO, brasileiro(a), estado civil, inscrito no CPF/MF, sob nº ..., com (endereço completo) vem, através de seu procurador, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelo rito ORDINÁRIO, em face de ..., com sede sito à (endereço completo), pelos motivos de fato e de direito que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.842 Palavras / 20 PáginasData: 24/11/2015 -
Tutela e curatela
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CAMPUS DE PALMAS CURSO DE DIREITO CHRISTIANE MOREIRA DE ALMEIDA TUTELA E CURATELA PALMAS – TO 2015 ________________ CHRISTIANE MOREIRA DE ALMEIDA TUTELA E CURATELA Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Direito Civil V. Professor: Airton Schütz PALMAS – TO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO1 1. TUTELA2 1. Dos incapazes de exercer a tutela..................................................................................4 2. Da escusa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.711 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2015 -
ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC
ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC Thales Luan Domingues Em nosso atual código de processo civil, há três tipos de processo, o de conhecimento, o de execução e o cautelar. Cada processo tem um tipo específico de procedimento. Basicamente o processo inicia-se com a petição inicial, avança, passa pela citação, depois para uma fase de produção de provas e chega na sentença. O Processo Cautelar é uma das ferramentas essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2015 -
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP CARÁTER DE URGÊNCIA: TUTELA ANTECIPADA COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – REQUERIDA IDOSA APARECIDA BRIET GABRIEL, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG n.º 6.616.436-9 e do CPF n.º 113.790.779/93, residente e domiciliada na Rua Úrsula Isabel de Melo, n.º 298, Vila São José, Taubaté/SP, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.927 Palavras / 16 PáginasData: 26/11/2015 -
Tutela Antecipada
AULA TUTELA ANTECIPADA: AULA 02 1. Antecipação dos efeitos do provimento final de mérito. 1. Dever-poder geral de antecipação de tutela: direito e não faculdade/depende de solicitação (divergência Cassio Scarpinella Bueno, acredita que atenderia melhor à exigência constitucional da efetividade, mas e a responsabilidade?). 1. PRESSUPOSTOS 1. PROVA INEQUÍVOCA Prova robusta/transmita segurança Qualquer meio de prova, inclusive em audiência de justificação prévia, caso necessário, conforme previsto no art.461, parárafo 3º. 3.2 VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES Aparência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2015 -
Direito de Familia Tutela
-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Santos- 2015 -ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Micheli Potenza Bucardi Suelen Monique Freire Ferreira Santos- 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .....................................................…………………..04 2. ORIGEM DA TUTELA...................................……...................…….05 3. DEFINIÇÃO DE TUTELA .……………………..............….………….06 4. ESPÉCIES DE TUTELA …..………………………..……………. 06/07 5. EXERCÍCIOS DA TUTELA. ………………………….…………..…..07 6. OBRIGAÇÕES DO TUTOR ………....................................………..08 7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO ……….....….09 8. ATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito de Familia Tutela
-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Santos- 2015 -ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Micheli Potenza Bucardi Suelen Monique Freire Ferreira Santos- 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .....................................................…………………..04 2. ORIGEM DA TUTELA...................................……...................…….05 3. DEFINIÇÃO DE TUTELA .……………………..............….………….06 4. ESPÉCIES DE TUTELA …..………………………..……………. 06/07 5. EXERCÍCIOS DA TUTELA. ………………………….…………..…..07 6. OBRIGAÇÕES DO TUTOR ………....................................………..08 7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO ……….....….09 8. ATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2015 -
Tutela Antecipada
ALUNO: Rafael Tavares de Lira Júnior TURMA: "A" Noturno QUESTÕES: 1. Segundo o autor, em quais situações seria descabida a concessão de tutela antecipada de forma antecedente e/ou a sua estabilização? I- Quando o Réu for citado por edital ou com hora certa, se for incapaz sem representante legal (ou com interesses colidentes) ou se estiver preso; II- Quando se tratar de direito indisponível ou for o caso de situação em que, ainda que inexistisse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileira, PROFISSÃO, portador da Cédula de Identidade R.G. nº ____________ e do CPF nº ________________, com endereço na _______________, nº ________ – _________ – ________ – SP – CEP __________, por seu advogado infra-assinado (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2015 -
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE PERÍODO ESPECIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIDA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA FEDERAL DE CAMPINAS/SP. JOSÉ GOMES FERREIRA, brasileiro, casado, churrasqueiro, portador do RG nº 36.326.070-5 SSP/SP, CPF nº 017.269.248-23, CTPS 918 Série 509/SP, e NIT: 11268443519, nascido em 29/04/1958, filho de Maria Alves Ferreira, residente e domiciliado na Rua Claudio Delfino, 435, Jardim Novo Maracanã, na cidade de Campinas/SP – CEP: 13.058-417, por seu procurador e advogado que a presente subscreve, vem, perante Vossa Excelência, propor ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.294 Palavras / 34 PáginasData: 15/12/2015 -
TUTELA OBRIGACIONAL
TUTELA OBRIGACIONAL 08/12/15 Aula 01/03 TUTELA OBRIGACIONAL - 1 - conjunto de ações que tem o mesmo objetivo 1. Compreendendo o fundamento material das tutelas obrigacionais; para que servem? - inadimplemento: quando o devedor deixa de cumprir, culposamente, o contrato/ obrigação estabelecida; - as tutelas obrigacionais têm como objetivo forçar o cumprimento da prestação; isso porque, o credor ainda tem interesse no cumprimento do contrato ou da obrigação; → Quando se fala em inadimplemento estamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 19/12/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS, EXCLUSÃO DO NOME DO SPC e SERASA C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Marabá- Estado do Pará. XXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, pensionista do INSS, portador do RG nºXXXXXXXXX SSP/PA 2º VIA XXXXXXXXXX, e CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua “M”, nª 04, quadra 18, Vila Pepeu, Marabá Pará, vem à digna presença de V.Exa., Com o devido respeito e acatamento, por seus advogados e procuradores judicial (m.j.), estes com escritório profissional na Rodovia Transamazônica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.317 Palavras / 22 PáginasData: 27/1/2016 -
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX/AXX Fulano de tal, brasileiro, separado, agricultor, portador do Rg nº xxxxxx SSP/AL, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada no xxxxxxxxxxxxx – xx, devidamente representado por seu advogado signatário legalmente constituído conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 02), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Relativamente a menor ISABELLY xxxxxxxxxxxxxxx xxxx, nascida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 PáginasData: 27/1/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PÉDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DRA ELISANGELA SANTOS COSTA OAB/RS 54.333 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ ª CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ARIEL ALEXSANDER ZANROSSO, brasileiro, menor absolutamente incapaz, inscrito no RG 6125041845 e CPF 042.415.200-20, representado por seu genitor, Sr. ADEMIR AUGUSTO ZANROSSO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no RG 10423622 e CPF 377.150.970-04, ambos residentes e domiciliados na Linha 40, na cidade de Caxias do Sul/RS, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 PáginasData: 28/1/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca/RJ ..........autor, brasileira, casada, cabeleireira – empresária, portadora da Carteira de Identidade, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF, residente e domiciliada a Avenida das Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, RJ CEP, esalao de beleza, inscrito no CNPJ sob o n.º, com sede a Rua– Recreio dos Bandeirantes – RJ , CEP.: vem, respeitosamente, por intermédio de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.590 Palavras / 27 PáginasData: 29/1/2016 -
TUTELA DIFERENCIADA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COGEAE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS (TURMA B) Trabalho Módulo - TUTELA DIFERENCIADA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Emmerich Ruysam Acórdão/Ementa Acórdão em análise (anexo) Processo Classe: REOMS - REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL - 338321 Nº Documento: 1 / 66 Processo: 0009199-50.2011.4.03.6108 UF: SP Doc.: TRF300393163 Relator DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA Órgão Julgador QUARTA TURMA Data do Julgamento 04/10/2012 Data da Publicação/Fonte e-DJF3 Judicial 1 DATA:18/10/2012 CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - MANDADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 10/2/2016 -
Pré Projeto Tutela Antecipada
FAO – FACULDADES OPET ANNA CAROLINA MILLÉO CORSI BITTENCOURT TUTELA ANTECIPADA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CURITIBA 2013 ________________ ANNA CAROLINA MILLÉO CORSI BITTENCOURT TUTELA ANTECIPADA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: CURITIBA 2013 ________________ SUMÁRIO 1 LINHA DE PESQUISA 03 2 TEMA 03 2.1 DELIMITAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 19/2/2016 -
A FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA
Um dos maiores avanços com relação a celeridade e efetividade processual, deu-se em 1994, com o advento da Lei 8.952, que modificou o art. 273 do CPC vigente, passando então a autorizar a antecipação de tutela no curso da ação principal. Antes de 1994 era necessário propor ações cautelares para obter provimentos com caráter satisfativo, ainda que não fosse o caminho mais adequado tecnicamente. Assim, nosso sistema passou a ter dois regimes diferentes, o da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2016 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _______ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora da Carteira de Identidade nº xxx, inscrita no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, nº xxx, Bairro xxx, Cidade xxx, CEP xxx, no Estado de xxx, Endereço eletrônico xxx,vem por seu advogado infra-assinado, procuração em anexo (doc. 1), com escritório profissional situado na Rua xxx, nº xxx, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2016